| Unidade Jurisdicionada: 1 | Prefeitura Municipal de Belém de Maria |
| Processo de Licitação: | 13/2020 |
| Tipo: | Contrato |
| Número do Contrato: | 71 |
| Ano do Contrato: | 2020 |
| Objeto do contrato: | Contratação de serviços essenciais de limpeza, conservação e higienização para que o Município de Belém de Maria promova medidas de Enfrentamento ao estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto Municipal nº 016/2020 e reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco através do Decreto Legislativo nº 044/2020, bem como, de acordo com Recomendação Conjunta TCE/MPCO Nº 01/2020, Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Federal nº 10.282/2020, em decorrência da pandemia acometida pelo COVID-19, nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março de 2020, conforme Anexo V - Termo de Referência, deste Edital (2.014 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO) |
| Fornecedor/Prestador de Serviço: | CICERA MARIA DA SILVA ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI |
| Documento de Identificação: | 04.493.695/0001-41 |
| Vigência: | 23/07/2020 a 22/12/2020 |
| Valor Contratado: | R$ 319.464,00 |
