| Unidade Jurisdicionada: | Prefeitura Municipal de Belém de Maria |
| Número do processo: | 13/2020 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Número do procedimento: | 5/2020 |
| Objeto da Licitação | Contratação de serviços essenciais de limpeza, conservação e higienização para que o Município de Belém de Maria promova medidas de Enfrentamento ao estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto Municipal nº 016/2020 e reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco através do Decreto Legislativo nº 044/2020, bem como, de acordo com Recomendação Conjunta TCE/MPCO Nº 01/2020, Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Federal nº 10.282/2020, em decorrência da pandemia acometida pelo COVID-19, nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março de 2020, conforme Anexo V - Termo de Referência, deste Edital |
| Data do processo: | 16/07/2020 |
| Tipo da licitação: | Menor Preço |
| Situação: | Processo Homologado |
| Local da abertura: | Prefeitura Municipal de Belém de Maria |
| Data de abertura: | 22/07/2020 |
| Hora de abertura: | 08:00 |
| Valor orçado: | R$ 567.628,80 |
| Valor adjudicado: | R$ 480.552,60 |
| Título | Arquivo |
|---|---|
| Edital | LICON_Edital_60_2020_13_901920.pdf |
| Julgamento e Classificação | 1616521582_liconatajulgamento60202013936478.pdf |
| Habilitação | 1616521602_liconatahabilitacao60202013936480.pdf |
