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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BELEM DE MARIA - PE

Alexandre Manoel Alves Filho

Informações detalhadas do agente público

Alexandre Manoel Alves Filho

Presidente

Alexandre Manoel Alves Filho, mais conhecido como Alexandre Neto, brasileiro, católico, natural da cidade de palmares, Estado de Pernambuco, mora há 28 (vinte e nove) anos no Município de Belém de Maria – Pernambuco, casado, pai de Maria Cecília, estudou o ensino fundamental na Escola Municipal Adauto Carício, localizada no município de Belém de Maria e o ensino médio na Escola de Referência em Ensino Médio Mendo Sampaio, na cidade de Catente – PE e é Bacharel em Direito com formação pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES/UNITA).

No ano de 2016 concorreu  nas eleições municipais, pela primeira vez, ao pleito de vereador, obtendo 579 votos, sendo eleito o segundo vereador mais bem votado do município e o mais jovem de Pernambuco, tendo apenas 21 anos. E nas eleições municipais de 2020, concorreu novamente ao pleito de vereador, obtendo 721 votos, onde, mais uma vez teve votação expressiva, sendo dessa vez o vereador mais votado da história de Belém de Maria, bem como atualmente é o presidente da câmara (biênio 2023/2024).

Atividades Parlamentares
Data Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2021
11/01/2021 Requerimentos Recuperação da estrada que interliga o Município de Belém de Maria ao Município de Lagoa dos Gatos. Visualizar
002/2021
11/01/2021 Requerimentos Asfaltar Ruas que ligam o ENA ao Portal do Alvorada, e também da Rua João Pessoa à Rua Sombra da Barra. Visualizar
003/2021
11/01/2021 Requerimentos Recuperação da Rodovia de acesso ao Município de Belém de Maria. Visualizar
004/2021
11/01/2021 Requerimentos Analisar a viabilidade financeira, na medida do possível, passar a substituir as lâmpadas do parque de iluminação pública por lâmpadas de LED. Visualizar
005/2021
13/01/2021 Requerimentos Obras de saneamento básico nas Ruas da COHAB Velha. Visualizar
006/2021
11/01/2021 Requerimentos Requalificação do calçamento da subida da Rua Santa Luzia. Visualizar
013/2021
11/01/2021 Requerimentos Informações do estágio atual dos processos que viabilizarão as Obras de Construção das Barragens de Contenção sediadas na Mata Sul do nosso Estado. Visualizar
014/2021
18/01/2021 Requerimentos Viabilizar a realização de um estudo voltado à construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias. Visualizar
017/2021
18/01/2021 Requerimentos Realizar limpeza preventiva de todas as galerias existentes na sede do Município de Belém de Maria e no Distrito de Batateiras. Visualizar
018/2021
18/01/2021 Requerimentos Criar uma comissão com o objetivo de realizar um levantamento de todas as ruas com vistas à atualização do Cadastro Imobiliário. Visualizar
019/2021
18/01/2021 Requerimentos Realizar reformas necessárias nas Praças Públicas do nosso Município. Visualizar
020/2021
18/01/2021 Requerimentos Inclusão de reforma do Matadouro e do Centro Cultural no calendário de obras do Município. Visualizar
025/2021
25/01/2021 Requerimentos Reconstruir o Cais na Rua João Pessoa. Visualizar
026/2021
25/01/2021 Requerimentos Realizar capinação e limpeza da vegetação que cresceu entorno da Rua da Intendência. Visualizar
031/2021
26/01/2021 Requerimentos Reforma dos banheiros públicos, assim como reforma e manutenção necessária dos corrimãos, calçamentos e sistema de escoamento de água de todas as pontes da cidade. Visualizar
032/2021
28/01/2021 Requerimentos Implementar a iluminação entre o trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na COHAB Nova e a iluminação entre o trecho da Rua de Expedito da Mata e a COHAB Velha. Visualizar
034/2021
28/01/2021 Requerimentos Passado o período de Pandemia, analisem e estudem a possibilidade de realização de um campeonato de futebol de campo em nosso Município. Não informado
035/2021
28/01/2021 Requerimentos Requalificação dos redutores de velocidade instalados nas ruas da Cohab Velha, especialmente na rua da Igreja Adventista. Visualizar
041/2021
05/02/2021 Requerimentos Realização de trabalho de contenção, com raspagem de barreira e construção de córrego para escoamento da água, na barreira localizada na Rua José Eugênio Cavalcante. Visualizar
015/2021
18/01/2021 Requerimentos Construir um espaço para instalação e funcionamento de um Velório Público Municipal. Visualizar
054/2021
05/03/2021 Requerimentos Implantação de calçamentos nos pontos críticos das estradas da Zona Rural do Município de Belém de Maria e Distrito de Batateira. Visualizar
057/2021
09/04/2021 Requerimentos Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Maria Cristina Casale, às técnicas de enfermagem, enfermeiras dos PSFs e agentes comunitários de saúde de Belém de Maria e Batateira pela eficiente condução da campanha de vacinação contra o Coronavírus no nosso Município. Visualizar
004/2020
23/01/2020 Requerimentos Conclusão do calçamento da Rua Samuel Carício. Visualizar
005/2020
23/01/2020 Requerimentos Apresentação de informações do estágio atual das obras de recuperação da estrada que liga o Município de Belém de Maria ao Distrito de Entroncamento. Visualizar
006/2021
23/01/2020 Requerimentos Realização de um estudo voltado à construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros. Visualizar
009/2020
23/01/2020 Requerimentos Construção de uma Praça Pública na Sombra da Barra. Visualizar
010/2020
23/01/2020 Requerimentos Realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do Município. Visualizar
011/2020
23/01/2020 Requerimentos Continuação dos campeonatos esportivos em nosso Município. Visualizar
012/2020
23/01/2020 Requerimentos Projeto de requalificação na Rua do Cruzeiro e do seu entorno. Visualizar
013/2020
23/01/2020 Requerimentos Construção do saneamento da Rua Sombra da Barra e COAHB Velha. Visualizar
016/2020
30/01/2020 Requerimentos Reforma dos chafariz na Rua da Compesa e na Quadra do Portal do Alvorada. Visualizar
017/2020
30/01/2020 Requerimentos Audiência Pública para discutir a regularização do abastecimento de água no Município. Visualizar
021/2020
23/01/2020 Requerimentos Reiteração ao Requerimento 065/2019. Visualizar
022/2020
12/02/2020 Requerimentos Voto de Aplausos aos organizadores da 12ª Pro Tork Trilha de Verão em Belém de Maria. Visualizar
028/2020
04/03/2020 Requerimentos Inclusão da reforma do Matadouro Público no calendário de Obras do Município. Visualizar
029/2020
04/03/2020 Requerimentos Inclusão da reforma do Mercado Público e do Centro Cultural no calendário de obras do Município. Visualizar
030/2020
18/05/2020 Requerimentos Planejamento e execução das obras de saneamento básico das ruas localizadas por trás e no entorno da Creche Tia Lila. Visualizar
031/2020
18/05/2020 Requerimentos Realização de obras de calçamento das rua localizadas por trás e no entorno da Creche Tia Lila, Igreja Adventista do Sétimo Dia, e nas proximidades da COHAB Velha. Visualizar
032/2020
18/05/2020 Requerimentos Realização de limpeza, através de capinagem e retirada de entulho, em torno de todo o sistema de saneamento da COHAB e do Residencial Santa Luzia. Visualizar
035/2020
03/06/2020 Requerimentos Moção de Aplausos aos responsáveis pela aquisição e implantação de lixeiras públicas. Visualizar
037/2020
09/06/2020 Requerimentos Revisão da iluminação pública entre a casa de Expedito da Mata e Luciélio até a COHAB Velha. Visualizar
039/2020
01/07/2020 Requerimentos Recuperação/reforma da Academia das Cidades. Visualizar
043/2020
01/07/2020 Requerimentos Reforma e manutenção dos corrimãos, calçamentos e sistema de escoamento de água de todas as pontes da cidade. Visualizar
047/2020
01/07/2020 Requerimentos Implantação de Pontos de Iluminação Pública em todos Chafarizes da cidade. Visualizar
049/2020
23/07/2020 Requerimentos Moção de Pesar pelo falecimento de Dom Henrique Soares da Costa, Bispo da Diocese de Palmares. Visualizar
033/20219
28/03/2019 Requerimentos Moção de Aplausos e congratulações à Diocese de Palmares e ao Bispo Diocesano Dom Henrique Soares da Costa. Visualizar
034/2019
28/03/2019 Requerimentos Apelo aos Nobres Deputados Estaduais de Pernambuco, para que a Comarca de Belém de Maria não seja extinta. Visualizar
036/2021
04/04/2019 Requerimentos Banco do Brasil de Belém de Maria volte a disponibilizar os serviços bancários de depósitos. Visualizar
037/2019
04/04/2019 Requerimentos Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Diego Florêncio, Gerente da Agência dos Correios de Belém de Maria. Visualizar
038/2019
04/04/2019 Requerimentos Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. José Luiz, Coordenador dos Correios de Pernambuco. Visualizar
039/2021
04/04/2019 Requerimentos Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Marcos Valério, Engenheiro dos Correios em Pernambuco. Visualizar
049/2019
29/05/2019 Requerimentos Informações do estágio atual das obras de recuperação da estrada que liga o Município de Belém de Maria ao Distrito de Entroncamento. Visualizar
050/2019
02/07/2019 Requerimentos Moção de Aplausos e Congratulações a estudante Ester Alexandrino Medeiros, pelo 3° Lugar no Campeonato de Xadrez dos Jogos Escolares de Pernambuco. Visualizar
051/2019
02/07/2019 Requerimentos Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Educação, o Exmo. Sr. Natanael José da Silva, pela eleição como Presidente UNDIME. Visualizar
052/2019
02/07/2019 Requerimentos Voto de Aplausos a equipe de Vôlei do Colégio Estadual Tancredo Neves, pela vitória no campeonato regional dos jogos escolares da GRE Mata-Sul. Visualizar
053/2019
02/07/2019 Requerimentos Voto de Aplausos a equipe de Futsal do Time Jovens Talentos, pela vitória na Copa Futsal 2018. Visualizar
054/2019
02/07/2019 Requerimentos Voto de Aplausos a equipe de Futsal do Colégio Municipal Adauto Carício, pela participação nos Jogos Escolares de Pernambuco de 2019. Visualizar
056/2019
09/07/2019 Requerimentos Conclusão do calçamento da Rua Samuel Carício. Visualizar
002/2019
29/01/2019 Requerimentos Construção do saneamento da Rua da Sombra da Barra e da COHAB Velha e nas suas proximidades. Visualizar
003/2019
29/01/2019 Requerimentos Encaminhamento a este Poder Legislativo, um Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Segurança Pública. Visualizar
004/2019
29/01/2019 Requerimentos Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Genilson Gonçalves de Lima, pela realização da Copa Futsal de 2018. Visualizar
012/2019
05/02/2019 Requerimentos Recuperação/reforma da Academia das Cidades. Visualizar
013/2019
05/02/2019 Requerimentos Construção e estruturação de um Estádio de Futebol para o Município de Belém de Maria. Visualizar
014/2019
05/02/2019 Requerimentos Informações a este Parlamento Municipal a situação atual das obras das Barragens de Contenção da Mata Sul. Visualizar
078/2019
24/10/2019 Requerimentos Moção de Aplausos as equipes de futsal Magnus, Jovens Talentos e Clube Atlético Futsal. Visualizar
079/2019
24/10/2019 Requerimentos Moção de Aplausos a todos envolvidos na organização e logística da Copa de Futsal realizada em nosso Município. Visualizar
085/2019
26/11/2019 Requerimentos Moção de Aplausos a Ilmª Sr. Genilma Rosa Pereira, que atuou como Calheira do Atleta Paralímpico Geandson Raul Pereira. Visualizar
086/2019
26/11/2019 Requerimentos Moção de Aplausos ao Ilmº. Atleta Paralímpico Andrei de Almeida Silva, pela conquista do 1° Lugar da categoria BC3. Visualizar
087/2019
26/11/2019 Requerimentos Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Adelma de Almeida Silva, que atuou como Calheira do atleta Andrei de Almeida Silva. Visualizar
091/2019
26/11/2019 Requerimentos Moção de Aplausos ao Ilm°. Atleta Paralímpico Geandson Raul Pereira, pelo 4º Lugar na categoria BC3. Visualizar
063/2021
06/08/2019 Requerimentos Instituir e Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento denominado Caminhada da Ressureição. Visualizar
065/2019
22/08/2019 Requerimentos Implantação nas principais praças da Cidade, serviços de acesso público à internet. Visualizar
066/2019
22/08/2019 Requerimentos Voto de Aplausos a todos envolvidos no desenvolvimento da Rede Municipal de Educação Visualizar
067/2019
10/10/2019 Requerimentos Banco do Brasil voltar a disponibilizar plenamente os seus serviços financeiros. Visualizar
068/2019
10/10/2019 Requerimentos Moção de Aplausos ao Blog do Silvinho pelos seus 02 (dois) anos de existência. Visualizar
076/20109
10/10/2019 Requerimentos Moção de Aplausos ao Banco do Brasil S.A., pela reinauguração no Município de Belém de Maria. Visualizar
001/2018
22/02/2018 Requerimentos Extensão e manutenção da rede de iluminação pública da Rua João Pessoa. Visualizar
002/2018
22/02/2018 Requerimentos Construção do calçamento da rua que dá acesso a COHAB Nova. Visualizar
003/2018
22/02/2018 Requerimentos Reforma das lombadas de contenção de velocidade construídas recentemente na COHAB Velha. Visualizar
013/2018
14/03/2010 Requerimentos Disponibilizar horas-máquina para o planeamento e manutenção das estradas das Grutas de São João. Visualizar
014/2018
14/03/2018 Requerimentos Aquisição e implantação de lixeiras seletivas a serem instaladas nas principais ruas do nosso Município, e no Distrito de Batateira. Visualizar
017/2018
14/03/2018 Requerimentos Obra de requalificação da Rodovia Estadual que dá acesso ao nosso Município. Visualizar
018/2018
14/03/2018 Requerimentos Criar uma comissão para fazer atualização do cadastro imobiliário. Visualizar
028/2018
04/06/2018 Requerimentos Construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros. Visualizar
029/2018
04/06/2018 Requerimentos Complemento da pavimentação do trecho que liga a Travessa Santa Luzia com a Rua da Escadaria. Visualizar
030/2018
04/06/2018 Requerimentos Reformas em todas as Praças Públicas de Belém de Maria. Visualizar
035/2018
05/06/2018 Requerimentos Construção de uma Unidade Básica de Saúde ou uma Unidade de Saúde Familiar, na Rua Sombra da Barra. Visualizar
036/2018
05/06/2018 Requerimentos Banco do Brasil voltar as suas atividades no Município. Visualizar
037/2018
05/06/2018 Requerimentos Recuperação da encanação da Barragem do Cajueiro. Visualizar
038/2018
07/06/2018 Requerimentos Moção de Aplausos ao Diretor da CELPE, Srº.Humberto Lins e ao Coordenador Oficial Srº. Rômulo Neto. Visualizar
041/2018
07/06/2018 Requerimentos Substituição de postes de concreto que se encontram inclinados, em diversas ruas do Município. Visualizar
042/2018
07/06/2018 Requerimentos Instalação de braço com luminária no poste recentemente instalado nas proximidades da Rua Manoel Carício. Visualizar
044/2018
12/07/2018 Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento da Srª. Terezinha. Visualizar
045/2021
11/07/2018 Requerimentos Voto de Aplausos ao Exmº. Srº. Prefeito, ao Secretário de Educação e a toda equipe técnica e professores de Belém de Maria, pelo excelente trabalho desempenhado. Visualizar
046/2018
12/07/2018 Requerimentos Espalhar piçarro na ladeira localizada próximo ao Bar da Lona. Visualizar
047/2018
12/07/2018 Requerimentos Levantamento dos pontos de iluminação pública, que se encontram com lâmpadas queimadas e pendente de substituição na COHAB Velha. Visualizar
051/2018
25/07/2018 Requerimentos Promover um campeonato municipal. Visualizar
052/2018
26/07/2018 Requerimentos Moção de Aplausos a Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves. Visualizar
053/2018
26/07/2018 Requerimentos Retirar o excesso de esgoto que encontra-se nas mediações do Residencial Santa Luzia. Visualizar
054/2018
25/07/2018 Requerimentos Recuperação da fonte da praça da matriz. Visualizar
055/2018
19/07/2018 Requerimentos Confecção de Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Segurança do Município. Visualizar
056/2018
25/07/2018 Requerimentos Recuperação da quadra de areia que faz parte da Academia das Cidades. Visualizar
061/2018
17/09/2018 Requerimentos Moção de Aplausos ao Exmº. Srº. Prefeito, ao Exmoº. Secretário Municipal de Educação, ao Exmº. Secretário de Cultura, pela brilhante organização dos eventos comemorativos da Semana da Pátria. Visualizar
062/2018
17/09/2018 Requerimentos Voto de Aplausos ao Exmº. Srº. Prefeito, ao Exmº. Deputado Estadual e ao Exmº Deputado Federal, pela inauguração da UBS João Pereira, e pela aquisição de uma nova ambulância em nosso Município. Visualizar
065/2018
01/10/2018 Requerimentos Voto de Aplausos ao Exmº. Deputado Federal Sebastião Oliveira, pelo excelente trabalho desempenhado enquanto Secretário de Transportes do Estado de Pernambuco. Visualizar
066/2018
01/10/2018 Requerimentos Voto de Aplausos a todos os servidores públicos que atuam no Fórum Guilhermino de Souza Melo, na Comarca de Belém de Maria. Visualizar
002/2017
10/01/2017 Requerimentos Serviço de iluminação pública na localidades de Santa Luzia e a Rua Jeter Carlos. Visualizar
005/2017
08/02/2017 Requerimentos Marcar Uma Audiência Pública para discutir a Segurança pública do nosso Município. Visualizar
010/2017
22/02/2017 Requerimentos Voto de Aplauso aos Srs. Genivaldo Filho e Sérgio Móveis, pela 9° Trilha de Verão. Visualizar
015/2017
19/04/2017 Requerimentos Limpeza nas galerias das ruas de Belém de Maria e Batateiras. Visualizar
016/2017
14/06/2017 Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento do Srº. Severino Gonçalves de Lima. Visualizar
017/2017
14/06/2017 Requerimentos Voto de Aplausos ao Exmº. Srº Rolph Eber Casale Júnior, e a todos servidores do município, pelo brilhante empenho e dedicação que tiveram com a limpeza pública e com o atendimento da população atingida pelas enchentes. Visualizar
019/2017
12/06/2017 Requerimentos EPIs para todos os servidores municipais. Visualizar
020/2017
12/06/2017 Requerimentos Estudos e planejamento orçamentário-financeiro com vistas à construção de um Estádio Municipal de Futebol. Visualizar
021/2017
12/06/2017 Requerimentos Banco do Brasil voltar as suas atividades no Município. Visualizar
033/2017
17/08/2017 Requerimentos Instalação de lombadas nas Ruas da COHAB Velha e na Rua da Igreja Adventista. Visualizar
035/2021
12/09/2017 Requerimentos Limpeza e iluminação dos chafarizes do Município. Visualizar
040/2017
12/09/2017 Requerimentos Voto de Aplausos ao Exmº. Secretário de transportes do Estado de Pernambuco, Sr°. Sebastião Oliveira, pelo excelente trabalho de limpeza e recuperação realizado na Rodovia do Município de Belém de Maria. Visualizar
051/2017
09/11/2017 Requerimentos Estudo para construção de ponto de ônibus no Município. Visualizar
052/2017
09/11/2017 Requerimentos Reformas nas Praças públicas de Belém de Maria. Visualizar
053/2017
09/11/2017 Requerimentos Recuperação de telefones públicos existentes no Município de Belém de Maria. Visualizar
054/2021
09/11/2017 Requerimentos Disponibilização de policial para fazer escolta dos estudantes universitários. Visualizar
058/2017
09/11/2017 Requerimentos Instalação de lombadas na Rua Donzilio Pereira, no Distrito de Batateira. Visualizar
012/2017
12/04/2017 Requerimentos Limpeza da Barragem Sueira. Visualizar
016/2018
14/03/2018 Requerimentos Reabertura da Agência Oficial dos Correios. Visualizar
018/2017
12/07/2017 Requerimentos Levantamento da necessidade e consequente aquisição e implantação de lixeiras seletivas. Visualizar
030/2017
10/08/2017 Requerimentos Confecção de Projeto de Lei com vistas a atualizar a legislação municipal. Visualizar
031/20108
05/06/2018 Requerimentos Estudo e planejamento para construção de um estádio municipal de futebol na zona urbana. Visualizar
034/2017
12/09/2017 Requerimentos Construção de uma UBS na COHAB Nova, Visualizar
036/2017
12/09/2017 Requerimentos Reforma e requalificação do Trevo do Município de Belém de Maria. Visualizar
037/2017
12/09/2017 Requerimentos Encaminhar apelo ao Exmº. Governador do Estado, Srº. Paulo Câmara, o sentido de que promova todos os atos necessários à conclusão das obras das Barragens de Contenção. Visualizar
038/2017
12/09/2017 Requerimentos Apelo ao Superintendente Estadual dos Correios, no sentido de envidar esforços para a reabertura da Agência Oficial dos Correios em nosso Município. Visualizar
043/20107
22/09/2017 Requerimentos Marcação de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa para discutir a situação das Barragens de Contenção. Visualizar
052/2020
05/08/2020 Requerimentos Implementar gratificação temporária e transitória aos profissionais da Administração Municipal, lotados na Saúde. Visualizar
011/2021
10/05/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2021
19/07/2021 Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA DE RUA JOÃO VICTOR CAETANO, A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BATATEIRA, AINDA NÃO DENOMINADA, QUE ENCONTRA-SE LOCALIZADA TRANSVERSALMENTE À RUA CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2021
19/07/2021 Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA E CRIA FUNÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES. Visualizar
075/2021
05/07/2021 Requerimentos Viabilizar a contratação de um médico veterinário ou equipe veterinária para atendimento de animais de criação e de estimação, assim como de animais abandonados (em situação de rua), e que posteriormente seja analisada a possibilidade de construção de um Posto de Atendimento Veterinário Público. Visualizar
077/2021
09/07/2021 Requerimentos Procederem serviços de limpeza do trecho que liga a Rua do Cruzeiro à Rua da Compesa (que dá acesso ao sistema de abastecimento da Compesa), com a implantação do calçamento onde está faltando. Visualizar
078/2021
09/07/2021 Requerimentos Proceder serviços de limpeza, conserto e restauração das galerias, calçamentos e asfaltos localizados na Travessa Marechal Rondon (início da Rua da Compesa) , na Rua Marechal Rondon (próximo à praça de N. Sra° Aparecida) e na Rua Dom Expedito Lopes (Rua Nova), bem como nas demais galerias, calçamentos e asfaltos que houver necessidade. Visualizar
079/2021
19/07/2021 Requerimentos Viabilizar a construção de uma Escola Estadual de Referência no Distrito de Batateira. Visualizar
080/2021
19/07/2021 Requerimentos Construir um Cais na Rua Donzílio Pereira, localizada na entrada do distrito de Batateira, nas proximidades da casa da Sra. Dorotéia, com a implantação de um calçadão e iluminárias a fim de proporcionar um local de caminhada, lazer e entretenimento para a população. Visualizar
081/2021
19/07/2021 Requerimentos Construção de um estádio de futebol no campo da Mangueira. Visualizar
082/2021
19/07/2021 Requerimentos Realização de um torneio ou campeonato de futsal feminino. Visualizar
084/2021
26/07/2021 Requerimentos Construir um chafariz no Sítio do Meio. Visualizar
085/2021
27/07/2021 Requerimentos Requalificação de todas as lombadas (redutores de velocidade) existentes no município e no distrito de Batateira, bem como que a requalificação das demais sinalizações horizontais das vias urbanas. Visualizar
087/2021
27/07/2021 Requerimentos Proceder ao levantamento de toda a rede de alta tensão do Município de Belém de Maria, bem como dos transformadores da cidade. Visualizar
095/2021
06/08/2021 Requerimentos Moção de Aplausos aos estudantes do Colégio Municipal Adauto Carício, especificamente ao aluno Ruan Miguel , medalhista de ouro na Olimpíadas Nacional de Ciência (ONC), medalhista de prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Estronáutica (OBA); e ao aluno José Adilson medalhista de bronze na Olimpíadas Nacional de Ciências (ONC). Visualizar
098/2021
20/08/2021 Requerimentos Implantar sinalização nas vias da zona rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. Visualizar
099/2021
20/08/2021 Requerimentos Implantar um Centro de Referência Municipal Especializado para atendimento pediátrico, psicológico e de fisioterapia e demais serviços essenciais para o acompanhamento das crianças e adolescentes. Visualizar
100/2021
20/08/2021 Requerimentos Implementação de um projeto de requalificação na Rua do Cruzeiro e do seu entorno , contemplando a recuperação da escadaria que dá acesso a Igrejinha, e a realização de estudo de urbanização da referida área. Visualizar
102/2021
27/08/2021 Requerimentos Reestruturar e fomentar à retomada das atividades das bandas marciais de todas as escolas municipais, a exemplo das escolas Adauto Carício, Escola Maria José, entre outras. Visualizar
096/2021
13/08/2021 Requerimentos Proceder com a reforma da Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves, situada no Município de Belém de Maria, especialmente da quadra de esportes da unidade escolar. Visualizar
105/2021
27/08/2021 Requerimentos Moção de Aplausos e Congratulações, desejando boas vindas ao novo Bispo da Diocese de Palmares, V. Em.a Revm.a Dom Fernando Barbosa dos Santos. Visualizar
015/2021
04/08/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE HOMENS EM CARGOS COMISSIONADOS E DE CONTRATAÇÕES PROVENIENTES DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2021
23/08/2021 Projetos de Lei do Legislativo ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 801 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2021
02/09/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2021
02/09/2021 Projetos de Lei do Legislativo ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 801 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021/2021
06/10/2021 Projetos de Lei do Legislativo REVOGA LEI MUNICIPAL N° 720/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
022/2021
11/10/2021 Projetos de Lei do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIA PARA OS SERVIDORES EMPREGADOS PÚBLICOS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS E PODERES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. Visualizar
025/2021
24/11/2021 Projetos de Lei do Legislativo FICA A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO PORTAL DA ALVORADA, RUA ESTRADA DO ENA, S/N, CENTRO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PERTENCENTE AOS ANEXOS DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO CARÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
026/2021
24/11/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA / PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
027/2021
07/12/2021 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. Visualizar
028/2021
13/12/2021 Projetos de Lei do Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2022 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
106/2021
01/10/2021 Requerimentos Envidem esforços no sentido de implantar em parte da estrutura física do PSF de Santa Luzia um ponto de atendimento de pequenas emergências para, no período noturno, servir de suporte aos belenenses residentes naquela localidade. Visualizar
107/2021
01/10/2021 Requerimentos Envidem esforços no sentido de implantar um Laboratório de Análises Clínicas Pública para atendimento à comunidade e realização de exames. Visualizar
108/2021
01/10/2021 Requerimentos Para que, havendo possibilidades financeiras, envidem esforços no sentido de adquirir um aparelho de Raio-X e instalá-lo no hospital municipal, disponibilizando potencialmente à população de Belém de Maria e Batateira o acesso ao relevante serviço de imagem. Visualizar
109/2021
15/10/2021 Requerimentos Envidem esforços no sentido de viabilizar a implantação de um letreiro com o nome "Belém de Maria" ou uma expressão que identifique o nome da cidade em um espaço no entorno da Igrejinha (localizada na Rua do Cruzeiro), bem como, que seja analisada a possibilidade de implantação de letreiro no mesmo sentido no Trevo da Cidade. Visualizar
001/2022
21/01/2022 Requerimentos Regularização dos atendimentos e serviços da Agência Oficial dos Correios no município de Belém de Maria. Visualizar
002/2022
21/01/2022 Requerimentos Construir uma Praça na Rua Sombra da Barra, com urbanização e arborização no seu entorno. Visualizar
003/2022
20/01/2022 Requerimentos Proceder às obras de calçamento na Rua Sombra da Barra. Visualizar
004/2022
08/02/2022 Requerimentos Implantar sinalização horizontal e vertical de frente da Escola Ceci Egito. Visualizar
006/2022
08/02/2022 Requerimentos Implantar quebra-molas na Rua Marechal Rondon, precisamente nas proximidades da casa do Sr. Val do Gás; e também na Rua Jeter Carlos, enfrente a Academia das Cidades. Visualizar
007/2022
08/02/2022 Requerimentos Reforma e ampliação das dependências da Creche Tia Lila, e que seja feito levantamento com vistas à construção de uma nova Creche Municipal. Visualizar
008/2022
03/02/2022 Requerimentos Reconstruir o cais da Rua João Pessoa, nas proximidades da antiga Prefeitura. Visualizar
110/2021
05/11/2021 Requerimentos Moção de Aplausos à Superintendência e Gerência do Banco do Brasil de Belém de Maria pelo retorno das movimentações bancárias (saques e depósitos) nos terminais eletrônicos da Agência do Município. Visualizar
111/2021
05/11/2021 Requerimentos Organizar e promover uma caminhada ecológica municipal, com o objetivo de fomentar o turismo ecológico no nosso Município. Visualizar
117/2021
29/11/2021 Requerimentos Implantação de lixeiras seletivas no centro de Belém de Maria e Batateira e em pontos estratégicos das ruas do município e distrito. Visualizar
118/2021
29/11/2021 Requerimentos Implantação de mais bancos na Praça da Matriz e demais praças de Belém de Maria e Batateira que houver necessidade. Visualizar
119/2021
29/11/2021 Requerimentos Construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas ruas próximas às barreiras e demais ruas que houver necessidade. Visualizar
120/2021
29/11/2021 Requerimentos Adotar as providências técnicas e medidas necessárias a garantir que todas as áreas da zona rural do município de Belém de Maria e do Distrito de Batateira sejam contempladas pelo programa SISAR, a fim de que sejam alcançadas pelo abastecimento de água e esgoto. Visualizar
121/2021
29/11/2021 Requerimentos Realizar a limpeza do sistema de esgotamento sanitário do Residencial Santa luzia em Belém de Maria, e do Residencial Eduardo Campos em Batateira. Visualizar
122/2021
06/12/2021 Requerimentos Moção de Aplausos ao jovem Andrei Almeida, Bicampeão de Bocha Paralímpica, na categoria GC3, nas Paraolimpíadas Escolares 2021, disputadas em São Paulo. Visualizar
009/2022
11/02/2022 Requerimentos Realizar um levantamento das barreiras localizadas no município de Belém de Maria e no distrito de Batateira a fim de procederem com a instalação de lonas nessas barreiras e o serviço de raspagem, nas que houver necessidade. Visualizar
001/2022
05/01/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2022
28/01/2022 Projetos de Lei do Legislativo REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, CRIA CARGOS, ALTERA OS ANEXOS 1, 2, 3 DA LEI MUNICIPAL 735/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2022
23/02/2022 Projetos de Lei do Legislativo REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 824/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2022
21/03/2022 Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E CRIA OS CARGOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS`s E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE`s DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2022
03/02/2022 Requerimentos Implantar novas placas de identificação dos logradouros públicos (identificação de ruas), bem como realizar o recadastramento dos nomes das ruas. Visualizar
012/2022
03/02/2022 Requerimentos Reforma dos banheiros públicos, bem como a manutenção necessária dos corrimãos, calçamentos e sistema de escoamento de água de todas as pontes da cidade, notadamente na ponte próxima ao "Suvaco da Cobra", ponte nas proximidades dos Correios e ponte do Rosário. Bem como a instalação de corrimãos e manutenções necessárias na Travessa Marechal Rondon, na Rua Professor José Calazans, a manutenção dos corrimões das Escadarias da Rua do Cruzeiro, que dão acesso à Igrejinha e a instalação de corrimão e iluminação na travessa (onde há algumas escadarias) localizada na Rua do Sol. Visualizar
014/2022
03/02/2022 Requerimentos Viabilizar as obras de saneamento básico das Ruas Samuel Carício; Sombra da Barra; Alto Alegre; Manoel Carício; Cohab Velha; e das demais ruas que houver necessidade. Visualizar
017/2022
11/02/2022 Requerimentos Reformas necessárias nas praças públicas do Município, especialmente na Praça da Matriz, procedendo ao conserto da fonte. Reforma e manutenções das Praças da Cohab Nova, a Praça Nossa senhora Aparecida, a Praça localizada na Rua Jeter Carlos, a Praça da Bíblia, a Praça da Rua Dom Expedito Lopes, e a Praça localizada na Rua João Pessoa. Visualizar
019/2022
11/02/2022 Requerimentos Construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros que utilizem o transporte público e o alternativo no município, bem como o estudo e efetiva construção de pontos de mototaxistas. Visualizar
021/2022
11/02/2022 Requerimentos Implementar a iluminação entre o trecho de acesso da rodovia PE 123 ao conjunto residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a iluminação entre o trecho da Rua de Expedito da Mata e a Cohab Velha. Visualizar
023/2022
11/02/2022 Requerimentos Capinação, roso e limpeza da vegetação que cresceu no entorno da Rua da Intendência, bem como que procedam com a limpeza das margens do Rio Sueira e do Rio Panelas. Visualizar
024/2022
11/02/2022 Requerimentos Limpeza do trecho que liga a Rua do Cruzeiro à Rua da Compesa, com a implantação do calçamento no mencionado trecho e no entorno do chafariz na Compesa. Visualizar
025/2022
07/03/2022 Requerimentos Requalificação de todas as lombadas existentes no município e no distrito de Batateira, implantando a devida sinalização horizontal e/ou vertical. Requalificação das demais sinalizações horizontais das vias urbanas, sobretudo a demarcação de faixas de pedestres nas proximidades das unidades escolares, postos de saúde, e em outros locais de grande movimentação em que se faça necessário. Visualizar
026/2022
07/03/2022 Requerimentos Requalificação na Rua do Cruzeiro e do seu entorno, contemplando a recuperação da escadaria que dá acesso a Igrejinha, e a realização de estudo de urbanização da referida área. Visualizar
022/2022
11/02/2022 Requerimentos Manutenção das estradas vicinais e implantação de calçamentos nos pontos críticos das estradas da Zona Rural do Município de Belém de Maria e Distrito de Batateira. Visualizar
018/2022
11/02/2022 Requerimentos Reforma do Matadouro e do Centro Cultural no calendário de obras do município e, no ensejo, aproveitando a área existente, que seja construído um espaço para funcionamento do Açougue Municipal. Visualizar
030/2022
07/03/2022 Requerimentos Sinalização nas vias da zona rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. Visualizar
031/2022
14/03/2022 Requerimentos Reestruturar e fomentar à retomada das atividades das bandas marciais de todas as escolas municipais, a exemplo das escolas Adauto Carício, Escola Maria José, entre outras. Visualizar
027/2022
11/02/2022 Requerimentos Limpeza preventiva de todas as galerias existentes no Município de Belém de Maria e no Distrito de Batateira, acautelando danos e prejuízos causados pelas chuvas e pelo acúmulo de lixo. Visualizar
032/2022
14/03/2022 Requerimentos Implantação de um letreiro com o nome "Belém de Maria" ou uma expressão que indentifique o nome da cidade em um espaço no entorno da Igrejinha (localizada na Rua do Cruzeiro), e também no trevo Cidade. Visualizar
05/2022
25/03/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA PARA 2022. Visualizar
06/2022
08/04/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
07/2022
20/04/2022 Projetos de Lei do Legislativo REVOGA O ARTIGO 2°, 1° e 2° DA LEI MUNICIPAL N° 826/2022, EXTINGUINDO OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ALTERA OS ANEXOS 2 e 3 DA LEI MUNICIPAL N° 735/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
08/2022
27/04/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
09/2022
27/04/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU E TLF INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AJUIZADA OU NÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
10/2022
27/04/2022 Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL - SEEF DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
11/2022
10/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12/2022
23/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
14/2022
25/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTAS, OPERADORES DE MÁQUINAS E TRATORISTAS, PREVÊ SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE INVESTIDURA E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
15/2022
25/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16/2022
27/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, REGULAMENTANDO A ATUAÇÃO DO CARGO DE OUVIDORIA GERAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 762/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
17/2022
27/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019/2022
21/06/2022 Projetos de Lei do Legislativo ALTERA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL N° 831, DE 07 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20/2022
21/06/2022 Projetos de Lei do Legislativo CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE DISCIPLINA ESCOLAR; ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS DOS GESTORES ESCOLARES, GESTORES ADJUNTOS, SECRETÁRIOS ESCOLARES, COORDENADORES DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS CONSTANTES NO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Visualizar
21/2022
29/06/2022 Projetos de Lei do Legislativo REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 837/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
24/2022
22/08/2022 Projetos de Lei do Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL 827, ADEQUA AO TEXTO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
25/2022
22/08/2022 Projetos de Lei do Legislativo CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSÃO E ALTERA O ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL N° 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
26/2022
15/08/2022 Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
040/2022
07/10/2022 Requerimentos Proceder à limpeza , roso e capinação da vegetação crescida em torno do trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a limpeza da canaletas, para melhor escoamento da água e resíduos. Visualizar
041/2022
07/10/2022 Requerimentos Construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa Luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas mais próximas às barreiras, bem como seja implantado novos calçamentos nas demais ruas que houver necessidade, e que num futuro próximo possa ser implantada a pavimentação asfáltica na referida localidade. Visualizar
043/2022
07/10/2022 Requerimentos Voto de Aplausos ao Sr. Genivaldo Gouveia Filho e toda a sua equipe pela organização e realização do 2º Pedal de Verão de Belém de Maria - PE e extensivamente ao Exmoº Prefeito do Município, Sr. Rolph Eber Casale Junior e toda sua equipe, pelo apoio dado ao evento. Visualizar
044/2022
07/10/2022 Requerimentos Voto de Aplausos ao reverendíssimo Padre Josymar Soares de Barros, pároco da paróquia de São José, no distrito de Batateira, extensivamente a toda comunidade batateirense pela organização e realização da 3ª Festa da Batata, bem como ao Exmo° Prefeito do Município, Sr. Rolph Eber Casale Junior e toda sua equipe, pelo apoio dado ao evento. Visualizar
045/2022
07/10/2022 Requerimentos Realizar um levantamento das Zonas Rurais do Município de Belém de Maria e do Distrito de Batateira que se encontram desprovidas de pontos iluminação pública, e, logo em seguida, conforme viabilidade financeira e na medida do possível, seja procedida a implantação da iluminação nessas localidades. Visualizar
22/2022
29/07/2022 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre AS diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras provedências. Visualizar
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10/10/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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21/11/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Reunião ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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30/11/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Reunião Ordinária do 4º Período legislativo de 2022 Visualizar
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14/11/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Reunião ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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26/09/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo 2022 Visualizar
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28/11/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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07/11/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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28/09/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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19/09/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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12/09/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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14/09/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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22/08/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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07/07/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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25/08/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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11/07/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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29/08/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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27/06/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Extraordinária de 2022 Visualizar
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29/06/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Reunião Extraordinária de 2022 Visualizar
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01/06/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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16/05/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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30/05/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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23/05/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo 2022 Visualizar
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09/05/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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06/06/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião extraordinária de 2022 Visualizar
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21/03/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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16/03/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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03/01/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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02/04/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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18/04/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3 Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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11/04/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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25/04/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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07/01/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4 Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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07/01/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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28/03/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo Visualizar
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10/02/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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07/03/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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21/02/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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04/04/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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09/01/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo de 2022 Visualizar
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24/01/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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20/01/2020 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das Contas do Poder Executivo 2014 Visualizar
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05/12/2019 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das Contas do Poder Executivo 2016 Visualizar
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02/09/2020 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das Contas do Poder executivo 2017 Visualizar
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06/05/2021 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das Contas do Poder Executivo 2018 Visualizar
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29/03/2022 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das Contas do Poder Executivo 2019 Visualizar
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18/12/2019 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das Contas do Poder Executivo 2015 Visualizar
28/2022
05/10/2022 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 816/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/2022
05/10/2022 Projetos de Lei do Legislativo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Visualizar
023/2021
04/11/2021 Projetos de Lei do Legislativo FICAM DESTINADOS AO USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA -PE OS PRÉDIOS E ESPAÇOS ABERTOS DO ANTIGO EDUCANDÁRIO NORDESTINO ADVENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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12/12/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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14/12/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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05/12/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 Visualizar
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07/12/2022 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 Visualizar
013/2022
03/02/2022 Requerimentos Viabilizar a realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do município, identificando as eventuais deficiências e saneando-as através de substituição de lâmpadas e de implantação de novos braços de iluminação e de postes onde for indicada a necessidade. Visualizar
054/2022
18/12/2022 Requerimentos Implantar em parte da estrutura física do PSF de Santa Luzia um ponto de atendimento de pequenas emergências para, no período noturno, servir de suporte aos belenenses residentes naquela localidade. Visualizar
055/2022
18/11/2022 Requerimentos Implantar um laboratório de Análises clínicas Pública para atendimento à comunidade e realização de exames. Visualizar
056/2022
18/11/2022 Requerimentos Adquirir um aparelho de Raio-X e instalá-lo no hospital municipal. Visualizar
057/2022
18/11/2022 Requerimentos Analisar a possibilidade de fechar a Avenida da Praça da Matriz aos domingos e feriados (da antiga Secretaria de Saúde até o fim da Praça da Matriz), com o objetivo de propiciar à população um espaço de lazer, convivio social, e praça de alimentação, bem como, nesses dias analisadas a possibilidade de fomentar, por parte da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e da Coordenadoria da mulher, práticas que incentivem as referidas atividades. Visualizar
060/2022
06/10/2022 Requerimentos Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Danilo José dos Santos, gerente da Gerência Regional de Educação da Mata Sul (Palmares) - GRE MATA SUL. Visualizar
058/2022
28/11/2022 Requerimentos Moção de Aplausos à Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves (Belém de Maria - PE), pelo excelente desempenho dos alunos / atletas nos Jogos Escolares da GRE MATA SUL - FASE REGIONAL (GEPS). Visualizar
059/2022
28/11/2022 Requerimentos Moção de Aplausos ao Colégio Municipal Adauto Carício, pelo excelente desempenho dos alunos / atletas nos Jogos Escolares da GRE MATA SUL - FASE REGIONAL (GEPS). Visualizar
001/2023
09/01/2023 Requerimentos Construir uma Praça na Rua Sombra da Barra, com urbanização e arborização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais. Visualizar
003/2023
20/01/2023 Requerimentos Proceder as reformas e manutenções necessárias da Ponte do Rosário, da Ponte próximo aos Correios e da Ponte do Rio Sueira, incluindo nesta a reforma dos banheiros públicos, bem como a manutenção dos corrimãos, calçamentos, iluminação e sistema de escoamento de água. Visualizar
004/2023
20/01/2023 Requerimentos Que seja encaminhado apelo à Companhia Estadual de Habilitação e Obras de Pernambuco (CEHAB/PE) que envidem esforços no sentido de proceder à reforma e manutenções necessárias da Ponte do Rosário, incluindo a reforma e manutenção de sua estrutura física, corrimãos, calçamento, iluminação e sistema de escoamento de água e resíduos. Visualizar
005/2023
20/01/2023 Requerimentos Reconstruir o cais da Rua João Pessoa, nas proximidades da antiga prefeitura. Visualizar
006/2023
20/01/2023 Requerimentos Reformas e manutenções necessárias em todos os corrimãos localizados no município de Belém de Maria, especialmente os localizados na Escadarias da Rua do Cruzeiro, na Travessa Marechal Rondon, Rua Professor José Calazans, bem como a instalação de novos corrimãos onde houver necessidade. Visualizar
007/2023
27/01/2023 Requerimentos Reforma e ampliação das dependências da Creche Tia Lila, e que seja feito levantamento com vistas à construção de uma nova Creche Municipal. Visualizar
009/2023
27/01/2023 Requerimentos Adquirir e implantar novas placas de identificação dos logradouros públicos, bem como realizar o recadastramento dos nomes das ruas, haja vista que existem muitas ruas com o mesmo nome e outras identificadas apenas por apelidos, de modo a tornar a referência visual mais acessível e moderna, facilitando a identificação correta do nome das ruas pelos correios, entregadores em geral, população e visitantes. Visualizar
010/2023
27/01/2023 Requerimentos Implantar sinalização nas vias da zona rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. Visualizar
029/2022
05/12/2022 Projetos de Lei do Legislativo CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2023
04/01/2023 Projetos de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2023
09/01/2023 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. Visualizar
004/2023
23/01/2023 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2023
23/01/2023 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006/2023
30/01/2023 Projetos de Lei do Legislativo ALTERA AO ART. 2º E ANEXO 1 DA LEI Nº 843/2022. Visualizar
007/2023
30/01/2023 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU E TLF INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AJUIZADA OU NÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2023
27/01/2023 Projetos de Lei do Legislativo DECLARA O BACAMARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE. Visualizar
009/2023
27/01/2023 Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO" EM BELÉM DE MARIA - PE, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE VENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. Visualizar
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01/01/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Sessão Solene do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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02/01/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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09/01/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Ordinário do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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11/01/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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16/01/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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23/01/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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30/01/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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01/02/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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07/02/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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13/02/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
011/2023
10/02/2023 Requerimentos Moção de Aplausos pela organização e realização da Festa do Comércio 2023 e da 13ª Trilha de Verão. Visualizar
012/2023
10/02/2023 Requerimentos Moção de Aplausos ao sr. Genivaldo Gouveia Filho e toda a sua equipe pela organização e realização da 13ª Trilha de Verão de Belém de Maria - PE. Visualizar
013/2023
27/02/2023 Requerimentos Construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros que utilizem o transporte público e o transporte alternativo no município, bem como um estudo e efetiva construção de pontos cobertos para os mototaxistas que ficam próximos aos banheiros públicos, na praça da Matriz, no pátio de eventos, na praça da Bíblia, na sombra da barra, ma cohab nova, e nas demais localidades. Visualizar
014/2023
27/02/2023 Requerimentos Envidem esforços no sentido de implementar a iluminação entre o trecho de acesso da rodovia PE 123 ao conjunto residencial Santa Luzia, na Cohab Nova. Visualizar
015/2023
31/03/2023 Requerimentos Destinar Emenda Parlamentar em prol do Município de Belém de Maria, com a finalidade de viabilizar a implantação de um laboratório de análises clínicas. Visualizar
016/2023
31/03/2023 Requerimentos Destinar Emenda Parlamentar em prol do Município de Belém de Maria, com a finalidade de construção de calçamentos e pavimentação asfáltica de várias ruas. Visualizar
017/2023
31/03/2023 Requerimentos Destinar Emenda Parlamentar em prol do município de Belém de Maria, com a finalidade de aquisição de um aparelho de Raio-x. Visualizar
018/2023
31/03/2023 Requerimentos Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Geandson Raul Pereira, ocorrido no dia 04 de março de 2023. Visualizar
019/2023
03/04/2023 Requerimentos Moção de Aplausos a ILma. Sra. Daiany Rejane Florentino Soares (cidadã belenense e filha do Ex-vereador, o Exmo. Sr. Carlos José Soares) pela escrita e publicação do livro Vinda do Interior. Visualizar
015/2023
29/05/2023 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O ACESSO AS INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014/2023
29/05/2023 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2023
29/05/2023 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2023
15/05/2023 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS OBTIDOS JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 849, APROVADA EM 17 DE JANEIRO DE 2023, POR MEIO DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2023
05/05/2023 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO. Visualizar
010/2023
04/04/2023 Projetos de Lei do Legislativo ATUALIZA A LEI 576/2011 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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05/06/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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31/05/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Reunião Ordinária so 2º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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29/05/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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24/05/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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15/05/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5 Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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08/05/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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24/04/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo Visualizar
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17/04/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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10/04/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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27/02/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
021/2023
14/04/2023 Requerimentos Viabilizar a realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do município, identificando as eventuais deficiências e saneando-as através de substituição de lâmpadas e de implantação de novos braços de iluminação e de postes onde for indicada a necessidade. Visualizar
022/2023
14/04/2023 Requerimentos Procede à limpeza, roso e capinação da vegetação crescida crescida em torno do trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a limpeza das canelas, para melhor escoamento da água e resíduos. Visualizar
026/2023
12/05/2023 Requerimentos Analisar a possibilidade de fechar a Avenida da praça da Matriz aos domingos e feriados, com o objetivo de propiciar à população um espaço de lazer, convivio social, e praça de alimentação. Visualizar
027/2023
12/05/2023 Requerimentos Realizar as reformas necessárias nas praças públicas do município, especialmente na Praça da Matriz, procedendo também com o conserto da fonte. Visualizar
028/2023
12/05/2023 Requerimentos Realizar as reformas necessárias na Quadra Poliesportiva localizada no Portal do Alvorada. Visualizar
029/2023
15/05/2023 Requerimentos Moção de Aplausos à Ilma. Rádio Agreste - FM, pelos seus 34 anos de histórias. Visualizar
016/2023
03/07/2023 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos de Lei Complementar N 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. Visualizar
017/2023
31/07/2023 Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 857 - 2023, QUANTO À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RESULTANTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITOS DENOMINADA DE FINISA, REALIZADA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030/2023
26/05/2023 Requerimentos Envidem esforços no sentido de construir um Chafariz na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila. Visualizar
031/2023
24/07/2023 Requerimentos Adotar as providências técnicas e necessárias para regularizar para regularizar o sistema de abastecimento de àgua das ruas localizadas no alto do Município de Belém de Maria-PE, mais precisamente, nas ruas do alto Santa Luzia, Cohab Velha e Residêncial Santa Luzia(Cohab Nova), a fim de que não haja mais a necessidade de rodízio no abastecimento de àgua dessas localidades. Visualizar
037/2023
01/08/2023 Requerimentos Viabilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, doando um dos prédios públicos de propriedade do Município de Belém de Maria à Associação de Bacamarteiros José Ferreira da Silva. Visualizar
038/2023
28/07/2023 Requerimentos Construir um espaço para instalação e funcionamento de um Velório Público Municipal . Visualizar
042/2023
02/08/2023 Requerimentos Reforma do Matadouro e do Centro Cultural no calendário de obras do município e, no ensejo, aproveitando a área existente, que seja construído um espaço para funcionamento do Açougue Municipal. Visualizar
044/2023
02/08/2023 Requerimentos Construir um cronograma para viabilizar as obras de saneamento básico das Ruas Samuel Carício; Sombra da Barra (nas proximidades da casa do Sr. João Machado); Alto Alegre (conhecida como rua do Cachorro Sentado); Manoel Carício, nas proximidades do antigo Bar da Lona; da Cohab Velha por trás da Igreja Adventista do 7º Dia e a da Creche Tia Lila e em todo seu entorno); e das demais ruas onde houver necessidade. Visualizar
003/2023
03/01/2023 Projetos de Lei do Legislativo Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, altera os anexos 1 e 2 da Lei Municipal nº 735/2017, e dá outras providências. Visualizar
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07/06/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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24/07/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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31/07/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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02/08/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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07/08/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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14/08/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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21/08/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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28/08/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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04/09/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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06/09/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
001
04/06/2019 Apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas Apreciação das conta pelo TCE/PE referente ao exercicio de 2017. Visualizar
002
26/01/2023 Apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas Apreciação das contas pelo TCE/PE referente ao exercicio de 2021. Visualizar
794/2020
04/09/2020 Verba Indenizatória Fixa os subsídios dos Vereadores do Município, para o período da Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. Visualizar
725/2017
03/01/2017 Verba Indenizatória Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
519/2004
30/11/2004 Verba Indenizatória Fixa os Subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências correlatas. Visualizar
470/2000
30/08/2000 Verba Indenizatória Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Belém de Maria, para a Legislatura 2001/2004. Visualizar
048/2023
07/08/2023 Requerimentos Envidem esforços no sentido de, em parceria com alguma Associação ou instituição similar, procederem com o recolhimento dos cachorros em situação de rua, destinando-lhes um abrigo e cuidados necessários. Visualizar
049/2023
11/08/2023 Requerimentos Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria Cristina Gonçalves Casale, pela disponibilidade de atendimento médico especializado em Cardiologia em nosso município. Visualizar
050/2023
11/08/2023 Requerimentos Para que realizem um estudo preliminar com intenção de obter um levantamento detalhado dos profissionais da educação que possuem direito aos recursos decorrentes do Precatório do antigo FUNDEF, observadas as prescrições lançadas na Emenda Constituicional n 114/21 e no Acórdão TCU n 1.893/2022. Visualizar
051/2023
11/08/2023 Requerimentos Analise a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Câmara municipal disciplinando as situações consolidadas e estabelecendo critérios para permissão de uso por até 20 Anos, ou por período temporal diverso que a municipalidade entender conveniente e oportuno, dos quiosques localizados em áreas públicas do município de Belém de Maria. Visualizar
052/2023
11/08/2023 Requerimentos Concluir a reconstrução do Pátio de Eventos e dos Quiosques. Visualizar
053/2023
11/08/2023 Requerimentos Analisar a possibilidade de incluir no calendário oficial de eventos do município, a realização de eventos ecumênicos, fomentando e, dentro das possibilidades financeiras e legais, destinando recursos financeiros, para realização de shows religiosos, palestras e pregações religiosas e atividades similares. Visualizar
059/2023
25/08/2023 Requerimentos Moção de Aplausos para os profissionais de Educação Física. Visualizar
061/2023
04/09/2023 Requerimentos Implantar calçamento no espaço interno do Cemitério São Francisco e em sua recente extensão, especialmente nos corredores internos de acesso ás sepulturas e demais locais que houver necessidade. Visualizar
062/2023
04/09/2023 Requerimentos Proceder á sinalização horizontal e/ou vertical de todas as lombadas existentes no município de Belém de Maria e no distrito de Batateira, implantando a devida sinalização conforme cada situação. Visualizar
063/2023
04/09/2023 Requerimentos Construção de um estádio de futebol no Campo da Mangueira. Subsidiariamente, não sendo possível de imediato a construção do referido estádio, que envide esforços com vistas à implantação de refletores no campo da mangueira, bem como a reforma dos vestiários, banheiros e requalificações da estrada que dá acesso ao campo e demais requalificações que se fizerem necessárias. Visualizar
065/2023
18/09/2023 Requerimentos Moção de Aplausos à Exma. Sra. Joyce Catarina Lopes de Morais por sua posse como Gerente Regional de Saúde da 3ª GERES, sediada no município de Palmares - PE. Visualizar
066/2023
18/09/2023 Requerimentos Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Danilo José dos Santos pela posse como Gestor Regional de Educação da Mata Sul (Palmares) - GRE MATA SUL. Visualizar
070/2023
18/09/2023 Requerimentos Construir uma Praça Pública na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila, com urbanização e arborização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais. Visualizar
071/2023
18/09/2023 Requerimentos Viabilizar a construção de uma Escola Estadual de Referência no distrito de Batateira. Visualizar
019/2023
04/09/2023 Projetos de Lei do Legislativo Institui o Programa de Valorização do Mérito e Bonificação por resultados no âmbito das escolas de Ensino Fundamental Regular e Integral da rede pública Municipal de Ensino de Belém de Maria - PE, na forma que especifica. Visualizar
020/2023
13/09/2023 Projetos de Lei do Legislativo Altera a Lei Municipal 865/2022 e dá outras providências. Visualizar
021/2023
13/09/2023 Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. Visualizar
024/2023
02/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo Cria o o Programa RECOMEÇO 2 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
025/2023
02/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo Autoriza e estabelece diretrizes para concessão de diárias aos vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Belém de Maria - PE, revoga a Resolução nº 001, 20 de abril de 2009 e suas alterações posteriores. Visualizar
026/2023
02/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo Reestrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, atualizando os anexos 1 e 3 da Lei Municipal nº 735/2017, e dá outras providências. Visualizar
027/2023
02/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. Visualizar
028/2023
02/10/2023 Projetos de Lei do Legislativo Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais do vereadores integrantes da Câmara Municipal de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
060/2023
25/08/2023 Requerimentos Moção de Aplausos a EREF Adauto Carício, pelo excelente desempenho dos alunos/atletas nos Jogos Escolares de Pernambuco (JEPES). Visualizar
067/2023
18/09/2023 Requerimentos Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Valmir Antônio, pela organização e realização da Festa de Nossa Senhora das Dores. Visualizar
068/2023
18/09/2023 Requerimentos Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Josymar Soares de Barros, pela organização e realização 4ª Festa da Batata, bem como ao Exmoº Prefeito do Município de Belém de Maria, Sr. Rolph Eber Casale Junior e toda sua equipe, pelo apoio dado ao evento. Visualizar
069/2023
18/09/2023 Requerimentos Moção de Aplausos ao SR. Genivaldo Gouveia Filho e toda a sua equipe pela organização e realização do 3º Pedal de Verão de Belém de Maria - PE. Visualizar
072/2023
28/09/2023 Requerimentos Reforma do trevo do distrito de Batateira, com a aposição de placa de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e transporte alternativo, demais requalificações que se fizerem necessárias. Visualizar
073/2023
28/09/2023 Requerimentos Construção do Cais na Rua Donzílio Pereira, localizada na entrada do Distrito de Batateira, nas proximidades da casa da Srª Dorotéia, com a implatação de um calçadão e iluminárias a fim de proporcionar um local para caminhada e lazer para a população. Visualizar
074/2023
02/10/2023 Requerimentos Moção de Aplausos aos Srs. Clévio Correia de Mélo e Thamilson José Silva Santos e às Sras. Elaine de Lira Chaves , Iris Maria Albuquerque do Nascimento e Maria Joselma Lima de Souza, eleitos e eleitas como novos Conselheiros Tutelares do Município de Belém de Maria. Visualizar
075/2023
02/10/2023 Requerimentos Moção de Aplausos ao Srº Wellington de Sales Barbosa, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCD) e ao Exmº Cícero Laurindo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e toda equipe pela organização e condução da eleição de 2023 para membros do Conselho Tutelar. Visualizar
077/2023
28/09/2023 Requerimentos Reforma do trevo do Município de Belém de Maria, coom a aposição de placas de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e transporte alternativo e demais requalificações que se fizerem necessáiras. Visualizar
078/2023
06/10/2023 Requerimentos Construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa Luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas mais próximas as barreiras, bem como seja implantado novos calçamentos nas demais rua que houver necessidade. Visualizar
079/2023
23/10/2023 Requerimentos Moção de Aplausos à Escola Municipal João Alves Ferreira pela conquista do Prêmio Escola Destaque Criança Alfabetizada. Visualizar
080/2023
27/10/2023 Requerimentos Moção de Aplausos à Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Adauto Carício, à Escola Municipal João Alves, à Escola Municipal Maria José e à Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves pelo excelente desempenho doas alunos atletas nos JOGOS ESCOLARES DA GRE MATA SUL. Visualizar
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19/08/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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25/08/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião Extraordinária de 2023 Visualizar
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26/09/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Extraordinária de 2023 Visualizar
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02/10/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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04/10/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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09/10/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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16/10/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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23/10/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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30/10/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Reunião Ordinária do 4º período Legislativo de 2023 Visualizar
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13/11/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Reunião Ordinária do 4° Período Legislativo de 2023 Visualizar
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20/11/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Reunão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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27/11/2023 Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 Visualizar
001/2014
17/01/2024 Requerimentos Contratar um médico veterinário ou uma equipe veterinária para atendimento de animais de estimação, bem como os animais em situação de rua, com a inclusão de consultas, vacinas, castrações e demais serviços que houver necessidade. E que, posteriormente, seja analisada a possibilidade de instalação de um posto de atendimento veterinário público. Visualizar
002/2024
17/01/2024 Requerimentos Construção do Cais da rua Donzílio Pereira, localizada na entrada do Distrito de Batateira, nas proximidades da casa da Sra. Dorotéia, com a implantação de um calçadão e luminárias a fim de proporcionar um local de caminhada e lazer para a população. Visualizar
003/2024
17/01/2024 Requerimentos Realizar as reformas necessárias nas praças públicas do Município, especialmente na Praça da Matriz, procedendo também com o conserto da fonte. Visualizar
004/2024
17/01/2024 Requerimentos Construir uma Praça Pública na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila, com urbanização e arbonização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais. Visualizar
005/2024
17/01/2024 Requerimentos Reforma do trevo do Município de Belém de Maria, com a aposição de placas de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e trensporte alternativo e demais requalificações que se fizerem necessárias. Visualizar
006/2024
17/01/2024 Requerimentos Reforma do Trevo do distrito de Batateira, com a aposição de placas de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e transporte alternativo e demais requalificações que se fizerem necessárias. Visualizar
007/2024
17/01/2024 Requerimentos Viabilizar a realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do município, identificando as eventuais deficiências e saneando-as através de substituição de lâmpadas e de implantação de novos braços de iluminação e de postes onde houver necessidade. Visualizar
008/2024
17/01/2024 Requerimentos Implementar a iluminação entre o trecho de acesso da rodovia PE 123 ao conjunto residencial Santa Luzia, na Cohab Nova. Visualizar
009/2024
17/01/2024 Requerimentos Viabilizar a construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa Luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas mais próximas às barreiras, bem como seja implantado novos calçamentos nas demais ruas que houver necessidade, e que num futuro próximo possa ser implantada a pavimentação asfaltica na referida localidade. Visualizar
010/2024
17/01/2024 Requerimentos Viabilizar as obras de SANEAMENTO BÁSICO das Ruas Samuel Carício; Sombra da Barra (nas proximidades da casa do Sr. João Machado); Alto Alegre (Conhecida como Rua do Cachorro Sentado); Manoel Carício; nas proximidades do antigo Bar da Lona; da COHAB Velha (por trás da Igreja Adventista do 7º Dia e da Creche Tia Lila e em todo seu entorno); e das demais ruas que houver necessidade. Visualizar
011/2024
17/01/2024 Requerimentos Realizar as reformas e manutenções necessárias em todos os CORRIMÃOS localizados no município de Belém de Maria, especialmente os localizados na Escadarias da Rua do Cruzeiro (que dão acesso à Igrejinha), na Travessa Marechal Rondon (proximidades da casa de Leno da Barraca), Rua Professor José Calazans (proximidades da casa de D. Célia dos perfumes), na Ponte dos Correios, na Ponte localizada nas proximidades dos banheiros públicos, bem como a instalação de novos corrimãos onde houver necessidade. Visualizar
012/2024
17/01/2024 Requerimentos Reforma do Matadouro, do Centro Cultural e do mercado Público e, no ensejo, aproveitando a área existente, que seja construído um espaço para funcionamento de um Açougue Municipal. Visualizar
013/2024
22/01/2024 Requerimentos Manutenção das estradas vicinais e a implantação de calçamentos nos pontos críticos das estradas da Zona Rural do Município de Belém de Maria e distrito de Batateira. Visualizar
014/2024
26/01/2024 Requerimentos Viabilizar a manutenção da ACADEMIA DAS CIDADES, especialmente, o melhoramento da iluminação, com implantação de iluminação de LED, implantação de mastro para rede e de mais areia na quadra de areia, instalação de brinquedos para recreação das crianças e demais manutenções que houver necessidade. Visualizar
018/2024
30/01/2024 Requerimentos Reconstruir o Cais da Rua João Pessoa, nas proximidades da antiga prefeitura. Visualizar
019/2024
30/01/2024 Requerimentos Proceder às reformas e manutenções necessárias na Ponte do Rosário (localizada entre o município de Belém de Maria e Lagoa dos Gatos), na Ponte próxima aos Correios e na Ponte do Rio Sueira (localizada nas proximidades do sovaco da cobra), incluindo nesta a reforma dos banheiros públicos, bem como a manutenção dos corrimãos, calçamentos, iluminação e sistema de escoamento de água. Visualizar
020/2024
30/01/2024 Requerimentos Implantar Sinalização nas vias da Zona Rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. Visualizar
021/2024
30/01/2024 Requerimentos Viabilizar a realização de um estudo voltado à construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros que utilizem o transporte público e o transporte alternativo no município, bem como um estudo e efetiva construção de pontos cobertos para os mototaxistas que ficam próximos aos banheiros públicos, na Praça da Matriz, no Pátio de Eventos, na Praça da Bíblia, na Sombra da Barra, na COHAB Nova, e nas demais localidades onde funcionem pontos de mototaxi e houver necessidade. Visualizar
022/2024
30/01/2024 Requerimentos Fechar a Avenida da Praça da Matriz aos domingos e feriados (da Secretaria de Saúde até o fim da Praça da Matriz), com o objetivo de propiciar à população um espaço de lazer, convívio social, e praça de alimentação. Visualizar
023/2024
30/01/2024 Requerimentos Construir uma Praça Pública na Rua Sombra da Barra, com urbanização e arborização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais para a população. Visualizar
015/2024
26/01/2024 Requerimentos Construção do Cais localizado na entrada da cidade (Rua estrada do Ena). Visualizar
025/2024
02/02/2024 Requerimentos Limpeza, roso e capinação da vegetação crescida em torno do trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a limpeza das canaletas, para melhor escoamento da água e resíduos. Visualizar
026/2024
02/02/2024 Requerimentos Realizar as reformas necessárias na Quadra Poliesportiva localizada no Portal do Alvorada. Visualizar
027/2024
02/02/2024 Requerimentos Construir um Chafariz na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila. Visualizar
028/2024
02/02/2024 Requerimentos Concluir a reconstrução do Pátio de Eventos e dos Quiosques. Visualizar
029/2024
02/02/2024 Requerimentos Incluir no calendário oficial de eventos do município, a realização de eventos ecumênicos, fomentando e destinando recursos, dentro das possibilidades financeiras e legais, para a realização de shows religiosos, palestras, pregações religiosas e atividades similares. Visualizar
030/2024
02/02/2024 Requerimentos Implantar calçamentos no espaço interno do Cemitério São Francisco e em sua recente extensão. Visualizar
031/2024
02/02/2024 Requerimentos Construção de um estádio de futebol no Campo da Mangueira. Visualizar
032/2024
02/02/2024 Requerimentos Adotar as providências técnicas e necessárias para regularizar o sistema de abastecimento de água das ruas localizadas no alto do município de Belém de Maria-PE, mais precisamente, nas ruas do alto Santa Luzia, Cohab Velha e Residêncial Santa Luzia (Cohab Nova), a fim de que não haja mais a necessidade de rodízio no abastecimento de água dessas localidades. Visualizar
033/2024
02/02/2024 Requerimentos Reformar a ampliação das dependências da Creche Tia Lila, e que seja feito levantamento com vistas à construção de uma nova Creche Municipal. Visualizar
034/2024
02/02/2024 Requerimentos Realizem um estudo preliminar com o intenção de obter um levantamento detalhado dos profissionais da Educação que possuem direito aos recursos decorrentes do Precatório do antigo FUNDEF, observadas as prescrições lançadas na Emenda Constitucional nº 114/21 e no Acórdão TCU nº 1.893/2022, de modo a assegurar uma operacionalização eficiente e justa dos pagamentos a serem realizados tão logo ingressados os recursos financeiros do referenciado precatório em conta do município, observando, em todo caso, a realidade de cada servidor beneficiário e seu tempo de vinculação ao sistema educacional do Município, bem como a limitação de 60% do total dos recursos para este fim. Visualizar
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