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Última atualização realizada em: 09/12/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
002/2021
19/01/2021

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003/2021
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09/07/2020

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023/2020
16/07/2020

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029/2019
29/08/2019

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030/2019
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034/2019
10/10/2019

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035/2019
10/10/2019

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036/2019
24/10/2019

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037/2019
07/10/2019

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038/2019
14/11/2019

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039/2019
28/11/2019

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040/2019
17/12/2019

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041/2019
19/12/2019

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001/2018
02/01/2018

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002/2018
25/01/2018

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003/2018
30/01/2018

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004/2018
22/02/2018

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005/2018
01/03/2018

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006/2018
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007/2018
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008/2018
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010/2018
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011/2018
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012/2018
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013/2018
08/05/2018

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014/2018
10/05/2018

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015/2018
15/05/2018

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016/2018
17/05/2018

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017/2018
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018/2018
24/05/2018

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019/2018
29/05/2018

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020/2018
05/06/2018

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021/2018
07/06/2018

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022/2021
03/07/2018

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Atas de Reuniões Ata da 1º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2018 Visualizar
023/2021
12/07/2018

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024/2018
19/07/2018

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Atas de Reuniões Ata da 3º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2018 Visualizar
025/2021
26/07/2018

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Atas de Reuniões Ata da 4º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2018 Visualizar
026/2018
02/08/2018

Atos Oficiais

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027/2018
09/08/2018

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Atas de Reuniões Ata da 6º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2018 Não informado
028/2018
23/08/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2018 Visualizar
029/2018
18/09/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2018 Visualizar
030/2018
20/09/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2018 Visualizar
031/2018
27/09/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2018 Visualizar
032/2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2018 Visualizar
033/2018
04/10/2018

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Atas de Reuniões Ata da 2º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2018 Visualizar
034/2018
09/10/2018

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Atas de Reuniões Ata da 3º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2018 Visualizar
035/2018
11/10/2018

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Atas de Reuniões Ata da 4º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2018 Visualizar
036/2018
16/10/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2018 Visualizar
037/2018
18/10/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2018 Visualizar
038/2018
23/10/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2018 Visualizar
039/2018
25/10/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2018 Visualizar
040/2018
30/10/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2018 Visualizar
042/2018
20/12/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Sessão Solene de Posse da Srª Vereadora Cícera Maria Felismina Silva. Visualizar
002/2017
10/01/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 Visualizar
003/2017
17/01/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 Visualizar
004/2017
08/02/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 Visualizar
005/2017
15/02/2017

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006/2017
22/02/2017

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007/2017
08/03/2017

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008/2017
15/03/2017

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009/2017
24/03/2017

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010/2017
29/03/2017

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011/2017
05/04/2017

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012/2017
12/04/2017

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013/2017
19/04/2017

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014/2017
26/04/2017

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015/2017
02/05/2017

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016/2017
10/05/2017

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017/2017
17/05/2017

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018/2017
24/05/2017

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019/2017
14/06/2017

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020/2017
21/06/2017

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021/2017
12/07/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2017 Visualizar
22/2017
26/07/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2017 Visualizar
023/2017
03/08/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2017 Visualizar
024/2017
10/08/2017

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025/2017
17/08/2017

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026/2017
24/08/2017

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027/2017
28/08/2017

Atos Oficiais

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028/20107
06/09/2017

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029/2017
20/09/2017

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030/2017
28/09/2017

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031/2017
03/10/2017

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032/2017
10/10/2017

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033/2017
19/10/2017

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034/2017
26/10/2017

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035/2017
01/11/2017

Atos Oficiais

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036/2017
09/11/2017

Atos Oficiais

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037/2017
16/11/2017

Atos Oficiais

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038/2017
23/11/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2017 Visualizar
039/2017
30/11/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2017 Visualizar
040/2017
04/12/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2017 Visualizar
041/2017
07/12/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2017 Visualizar
042/2017
21/12/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2º Sessão Extraordinária do 4º Período Legislativo de 2017 Visualizar
043/2017
26/12/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3º Sessão Extraordinária do 4º Período Legislativo de 2017 Visualizar
001/2016
01/01/2016

Atos Oficiais

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002/2016
12/01/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 Visualizar
003/2016
19/01/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 Visualizar
004/2016
26/01/2016

Atos Oficiais

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005/2016
03/02/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 Visualizar
006/2016
17/02/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 Visualizar
007/2016
15/03/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 Visualizar
008/2016
22/03/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 Visualizar
009/2016
29/03/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 Visualizar
010/2016
07/04/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 Visualizar
011/2016
19/04/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 Visualizar
012/2016
26/04/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 Não informado
013/2016
10/05/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 Visualizar
014/2016
19/05/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 Visualizar
015/2016
24/05/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 Visualizar
016/2016
31/05/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 Visualizar
017/2016
07/06/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 Visualizar
018/2016
14/06/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 Visualizar
019/2016
21/06/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 Visualizar
020/2016
30/06/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 Visualizar
021/2016
05/07/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2016 Visualizar
022/2016
12/07/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2016 Visualizar
023/2016
19/07/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2016 Visualizar
024/2016
26/07/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2016 Visualizar
025/2016
02/08/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2016 Visualizar
026/2016
09/08/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2016 Visualizar
027/2016
16/08/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2016 Visualizar
028/2016
23/08/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2016 Visualizar
029/2016
30/08/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2016 Visualizar
030/2016
06/09/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2016 Visualizar
031/2016
05/10/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2016 Visualizar
032/2016
18/10/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2016 Visualizar
033/2016
26/10/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2016 Visualizar
034/2016
09/11/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2016 Visualizar
035/2016
23/11/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2016 Visualizar
036/2016
29/11/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2016 Visualizar
037/2016
02/12/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2016 Visualizar
038/2016
08/12/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2016 Visualizar
039/2016
15/12/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2016 Visualizar
040/2016
21/12/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10º Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2016 Visualizar
s/n
05/04/2004

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Belém de Maria Visualizar
001/1991
20/09/1991

Atos Oficiais

Regimento Interno Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém de Maria - Pernambuco Visualizar
011/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede o retorno, a pedido da Servidora Municipal, a Srª Gysleide Gonçalves Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
010/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designa a Srª Elisângela Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Escrituraria, para exercer em cumulação, as funções de Controladora Interna da Câmara Municipal de Belém de Maria no exercício 2021. Visualizar
009/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários as Servidoras Efetivas, Célia Cristina Bispo de Gouveia, Stela Régia Menezes Barros Nascimento, Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva. Visualizar
008/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Mariana Evilyn Alves Pereira, para ocupar o Cargo de Secretária Administrativa. Visualizar
007/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Alexandre Manoel Alves, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
006/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Jefferson Salvino da Silva Júnior, para ocupar o Cargo de Assessor de Contabilidade. Visualizar
005/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Paulo Henrique da Silva, para ocupar o Cargo de Diretor de Expediente e Recursos Humanos. Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Warlley Silva Melo, para ocupar o Cargo de Assessor de Imprensa. Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Sandra Pereira da Costa, para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Ayanny Kelly Ramos da Silva, para ocupar o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria, para o exercício de 2021. Visualizar
001/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Warlley Silva Melo, para ocupar o Cargo de Assessor de Imprensa. Visualizar
002/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Diego Augusto Pimentel Queiroz, para ocupar o Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
003/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Sandra Pereira da Costa, para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete. Visualizar
004/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Designa a Srª Elisângela Alves da Silva, ocupante do Cargo de Escrituraria, para exercer, em cumulação, as funções de Controladora Interna da Câmara Municipal de Belém Maria no exercício de 2019. Visualizar
005/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários as Servidoras efetivas Célia Cristina Bispo de Gouveia, Stela Régia Menezes Barros Nascimento e Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva. Visualizar
006/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Paulo Henrique da Silva, para ocupar o Cargo de Diretor de Expediente e Recursos Humanos. Visualizar
007/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Jefferson Salvino da Silva Júnior, para ocupar o Cargo de Assessor de Contabilidade. Visualizar
008/2020
06/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria, para o exercício de 2020. Visualizar
009/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o servidor efetivo, Sr. Alexandre Manoel Alves, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
010/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Kelvin Emmanoel Gomes, para ocupar o Cargo de Secretário Administrativo. Visualizar
011/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Concede férias regulamentares de 30 dias gozados, a servidora comissionada Ayanny Kelly Ramos da Silva, e dá outras providências. Visualizar
012/2020
23/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Suspende em caráter excepcional e por tempo indeterminado, o expediente de atendimento presencial na Câmara Municipal de Belém de Maria, como medida de enfrentamento ao coronavírus, regulamenta o teletrabalho, e dá outras providências. Visualizar
013/2020
20/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Exonera, a partir de 20 de abril de 2020, o servidor Kelvin Emmanoel Gomes , até então ocupante do Cargo de Secretário Administrativo. Visualizar
014/2020
01/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Mariana Evilyn Alves Pereira, para ocupar o Cargo de Secretária Administrativa. Visualizar
001/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Ayanny Kelly Ramos da Silva, para ocupar o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
002/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Designa a Srª Elisângela Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Escrituraria, para exercer em cumulação, as funções de Controladora Interna da Câmara Municipal de Belém de Maria no exercício 2019. Visualizar
003/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Sandra Pereira da Costa, para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete. Visualizar
004/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Warlley Silva Melo, para ocupar o Cargo de Assessor de Imprensa. Visualizar
005/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários as Servidoras Efetivas, Célia Cristina Bispo de Gouveia, Stela Régia Menezes Barros Nascimento, Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva. Visualizar
006/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Carlos Gabriel Batista de Melo para ocupar o Cargo de Secretária Administrativo. Visualizar
007/2019
14/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os Membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
008/2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede férias ao servidor efetivo, Alexandre Manoel Alves, e dá outras providências. Visualizar
009/2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede férias a servidora efetiva, Célia Cristina Bispo de Gouveia, e dá outras providências. Visualizar
010/2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Otávio Miécio Santos Sampaio, para ocupar o Cargo de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
011/2019
20/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Katiane Maria da Silva, para ocupar o Cargo de Ouvidor Geral. Visualizar
012/2019
20/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os servidores Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva e Warlley Silva Melo, para procederem à conferência de valores existentes na Tesouraria da Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
013/2019
26/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede licença maternidade à servidora Sandra Pereira da Costa, e dá outras providências. Visualizar
014/2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede férias à servidora efetiva Elisangela Alves da Silva, e dá outras providências. Visualizar
015/2019
18/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações. Visualizar
016/2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Portarias Retira integralmente a gratificação concedida à servidora Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva. Visualizar
017/2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Lucivânia Maria da Silva para ocupar o Cargo de Diretora de Expediente e Re cursos Humanos. Visualizar
018/2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede férias a servidora efetiva Stela Régia Menezes Barros Nascimento, e dá outras providências. Visualizar
019/2019
12/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor Carlos Gabriel Batista de Melo, até então ocupante do Cargo de Secretário Administrativo. Visualizar
020/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Paulo Henrique da Silva, para ocupar o Cargo de Secretário Administrativo. Visualizar
021/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Jefferson Salvino da Silva Júnior, para ocupar o Cargo de Assessor de Contabilidade. Visualizar
022/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede férias a servidora Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva, e dá outras providências. Visualizar
023/2019
31/10/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor Otávio Miécio Santos Sampaio, até então ocupante do Cargo de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
001/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Ayanny Kelly Ramos da Silva, para o Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
002/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Designa a Srª Elisângela Alves da Silva, para exercer em acumulação, as funções de Controladora Interna da Câmara Municipal de Belém de Maria no exercício 2018. Visualizar
003/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Sandra Pereira da Costa, para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete. Visualizar
004/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários as Servidoras Célia Bispo de Gouveia e Stela Régia Menezes Barros do Nascimento. Visualizar
005/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações. Visualizar
006/2018
29/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
007/2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr° Warlley Silva Melo, para o Cargo de Diretor de Expediente e Recursos Humanos. Visualizar
008/2018
20/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Fica declarado ponto facultativo nos dias 22 e 27 de Junho de 2018, em todas repartições e setores do Poder Legislativo deste Município. Visualizar
009/2018
20/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, cria a comissão mista de reavaliação de informações, e dá outras providências. Visualizar
010/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários a servidora Efetiva Célia Cristina Bispo de Gouveia. Visualizar
011/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sr° Warlley Silva Melo, para o Cargo de Assessor de Imprensa. Visualizar
001/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria, para o exercício de 2017. Visualizar
002/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Ayanny Kelly Ramos da Silva, para o Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
003/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Bela. Thais Dominique Batista Beserra, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico. Visualizar
004/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Dispensa Antônio Leonides de Brito Filho, Elisângela Alves da Silva, Jonatas Carlos da Silva Barros e Roberto Francisco da Silva, da atribuição de Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Belém de Maria, na operação dos Sistemas do TCE-PE. Visualizar
005/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sr° Sandra Pereira da Costa, para ocupar o Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete. Visualizar
006/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Considera a solicitação contida no Ofício n° 11/2017 do Chefe do Poder Executivo Municipal, coloca à disposição da Prefeitura Municipal a Servidora Gilvânia José da Silva. Visualizar
007/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Designa o Sr° Valdeci Severino Monteiro Júnior, como Gerenciador do Sistema da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Belém de Maria, na operação dos Sistemas do TCE-PE. Visualizar
008/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a servidora Thais Dominique Batista Beserra, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico. Visualizar
009/2021
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Bel. Henrique Lourenço do Nascimento, para ocupar o Cargo de Procurador. Visualizar
010/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Designa a Sr° Elisângela Alves da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Escriturário, para exercer, em acumulação, as funções de Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal de Belém de Maria no exercício 2017. Visualizar
011/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Designa as servidoras Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva, Ayanny Kelly Ramos da Silva e Sandra Pereira da Costa, para .compor a Comissão Permanente de Licitações. Visualizar
012/2017
15/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Designa a Sr° Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva, como Gerenciadora do Sistema da Câmara Municipal de Belém de Maria, na operação dos sistemas AUDIN E LICON. Visualizar
013/2017
31/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera o servidor Henrique Lourenço do Nascimento, do Cargo em Comissão de Procurador. Visualizar
014/2017
10/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Designa o Sr° Alexandre Manoel Alves Filho, como Gerenciador do Sistema da Unidade Jurisdicionada da Câmara Municipal de Belém de Maria, na operação do Sistema SAGRES, módulo pessoal. Visualizar
015/2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia as servidoras Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva, Célia Cristina Bispo de Gouveia, para procederem a conferência de valores existentes na Tesouraria da Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
001/2021
11/01/2021

Legislativo

Requerimentos Recuperação da estrada que interliga o Município de Belém de Maria ao Município de Lagoa dos Gatos. Visualizar
002/2021
11/01/2021

Legislativo

Requerimentos Asfaltar Ruas que ligam o ENA ao Portal do Alvorada, e também da Rua João Pessoa à Rua Sombra da Barra. Visualizar
003/2021
11/01/2021

Legislativo

Requerimentos Recuperação da Rodovia de acesso ao Município de Belém de Maria. Visualizar
004/2021
11/01/2021

Legislativo

Requerimentos Analisar a viabilidade financeira, na medida do possível, passar a substituir as lâmpadas do parque de iluminação pública por lâmpadas de LED. Visualizar
005/2021
13/01/2021

Legislativo

Requerimentos Obras de saneamento básico nas Ruas da COHAB Velha. Visualizar
006/2021
11/01/2021

Legislativo

Requerimentos Requalificação do calçamento da subida da Rua Santa Luzia. Visualizar
007/2021
14/01/2021

Legislativo

Requerimentos Construção de 4 (quatro) Chafariz Público no Residencial Eduardo Campos, no Distrito de Batateiras. Visualizar
008/2021
12/01/2021

Legislativo

Requerimentos Construção de um Pátio de Eventos no Distrito de Batateiras. Visualizar
009/2021
12/01/2021

Legislativo

Requerimentos Construção de uma Creche no Distrito de Batateiras. Visualizar
010/2021
11/01/2021

Legislativo

Requerimentos Reativar o Posto de Saúde do Sítio Quanduz. Visualizar
011/2021
11/01/2021

Legislativo

Requerimentos Planejamento da demanda de pessoal da municipalidade e realizar Concurso Público. Visualizar
012/2021
11/01/2021

Legislativo

Requerimentos Fiscalização do uso indevido da Praça da Bíblia Visualizar
013/2021
11/01/2021

Legislativo

Requerimentos Informações do estágio atual dos processos que viabilizarão as Obras de Construção das Barragens de Contenção sediadas na Mata Sul do nosso Estado. Visualizar
014/2021
18/01/2021

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a realização de um estudo voltado à construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias. Visualizar
017/2021
18/01/2021

Legislativo

Requerimentos Realizar limpeza preventiva de todas as galerias existentes na sede do Município de Belém de Maria e no Distrito de Batateiras. Visualizar
018/2021
18/01/2021

Legislativo

Requerimentos Criar uma comissão com o objetivo de realizar um levantamento de todas as ruas com vistas à atualização do Cadastro Imobiliário. Visualizar
019/2021
18/01/2021

Legislativo

Requerimentos Realizar reformas necessárias nas Praças Públicas do nosso Município. Visualizar
020/2021
18/01/2021

Legislativo

Requerimentos Inclusão de reforma do Matadouro e do Centro Cultural no calendário de obras do Município. Visualizar
021/2021
18/01/2021

Legislativo

Requerimentos Atenção especial à iluminação pública do Distrito de Batateiras. Visualizar
022/2021
18/01/2021

Legislativo

Requerimentos Elaborar um projeto para construção de casas populares na zona rural de Batateira. Visualizar
023/2021
18/01/2021

Legislativo

Requerimentos Realizar obras de consertos e reformas nas calçadas das casas do Residencial Eduardo Campos. Visualizar
024/2021
18/01/2021

Legislativo

Requerimentos Realizar melhorias nas estradas vicinais, bem como a aquisição de tratores para abertura de pequenos açudes e grades de aração. Visualizar
025/2021
25/01/2021

Legislativo

Requerimentos Reconstruir o Cais na Rua João Pessoa. Visualizar
026/2021
25/01/2021

Legislativo

Requerimentos Realizar capinação e limpeza da vegetação que cresceu entorno da Rua da Intendência. Visualizar
027/2021
25/01/2021

Legislativo

Requerimentos Adquirir um veículo compactador de lixo para atender as demandas do Município de Belém de Maria e do Distrito de Batateiras. Visualizar
028/2021
25/01/2021

Legislativo

Requerimentos Realizar o calçamento nos pontos críticos da estrada do Sítio Timbó. Visualizar
029/2021
25/01/2021

Legislativo

Requerimentos Colocação de luminárias nos principais pontos do Sítio Timbó. Visualizar
030/2021
25/01/2021

Legislativo

Requerimentos Incluir o Sítio Timbó, Barra de Timbó e Barro Branco no cronograma de localidades atendidas pela limpeza pública regular. Visualizar
031/2021
26/01/2021

Legislativo

Requerimentos Reforma dos banheiros públicos, assim como reforma e manutenção necessária dos corrimãos, calçamentos e sistema de escoamento de água de todas as pontes da cidade. Visualizar
032/2021
28/01/2021

Legislativo

Requerimentos Implementar a iluminação entre o trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na COHAB Nova e a iluminação entre o trecho da Rua de Expedito da Mata e a COHAB Velha. Visualizar
034/2021
28/01/2021

Legislativo

Requerimentos Passado o período de Pandemia, analisem e estudem a possibilidade de realização de um campeonato de futebol de campo em nosso Município. Não informado
035/2021
28/01/2021

Legislativo

Requerimentos Requalificação dos redutores de velocidade instalados nas ruas da Cohab Velha, especialmente na rua da Igreja Adventista. Visualizar
036/2021
29/01/2021

Legislativo

Requerimentos Implantar no Município de Belém de Maria um auxílio emergencial. Visualizar
037/2021
29/01/2021

Legislativo

Requerimentos Construir um Centro de Convivência do Idoso - CCI no Distrito de Batateira. Visualizar
038/2021
29/01/2021

Legislativo

Requerimentos Pavimentação da subida do conjunto Residencial Eduardo Campos. Visualizar
039/2021
29/01/2021

Legislativo

Requerimentos Revitalizar a área externa dos banheiros públicos e a área entre o Rio Sueiras e a passagem que liga a Rua Dom Expedito à Rua que dá acesso aos banheiros. Visualizar
040/2021
18/02/2021

Legislativo

Requerimentos Construção de uma Ponte sobre o Rio Panelas que liga as Comunidades Rurais de Estiva, Duas Barras, Erizia, Flor da Mata, Cajueiro, Guabiraba e outras comunidades. Visualizar
041/2021
05/02/2021

Legislativo

Requerimentos Realização de trabalho de contenção, com raspagem de barreira e construção de córrego para escoamento da água, na barreira localizada na Rua José Eugênio Cavalcante. Visualizar
042/2021
18/02/2021

Legislativo

Requerimentos Implantar câmeras de monitoramento nos principais pontos de acesso e tráfego do Município de Belém de Maria e do Distrito de Batateira. Visualizar
043/2021
18/02/2021

Legislativo

Requerimentos Aquisição de 01 (uma) máquina PC e 01 (uma) máquina retroescavadeira, para atender a demanda do município. Visualizar
044/2021
18/02/2021

Legislativo

Requerimentos Viabilizar calçamento da Ponte do Prata até a pista, e construção de um Ponto de Ônibus na entrada do Sítio Quanduz. Não informado
045/2021
18/02/2021

Legislativo

Requerimentos Construção de 02 (duas) paradas de Ônibus no Sítio Barra do Prata. Visualizar
015/2021
18/01/2021

Legislativo

Requerimentos Construir um espaço para instalação e funcionamento de um Velório Público Municipal. Visualizar
046/2021
05/03/2021

Legislativo

Requerimentos Limpeza e revitalização das caneletas localizadas na subida da COHAB Nova e no Residencial Santa Luzia. Visualizar
047/2021
05/03/2021

Legislativo

Requerimentos Construção de um muro de arrimo na Travessa Afrânio Godoy. Visualizar
048/2021
05/03/2021

Legislativo

Requerimentos Construção do saneamento da Rua José Eugênio Cavalcante. Visualizar
049/2021
05/03/2021

Legislativo

Requerimentos Garantir distribuição dos peixes na Semana Santa. Visualizar
050/2021
05/03/2021

Legislativo

Requerimentos Encaminhamento das cópias de todos os Contratos administrativos firmados com os cidadãos que atuaram e atuam no combate à COVID-19. Visualizar
051/2021
05/03/2021

Legislativo

Requerimentos Encaminhamento a esta Câmara Municipal lista atualizada contendo os nomes de todas as pessoas que foram imunizadas em nosso Município. Visualizar
052/2021
05/03/2021

Legislativo

Requerimentos Doação de notebooks para todos os estudantes do nosso Município. Visualizar
053/2021
05/03/2021

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos ao Dr. Jonathan Cavalcante Moura, que adquiriu o Título de espacialização em buco-maxilo. Visualizar
054/2021
05/03/2021

Legislativo

Requerimentos Implantação de calçamentos nos pontos críticos das estradas da Zona Rural do Município de Belém de Maria e Distrito de Batateira. Visualizar
056/2021
12/03/2021

Legislativo

Requerimentos Encaminhamento a este Poder Legislativo Municipal a cópia integral do Processo da Chamada Pública que escolheu o IDH. Visualizar
057/2021
09/04/2021

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Maria Cristina Casale, às técnicas de enfermagem, enfermeiras dos PSFs e agentes comunitários de saúde de Belém de Maria e Batateira pela eficiente condução da campanha de vacinação contra o Coronavírus no nosso Município. Visualizar
058/2021
09/04/2021

Legislativo

Requerimentos Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em Belém de Maria e também em Batateira. Visualizar
059/2021
09/04/2021

Legislativo

Requerimentos Doação de cestas básicas aos ex-funcionários enquanto estivermos na pandemia, até os mesmos serem recontratados. Visualizar
060/2021
09/04/2021

Legislativo

Requerimentos Não cobrar tributos aos comerciantes e feirantes que trabalham em nossa feira-livre, enquanto estivermos em pandemia. Visualizar
061/2021
09/04/2021

Legislativo

Requerimentos Encaminhamento do requerimento à Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa Legislativa relação contendo relação contendo a quantidade de repasses, suas origens, e os valores globais repassados ao Município de Belém de Maria para o tratamento da COVID-19. Visualizar
062/2021
09/04/2021

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos a todo corpo docente da Escola Presidente Tancredo Neves e a extensão de Batateira. Visualizar
063/2021
16/04/2021

Legislativo

Requerimentos Implantação de Câmeras de Segurança em nosso Município. Visualizar
064/2021
16/04/2021

Legislativo

Requerimentos Construir junto aos 02 (dois) pórticos das entradas de Belém de Maria, o nome escrito em concreto "EU AMO BELÉM DE MARIA". Visualizar
065/2021
16/04/2021

Legislativo

Requerimentos Construção de 02 (dois) quebra-molas, sendo 1 (um) em frente à Escola Ceci Egito, e o outro entre a esquina da casa do Sr. Antônio Lucena, e o Primeiro Andar do Professor Edson. Visualizar
011/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021 Visualizar
010/2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021 Visualizar
009/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021 Visualizar
008/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021 Visualizar
009/2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal N° 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
010/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Visualizar
008/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a Suspender as Aulas Presenciais da Rede Pública Municipal e Utilização dos Transportes Escolares de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
007/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S. A., e dá outras providências. Visualizar
006/2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Belém de Maria – PE, e dá outras providências. Visualizar
005/2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a redação do Inciso I do artigo 1° da Lei Municipal n° 755, de 07 de Agosto de 2018, e dá outras providências. Visualizar
004/2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o “Dia Municipal do Evangélico” em Belém de Maria. Visualizar
003/2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estabelece a nova estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Belém de Maria – PE, e dá outras providências. Visualizar
002/2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
001/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso nacional, e dá outras providências. Visualizar
001/2020
22/01/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta os vencimentos básicos do Cargo Efetivo de Vigia, e dos Cargos de Provimento em Comissão de Diretor de Expediente e Recursos Humanos, e Ouvidor Geral, altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 735/2017, e dá outras providências. Visualizar
002/2020
05/03/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional do Magistério Público da educação Básica para o Ano de 2020, para os Professores Efetivos e Contratados do Município, regulamentado pela Lei Federal nº 11.494/2007, pelo Decreto Presidencial nº 6.253/2007, e pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
003/2020
05/03/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias Integrantes do Quadro de Servidores Municipais de Belém de Maria/PE, e dá outras providências. Visualizar
004/2020
05/03/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para a adequação ao Piso Nacional e dá outras providências. Visualizar
005/2020
25/03/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre Benefícios Fiscais aos Contribuintes do ISSQN, IPTU e TLF inscritos em Dívida Ativa Ajuizada ou não até 31 de Dezembro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
006/2020
28/04/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Revoga a Lei Municipal 580, de 5 de Março de 2012, que dispõe sobre a estabilidade financeira e dá outras providências. Visualizar
007/2020
27/05/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a concessão de isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP aos contribuintes enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda, inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, como medida de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19. Visualizar
008/2020
02/06/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria o Diário Oficial do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco. Visualizar
009/2020
02/06/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Suspende a cobrança de preços públicos pela utilização de espaços na feira-livre e nos cemitérios municipais. Visualizar
010/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belém Maria, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
011/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Belém de Maria, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
012/2020
27/07/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza a afetação de área de propriedade do Município de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
001/2019
22/01/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Denomina de Vila do Timbó, o povoado atualmente conhecido como Sítio Timbó, localizado na Zona Rural do Município de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
002/2019
22/01/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta os vencimentos básicos do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, cria o Cargo de Ouvidor Geral, altera os Anexos I, II, e III da Lei Municipal n° 735/2017, e dá ouras providências. Visualizar
003/2019
20/02/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a Lei Municipal n° 432/1996, modificada pela Lei Municipal n° 574/2007, reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
004/2019
08/02/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a Lei Municipal n° 461/1999 e dá outras providências. Visualizar
005/2019
11/02/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social para as Ações de Saneamento Básico, no Município de Belém de Maria/PE, em conformidade com o disposto da Lei Federal n° 11.445/2007, que estabelece as respectivas diretrizes nacionais e dá outras providências. Visualizar
006/2019
02/07/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estabelece diretrizes para Política Municipal de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências. Visualizar
007/2019
05/07/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, estabelecendo a competência, os princípios e as diretrizes para o seu funcionamento, e dá outras providências. Visualizar
008/2019
04/07/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP, estabelecendo a competência, os princípios e as diretrizes para o seu funcionamento, e dá outras providências. Visualizar
009/2019
29/07/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a prioridade de atendimento, para pessoas que realizam determinados tratamentos médicos e possuidores de determinadas doenças. Visualizar
010/2019
31/07/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e Projeto/Atividade e dá outras providências. Visualizar
011/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
012/2019
31/07/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera dispositivo da Lei Municipal n° 769/2019 e dá outras providências. Visualizar
013/2019
23/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal n° 771/2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, estabelecendo a competência, os princípios e as diretrizes para o seu funcionamento, e dá outras providências. Visualizar
014/2019
04/10/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
015/2019
04/10/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a 2º Revisão do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal nº 730/2017 e dá outras providências. Visualizar
016/2019
28/10/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Processo de Licenciamento no Município de Belém de Maria/PE e dá outras providências. Visualizar
017/2019
13/12/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Visualizar
001/2018
06/02/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede reajuste de vencimentos aos Professores integrantes do quadro do Magistério Municipal de Belém de maria/PE, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008, e dá outras providências. Visualizar
002/2018
26/04/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
006/2018
14/05/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial – Alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018. Visualizar
007/2018
18/05/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a Instituição Municipal de Educação – FME e dá outras providências. Visualizar
008/2018
10/07/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza a doação do bem público imóvel da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves ao Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
009/2018
19/07/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Projeto de Lei Municipal nº 009 – 19 de Julho de 2018 – estabelece o Calendário Oficial Unificado dos Feriados Municipais de Belém de Maria/PE e dá outras providências. Visualizar
011/2018
25/07/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Denomina a Travessa conhecida por “Travessa Maria Camila”, de Rua Abdias Marcelino da silva. Visualizar
015/2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
016/2018
16/10/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
001/2017
26/04/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, fixa vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
002/2017
31/07/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza a aquisição de uniformes para os Servidores da Câmara Municipal de Belém de Maria, disciplina o seu uso, e dá outras providências. Visualizar
003/2017
31/10/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estabelece a obrigatoriedade da menção do nome do autor do Projeto de Lei, quando da sanção e promulgação do mesmo pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Visualizar
004/2017
04/01/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no Município de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
007/2017
08/02/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a redação da alínea c, do inciso II do Artigo 4° e parágrafo 3° do Artigo 4º da Lei Municipal n° 707, de 5 de Agosto de 2014 que ” Institui no Município de Belém de Maria – PE, o prêmio variável de Qualidade e Inovação, com base na Portaria GM/MS n° 1.654/2011 que criou o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ/AB aos servidores e prestadores de serviços das equipes de saúde de família e das coordenações de Atenção Básica do Município e dá outras providências”. Visualizar
015/2017
20/11/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a padronização e a utilização de cores nas fachadas e exteriores dos prédios públicos municipais e em outros bens móveis e imóveis e dá outras providências. Visualizar
016/2017
23/11/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a redação da Lei Municipal nº 707/2014 e dá outra providências. Visualizar
017/2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a redação da Lei Municipal nº 714/2015 e dá outras providências. Visualizar
018/2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a instituição do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito municipal, e dá outras providências. Visualizar
002/2001
03/01/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Executivo Municipal a Doar Terrenos do Patrimônio Público, dispensa pagamento de IPTU e Licença de Construção e dá outras providências. Visualizar
004/2001
09/01/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre Licença-Prêmio para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
005/2001
02/04/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre aumento do valor hora-aula dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
006/2001
02/04/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a criação do Departamento de Epidemiologia e Vigilância Sanitária e dá outras providências. Visualizar
804
30/03/2021

Legislação

Leis “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar
803
18/03/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Visualizar
805
30/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias Integrantes do Quadro de Servidores Municipais de Belém de Maria/PE, e dá outras providências. Visualizar
806
30/03/2021

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal do Evangélico em Belém de Maria - PE. Visualizar
807
30/03/2021

Legislação

Leis Altera a redação do Inciso I, do Artigo 1° da Lei Municipal N° 755, de 07 de Agosto de 2018, e dá outras providências. Visualizar
801
23/02/2021

Legislação

Leis Estabelece a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Belém de Maria-PE, e dá outras providências. Visualizar
799
09/02/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso nacional, e dá outras providências Visualizar
800
09/02/2021

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
798
26/11/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
796
26/11/2020

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2021. Visualizar
797
26/11/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a 3º Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal Nº 739/2017 e dá outras providências. Visualizar
795
29/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
794
04/09/2020

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores do Município, para o período da Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. Visualizar
793
04/09/2020

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município, para o período da Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. Visualizar
792
04/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
791
30/07/2020

Legislação

Leis Autoriza a afetação de área de propriedade do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
790
18/06/2020

Legislação

Leis Suspende a Cobrança de Preços Públicos pela utilização de espaços na Feira-livre e nos Cemitérios Municipais. Visualizar
789
17/06/2020

Legislação

Leis Cria o Diário Oficial de Belém de Maria, Estado de Pernambuco. Visualizar
788
12/06/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de isenção temporária e emergencial da Contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP aos contribuintes enquadrados na subclasse RESIDENCIAL BAIXA RENDA, inscrito no Cadastro Único do Governo Federal, como medida de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente a pandemia de COVID-19. Visualizar
787
09/06/2020

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal n° 580, de 05 de Março de 2012, que dispõe sobre a Estabilidade Financeira e dá outras providências. Visualizar
786
28/04/2020

Legislação

Leis Dispõe de Benefícios Fiscais aos contribuintes do ISSQN, IPTU e TLF. Visualizar
785
19/03/2020

Legislação

Leis Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores do Poder Executivo Municipal. Visualizar
784
19/03/2020

Legislação

Leis Atualização dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. Visualizar
783
19/03/2020

Legislação

Leis Atualização do Piso Salário dos Profissionais do Magistério Público da Educação. Visualizar
782
05/03/2020

Legislação

Leis Reajuste dos Vencimentos Básicos dos Cargos Efetivos de Vigia, e dos Cargos de Provimento em Comissão de Diretor de Expediente. Visualizar
777
02/10/2019

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal N° 771/2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, estabelecendo a competência, os princípios e as diretrizes para seu funcionamento, e dá outras providências. Visualizar
776
02/09/2019

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal N° 769/2019 e dá outras providências. Visualizar
774
02/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Projeto/Atividade e dá outras providências. Visualizar
773
02/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam determinados tratamentos médicos e possuidores de determinadas doenças e dá outras providências. Visualizar
775
28/08/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
772
05/08/2019

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, estabelecendo a competência, os princípios e as diretrizes para seu funcionamento, e dá outras providências. Visualizar
771
01/08/2019

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, estabelecendo a competência, os principios e as diretrizes para seu funcionamento, e dá outras providências. Visualizar
769
10/06/2019

Legislação

Leis Institui o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração de Pessoal do Quadro do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
768
21/05/2019

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social para as Ações de Saneamento Básico. Visualizar
767
21/05/2019

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 461/1999 e dá outras providências. Visualizar
770
08/05/2019

Legislação

Leis Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em situação de Violência Doméstica e dá outras providências. Visualizar
765
18/04/2019

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 432/1996, modificada pela Lei Municipal n° 574/2007, reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
766
15/03/2019

Legislação

Leis Institui e Autoriza o Programa Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, para conceder dispensa integral ou parcial de juros e multas. Visualizar
764
04/03/2019

Legislação

Leis Denomina de Vila do Timbó, o povoado atualmente conhecido como Sítio Timbó, localizado na Zona Rural do Município de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
763
27/02/2019

Legislação

Leis Concede Reajuste de Vencimentos aos Professores Integrantes do quadro do Magistério Municipal de Belém de Maria/PE. Visualizar
762
07/02/2019

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos básicos do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, cria o Cargo de Ouvidor Geral, altera os anexos I, II e III da Lei Municipal nº 735/2017, e dá outras providências. Visualizar
759
16/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras outras providências. Visualizar
761
14/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal n° 739 /2017 e dá outras providências. Visualizar
760
14/11/2018

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
758
18/10/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
757
18/10/2018

Legislação

Leis Denomina a Travessa conhecida por “Travessa Maria Camila”, por Rua Abdias Marcelino da Silva. Visualizar
754
07/09/2018

Legislação

Leis Autoriza a doação do bem público imóvel da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves ao Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
756
29/08/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
755
07/08/2018

Legislação

Leis Estabelece o Calendário Oficial Unificado dos Feriados Municipais de Belém de Maria-PE, e dá outras providências. Visualizar
753
15/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. Visualizar
752
07/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial - Alteração na LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 Visualizar
751
05/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Belém de Maria - PE, estabelece normas gerais para a eleição de seus Membros, revoga integralmente a Lei Municipal n° 469/2000, e dá outras providências. Visualizar
750
11/05/2018

Legislação

Leis Cria o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, altera os anexos II e III da Lei Municipal n° 735/2017, e dá outras providências. Visualizar
749
10/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
748
10/05/2018

Legislação

Leis Denomina artéria pública localizada no perímetro urbano desde Município, e dá outras providências. Visualizar
747
02/05/2018

Legislação

Leis Estabelece a obrigatoriedade a menção do nome do autor do Projeto de Lei, quando da sanção e promulgação do mesmo pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Visualizar
746
27/04/2018

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos aos professores integrantes do quadro do Magistério do Município de Belém de Maria/PE, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Visualizar
745
28/12/2017

Legislação

Leis Institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito municipal, e dá outras providências. Visualizar
744
28/12/2017

Legislação

Leis Altera a redação da Lei Municipal n° 714/2015 e dá outras providências. Visualizar
743
15/12/2017

Legislação

Leis Dá nova redação à Lei Municipal n° 707/2014 e dá outras providências. Visualizar
742
15/12/2017

Legislação

Leis Institui a padronização e a utilização de cores nas fachadas e exteriores dos prédios públicos municipais e em outros bens móveis e imóveis e dá outras providências. Visualizar
741
23/11/2017

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Complementar n° 531/205, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências. Visualizar
740
22/11/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. Visualizar
739
22/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. Visualizar
738
16/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belém de Maria – COMAM e dá outras providências. Visualizar
737
16/10/2017

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências. Visualizar
736
29/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
735
19/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura Administrativa e Quadro Único de pessoal da Câmara de Belém de Maria, fixa vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
734
15/05/2017

Legislação

Leis Fixa valor para os débitos Judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV), pelo Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
733
30/03/2017

Legislação

Leis Altera a redação da alínea c, do inciso II do Artigo 4° e paragrafo 3° do Artigo 4° da Lei Municipal n° 707, de 05 de Agosto de 2014. Visualizar
732
29/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste Piso Salarial dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
731
29/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reestruturação Orgânica e do Quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, fixa vencimentos e dá outras providências. Visualizar
730
06/02/2017

Legislação

Leis Cria o Programa Recomeço no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
729
18/01/2017

Legislação

Leis Estabelece nova estrutura administrativa da administração Direta do Poder Executivo do Município de Belém de Maria – PE, institui e cria Cargos em Comissão (Livre Nomeação e Exoneração), Revoga todas as Leis que disponham sobre cargos em comissão, e dá outras providências. Visualizar
728
12/01/2017

Legislação

Leis Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belém de Maria, eventos que especifica. Visualizar
727
12/01/2017

Legislação

Leis Fixa Valores e Regulamenta a Concessão de Diárias aos Agentes Políticos, Servidores Públicos e Colaboradores eventuais no Município de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
726
12/01/2017

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Belém de Maria. Visualizar
725
03/01/2017

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
724
03/01/2017

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para o período da Legislatura que se inicia em 1° de Janeiro de 2017 até 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
723
15/12/2016

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2017. Visualizar
722
15/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o exercício de 2017, e dá outras providências. Visualizar
721
01/09/2016

Legislação

Leis Encaminha Lei que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências. Visualizar
720
23/08/2016

Legislação

Leis Encaminha Lei que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Belém de Maria. Visualizar
717
25/09/2015

Legislação

Leis Lei de Diretrizes Orçamentária 2016. Visualizar
716
22/06/2015

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal de Educação de Belém de Maria/PE-PME aprovado pelo Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências. Visualizar
714
05/01/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição de Programas Sociais e de Mecanismos de eficiência da Gestão Pública Municipal, cria Mecanismo de integração entre o Poder Executivo, as comunidades e entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências. Visualizar
713
05/01/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
712
13/11/2014

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 693 de 21 de Outubro de 2013. Visualizar
711
13/11/2014

Legislação

Leis Cria o Programa Municipal de Renda Mínima vinculado à Ação Social - "Pró-Renda e dá outras providências. Visualizar
710
13/11/2014

Legislação

Leis Lei Orçamentária Anual 2015. Visualizar
109
13/11/2014

Legislação

Leis Revisão do Plano Plurianual para o exercício 2015 a 2017. Visualizar
708
04/09/2014

Legislação

Leis Diretrizes Orçamentárias 2015. Visualizar
707
05/08/2014

Legislação

Leis Institui no Município de Belém de Maria-PE, o prêmio variável de Qualidade e Inovação, com base na Portaria GM/SM n° 1.654/2011. Visualizar
706
05/08/2014

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 686 de 01 de Abril de 2013. Visualizar
705
05/08/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a dispensa do recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão intervivos de Bens Imóveis e de direitos reais a eles relativos - ITBI. Visualizar
704
05/08/2014

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 690 de 16 de Agosto de 2013. Visualizar
703
24/03/2014

Legislação

Leis Reestrutura o Setor de Licitações e Contratos e institui as gratificações de Pregoeiro. Visualizar
702
24/03/2014

Legislação

Leis Revoga a Lei n° 700/2013 alterando sua redação, a qual dispõe acerca do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNDICA. Visualizar
7001
24/03/2014

Legislação

Leis Concede reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. Visualizar
700
16/12/2013

Legislação

Leis Ab-roga a Lei Municipal n° 484/2001, modernizando o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICA, e dá outras providências. Visualizar
699
16/12/2013

Legislação

Leis Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC do Município de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
698
16/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no âmbito do Município de Belém de Maria. Visualizar
695
21/10/2013

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
694
21/10/2013

Legislação

Leis Institui no Município de Belém de Maria o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte. Visualizar
693
21/10/2013

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI no Município de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
691
16/08/2013

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belém de Maria. Visualizar
690
16/08/2013

Legislação

Leis Cria no Município de Belém de Maria a Coordenadoria da Mulher, e dá outras providências. Visualizar
689
17/07/2013

Legislação

Leis Cria no Município de Belém de Maria de Belém de Maria o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. Visualizar
688
05/06/2013

Legislação

Leis Inclui Programa de Ação no Plano Plurianual - PPA 2010/2013. Visualizar
687
01/04/2013

Legislação

Leis Institui o Programa Habitacional de Belém de Maria- PROHABIT Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
686
01/04/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências Visualizar
546
14/05/2007

Legislação

Leis Aprova o Plano Municipal de Educação. Visualizar
539
23/03/2007

Legislação

Leis Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
538
23/03/2007

Legislação

Leis Regulamenta a Concessão de Gratificação pela participação na Comissão Permanente de Licitações. Visualizar
530
02/12/2005

Legislação

Leis Modifica a Lei Municipal 432/96. Visualizar
527
26/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Belém de Maria para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências. Visualizar
526
23/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências. Visualizar
528
15/09/2005

Legislação

Leis Autoriza a Concessão de Direito real de uso de bem público. Visualizar
525
30/06/2005

Legislação

Leis Cria a Secretaria de Governo e dá outras providências. Visualizar
524
30/06/2005

Legislação

Leis Estabelece critérios para o pagamento através de Suprimento Individual para o custeio de pequenas despesas. Visualizar
522
22/04/2005

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito a doar um imóvel público e dá outras providências. Visualizar
523
14/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências. Visualizar
521
03/03/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Vereadores de Belém de Maria - PE, em operações de crédito para os funcionários e vereadores e dá outras providências. Visualizar
520
30/11/2004

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, dos Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências correlatas. Visualizar
519
30/11/2004

Legislação

Leis Fixa os Subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências correlatas. Visualizar
518
30/11/2004

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005. Visualizar
517
30/11/2004

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 466/2000. Visualizar
516
16/10/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências. Visualizar
515
16/10/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
514
08/06/2004

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 433/96, e dá outras providências. Visualizar
513
14/05/2004

Legislação

Leis Disciplina a construção de imóveis no Perímetro circundante ao Matadouro Público de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
512
14/05/2004

Legislação

Leis Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal do Município de Belém de Maria relativo ao exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
492
19/12/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, de conformidade com Legislação Federal e adota outras providências. Visualizar
491
06/12/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos deste Município e dá outras providências. Visualizar
490
05/12/2001

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2002. Visualizar
488
16/08/2001

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no Município de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
487
16/08/2001

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no Município de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
486
16/08/2001

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências. Visualizar
485
16/08/2001

Legislação

Leis Altera a Lei n° 450/98 e dá outras providências. Visualizar
484
16/08/2001

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
483
16/08/2001

Legislação

Leis Altera a Lei n° 441, de 18 de Abril de 1997 e dá outras providências. Visualizar
482
16/08/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima - "Bolsa Escola", associado a ações sócio educativas e determina outras providências. Visualizar
481
16/08/2001

Legislação

Leis Estabelece as atribuições dos cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Visualizar
477
10/04/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento do valor hora-aula dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
478
02/04/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Departamento de Epidemiologia e Vigilância Sanitária e dá outras providências. Visualizar
475
06/02/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências. Visualizar
474
06/02/2001

Legislação

Leis Autoriza o Executivo Municipal a Doar terrenos de Patrimônio Público, dispensar pagamento de IPTU e Licença de Construção e dá outras providências. Visualizar
472
26/10/2000

Legislação

Leis Orça a Receita Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2001. Visualizar
471
10/10/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
470-A
30/08/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Belém de Maria, para a Legislatura 2001/2004. Visualizar
470-B
30/08/2000

Legislação

Leis Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para a Legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências. Visualizar
470
17/08/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação de Programas de Assistência às Famílias Carentes residentes no Município de Belém de Maria - PE e dá outras providências. Visualizar
469
15/08/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Conselho Tutelar e dá outras providências. Visualizar
468
25/07/2000

Legislação

Leis Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - CONDEC do Município de Belém de Maria-PE, e dá outras providências. Visualizar
467
29/06/2000

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências. Visualizar
466
01/02/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre contratação temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
465-A
05/01/2000

Legislação

Leis A Dispõe sobre Reestruturação do Quadro de Pessoal Comissionado da Câmara Municipal. Visualizar
465
01/12/1999

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito do Município de Belém de Maria a contratar dívida em até doze meses, abrir Crédito Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
464
01/12/1999

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2000. Visualizar
463
01/12/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 2000 a 2001 e dá outras providências. Visualizar
462
10/11/1999

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. Visualizar
461
01/10/1999

Legislação

Leis Autoriza a regularização de imóveis construídos em terrenos pertencentes Visualizar
460
30/07/1999

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. Visualizar
459
14/07/1999

Legislação

Leis Estabelece critérios para pagamentos através de Suprimento Individual, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
458
15/06/1999

Legislação

Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes, e dá outras providências. Visualizar
457
15/06/1999

Legislação

Leis Institui o Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM, e dá outras providências. Visualizar
456
15/06/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências. Visualizar
455
25/07/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 1999 a 2001 e dá outras providências. Visualizar
454
25/07/1998

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1999. Visualizar
453
20/07/1998

Legislação

Leis Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências. Visualizar
452
27/02/1998

Legislação

Leis Concede abono provisório aos Servidores da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências. Visualizar
451
26/02/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Visualizar
450
05/02/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
425
20/12/1994

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1995. Visualizar
424
12/12/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas. Visualizar
423
12/12/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências. Visualizar
422
12/12/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a redução de 30% sobre o IPTU e Dívida ativa. Visualizar
421
13/10/1994

Legislação

Leis Concede abono aos Funcionários Públicos e dá outras providências. Visualizar
420
13/10/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá providências correlatas. Visualizar
419
22/08/1994

Legislação

Leis Autoriza a Alienação das Ações da Celpe e dá outras providências. Visualizar
418
22/08/1994

Legislação

Leis Altera o artigo 3° da Lei n° 389/93 e dá outras providências. Visualizar
417
15/08/1994

Legislação

Leis Altera o quantitativo do Quadro de Pessoal e dá outras providências. Visualizar
416
15/08/1994

Legislação

Leis Corrige Vencimentos dos Funcionários Públicos e dá outras providências. Visualizar
415
15/08/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências correlatas. Visualizar
414
20/06/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de abono e dá outras providências. Visualizar
413
27/05/1994

Legislação

Leis Cria Bolsas de Estudo para Estudantes Universitários e dá outras providências. Visualizar
411
27/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária e dá outras providências. Visualizar
412
27/04/1994

Legislação

Leis Concede reajuste ao funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
410
21/03/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos, proventos e pensão e dá outras providências. Visualizar
409
04/03/1994

Legislação

Leis Corrige a Tabela de Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
408
25/02/1994

Legislação

Leis Cria Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências. Visualizar
407
25/02/1994

Legislação

Leis Corrige Tabela de Vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
406
17/01/1994

Legislação

Leis Concede reajuste ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
404
20/12/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas. Visualizar
403
17/11/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
402
17/11/1993

Legislação

Leis Concede Reajuste ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
401
11/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas. Visualizar
400
11/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Belém de Maria, para o período de 1994 a 2007. Visualizar
399
11/10/1993

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1994. Visualizar
398
27/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
397
23/09/1993

Legislação

Leis Institui o Regime Jurídico para os Servidores de administração direta e indireta e dá outras providências. Visualizar
396
18/08/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura do Crédito Suplementar e de providências correlatas. Visualizar
395
18/08/1993

Legislação

Leis Altera o percentual para suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
394
18/08/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
393
18/08/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas. Visualizar
392
21/07/1993

Legislação

Leis Concede reajuste ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
390
09/07/1993

Legislação

Leis Solicita autorização para obtenção de Dotação Extra-Orçamentária, para construção casas populares. Visualizar
389
09/07/1993

Legislação

Leis Institui o Concelho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
388
14/06/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas. Visualizar
387
20/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Concelho Municipal do Bem Está Social e Criação do Fundo Municipal a ele Vinculado e dá outras providências. Visualizar
386
20/05/1993

Legislação

Leis Concede Reajuste ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
385
20/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
384
20/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária, para o exercício de 1994 e dá outras providências. Visualizar
383
23/03/1993

Legislação

Leis Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
382
05/02/1993

Legislação

Leis Institui Contratações de Cargos por necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
381
28/01/1993

Legislação

Leis Concede reajuste ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
380
18/01/1993

Legislação

Leis Institui o Quadro de Provimento do Pessoal Comissionado da Câmara Municipal de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
306
30/11/1985

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
305
28/10/1985

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém de Maria, para o exercício financeiro de 1986. Visualizar
304
18/10/1985

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
303
18/06/1985

Legislação

Leis Concede reajuste ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. Visualizar
302
06/05/1985

Legislação

Leis Cria a Escola Municipal de 1° Grau na Vila de Batateira e dá outras providências. Visualizar
301
29/01/1985

Legislação

Leis Concede reajuste ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. Visualizar
300
16/11/1984

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
298
13/11/1984

Legislação

Leis Cria Cargos no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
297
30/08/1984

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
295
04/06/1984

Legislação

Leis Concede reajuste ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. Visualizar
293
05/12/1983

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
291
07/11/1983

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém de Maria, para o exercício financeiro de 1984. Visualizar
290
07/11/1983

Legislação

Leis Estabelece novas delimitações das áreas urbanas da sede e da Vila do Município de Belém de Maria. Visualizar
288
06/05/1983

Legislação

Leis Abre Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
287
06/05/1983

Legislação

Leis Abre Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
286
20/10/1982

Legislação

Leis Autoriza a concessão de isenção tributária ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. Visualizar
285
20/10/1982

Legislação

Leis Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém de Maria, para o exercício financeiro de 1983. Visualizar
284
20/10/1982

Legislação

Leis Aprova novos valores para o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
283
20/10/1982

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
282
31/10/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
280
31/10/1981

Legislação

Leis Aprova novos valores para o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
279
31/07/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
276
04/11/1980

Legislação

Leis Autoriza a doação de terreno urbano para fins educacionais e dá outras providências. Visualizar
274
01/11/1980

Legislação

Leis Concede aumento aos Funcionários Municipais e dá outras providências. Visualizar
273
31/07/1980

Legislação

Leis Autoriza doação de terreno e dá outras providências. Visualizar
272
30/04/1980

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
271
30/04/1980

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
270
30/04/1980

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
269
21/11/1979

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
268
21/11/1979

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
265
17/07/1979

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
264
17/07/1979

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco - IPSEP. Visualizar
263
07/05/1979

Legislação

Leis Determina permanentes municipais e dá outras providências. Visualizar
262
11/12/1978

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
261
11/12/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
260
11/12/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito e dá outras providências. Visualizar
259
11/12/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
258
11/12/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Não informado
257
11/12/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
256
23/10/1978

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém de Maria para o exercício financeiro de 1979. Visualizar
255
23/10/1978

Legislação

Leis Altera o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
254
23/10/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
253
23/10/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
252
23/10/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
251
23/10/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
250
23/10/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
249
23/10/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
248
23/10/1978

Legislação

Leis Abre Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
247
23/10/1978

Legislação

Leis Revoga a Lei 243, de 5 de Maio de 1978. Visualizar
246
25/07/1978

Legislação

Leis Dá nova denominação a logradouro público da Vila de Batateiras. Visualizar
245
25/07/1978

Legislação

Leis Autoriza a concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências. Visualizar
243
05/05/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
242
05/05/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
244
05/04/1978

Legislação

Leis Dá denominação a logradouro público 1° distrito de Belém de Maria. Visualizar
241
23/12/1977

Legislação

Leis Institui o Código Tributário do Município e dá outras providências. Visualizar
238
31/10/1977

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências Visualizar
237
31/10/1977

Legislação

Leis Autoriza a concessão de ajuda a estudantes, a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
233
31/07/1977

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
234
09/06/1977

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
232
12/05/1977

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
239
05/11/1977

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a despesa do Município de Belém de Maria, para o exercício financeiro de 1978. Visualizar
231
18/04/1977

Legislação

Leis Autoriza a execução de obras de ampliação da Escola Municipal de Primeiro Grau (Ginásio), abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
177
15/08/1970

Legislação

Leis Dá nome a Ponte recém construída sobre o Rio Una, no 2° Distrito Municipal. Visualizar
175
28/02/1970

Legislação

Leis Cria Cargos e dá outras providências. Visualizar
174
31/12/1969

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
173
06/11/1969

Legislação

Leis Autoriza a Restauração do Cais de arrimo, da Rua João Pessoa, na cidade e abertura de Crédito Especial. Visualizar
172
06/11/1969

Legislação

Leis Autoriza fazer demolição parcial, reconstrução, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
171
06/11/1969

Legislação

Leis Fixa a importância a ser dispendida na execução de Plano de Aplicação de Capital e dá outras providências. Visualizar
170
06/11/1969

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1970. Visualizar
169
06/11/1969

Legislação

Leis Dispõe sobre os Orçamentos Plurianuais de investimentos e dá outras providências. Visualizar
168
06/11/1969

Legislação

Leis Estabelece novas delimitações das áreas urbanas Sede e Vila do Município de Belém de Maria. Visualizar
167
06/11/1969

Legislação

Leis Autoriza assinatura de Convênio para retransmissão de televisão e dá outras providências. Visualizar
166
06/11/1969

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
001/2020
23/01/2020

Legislativo

Requerimentos Construção de um espaço para instalação e funcionamento de um Velório Público Municipal. Visualizar
002/2020
23/01/2020

Legislativo

Requerimentos Conserto do buraco que existe na Rua Cleto Campêlo. Visualizar
003/2020
23/01/2020

Legislativo

Requerimentos Implantação de grade de proteção na pracinha perto da ponte e ao lado da casa de Dona Lena. Visualizar
004/2020
23/01/2020

Legislativo

Requerimentos Conclusão do calçamento da Rua Samuel Carício. Visualizar
005/2020
23/01/2020

Legislativo

Requerimentos Apresentação de informações do estágio atual das obras de recuperação da estrada que liga o Município de Belém de Maria ao Distrito de Entroncamento. Visualizar
006/2021
23/01/2020

Legislativo

Requerimentos Realização de um estudo voltado à construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros. Visualizar
009/2020
23/01/2020

Legislativo

Requerimentos Construção de uma Praça Pública na Sombra da Barra. Visualizar
010/2020
23/01/2020

Legislativo

Requerimentos Realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do Município. Visualizar
011/2020
23/01/2020

Legislativo

Requerimentos Continuação dos campeonatos esportivos em nosso Município. Visualizar
012/2020
23/01/2020

Legislativo

Requerimentos Projeto de requalificação na Rua do Cruzeiro e do seu entorno. Visualizar
013/2020
23/01/2020

Legislativo

Requerimentos Construção do saneamento da Rua Sombra da Barra e COAHB Velha. Visualizar
016/2020
30/01/2020

Legislativo

Requerimentos Reforma dos chafariz na Rua da Compesa e na Quadra do Portal do Alvorada. Visualizar
017/2020
30/01/2020

Legislativo

Requerimentos Audiência Pública para discutir a regularização do abastecimento de água no Município. Visualizar
018/2020
30/01/2020

Legislativo

Requerimentos Cumprimento da Lei Municipal n° 764, de 04 de Março de 2020, que conferiu ao Sítio Timbó o status de Vila do Timbó. Visualizar
019/2020
30/01/2020

Legislativo

Requerimentos Regularização do endereço das unidades consumidoras de energia do Sítio Quanduz, que equivocadamente está cadastrada na CELPE como sendo Distrito do Município de Bonito. Visualizar
020/2020
04/02/2020

Legislativo

Requerimentos Construção de um quiosque na Praça da Bíblia. Visualizar
021/2020
23/01/2020

Legislativo

Requerimentos Reiteração ao Requerimento 065/2019. Visualizar
022/2020
12/02/2020

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplausos aos organizadores da 12ª Pro Tork Trilha de Verão em Belém de Maria. Visualizar
025/2020
13/02/2020

Legislativo

Requerimentos Construção do saneamento nas Ruas do Distrito de Batateira. Visualizar
026/2020
20/02/2020

Legislativo

Requerimentos Atualização do salário do funcionalismo público em geral. Visualizar
027/2020
05/03/2020

Legislativo

Requerimentos Construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Quanduz. Visualizar
028/2020
04/03/2020

Legislativo

Requerimentos Inclusão da reforma do Matadouro Público no calendário de Obras do Município. Visualizar
029/2020
04/03/2020

Legislativo

Requerimentos Inclusão da reforma do Mercado Público e do Centro Cultural no calendário de obras do Município. Visualizar
030/2020
18/05/2020

Legislativo

Requerimentos Planejamento e execução das obras de saneamento básico das ruas localizadas por trás e no entorno da Creche Tia Lila. Visualizar
031/2020
18/05/2020

Legislativo

Requerimentos Realização de obras de calçamento das rua localizadas por trás e no entorno da Creche Tia Lila, Igreja Adventista do Sétimo Dia, e nas proximidades da COHAB Velha. Visualizar
032/2020
18/05/2020

Legislativo

Requerimentos Realização de limpeza, através de capinagem e retirada de entulho, em torno de todo o sistema de saneamento da COHAB e do Residencial Santa Luzia. Visualizar
033/2020
21/05/2020

Legislativo

Requerimentos Asfalto da Rua João Pessoa a Sombra da Barra. Visualizar
34/2020
21/05/2020

Legislativo

Requerimentos Implantação de um corrimão na escadaria da Travessa Calazans. Visualizar
035/2020
03/06/2020

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos aos responsáveis pela aquisição e implantação de lixeiras públicas. Visualizar
036/2020
03/06/2020

Legislativo

Requerimentos Aquisição de uma balança digital de pesagem para o Matadouro Público. Visualizar
037/2020
09/06/2020

Legislativo

Requerimentos Revisão da iluminação pública entre a casa de Expedito da Mata e Luciélio até a COHAB Velha. Visualizar
038/2020
09/06/2020

Legislativo

Requerimentos Compra e distribuição de uniformes e EPIs, aos marchantes do nosso Município Visualizar
039/2020
01/07/2020

Legislativo

Requerimentos Recuperação/reforma da Academia das Cidades. Visualizar
043/2020
01/07/2020

Legislativo

Requerimentos Reforma e manutenção dos corrimãos, calçamentos e sistema de escoamento de água de todas as pontes da cidade. Visualizar
047/2020
01/07/2020

Legislativo

Requerimentos Implantação de Pontos de Iluminação Pública em todos Chafarizes da cidade. Visualizar
048/2020
23/07/2020

Legislativo

Requerimentos Implantação de melhorias na iluminação no trecho que liga o conjunto residencial Santa Luzia à PE 120. Visualizar
049/2020
23/07/2020

Legislativo

Requerimentos Moção de Pesar pelo falecimento de Dom Henrique Soares da Costa, Bispo da Diocese de Palmares. Visualizar
051/2020
04/08/2020

Legislativo

Requerimentos Reconstrução do Cais da Rua João Pessoa. Visualizar
053/2020
13/08/2020

Legislativo

Requerimentos Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Amaro Delário da Silva. Visualizar
055/2020
02/09/2020

Legislativo

Requerimentos Reforma da Praça São Sebastião no Distrito de Batateiras. Visualizar
056/2020
02/09/2020

Legislativo

Requerimentos Reforma no chafariz e banheiros públicos no Distrito de Batateiras. Visualizar
058/2020
02/09/2020

Legislativo

Requerimentos Construção de abrigos cobertos em pontos estratégicos do Distrito de Batateiras. Visualizar
033/20219
28/03/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos e congratulações à Diocese de Palmares e ao Bispo Diocesano Dom Henrique Soares da Costa. Visualizar
034/2019
28/03/2019

Legislativo

Requerimentos Apelo aos Nobres Deputados Estaduais de Pernambuco, para que a Comarca de Belém de Maria não seja extinta. Visualizar
036/2021
04/04/2019

Legislativo

Requerimentos Banco do Brasil de Belém de Maria volte a disponibilizar os serviços bancários de depósitos. Visualizar
037/2019
04/04/2019

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Diego Florêncio, Gerente da Agência dos Correios de Belém de Maria. Visualizar
038/2019
04/04/2019

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. José Luiz, Coordenador dos Correios de Pernambuco. Visualizar
039/2021
04/04/2019

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Marcos Valério, Engenheiro dos Correios em Pernambuco. Visualizar
049/2019
29/05/2019

Legislativo

Requerimentos Informações do estágio atual das obras de recuperação da estrada que liga o Município de Belém de Maria ao Distrito de Entroncamento. Visualizar
050/2019
02/07/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos e Congratulações a estudante Ester Alexandrino Medeiros, pelo 3° Lugar no Campeonato de Xadrez dos Jogos Escolares de Pernambuco. Visualizar
051/2019
02/07/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Educação, o Exmo. Sr. Natanael José da Silva, pela eleição como Presidente UNDIME. Visualizar
052/2019
02/07/2019

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplausos a equipe de Vôlei do Colégio Estadual Tancredo Neves, pela vitória no campeonato regional dos jogos escolares da GRE Mata-Sul. Visualizar
053/2019
02/07/2019

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplausos a equipe de Futsal do Time Jovens Talentos, pela vitória na Copa Futsal 2018. Visualizar
054/2019
02/07/2019

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplausos a equipe de Futsal do Colégio Municipal Adauto Carício, pela participação nos Jogos Escolares de Pernambuco de 2019. Visualizar
056/2019
09/07/2019

Legislativo

Requerimentos Conclusão do calçamento da Rua Samuel Carício. Visualizar
002/2019
29/01/2019

Legislativo

Requerimentos Construção do saneamento da Rua da Sombra da Barra e da COHAB Velha e nas suas proximidades. Visualizar
003/2019
29/01/2019

Legislativo

Requerimentos Encaminhamento a este Poder Legislativo, um Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Segurança Pública. Visualizar
004/2019
29/01/2019

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Genilson Gonçalves de Lima, pela realização da Copa Futsal de 2018. Visualizar
012/2019
05/02/2019

Legislativo

Requerimentos Recuperação/reforma da Academia das Cidades. Visualizar
013/2019
05/02/2019

Legislativo

Requerimentos Construção e estruturação de um Estádio de Futebol para o Município de Belém de Maria. Visualizar
014/2019
05/02/2019

Legislativo

Requerimentos Informações a este Parlamento Municipal a situação atual das obras das Barragens de Contenção da Mata Sul. Visualizar
078/2019
24/10/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos as equipes de futsal Magnus, Jovens Talentos e Clube Atlético Futsal. Visualizar
079/2019
24/10/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos a todos envolvidos na organização e logística da Copa de Futsal realizada em nosso Município. Visualizar
085/2019
26/11/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos a Ilmª Sr. Genilma Rosa Pereira, que atuou como Calheira do Atleta Paralímpico Geandson Raul Pereira. Visualizar
086/2019
26/11/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos ao Ilmº. Atleta Paralímpico Andrei de Almeida Silva, pela conquista do 1° Lugar da categoria BC3. Visualizar
087/2019
26/11/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Adelma de Almeida Silva, que atuou como Calheira do atleta Andrei de Almeida Silva. Visualizar
091/2019
26/11/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos ao Ilm°. Atleta Paralímpico Geandson Raul Pereira, pelo 4º Lugar na categoria BC3. Visualizar
063/2021
06/08/2019

Legislativo

Requerimentos Instituir e Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento denominado Caminhada da Ressureição. Visualizar
065/2019
22/08/2019

Legislativo

Requerimentos Implantação nas principais praças da Cidade, serviços de acesso público à internet. Visualizar
066/2019
22/08/2019

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplausos a todos envolvidos no desenvolvimento da Rede Municipal de Educação Visualizar
067/2019
10/10/2019

Legislativo

Requerimentos Banco do Brasil voltar a disponibilizar plenamente os seus serviços financeiros. Visualizar
068/2019
10/10/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos ao Blog do Silvinho pelos seus 02 (dois) anos de existência. Visualizar
076/20109
10/10/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos ao Banco do Brasil S.A., pela reinauguração no Município de Belém de Maria. Visualizar
058/2019
16/07/2019

Legislativo

Requerimentos Implantação de lixeiras públicas em todas as ruas do Município de Belém de Maria e do Distrito de Batateiras. Visualizar
005/2019
29/01/2019

Legislativo

Requerimentos Levantamento da necessidade de pessoal da Prefeitura, englobando todas suas Secretarias e Fundos, objetivando identificar as necessidades cotidianas para o fim de realização de Concurso Público. Visualizar
007/2019
05/01/2019

Legislativo

Requerimentos Realização de limpeza e iluminação da Travessa Maria Camila, antes da realização da Festa de São José no Distrito de Batateira. Visualizar
008/2019
05/02/2019

Legislativo

Requerimentos Realização de limpeza nos bueiros do Distrito de Batateira, antes que se inicie o período chuvoso. Visualizar
057/2019
09/07/2019

Legislativo

Requerimentos Calçar em torno da Igreja Santa Luzia e da Escola Castelo Branco. Visualizar
009/2019
05/02/2019

Legislativo

Requerimentos Atendimento semanal da equipe multidisciplinar da saúde, à população dos Sítio Timbó, Barro Branco e Sítio do Meio. Visualizar
010/20219
05/02/2019

Legislativo

Requerimentos Realização de coleta do lixo, no mínimo 02 (duas) vezes por semana, no Sítio Timbó, Barro Branco e Barra do Timbó. Visualizar
035/2019
27/03/2019

Legislativo

Requerimentos Reforma da Ponte do Rio Prata. Visualizar
040/2019
23/04/2019

Legislativo

Requerimentos Construção de um Ponto de Ônibus na entrada no Distrito de Batateira. Visualizar
041/2021
23/04/2019

Legislativo

Requerimentos Encaminhamento a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei formalizando a doação da área hoje ocupada pelo Campo da Caveirinha. Visualizar
044/2019
23/05/2019

Legislativo

Requerimentos Construção de uma Via Sacra, a ser localizada no Monte do Cruzeiro. Visualizar
059/2019
16/07/2019

Legislativo

Requerimentos Destinar área pública localizada ao lado da Ponte de Batateira para uso de um Curral público. Visualizar
001/2019
21/01/2019

Legislativo

Requerimentos Contratação de vigilantes para a edilidade. Visualizar
005/2019
29/01/2019

Legislativo

Requerimentos Identificação das necessidades cotidianas para o fim de realização de Concurso Público. Visualizar
060/2019
29/07/2019

Legislativo

Requerimentos Discursão em Plenário a viabilidade de alteração do horário de realização de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
069/2019
08/10/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Joelha Gomes, diretora da Escola Ana Nery, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. Visualizar
070/2019
08/10/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Rosineide Feitosa, diretora da Escola Estadual Tancredo Neves, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. Visualizar
071/2019
08/10/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Edna Sales de Oliveira, diretora do Colégio Municipal Adauto Carício, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. Visualizar
072/2019
08/10/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Gercina Sheila Gomes de Araújo, diretora da Escola Gente Inocente, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. Visualizar
073/2019
08/10/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Rosejane Alves do Nascimento, diretora da Creche Tia Lila, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. Visualizar
074/2019
08/10/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Mariza Amélia, diretora da Escola Ceci Egito, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. Visualizar
075/2019
08/10/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos a Ilmº. Srº. Clóvis José da Silva, diretor da Escola Maria José, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. Visualizar
030/2019
21/03/2019

Legislativo

Requerimentos Homenagem póstuma a cidadã Maria Luiza da Silva, denominando o Posto de Saúde que está sendo construído no Residencial Eduardo Campos. Visualizar
045/2019
23/05/2019

Legislativo

Requerimentos Estender os atendimentos do Projeto Mais Saúde as Comunidades de Barro Branco, Sítio do Meio, Passagem e Areia e Água Frias. Visualizar
011/2019
05/02/2019

Legislativo

Requerimentos Implantação de luminárias nas vias públicas do Sítio Grutas e do Engenho Fortaleza. Visualizar
080/2019
07/11/2019

Legislativo

Requerimentos Apelo a Gerência da COMPESA, para que seja instalado um novo escritório para atendimento ao público em virtude do difícil acesso ao atual. Visualizar
081/2019
07/11/2019

Legislativo

Requerimentos O Poder Executivo elabore e encaminhe para o Poder Legislativo um projeto de Lei com o objetivo de realizar a atualização do piso salarial dos motoristas do nosso Município. Visualizar
061/2019
06/08/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos ao Ten.Cel. José Mário Figueiredo Cannel, ao Sargento Jeferson Cavalcante, pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido. Visualizar
062/2019
06/08/2019

Legislativo

Requerimentos Instalação de Lixeiras públicas para atender a demanda da feira livre. Visualizar
064/2019
15/08/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria José do Rêgo. Visualizar
046/2019
15/05/2019

Legislativo

Requerimentos Cursos de capacitação básica de primeiros socorros para tosos os professores da rede pública municipal de ensino. Visualizar
047/2019
15/05/2019

Legislativo

Requerimentos Informações e documentações relacionadas às obras recentemente levadas a efeito na Escola Municipal Ana Nery Visualizar
048/2019
29/05/2019

Legislativo

Requerimentos Informações e documentações relacionadas à execução dos serviços de saúde em nosso Município. Visualizar
006/2019
29/01/2019

Legislativo

Requerimentos Moção de Pesar pelo falecimento do Srº. Ionaldo Florêncio. Visualizar
082/2019
07/11/2019

Legislativo

Requerimentos Construção de um monumento com letreiro da Cidade de Belém de Maria. Visualizar
083/2019
12/11/2019

Legislativo

Requerimentos Vistoria na rede elétrica da Praça da Matriz. Visualizar
088/2019
28/11/2019

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplausos a Ilmª. Srª. Rosineide Feitosa de Menezes, diretora do EREM, ao corpo docente e aos alunos aprovados nos mais diversos cursos da Faculdade UNINASSAU. Visualizar
001/2018
22/02/2018

Legislativo

Requerimentos Extensão e manutenção da rede de iluminação pública da Rua João Pessoa. Visualizar
002/2018
22/02/2018

Legislativo

Requerimentos Construção do calçamento da rua que dá acesso a COHAB Nova. Visualizar
003/2018
22/02/2018

Legislativo

Requerimentos Reforma das lombadas de contenção de velocidade construídas recentemente na COHAB Velha. Visualizar
004/2018
22/02/2018

Legislativo

Requerimentos Extensão da rede de iluminação pública na Rua A da COHAB Velha. Visualizar
005/2018
22/02/2018

Legislativo

Requerimentos Construção do saneamento e também do sistema de esgotamento sanitário e calçamento da Rua A da COHAB Velha. Visualizar
006/2018
01/03/2018

Legislativo

Requerimentos Reforma no matadouro público municipal. Visualizar
007/2018
01/03/2018

Legislativo

Requerimentos Construção de um vestiário no campo do Palmeirinha. Visualizar
008/2018
14/03/2018

Legislativo

Requerimentos Alargamento do leito do Rio Sueira. Visualizar
009/2018
04/03/2018

Legislativo

Requerimentos Amortecer os quebra-molas tartaruga. Visualizar
010/2018
14/03/2018

Legislativo

Requerimentos Implantação de canaleta de proteção na Rua São Francisco. Visualizar
012/2018
15/03/2018

Legislativo

Requerimentos Construção de uma torre de antena de sinal de celular da operadora claro no Distrito de Batateira. Visualizar
013/2018
14/03/2010

Legislativo

Requerimentos Disponibilizar horas-máquina para o planeamento e manutenção das estradas das Grutas de São João. Visualizar
014/2018
14/03/2018

Legislativo

Requerimentos Aquisição e implantação de lixeiras seletivas a serem instaladas nas principais ruas do nosso Município, e no Distrito de Batateira. Visualizar
017/2018
14/03/2018

Legislativo

Requerimentos Obra de requalificação da Rodovia Estadual que dá acesso ao nosso Município. Visualizar
018/2018
14/03/2018

Legislativo

Requerimentos Criar uma comissão para fazer atualização do cadastro imobiliário. Visualizar
020/2018
04/04/2018

Legislativo

Requerimentos Apelo para que haja algum tipo de subvenção a Associação de Moradores do Timbó. Visualizar
022/2018
25/04/2018

Legislativo

Requerimentos Construir abrigos cobertos em pontos estratégicos do Distrito de Batateira. Visualizar
023/2018
25/04/2018

Legislativo

Requerimentos Pavimentação asfáltica da Travessa Maria Camila. Visualizar
024/2018
25/04/2018

Legislativo

Requerimentos Calçar a ladeira de pedra da Compesa. Visualizar
025/2018
02/05/2018

Legislativo

Requerimentos Implantar rede elétrica com luminárias na COHAB Nova. Visualizar
026/2018
24/05/2018

Legislativo

Requerimentos Espalhar piçarro nas estradas da Zona Rural de Belém de Maria. Visualizar
027/2018
24/05/2018

Legislativo

Requerimentos Reforma das Pontes do Rosário, Correios e a Ponte da Rua Dom Expedito Lopes. Visualizar
028/2018
04/06/2018

Legislativo

Requerimentos Construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros. Visualizar
029/2018
04/06/2018

Legislativo

Requerimentos Complemento da pavimentação do trecho que liga a Travessa Santa Luzia com a Rua da Escadaria. Visualizar
030/2018
04/06/2018

Legislativo

Requerimentos Reformas em todas as Praças Públicas de Belém de Maria. Visualizar
032/2018
05/06/2018

Legislativo

Requerimentos Limpeza das calhas e valetas existentes nas Ruas Jeter Carlos e São Francisco. Visualizar
033/2021
05/06/2018

Legislativo

Requerimentos Recapeamento do asfalto da Rua João Pessoa. Visualizar
034/2021
05/06/2018

Legislativo

Requerimentos Roçar as estradas do Sítio Timbó, e desentupimento das bueiras. Visualizar
035/2018
05/06/2018

Legislativo

Requerimentos Construção de uma Unidade Básica de Saúde ou uma Unidade de Saúde Familiar, na Rua Sombra da Barra. Visualizar
036/2018
05/06/2018

Legislativo

Requerimentos Banco do Brasil voltar as suas atividades no Município. Visualizar
037/2018
05/06/2018

Legislativo

Requerimentos Recuperação da encanação da Barragem do Cajueiro. Visualizar
038/2018
07/06/2018

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos ao Diretor da CELPE, Srº.Humberto Lins e ao Coordenador Oficial Srº. Rômulo Neto. Visualizar
039/2018
07/06/2018

Legislativo

Requerimentos Limpeza e roço nas banquetas da PE-120. Visualizar
040/2018
07/06/2018

Legislativo

Requerimentos Recuperação da bueira do Sítio Quanduz. Visualizar
041/2018
07/06/2018

Legislativo

Requerimentos Substituição de postes de concreto que se encontram inclinados, em diversas ruas do Município. Visualizar
042/2018
07/06/2018

Legislativo

Requerimentos Instalação de braço com luminária no poste recentemente instalado nas proximidades da Rua Manoel Carício. Visualizar
043/2018
10/07/2018

Legislativo

Requerimentos Construção do calçamento da Travessa da Rua Eugênio Cavalcante, nas mediações do Colégio Adauto Carício e da residência do Srº. José Aguinaldo. Visualizar
044/2018
12/07/2018

Legislativo

Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento da Srª. Terezinha. Visualizar
045/2021
11/07/2018

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplausos ao Exmº. Srº. Prefeito, ao Secretário de Educação e a toda equipe técnica e professores de Belém de Maria, pelo excelente trabalho desempenhado. Visualizar
046/2018
12/07/2018

Legislativo

Requerimentos Espalhar piçarro na ladeira localizada próximo ao Bar da Lona. Visualizar
047/2018
12/07/2018

Legislativo

Requerimentos Levantamento dos pontos de iluminação pública, que se encontram com lâmpadas queimadas e pendente de substituição na COHAB Velha. Visualizar
048/2018
26/07/2018

Legislativo

Requerimentos Retorno do atendimento das contas jurídicas vinculadas a sucursal do Banco do Brasil em Belém de Maria. Visualizar
049/2018
19/07/2018

Legislativo

Requerimentos Instalação de antena de sinal de telefonia móvel em Batateira. Visualizar
050/2018
19/07/2018

Legislativo

Requerimentos Implementar um grande mutirão para plantar mudas de árvores nos Bairros da COHAB e no Distrito de Batateiras. Visualizar
051/2018
25/07/2018

Legislativo

Requerimentos Promover um campeonato municipal. Visualizar
052/2018
26/07/2018

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos a Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves. Visualizar
053/2018
26/07/2018

Legislativo

Requerimentos Retirar o excesso de esgoto que encontra-se nas mediações do Residencial Santa Luzia. Visualizar
054/2018
25/07/2018

Legislativo

Requerimentos Recuperação da fonte da praça da matriz. Visualizar
055/2018
19/07/2018

Legislativo

Requerimentos Confecção de Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Segurança do Município. Visualizar
056/2018
25/07/2018

Legislativo

Requerimentos Recuperação da quadra de areia que faz parte da Academia das Cidades. Visualizar
057/2018
08/08/2018

Legislativo

Requerimentos Espalhar piçarro na rua que dá acesso a Agrovila do Assentamento de Passagem de Areia. Visualizar
058/2018
15/08/2018

Legislativo

Requerimentos Construção de duas Academias da Cidade, uma na COHAB da sede no Município de Belém de Maria e outra na COHAB do distrito de Batateiras. Visualizar
060/2018
23/08/2018

Legislativo

Requerimentos Implantar zonas de sinal gratuito de internet, na zona rural do nosso Município. Visualizar
061/2018
17/09/2018

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos ao Exmº. Srº. Prefeito, ao Exmoº. Secretário Municipal de Educação, ao Exmº. Secretário de Cultura, pela brilhante organização dos eventos comemorativos da Semana da Pátria. Visualizar
062/2018
17/09/2018

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplausos ao Exmº. Srº. Prefeito, ao Exmº. Deputado Estadual e ao Exmº Deputado Federal, pela inauguração da UBS João Pereira, e pela aquisição de uma nova ambulância em nosso Município. Visualizar
063/2018
19/09/2018

Legislativo

Requerimentos Construir um ponto de ônibus no trevo de acesso ao Município de Belém de Maria. Visualizar
064/2018
27/09/2018

Legislativo

Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento da Srª. Célia Maria. Visualizar
065/2018
01/10/2018

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplausos ao Exmº. Deputado Federal Sebastião Oliveira, pelo excelente trabalho desempenhado enquanto Secretário de Transportes do Estado de Pernambuco. Visualizar
066/2018
01/10/2018

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplausos a todos os servidores públicos que atuam no Fórum Guilhermino de Souza Melo, na Comarca de Belém de Maria. Visualizar
067/2018
29/10/2018

Legislativo

Requerimentos Implantação de redutores de velocidade na Rua da Compesa. Visualizar
002/2017
10/01/2017

Legislativo

Requerimentos Serviço de iluminação pública na localidades de Santa Luzia e a Rua Jeter Carlos. Visualizar
003/2017
10/01/2017

Legislativo

Requerimentos Implantação de um P.S.F no Sítio Timbó. Visualizar
004/2017
10/01/2017

Legislativo

Requerimentos Calçar os pontos críticos da estrada de Timbó. Visualizar
005/2017
08/02/2017

Legislativo

Requerimentos Marcar Uma Audiência Pública para discutir a Segurança pública do nosso Município. Visualizar
006/2017
08/02/2017

Legislativo

Requerimentos Votos de Pesar as famílias enlutadas. Visualizar
007/2017
15/02/2017

Legislativo

Requerimentos Trazer um profissional ou capacitar alguém para que o Município devolva o direito de acesso aos Documentos Pessoais para cada cidadão belenense. Visualizar
008/2017
22/02/2017

Legislativo

Requerimentos Colocar Câmeras em pontos estratégicos de Belém de Maria e Batateira. Visualizar
009/2017
22/02/2017

Legislativo

Requerimentos Criação de Guarda Municipal, aparelhada de uma viatura, sobre o comando de um policial. Visualizar
010/2017
22/02/2017

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso aos Srs. Genivaldo Filho e Sérgio Móveis, pela 9° Trilha de Verão. Visualizar
011/2017
05/04/2017

Legislativo

Requerimentos Projeto para construção de Cais de Proteção com Área de Lazer no Distrito de Batateira. Visualizar
013/2017
19/04/2017

Legislativo

Requerimentos Seja feita sinalização através de placas educativas. Visualizar
014/2017
19/04/2017

Legislativo

Requerimentos Limpeza do Rio Sueiras. Visualizar
015/2017
19/04/2017

Legislativo

Requerimentos Limpeza nas galerias das ruas de Belém de Maria e Batateiras. Visualizar
016/2017
14/06/2017

Legislativo

Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento do Srº. Severino Gonçalves de Lima. Visualizar
017/2017
14/06/2017

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplausos ao Exmº. Srº Rolph Eber Casale Júnior, e a todos servidores do município, pelo brilhante empenho e dedicação que tiveram com a limpeza pública e com o atendimento da população atingida pelas enchentes. Visualizar
019/2017
12/06/2017

Legislativo

Requerimentos EPIs para todos os servidores municipais. Visualizar
020/2017
12/06/2017

Legislativo

Requerimentos Estudos e planejamento orçamentário-financeiro com vistas à construção de um Estádio Municipal de Futebol. Visualizar
021/2017
12/06/2017

Legislativo

Requerimentos Banco do Brasil voltar as suas atividades no Município. Visualizar
022/2017
10/08/2017

Legislativo

Requerimentos Elaboração do Projeto para a reforma do Banheiro Público Visualizar
023/2017
03/08/2017

Legislativo

Requerimentos Reforma das Praças no Distrito de Batateira. Visualizar
024/2017
03/08/2017

Legislativo

Requerimentos Restauração da academia da cidade. Visualizar
025/2017
03/08/2017

Legislativo

Requerimentos Restauração do Ginásio Poliesportivo do Portal do Alvorada, e do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Batateira. Visualizar
026/2017
10/08/2017

Legislativo

Requerimentos Aquisição com recursos próprios de uma Viatura para o Conselho Tutelar. Visualizar
027/2017
10/08/2017

Legislativo

Requerimentos Reforma do Colégio Municipal Adauto Carício. Visualizar
028/2017
10/08/2017

Legislativo

Requerimentos Construção de uma escola do Estado no Distrito de Batateira. Visualizar
029/2017
10/08/2017

Legislativo

Requerimentos Pavimentação na Ladeira de Pedra. Visualizar
031/2017
17/08/2017

Legislativo

Requerimentos Profissionais que preparem a população com aulas de Pré-Vestibular e Pró-Concurso. Visualizar
032/2017
17/08/2017

Legislativo

Requerimentos Abertura no Loteamento Maria Margarida, no Distrito de Batateira. Visualizar
033/2017
17/08/2017

Legislativo

Requerimentos Instalação de lombadas nas Ruas da COHAB Velha e na Rua da Igreja Adventista. Visualizar
035/2021
12/09/2017

Legislativo

Requerimentos Limpeza e iluminação dos chafarizes do Município. Visualizar
040/2017
12/09/2017

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplausos ao Exmº. Secretário de transportes do Estado de Pernambuco, Sr°. Sebastião Oliveira, pelo excelente trabalho de limpeza e recuperação realizado na Rodovia do Município de Belém de Maria. Visualizar
041/2017
20/09/2017

Legislativo

Requerimentos Reforma nos Chafariz e nos banheiros no Distrito de Batateira. Visualizar
042/2017
20/09/2017

Legislativo

Requerimentos Construção do canal de esgotos na Sombra da Barra. Visualizar
047/2017
19/10/2017

Legislativo

Requerimentos Construção de tarimbas no mercado público. Visualizar
048/2017
19/10/2017

Legislativo

Requerimentos Instalação de lombadas entre o PSF Santa Luzia e a entrada da COHAB. Visualizar
051/2017
09/11/2017

Legislativo

Requerimentos Estudo para construção de ponto de ônibus no Município. Visualizar
052/2017
09/11/2017

Legislativo

Requerimentos Reformas nas Praças públicas de Belém de Maria. Visualizar
053/2017
09/11/2017

Legislativo

Requerimentos Recuperação de telefones públicos existentes no Município de Belém de Maria. Visualizar
054/2021
09/11/2017

Legislativo

Requerimentos Disponibilização de policial para fazer escolta dos estudantes universitários. Visualizar
055/2017
09/11/2017

Legislativo

Requerimentos Recuperação de estradas vicinais de todo Município. Visualizar
057/2017
09/11/2017

Legislativo

Requerimentos Construção do sistema de esgotamento sanitário nas Ruas Professor Gerson e Dom Acácio. Visualizar
058/2017
09/11/2017

Legislativo

Requerimentos Instalação de lombadas na Rua Donzilio Pereira, no Distrito de Batateira. Visualizar
012/2017
12/04/2017

Legislativo

Requerimentos Limpeza da Barragem Sueira. Visualizar
016/2018
14/03/2018

Legislativo

Requerimentos Reabertura da Agência Oficial dos Correios. Visualizar
018/2017
12/07/2017

Legislativo

Requerimentos Levantamento da necessidade e consequente aquisição e implantação de lixeiras seletivas. Visualizar
030/2017
10/08/2017

Legislativo

Requerimentos Confecção de Projeto de Lei com vistas a atualizar a legislação municipal. Visualizar
031/20108
05/06/2018

Legislativo

Requerimentos Estudo e planejamento para construção de um estádio municipal de futebol na zona urbana. Visualizar
034/2017
12/09/2017

Legislativo

Requerimentos Construção de uma UBS na COHAB Nova, Visualizar
036/2017
12/09/2017

Legislativo

Requerimentos Reforma e requalificação do Trevo do Município de Belém de Maria. Visualizar
037/2017
12/09/2017

Legislativo

Requerimentos Encaminhar apelo ao Exmº. Governador do Estado, Srº. Paulo Câmara, o sentido de que promova todos os atos necessários à conclusão das obras das Barragens de Contenção. Visualizar
038/2017
12/09/2017

Legislativo

Requerimentos Apelo ao Superintendente Estadual dos Correios, no sentido de envidar esforços para a reabertura da Agência Oficial dos Correios em nosso Município. Visualizar
043/20107
22/09/2017

Legislativo

Requerimentos Marcação de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa para discutir a situação das Barragens de Contenção. Visualizar
052/2020
05/08/2020

Legislativo

Requerimentos Implementar gratificação temporária e transitória aos profissionais da Administração Municipal, lotados na Saúde. Visualizar
809
29/07/2021

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA E CRIA FUNÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES. Visualizar
808
29/07/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
802
18/03/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E UTILIZAÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2021
10/05/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2021
19/07/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DENOMINA DE RUA JOÃO VICTOR CAETANO, A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BATATEIRA, AINDA NÃO DENOMINADA, QUE ENCONTRA-SE LOCALIZADA TRANSVERSALMENTE À RUA CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2021
19/07/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA E CRIA FUNÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES. Visualizar
066/2021
21/05/2021

Legislativo

Requerimentos Proceder às obras de calçamento da Rua Zacarias Gomes, no Distrito de Batateira. Visualizar
067/2021
21/05/2021

Legislativo

Requerimentos Individualizar as barreiras existentes no distrito de Batateira que contem com risco potêncial de deslizamento e, colocação de lonas nestas barreiras. Visualizar
068/2021
21/05/2021

Legislativo

Requerimentos Construir uma Creche no Distrito de Batateira. Visualizar
069/2021
21/05/2021

Legislativo

Requerimentos Implementar melhorias nos prédios das escolas do nosso município, tanto em Belém de Maria quanto em Batateira. Visualizar
070/2021
04/06/2021

Legislativo

Requerimentos Construir um Curral de Gados em Belém de Maria e no Distrito de Batateira. Visualizar
071/2021
04/06/2021

Legislativo

Requerimentos Proceder a colocação de uma Proteção de Ferro, na Rua Castelo Branco e Rua Presidente Kennedy em Batateira, evitando assim acidentes. Visualizar
072/2021
21/05/2021

Legislativo

Requerimentos Retirada do poste de iluminação pública localizada na altura da casa de número 07, na Rua Professor José Calazans. Visualizar
073/2021
04/06/2021

Legislativo

Requerimentos Construir uma Praça na Quadra 05 do Residencial Eduardo Campos em Batateira, com iluminação e calçadão para caminhada. Visualizar
074/2021
04/06/2021

Legislativo

Requerimentos Pavimentação da subida do conjunto residencial Eduardo Campos, no Distrito de Batateira. Visualizar
075/2021
05/07/2021

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a contratação de um médico veterinário ou equipe veterinária para atendimento de animais de criação e de estimação, assim como de animais abandonados (em situação de rua), e que posteriormente seja analisada a possibilidade de construção de um Posto de Atendimento Veterinário Público. Visualizar
076/2021
05/07/2021

Legislativo

Requerimentos Construir banheiros no Estádio Municipal José Izaquiel da Silva Neto, localizado no Distrito de Batateira. Visualizar
077/2021
09/07/2021

Legislativo

Requerimentos Procederem serviços de limpeza do trecho que liga a Rua do Cruzeiro à Rua da Compesa (que dá acesso ao sistema de abastecimento da Compesa), com a implantação do calçamento onde está faltando. Visualizar
078/2021
09/07/2021

Legislativo

Requerimentos Proceder serviços de limpeza, conserto e restauração das galerias, calçamentos e asfaltos localizados na Travessa Marechal Rondon (início da Rua da Compesa) , na Rua Marechal Rondon (próximo à praça de N. Sra° Aparecida) e na Rua Dom Expedito Lopes (Rua Nova), bem como nas demais galerias, calçamentos e asfaltos que houver necessidade. Visualizar
079/2021
19/07/2021

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a construção de uma Escola Estadual de Referência no Distrito de Batateira. Visualizar
080/2021
19/07/2021

Legislativo

Requerimentos Construir um Cais na Rua Donzílio Pereira, localizada na entrada do distrito de Batateira, nas proximidades da casa da Sra. Dorotéia, com a implantação de um calçadão e iluminárias a fim de proporcionar um local de caminhada, lazer e entretenimento para a população. Visualizar
081/2021
19/07/2021

Legislativo

Requerimentos Construção de um estádio de futebol no campo da Mangueira. Visualizar
082/2021
19/07/2021

Legislativo

Requerimentos Realização de um torneio ou campeonato de futsal feminino. Visualizar
083/2021
19/07/2021

Legislativo

Requerimentos Viabilizar o calçamento da Rua Boa Vista no Distrito de Batateira (por trás do campo próxima a Compesa). Visualizar
084/2021
26/07/2021

Legislativo

Requerimentos Construir um chafariz no Sítio do Meio. Visualizar
085/2021
27/07/2021

Legislativo

Requerimentos Requalificação de todas as lombadas (redutores de velocidade) existentes no município e no distrito de Batateira, bem como que a requalificação das demais sinalizações horizontais das vias urbanas. Visualizar
086/2021
23/07/2021

Legislativo

Requerimentos Implantar gratuitamente internet nas localidades da Praça da Matriz, Praça da Bíblia e Praça das Quadras. Visualizar
087/2021
27/07/2021

Legislativo

Requerimentos Proceder ao levantamento de toda a rede de alta tensão do Município de Belém de Maria, bem como dos transformadores da cidade. Visualizar
088/2021
27/07/2021

Legislativo

Requerimentos Disponibilizar carradas de areia para serem espalhadas no Campo da Mangueira. Visualizar
089/2021
30/07/2021

Legislativo

Requerimentos Realizar a manutenção do acesso da estrada do Sítio do Meio à Passagem de Areia, e também a capinação das laterais das rodagens. Visualizar
090/2021
30/07/2021

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a feitura de saneamento básico e a construção de quebra molas na Rua Bela Vista e também na Rua Maria José, mais conhecida como Rua dos Quanduz. Visualizar
092/2021
06/08/2021

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a construção de uma passagem molhada em frente à cacimba na Rua José Tomé Bispo. Visualizar
093/2021
06/08/2021

Legislativo

Requerimentos Ampliação do asfalto das ruas do Comércio, José Soares e José Tomé Bispo. Visualizar
094/2021
06/08/2021

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a construção de uma quadra de futevôlei no residêncial Eduardo Campos. Visualizar
095/2021
06/08/2021

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos aos estudantes do Colégio Municipal Adauto Carício, especificamente ao aluno Ruan Miguel , medalhista de ouro na Olimpíadas Nacional de Ciência (ONC), medalhista de prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Estronáutica (OBA); e ao aluno José Adilson medalhista de bronze na Olimpíadas Nacional de Ciências (ONC). Visualizar
097/2021
13/08/2021

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a construção de um ponto de ônibus no trevo de Belém de Maria. Visualizar
098/2021
20/08/2021

Legislativo

Requerimentos Implantar sinalização nas vias da zona rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. Visualizar
099/2021
20/08/2021

Legislativo

Requerimentos Implantar um Centro de Referência Municipal Especializado para atendimento pediátrico, psicológico e de fisioterapia e demais serviços essenciais para o acompanhamento das crianças e adolescentes. Visualizar
100/2021
20/08/2021

Legislativo

Requerimentos Implementação de um projeto de requalificação na Rua do Cruzeiro e do seu entorno , contemplando a recuperação da escadaria que dá acesso a Igrejinha, e a realização de estudo de urbanização da referida área. Visualizar
101/2021
23/08/2021

Legislativo

Requerimentos Construção do calçamento da Sombra da Barra até o matadouro público. Visualizar
102/2021
27/08/2021

Legislativo

Requerimentos Reestruturar e fomentar à retomada das atividades das bandas marciais de todas as escolas municipais, a exemplo das escolas Adauto Carício, Escola Maria José, entre outras. Visualizar
096/2021
13/08/2021

Legislativo

Requerimentos Proceder com a reforma da Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves, situada no Município de Belém de Maria, especialmente da quadra de esportes da unidade escolar. Visualizar
103/2021
27/08/2021

Legislativo

Requerimentos Restabelecer os serviços do TFD - Tratamento Fora do Município, especialmente do veículo destinado ao atendimento de pacientes em tratamento de hemodiálise e dos seus acompanhantes. Visualizar
104/2021
27/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja encaminhado à Secretária de Saúde do município, para que informe com a máxima brevidade possível o número total de caos confirmados de cidadãos belenenses que foram infectados pelo COVID-19 até a presente data. Visualizar
105/2021
27/08/2021

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos e Congratulações, desejando boas vindas ao novo Bispo da Diocese de Palmares, V. Em.a Revm.a Dom Fernando Barbosa dos Santos. Visualizar
812
17/09/2021

Legislação

Leis ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL N°801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
813
17/09/2021

Legislação

Leis ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL N° 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
814
17/09/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDE NADAS, COM DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR À MULHER, FEMINICÍDIO, E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
815
17/09/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015/2021
04/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE HOMENS EM CARGOS COMISSIONADOS E DE CONTRATAÇÕES PROVENIENTES DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2021
23/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 801 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2021
02/09/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2021
02/09/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 801 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021/2021
06/10/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo REVOGA LEI MUNICIPAL N° 720/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
022/2021
11/10/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIA PARA OS SERVIDORES EMPREGADOS PÚBLICOS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS E PODERES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. Visualizar
025/2021
24/11/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo FICA A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO PORTAL DA ALVORADA, RUA ESTRADA DO ENA, S/N, CENTRO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PERTENCENTE AOS ANEXOS DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO CARÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
026/2021
24/11/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA / PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
027/2021
07/12/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. Visualizar
028/2021
13/12/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2022 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
106/2021
01/10/2021

Legislativo

Requerimentos Envidem esforços no sentido de implantar em parte da estrutura física do PSF de Santa Luzia um ponto de atendimento de pequenas emergências para, no período noturno, servir de suporte aos belenenses residentes naquela localidade. Visualizar
107/2021
01/10/2021

Legislativo

Requerimentos Envidem esforços no sentido de implantar um Laboratório de Análises Clínicas Pública para atendimento à comunidade e realização de exames. Visualizar
012/2021
08/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Disciplina o procedimento para a obrigatoriedade de vacinação contra COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belém de Maria-PE. Visualizar
108/2021
01/10/2021

Legislativo

Requerimentos Para que, havendo possibilidades financeiras, envidem esforços no sentido de adquirir um aparelho de Raio-X e instalá-lo no hospital municipal, disponibilizando potencialmente à população de Belém de Maria e Batateira o acesso ao relevante serviço de imagem. Visualizar
109/2021
15/10/2021

Legislativo

Requerimentos Envidem esforços no sentido de viabilizar a implantação de um letreiro com o nome "Belém de Maria" ou uma expressão que identifique o nome da cidade em um espaço no entorno da Igrejinha (localizada na Rua do Cruzeiro), bem como, que seja analisada a possibilidade de implantação de letreiro no mesmo sentido no Trevo da Cidade. Visualizar
821
22/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. Visualizar
822
22/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
823
22/12/2021

Legislação

Leis FICA A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO PORTAL DA ALVORADA, RUA ESTRADA DO ENA, S/N, CENTRO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PERTENCENTE AOS ANEXOS DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO CARÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
824
22/12/2021

Legislação

Leis FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2022 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8° Sessão Ordinária - 2° Período Legislativo de 2021 Visualizar
019/2021
17/06/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9° Sessão Ordinária - 2° Período Legislativo de 2021 Visualizar
020/2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10° Sessão Ordinária - 2° Período Legislativo de 2021 Visualizar
26/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6° Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo de 2021 Visualizar
033/2021
08/11/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3° Sessão Ordinária - 4° Período Legislativo de 2021 Visualizar
001/2021
25/03/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2021 Visualizar
002/2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2021 Visualizar
003/2021
06/09/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2021 Visualizar
004/2021
08/09/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2021 Visualizar
006/2021
17/12/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2021 Visualizar
001/2022
21/01/2022

Legislativo

Requerimentos Regularização dos atendimentos e serviços da Agência Oficial dos Correios no município de Belém de Maria. Visualizar
002/2022
21/01/2022

Legislativo

Requerimentos Construir uma Praça na Rua Sombra da Barra, com urbanização e arborização no seu entorno. Visualizar
003/2022
20/01/2022

Legislativo

Requerimentos Proceder às obras de calçamento na Rua Sombra da Barra. Visualizar
004/2022
08/02/2022

Legislativo

Requerimentos Implantar sinalização horizontal e vertical de frente da Escola Ceci Egito. Visualizar
005/2022
21/01/2022

Legislativo

Requerimentos Adotar as providências necessárias com vistas à informação e auxílio dos agricultores belenenses para que os mesmos consigam aderir ao Programa Estadual CNH RURAL. Visualizar
006/2022
08/02/2022

Legislativo

Requerimentos Implantar quebra-molas na Rua Marechal Rondon, precisamente nas proximidades da casa do Sr. Val do Gás; e também na Rua Jeter Carlos, enfrente a Academia das Cidades. Visualizar
007/2022
08/02/2022

Legislativo

Requerimentos Reforma e ampliação das dependências da Creche Tia Lila, e que seja feito levantamento com vistas à construção de uma nova Creche Municipal. Visualizar
008/2022
03/02/2022

Legislativo

Requerimentos Reconstruir o cais da Rua João Pessoa, nas proximidades da antiga Prefeitura. Visualizar
110/2021
05/11/2021

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos à Superintendência e Gerência do Banco do Brasil de Belém de Maria pelo retorno das movimentações bancárias (saques e depósitos) nos terminais eletrônicos da Agência do Município. Visualizar
111/2021
05/11/2021

Legislativo

Requerimentos Organizar e promover uma caminhada ecológica municipal, com o objetivo de fomentar o turismo ecológico no nosso Município. Visualizar
113/2021
10/11/2021

Legislativo

Requerimentos Construir um abrigo coberto para os mototaxistas localizados ao lado da lanchonete Tropical. Visualizar
114/2021
10/11/2021

Legislativo

Requerimentos Instalação de um poste de iluminação pública na última Rua da Sombra da barra. Visualizar
117/2021
29/11/2021

Legislativo

Requerimentos Implantação de lixeiras seletivas no centro de Belém de Maria e Batateira e em pontos estratégicos das ruas do município e distrito. Visualizar
118/2021
29/11/2021

Legislativo

Requerimentos Implantação de mais bancos na Praça da Matriz e demais praças de Belém de Maria e Batateira que houver necessidade. Visualizar
119/2021
29/11/2021

Legislativo

Requerimentos Construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas ruas próximas às barreiras e demais ruas que houver necessidade. Visualizar
120/2021
29/11/2021

Legislativo

Requerimentos Adotar as providências técnicas e medidas necessárias a garantir que todas as áreas da zona rural do município de Belém de Maria e do Distrito de Batateira sejam contempladas pelo programa SISAR, a fim de que sejam alcançadas pelo abastecimento de água e esgoto. Visualizar
121/2021
29/11/2021

Legislativo

Requerimentos Realizar a limpeza do sistema de esgotamento sanitário do Residencial Santa luzia em Belém de Maria, e do Residencial Eduardo Campos em Batateira. Visualizar
122/2021
06/12/2021

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos ao jovem Andrei Almeida, Bicampeão de Bocha Paralímpica, na categoria GC3, nas Paraolimpíadas Escolares 2021, disputadas em São Paulo. Visualizar
123/2021
09/12/2021

Legislativo

Requerimentos Construir um ponto de ônibus na Rua da Brasília, em Batateira. Visualizar
124/2021
09/12/2021

Legislativo

Requerimentos Construir um trevo ou pórtico na segunda entrada do distrito de Batateira, na proximidades do Posto Pedreira. Visualizar
002/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
003/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
009/2022
11/02/2022

Legislativo

Requerimentos Realizar um levantamento das barreiras localizadas no município de Belém de Maria e no distrito de Batateira a fim de procederem com a instalação de lonas nessas barreiras e o serviço de raspagem, nas que houver necessidade. Visualizar
010/2022
18/02/2022

Legislativo

Requerimentos Planejar e efetivamente realizar a requalificação do Chafariz do Distrito de Batateira. Visualizar
001/2022
05/01/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2022
28/01/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, CRIA CARGOS, ALTERA OS ANEXOS 1, 2, 3 DA LEI MUNICIPAL 735/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/2022
09/02/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
05/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5ª Sessão Ordinário - 1º Período Legislativo Visualizar
06/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6ª Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo Visualizar
07/2022
07/03/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7ª Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo Visualizar
08/2022
16/03/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
09/2022
21/03/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
003/2022
23/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 824/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2022
21/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E CRIA OS CARGOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS`s E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE`s DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2022
03/02/2022

Legislativo

Requerimentos Implantar novas placas de identificação dos logradouros públicos (identificação de ruas), bem como realizar o recadastramento dos nomes das ruas. Visualizar
012/2022
03/02/2022

Legislativo

Requerimentos Reforma dos banheiros públicos, bem como a manutenção necessária dos corrimãos, calçamentos e sistema de escoamento de água de todas as pontes da cidade, notadamente na ponte próxima ao "Suvaco da Cobra", ponte nas proximidades dos Correios e ponte do Rosário. Bem como a instalação de corrimãos e manutenções necessárias na Travessa Marechal Rondon, na Rua Professor José Calazans, a manutenção dos corrimões das Escadarias da Rua do Cruzeiro, que dão acesso à Igrejinha e a instalação de corrimão e iluminação na travessa (onde há algumas escadarias) localizada na Rua do Sol. Visualizar
013/2021
08/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Designa comissão para proceder com o Termo de Conferência de Caixa e Demonstração do Saldo Financeiro existente na Câmara Municipal de Belém de Maria em 31/12/2021. Visualizar
010/2022
28/03/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10ª Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo Visualizar
011/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
012/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
013/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
014/2022
25/04/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
828
11/04/2022

Legislação

Leis REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 824/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
827
05/04/2022

Legislação

Leis INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E CRIA OS CARGOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS´s E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE´s DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014/2022
03/02/2022

Legislativo

Requerimentos Viabilizar as obras de saneamento básico das Ruas Samuel Carício; Sombra da Barra; Alto Alegre; Manoel Carício; Cohab Velha; e das demais ruas que houver necessidade. Visualizar
017/2022
11/02/2022

Legislativo

Requerimentos Reformas necessárias nas praças públicas do Município, especialmente na Praça da Matriz, procedendo ao conserto da fonte. Reforma e manutenções das Praças da Cohab Nova, a Praça Nossa senhora Aparecida, a Praça localizada na Rua Jeter Carlos, a Praça da Bíblia, a Praça da Rua Dom Expedito Lopes, e a Praça localizada na Rua João Pessoa. Visualizar
019/2022
11/02/2022

Legislativo

Requerimentos Construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros que utilizem o transporte público e o alternativo no município, bem como o estudo e efetiva construção de pontos de mototaxistas. Visualizar
021/2022
11/02/2022

Legislativo

Requerimentos Implementar a iluminação entre o trecho de acesso da rodovia PE 123 ao conjunto residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a iluminação entre o trecho da Rua de Expedito da Mata e a Cohab Velha. Visualizar
023/2022
11/02/2022

Legislativo

Requerimentos Capinação, roso e limpeza da vegetação que cresceu no entorno da Rua da Intendência, bem como que procedam com a limpeza das margens do Rio Sueira e do Rio Panelas. Visualizar
024/2022
11/02/2022

Legislativo

Requerimentos Limpeza do trecho que liga a Rua do Cruzeiro à Rua da Compesa, com a implantação do calçamento no mencionado trecho e no entorno do chafariz na Compesa. Visualizar
025/2022
07/03/2022

Legislativo

Requerimentos Requalificação de todas as lombadas existentes no município e no distrito de Batateira, implantando a devida sinalização horizontal e/ou vertical. Requalificação das demais sinalizações horizontais das vias urbanas, sobretudo a demarcação de faixas de pedestres nas proximidades das unidades escolares, postos de saúde, e em outros locais de grande movimentação em que se faça necessário. Visualizar
026/2022
07/03/2022

Legislativo

Requerimentos Requalificação na Rua do Cruzeiro e do seu entorno, contemplando a recuperação da escadaria que dá acesso a Igrejinha, e a realização de estudo de urbanização da referida área. Visualizar
022/2022
11/02/2022

Legislativo

Requerimentos Manutenção das estradas vicinais e implantação de calçamentos nos pontos críticos das estradas da Zona Rural do Município de Belém de Maria e Distrito de Batateira. Visualizar
018/2022
11/02/2022

Legislativo

Requerimentos Reforma do Matadouro e do Centro Cultural no calendário de obras do município e, no ensejo, aproveitando a área existente, que seja construído um espaço para funcionamento do Açougue Municipal. Visualizar
030/2022
07/03/2022

Legislativo

Requerimentos Sinalização nas vias da zona rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. Visualizar
034/2022
18/03/2022

Legislativo

Requerimentos Providências administrativas necessárias com vistas a garantir, por ocasião da Semana Santa 2022, a regular distribuição gratuita de peixes às famílias mais carentes de Belém de Maria, Batateira e Zona Rural. Visualizar
033/2022
16/03/2022

Legislativo

Requerimentos Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Heleno Carlos de Menezes, ocorrido agora no início do mês de Março de 2022. Visualizar
031/2022
14/03/2022

Legislativo

Requerimentos Reestruturar e fomentar à retomada das atividades das bandas marciais de todas as escolas municipais, a exemplo das escolas Adauto Carício, Escola Maria José, entre outras. Visualizar
027/2022
11/02/2022

Legislativo

Requerimentos Limpeza preventiva de todas as galerias existentes no Município de Belém de Maria e no Distrito de Batateira, acautelando danos e prejuízos causados pelas chuvas e pelo acúmulo de lixo. Visualizar
032/2022
14/03/2022

Legislativo

Requerimentos Implantação de um letreiro com o nome "Belém de Maria" ou uma expressão que indentifique o nome da cidade em um espaço no entorno da Igrejinha (localizada na Rua do Cruzeiro), e também no trevo Cidade. Visualizar
037/2022
16/05/2022

Legislativo

Requerimentos Construção de uma Praça na Vila do Timbó. Visualizar
05/2022
25/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA PARA 2022. Visualizar
06/2022
08/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
07/2022
20/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo REVOGA O ARTIGO 2°, 1° e 2° DA LEI MUNICIPAL N° 826/2022, EXTINGUINDO OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ALTERA OS ANEXOS 2 e 3 DA LEI MUNICIPAL N° 735/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
08/2022
27/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
09/2022
27/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU E TLF INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AJUIZADA OU NÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
10/2022
27/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL - SEEF DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
11/2022
10/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12/2022
23/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
14/2022
25/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTAS, OPERADORES DE MÁQUINAS E TRATORISTAS, PREVÊ SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE INVESTIDURA E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
15/2022
25/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
16/2022
27/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, REGULAMENTANDO A ATUAÇÃO DO CARGO DE OUVIDORIA GERAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 762/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
17/2022
27/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
834
07/06/2022

Legislação

Leis INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL - SEEF DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
835
07/06/2022

Legislação

Leis REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
838
07/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
831
07/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA PARA 2022, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N° 11.494/2007, PELO DECRETO FEDERAL 10.656/2021, PELA PORTARIA MEC/ME N° 11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, E PELA PORTARIA N° 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
833
07/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU E TLF INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AJUIZADA OU NÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
840
07/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, REGULAMENTANDO A ATUAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 762/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
837
07/06/2022

Legislação

Leis CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTAS, OPERADORES DE MÁQUINAS E TRATORISTAS, PREVÊ SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS DE INVESTIDURA E VENCIMENTOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
830
10/05/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
836
07/06/2022

Legislação

Leis REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
832
07/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
829
10/05/2022

Legislação

Leis REVOGA O ARTIGO 2°, 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 826/2022, EXTINGUINDO OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ALTERA OS ANEXOS 2 E 3 DA LEI MUNICIPAL N° 735/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
839
07/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019/2022
30/05/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9ª Sessão Ordinária - 2° Período Legislativo Visualizar
018/2022
23/05/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
016/2022
09/05/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6ª Sessão Ordinária - 2° Período Legislativo Visualizar
017/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7ª Sessão Ordinária - 2° Período Legislativo Visualizar
015/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5ª Sessão Ordinária - 2° Período legislativo Visualizar
019/2022
21/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo ALTERA OS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL N° 831, DE 07 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20/2022
21/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE DISCIPLINA ESCOLAR; ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS DOS GESTORES ESCOLARES, GESTORES ADJUNTOS, SECRETÁRIOS ESCOLARES, COORDENADORES DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS CONSTANTES NO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Visualizar
21/2022
29/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 837/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
24/2022
22/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL 827, ADEQUA AO TEXTO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
25/2022
22/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSÃO E ALTERA O ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL N° 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
26/2022
15/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01/2022
01/07/2022

Legislativo

Vetos aos Projetos Veto ao Projeto de Lei Municipal nº 020/2022 Visualizar
826/2022
10/02/2022

Legislação

Leis REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, CRIA CARGOS, ALTERA OS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI MUNICIPAL N° 735/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
825/2022
10/02/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
843
08/09/2022

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL 827, ADEQUA AO TEXTO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
845
08/09/2022

Legislação

Leis INSTITUI PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
844
08/09/2022

Legislação

Leis CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA O ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL N° 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
042/2022
09/09/2022

Legislativo

Requerimentos Votos de Aplausos ao jovem atleta paraolímpico, Andrei de Almeida Silva, de 17 anos e natural de Belém de Maria. Extensivo aos seus pais Alcides Jaidan da Silva e Adelma Almeida Silva (Operadora de rampa) (atleta guia), onde o mesmo foi campeão em agosto do corrente ano na Seletiva Nordeste 2, e conseguindo a vaga para o escolar em novembro, ressaltando também que o mesmo estará competindo o Campeonato Brasileiro de Bocha em Uberlândia - MG na categoria Adulto Auto Rendimento, liga profissional. Visualizar
020/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
023/2022
29/06/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Extraordinária Visualizar
024/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
028/2022
29/08/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5ª Sessão Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
021/2022
06/06/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Extraordinária Visualizar
027/2022
25/08/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo Visualizar
040/2022
07/10/2022

Legislativo

Requerimentos Proceder à limpeza , roso e capinação da vegetação crescida em torno do trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a limpeza da canaletas, para melhor escoamento da água e resíduos. Visualizar
041/2022
07/10/2022

Legislativo

Requerimentos Construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa Luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas mais próximas às barreiras, bem como seja implantado novos calçamentos nas demais ruas que houver necessidade, e que num futuro próximo possa ser implantada a pavimentação asfáltica na referida localidade. Visualizar
029/2022
12/09/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6ª Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo Visualizar
030/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7ª Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo Visualizar
031/2022
19/09/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8ª Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo Visualizar
032/2022
26/09/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9ª Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo Visualizar
033/2022
28/09/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10ª Sessão Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
034/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária - 4º Período Legislativo Visualizar
035/2022
07/11/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária - 4º Período Legislativo Visualizar
036/2022
14/11/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária - 4º Período Legislativo Visualizar
037/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária - 4º Período Legislativo Visualizar
022/2022
27/06/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Extraordinária Visualizar
043/2022
07/10/2022

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplausos ao Sr. Genivaldo Gouveia Filho e toda a sua equipe pela organização e realização do 2º Pedal de Verão de Belém de Maria - PE e extensivamente ao Exmoº Prefeito do Município, Sr. Rolph Eber Casale Junior e toda sua equipe, pelo apoio dado ao evento. Visualizar
044/2022
07/10/2022

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplausos ao reverendíssimo Padre Josymar Soares de Barros, pároco da paróquia de São José, no distrito de Batateira, extensivamente a toda comunidade batateirense pela organização e realização da 3ª Festa da Batata, bem como ao Exmo° Prefeito do Município, Sr. Rolph Eber Casale Junior e toda sua equipe, pelo apoio dado ao evento. Visualizar
045/2022
07/10/2022

Legislativo

Requerimentos Realizar um levantamento das Zonas Rurais do Município de Belém de Maria e do Distrito de Batateira que se encontram desprovidas de pontos iluminação pública, e, logo em seguida, conforme viabilidade financeira e na medida do possível, seja procedida a implantação da iluminação nessas localidades. Visualizar
046/2022
07/10/2022

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos a todos os Agentes Comunitários de Saúde de Belém de Maria, pela comemoração alusiva ao dia dos agentes de saúde, ocorrida no último dia 04 de outubro de 2022. Visualizar
047/2022
07/10/2022

Legislativo

Requerimentos Instalação de um distrito industrial em nosso Município, criando criando incentivos fiscais para fomentar o interesse empresarial, ou na inviabilidade, adotar providências no sentido de criar mecanismos de fomento e incentivo para que pequenas empresas se instalem em nosso município, gerando emprego e renda. Visualizar
048/2022
07/10/2022

Legislativo

Requerimentos Construir uma Ponte sobre o Rio Panelas que liga as comunidades Rurais de Estiva, Duas Barras, Erizia, Flor da Mata, Cajueiro, Guabiraba e outras comunidades. Visualizar
049/2022
07/10/2022

Legislativo

Requerimentos Construção do saneamento da Rua José Eugênio Cavalcante, que fica próximo à Rua 4 de outubro, por trás do Bar de Marcos da Galinha como assim é conhecido. Visualizar
22/2022
29/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre AS diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras provedências. Visualizar
842/2022
29/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
838/2022
07/06/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
sn
10/10/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
21/11/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Reunião ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
30/11/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Reunião Ordinária do 4º Período legislativo de 2022 Visualizar
sn
14/11/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Reunião ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
26/09/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo 2022 Visualizar
sn
28/11/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
07/11/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
28/09/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
19/09/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
12/09/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
14/09/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
22/08/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
07/07/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
25/08/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
11/07/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
29/08/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
27/06/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Extraordinária de 2022 Visualizar
sn
29/06/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Reunião Extraordinária de 2022 Visualizar
sn
01/06/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
16/05/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
30/05/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
23/05/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo 2022 Visualizar
sn
09/05/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
06/06/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião extraordinária de 2022 Visualizar
sn
21/03/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
16/03/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
03/01/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
02/04/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
18/04/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3 Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
11/04/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
25/04/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
07/01/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4 Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
07/01/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
28/03/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
10/02/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
07/03/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
21/02/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
04/04/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
09/01/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo de 2022 Visualizar
sn
24/01/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
20/01/2020

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das Contas do Poder Executivo 2014 Visualizar
sn
05/12/2019

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das Contas do Poder Executivo 2016 Visualizar
sn
02/09/2020

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das Contas do Poder executivo 2017 Visualizar
sn
06/05/2021

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das Contas do Poder Executivo 2018 Visualizar
sn
29/03/2022

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das Contas do Poder Executivo 2019 Visualizar
sn
18/12/2019

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das Contas do Poder Executivo 2015 Visualizar
28/2022
05/10/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 816/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/2022
05/10/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Visualizar
023/2021
04/11/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo FICAM DESTINADOS AO USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA -PE OS PRÉDIOS E ESPAÇOS ABERTOS DO ANTIGO EDUCANDÁRIO NORDESTINO ADVENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025/2022
11/07/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo Visualizar
026/2022
22/08/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo Visualizar
039/2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6ª Sessão Ordinária - 4° Período Legislativo Visualizar
040/2022
05/12/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7ª Sessão Ordinária - 4º Período Legislativo Visualizar
041/2022
07/12/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8ª Sessão Ordinária - 4° Período Legislativo Visualizar
042/2022
12/12/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9ª Sessão Ordinária - 4º Período Legislativo Visualizar
038/2022
28/11/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5ª Sessão Ordinária - 4º Período Legislativo Visualizar
sn
12/12/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
14/12/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
05/12/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 Visualizar
sn
07/12/2022

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 Visualizar
013/2022
03/02/2022

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do município, identificando as eventuais deficiências e saneando-as através de substituição de lâmpadas e de implantação de novos braços de iluminação e de postes onde for indicada a necessidade. Visualizar
054/2022
18/12/2022

Legislativo

Requerimentos Implantar em parte da estrutura física do PSF de Santa Luzia um ponto de atendimento de pequenas emergências para, no período noturno, servir de suporte aos belenenses residentes naquela localidade. Visualizar
055/2022
18/11/2022

Legislativo

Requerimentos Implantar um laboratório de Análises clínicas Pública para atendimento à comunidade e realização de exames. Visualizar
056/2022
18/11/2022

Legislativo

Requerimentos Adquirir um aparelho de Raio-X e instalá-lo no hospital municipal. Visualizar
057/2022
18/11/2022

Legislativo

Requerimentos Analisar a possibilidade de fechar a Avenida da Praça da Matriz aos domingos e feriados (da antiga Secretaria de Saúde até o fim da Praça da Matriz), com o objetivo de propiciar à população um espaço de lazer, convivio social, e praça de alimentação, bem como, nesses dias analisadas a possibilidade de fomentar, por parte da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e da Coordenadoria da mulher, práticas que incentivem as referidas atividades. Visualizar
060/2022
06/10/2022

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Danilo José dos Santos, gerente da Gerência Regional de Educação da Mata Sul (Palmares) - GRE MATA SUL. Visualizar
058/2022
28/11/2022

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos à Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves (Belém de Maria - PE), pelo excelente desempenho dos alunos / atletas nos Jogos Escolares da GRE MATA SUL - FASE REGIONAL (GEPS). Visualizar
059/2022
28/11/2022

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos ao Colégio Municipal Adauto Carício, pelo excelente desempenho dos alunos / atletas nos Jogos Escolares da GRE MATA SUL - FASE REGIONAL (GEPS). Visualizar
847
14/11/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 816/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
848
22/12/2022

Legislação

Leis CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 23 DE FEVEREIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
846
14/11/2022

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Visualizar
01/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria, para o exercício de 2022. Visualizar
02/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Ayanny Kelly Ramos da Silva, para ocupar o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
03/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Sandra Pereira da Costa, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete. Visualizar
04/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Warlley Silva Melo, para ocupar o cargo de Assessor de Imprensa. Visualizar
05/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Paulo Henrique da Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Expediente e Recursos Humanos. Visualizar
06/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Jefferson Salvino da Silva Junior, para ocupar o cargo de Assessor de Contabilidade. Visualizar
07/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Servidor Efetivo, Srº Alexandre Manoel Alves, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para ocupar o cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência. Nomeia a Srª Mariana Evilyn Alves Pereira, para ocupar o cargo de Secretária Administrativa. Visualizar
08/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários as Servidoras Efetivas, Célia Cristina Bispo de Gouveia e Stela Régia Menezes Barros do Nascimento. Visualizar
09/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa a Srª Elisângela Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Escrituraria, para exercer, em acumulação, as funções de Controladora Interna da Câmara de Belém de Maria. Visualizar
10/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa, para o período 03-01-2022 a 31-12-2022, os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações. Visualizar
11/2022
25/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispensa da atribuição de Gerenciador Master da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Belém de Maria, Clara Gizelle Feitoza. Designa as pessoas qualificadas como Gerenciadores Master da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Belém de Maria, Jefferson Salvino da Silva Junior / Ayanny Kelly Ramos da Silva. Visualizar
12/2022
28/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Suspende em caráter excepcional e por tempo determinado, o expediente de atendimento presencial na Câmara Municipal de Belém de Maria e a realização das sessões legislativas plenárias, como medida de enfrentamento ao coronavírus, regulamenta o teletrabalho, e dá outras providências. Visualizar
13/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Jeisy Karen Veloso de Melo Carvalho, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar. Visualizar
14/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº José Edilson Tenório Lopes, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar. Visualizar
15/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Roberto Francisco da Silva, para ocupar o Cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
16/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Givanildo José da Silva, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar. Visualizar
17/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Gerdeine Maria da Conceição Silva, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar. Visualizar
18/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Elenice Maria Chaves, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar. Visualizar
19/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Talyson Felipe Noberto de Brito, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar. Visualizar
20/2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Wilson Veloso da Silva, para ocupar o Cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
21/2022
21/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera todos os Servidores ocupantes dos Cargos de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, vinculados aos Vereadores da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
22/2022
28/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Srª Ayanny Kelly Ramos da Silva, até então ocupante do Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
23/2022
28/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Srº Alexandre Manuel Alves, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
24/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Srª Mariana Evilyn Alves Pereira, até então ocupante do Cargo de Secretária Administrativa. Visualizar
25/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga a designação da Srª Elisângela Alves da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Escrituraria, do exercício das funções de Controladora Interna da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
26/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Mariana Evilyn Alves Pereira, para ocupar o Cargo de Controlador Interno. Visualizar
27/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Kelvin Emmanoel Gomes, para ocupar o Cargo de Secretário Administrativo. Visualizar
28/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Eliane Coutinho dos Santos, para ocupar o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
29/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa, para o período de 02-05-2022 a 31-12-2022, os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações. Visualizar
30/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários desempenhados pela Servidora a Srª Elisângela Alves da Silva. Visualizar
849
17/01/2023

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
850
17/01/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO. Visualizar
002/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
003/2023
09/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
001/2023
09/01/2023

Legislativo

Requerimentos Construir uma Praça na Rua Sombra da Barra, com urbanização e arborização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais. Visualizar
002/2023
16/01/2023

Legislativo

Requerimentos Para envidem esforços no sentido de construir um muro de contenção, corrimão ou congênere ao longo da Rua do Patrimônio, localizada no distrito de Batateira. Visualizar
003/2023
20/01/2023

Legislativo

Requerimentos Proceder as reformas e manutenções necessárias da Ponte do Rosário, da Ponte próximo aos Correios e da Ponte do Rio Sueira, incluindo nesta a reforma dos banheiros públicos, bem como a manutenção dos corrimãos, calçamentos, iluminação e sistema de escoamento de água. Visualizar
004/2023
20/01/2023

Legislativo

Requerimentos Que seja encaminhado apelo à Companhia Estadual de Habilitação e Obras de Pernambuco (CEHAB/PE) que envidem esforços no sentido de proceder à reforma e manutenções necessárias da Ponte do Rosário, incluindo a reforma e manutenção de sua estrutura física, corrimãos, calçamento, iluminação e sistema de escoamento de água e resíduos. Visualizar
005/2023
20/01/2023

Legislativo

Requerimentos Reconstruir o cais da Rua João Pessoa, nas proximidades da antiga prefeitura. Visualizar
006/2023
20/01/2023

Legislativo

Requerimentos Reformas e manutenções necessárias em todos os corrimãos localizados no município de Belém de Maria, especialmente os localizados na Escadarias da Rua do Cruzeiro, na Travessa Marechal Rondon, Rua Professor José Calazans, bem como a instalação de novos corrimãos onde houver necessidade. Visualizar
007/2023
27/01/2023

Legislativo

Requerimentos Reforma e ampliação das dependências da Creche Tia Lila, e que seja feito levantamento com vistas à construção de uma nova Creche Municipal. Visualizar
009/2023
27/01/2023

Legislativo

Requerimentos Adquirir e implantar novas placas de identificação dos logradouros públicos, bem como realizar o recadastramento dos nomes das ruas, haja vista que existem muitas ruas com o mesmo nome e outras identificadas apenas por apelidos, de modo a tornar a referência visual mais acessível e moderna, facilitando a identificação correta do nome das ruas pelos correios, entregadores em geral, população e visitantes. Visualizar
010/2023
27/01/2023

Legislativo

Requerimentos Implantar sinalização nas vias da zona rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os Membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para o Exercício de 2023. Visualizar
002/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Eliane Coutinho dos Santos, para ocupar o Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
003/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Mariana Evilyn Alves Pereira, para ocupar o Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
004/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Israel Flávio da Silva para ocupar o Cargo de Diretor de Expediente e Recursos Humano da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
005/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Karla Franciely Gonçalves da Silva para ocupar o Cargo de Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
006/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Sandra Pereira da Costa para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
007/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Jefferson Salvino da Silva Junior para ocupar o Cargo de Assessor de Contabilidade da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
008/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Kelvin Emmanoel Gomes para ocupar o Cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
029/2022
05/12/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2023
04/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2023
09/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. Visualizar
004/2023
23/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2023
23/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006/2023
30/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo ALTERA AO ART. 2º E ANEXO 1 DA LEI Nº 843/2022. Visualizar
007/2023
30/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU E TLF INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AJUIZADA OU NÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2023
27/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DECLARA O BACAMARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE. Visualizar
009/2023
27/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO" EM BELÉM DE MARIA - PE, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE VENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. Visualizar
004/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
007/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
008/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
010/2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
sn
01/01/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Sessão Solene do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
02/01/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
09/01/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Ordinário do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
11/01/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
16/01/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
23/01/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
30/01/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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01/02/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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07/02/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
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13/02/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
011/2023
10/02/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos pela organização e realização da Festa do Comércio 2023 e da 13ª Trilha de Verão. Visualizar
012/2023
10/02/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos ao sr. Genivaldo Gouveia Filho e toda a sua equipe pela organização e realização da 13ª Trilha de Verão de Belém de Maria - PE. Visualizar
013/2023
27/02/2023

Legislativo

Requerimentos Construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros que utilizem o transporte público e o transporte alternativo no município, bem como um estudo e efetiva construção de pontos cobertos para os mototaxistas que ficam próximos aos banheiros públicos, na praça da Matriz, no pátio de eventos, na praça da Bíblia, na sombra da barra, ma cohab nova, e nas demais localidades. Visualizar
014/2023
27/02/2023

Legislativo

Requerimentos Envidem esforços no sentido de implementar a iluminação entre o trecho de acesso da rodovia PE 123 ao conjunto residencial Santa Luzia, na Cohab Nova. Visualizar
015/2023
31/03/2023

Legislativo

Requerimentos Destinar Emenda Parlamentar em prol do Município de Belém de Maria, com a finalidade de viabilizar a implantação de um laboratório de análises clínicas. Visualizar
016/2023
31/03/2023

Legislativo

Requerimentos Destinar Emenda Parlamentar em prol do Município de Belém de Maria, com a finalidade de construção de calçamentos e pavimentação asfáltica de várias ruas. Visualizar
017/2023
31/03/2023

Legislativo

Requerimentos Destinar Emenda Parlamentar em prol do município de Belém de Maria, com a finalidade de aquisição de um aparelho de Raio-x. Visualizar
018/2023
31/03/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Geandson Raul Pereira, ocorrido no dia 04 de março de 2023. Visualizar
019/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos a ILma. Sra. Daiany Rejane Florentino Soares (cidadã belenense e filha do Ex-vereador, o Exmo. Sr. Carlos José Soares) pela escrita e publicação do livro Vinda do Interior. Visualizar
020/2023
31/03/2023

Legislativo

Requerimentos Construção de banheiros públicos na Rua Nova, nas proximidades do Colégio Maria José. Visualizar
05/2023
16/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo. Visualizar
06/2023
23/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo. Visualizar
09/2023
07/02/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8ª Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo. Visualizar
852
02/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal - CEAPM, e dá outras providências. Visualizar
853
14/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
854
14/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre benefícios fiscais aos contribuintes do ISSQN, IPTU E TLF inscritos em dívida ativa ativa ajuizada ou não, até 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Visualizar
855
14/02/2023

Legislação

Leis Declara o Bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belém de Maria - PE Visualizar
856
14/02/2023

Legislação

Leis Institui o "Dia Municipal do Bacamarteiro'' em Belém de Maria - PE, incluindo-o no calendário ofical de eventos culturais do município. Visualizar
015/2023
29/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O ACESSO AS INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014/2023
29/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2023
29/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2023
15/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS OBTIDOS JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 849, APROVADA EM 17 DE JANEIRO DE 2023, POR MEIO DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2023
05/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO. Visualizar
010/2023
04/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo ATUALIZA A LEI 576/2011 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa para o período de 03.01.2023 a 31.01.2023, os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações. Visualizar
011/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Hertonn Leonardo Rodrigues Silva, para ocupar o Cargo de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
011/2023
27/02/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
012/2023
10/04/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
013/2023
17/04/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
014/2023
24/04/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
015/2023
08/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
016/2023
15/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
017/2023
24/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
018/2023
29/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
sn
05/06/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
31/05/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Reunião Ordinária so 2º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
29/05/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
24/05/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
15/05/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5 Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
08/05/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
24/04/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo Visualizar
sn
17/04/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
10/04/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
27/02/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 Visualizar
021/2023
14/04/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do município, identificando as eventuais deficiências e saneando-as através de substituição de lâmpadas e de implantação de novos braços de iluminação e de postes onde for indicada a necessidade. Visualizar
022/2023
14/04/2023

Legislativo

Requerimentos Procede à limpeza, roso e capinação da vegetação crescida crescida em torno do trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a limpeza das canelas, para melhor escoamento da água e resíduos. Visualizar
023/2023
07/03/2023

Legislativo

Requerimentos Construir um Campo de futebol society, com grama sintética, no distrito de Batateira; e um Campo de futebol society, com grama sintética, em Belém de Maria. Visualizar
026/2023
12/05/2023

Legislativo

Requerimentos Analisar a possibilidade de fechar a Avenida da praça da Matriz aos domingos e feriados, com o objetivo de propiciar à população um espaço de lazer, convivio social, e praça de alimentação. Visualizar
027/2023
12/05/2023

Legislativo

Requerimentos Realizar as reformas necessárias nas praças públicas do município, especialmente na Praça da Matriz, procedendo também com o conserto da fonte. Visualizar
028/2023
12/05/2023

Legislativo

Requerimentos Realizar as reformas necessárias na Quadra Poliesportiva localizada no Portal do Alvorada. Visualizar
029/2023
15/05/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos à Ilma. Rádio Agreste - FM, pelos seus 34 anos de histórias. Visualizar
001/2022
31/12/2022

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Legislativo Plano Estratégicos do Poder Legislativo Visualizar
019/2023
31/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
859
07/06/2023

Legislação

Leis Atualiza a Lei 576/2011 de criação do Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Pública da Educação e dá outras providências. Visualizar
860
09/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertas nas vias públicas no âmbito do Município de Belém de Maria-PE e dá outras providências. Visualizar
861
09/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação, o Conselho Municipal de Usuários e Serviços Públicos e dá outras providências. Visualizar
862
09/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração municipal de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
016/2023
03/07/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos de Lei Complementar N 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. Visualizar
017/2023
31/07/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 857 - 2023, QUANTO À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RESULTANTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITOS DENOMINADA DE FINISA, REALIZADA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030/2023
26/05/2023

Legislativo

Requerimentos Envidem esforços no sentido de construir um Chafariz na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila. Visualizar
031/2023
24/07/2023

Legislativo

Requerimentos Adotar as providências técnicas e necessárias para regularizar para regularizar o sistema de abastecimento de àgua das ruas localizadas no alto do Município de Belém de Maria-PE, mais precisamente, nas ruas do alto Santa Luzia, Cohab Velha e Residêncial Santa Luzia(Cohab Nova), a fim de que não haja mais a necessidade de rodízio no abastecimento de àgua dessas localidades. Visualizar
032/2023
24/07/2023

Legislativo

Requerimentos Implantar em nosso Município um Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista, com o objetivo de oferecer atendimento médico e profissional específico, para indivíduos com TEA e suas famílias, através da disponibilização de serviços médicos e profissionais de Pediatra, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Terapeuta ocupacional, Psicopedagoga, Neuropediatra, e outros. Visualizar
033/2023
24/07/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizar dentro das possibilidades financeira do município, a garantia do atendimento à acessibilidade em todas as unidades escolares municipais, inclusive com salas adaptadas para receber alunos portadores de qualquer necessidade especial. Visualizar
034/2023
24/07/2023

Legislativo

Requerimentos Analisar a viabilidade financeira e orçamentária de apresentar Projeto de Lei criando subvenção social destinada a Associação dos Bacamarteiros de nosso município, a ser concedida anualmente. Visualizar
035/2023
24/07/2023

Legislativo

Requerimentos Instalar acesso gratuito de internet aberto ao público, via Wi-Fi, em todas as praças públicas do município e do distrito de Batateira. Visualizar
036/2023
24/07/2023

Legislativo

Requerimentos Analisar a viabilidade financeira e orçamentária de apresentar Projeto de Lei criando subvenção social em prol dos times de futebol do nosso município, para o fim de auxiliar anualmente na comemoração do aniversário de fundação de cada um deles. Visualizar
037/2023
01/08/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, doando um dos prédios públicos de propriedade do Município de Belém de Maria à Associação de Bacamarteiros José Ferreira da Silva. Visualizar
038/2023
28/07/2023

Legislativo

Requerimentos Construir um espaço para instalação e funcionamento de um Velório Público Municipal . Visualizar
039/2023
28/07/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a construção de um muro de arrimo na Travessa Afrânio Godoy. Visualizar
040/2023
28/07/2023

Legislativo

Requerimentos Realizar a manutenção de acesso da estrada do Sítio do Meio com sentido à Guabiraba e Passagem de Areia. Visualizar
041/2023
28/07/2023

Legislativo

Requerimentos Planejar e executar campanhas e visitas de equipes de saúde multidisciplinar (médicos, enfermeiros, odontólogos, agentes de vacinação, entre outros) nas localidades da zona rural, através de mutirões de saúde, em especial nas áreas que ainda não são guarnecidas com Unidades Básicas de Saúde - UBSs. Visualizar
042/2023
02/08/2023

Legislativo

Requerimentos Reforma do Matadouro e do Centro Cultural no calendário de obras do município e, no ensejo, aproveitando a área existente, que seja construído um espaço para funcionamento do Açougue Municipal. Visualizar
043/2023
31/07/2023

Legislativo

Requerimentos Conclusão do restante de calçamento da rua Maria das Dores, no distrito de Batateira medindo aproximadamente 30 metros. Visualizar
044/2023
02/08/2023

Legislativo

Requerimentos Construir um cronograma para viabilizar as obras de saneamento básico das Ruas Samuel Carício; Sombra da Barra (nas proximidades da casa do Sr. João Machado); Alto Alegre (conhecida como rua do Cachorro Sentado); Manoel Carício, nas proximidades do antigo Bar da Lona; da Cohab Velha por trás da Igreja Adventista do 7º Dia e a da Creche Tia Lila e em todo seu entorno); e das demais ruas onde houver necessidade. Visualizar
045/2023
02/08/2023

Legislativo

Requerimentos Envidem esforços no sentido de garantir a disponibilização e efetivo fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Agentes Comunitários de Saúde, como a titulo de exemplo: camisas UV, bonés de proteção, protetor solar, entre outros. E que sejam disponibilizados a cada um Kit contendo 01 tensiômetro e 01 oxímetro. Visualizar
046/2023
02/08/2023

Legislativo

Requerimentos Envidem esforços no sentido de garantir a distribuição gratuita de sementes para os homens emulheres do campo, independentemente do tipo de plantação (lavoura). Visualizar
020/2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
021/2023
07/06/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
022/2023
27/06/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
023/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
024/2023
02/08/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
851/2023
02/02/2023

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, altera os anexos 1 e 2 da Lei Municipal nº 735/2017, e dá outras providências. Visualizar
003/2023
03/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, altera os anexos 1 e 2 da Lei Municipal nº 735/2017, e dá outras providências. Visualizar
002/2023
30/05/2023

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Belenense ao Sr. Jefferson Cavalcanti Silva, 2º Sargento da Polícia Militar de Pernambuco. Visualizar
003/2023
30/05/2023

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Cidadão Belenense ao Sr. Denílson Lima da Silva, 1º Sargento da Polícia Militar de Pernambuco. Visualizar
sn
07/06/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
24/07/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
31/07/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
02/08/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
07/08/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
14/08/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
21/08/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
28/08/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
04/09/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
06/09/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
001
04/06/2019

Legislativo

Apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas Apreciação das conta pelo TCE/PE referente ao exercicio de 2017. Visualizar
002
26/01/2023

Legislativo

Apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas Apreciação das contas pelo TCE/PE referente ao exercicio de 2021. Visualizar
001/2023
06/09/2023

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica Declaração de Inexistência de Termo de Convênio e/ou Cooperação Técnica dos anos 2020, 2021, 2022 e 2023. Não informado
794/2020
04/09/2020

Legislativo

Verba Indenizatória Fixa os subsídios dos Vereadores do Município, para o período da Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. Visualizar
725/2017
03/01/2017

Legislativo

Verba Indenizatória Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
519/2004
30/11/2004

Legislativo

Verba Indenizatória Fixa os Subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências correlatas. Visualizar
470/2000
30/08/2000

Legislativo

Verba Indenizatória Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Belém de Maria, para a Legislatura 2001/2004. Visualizar
047/2023
03/08/2023

Legislativo

Requerimentos Instalar uma Casa de Apoio no Município do Recife, destinada aos pacientes do TFD - Tratamento Fora do Domicílio que se deslocam diariamente para a Capital do Estado. Visualizar
048/2023
07/08/2023

Legislativo

Requerimentos Envidem esforços no sentido de, em parceria com alguma Associação ou instituição similar, procederem com o recolhimento dos cachorros em situação de rua, destinando-lhes um abrigo e cuidados necessários. Visualizar
049/2023
11/08/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria Cristina Gonçalves Casale, pela disponibilidade de atendimento médico especializado em Cardiologia em nosso município. Visualizar
050/2023
11/08/2023

Legislativo

Requerimentos Para que realizem um estudo preliminar com intenção de obter um levantamento detalhado dos profissionais da educação que possuem direito aos recursos decorrentes do Precatório do antigo FUNDEF, observadas as prescrições lançadas na Emenda Constituicional n 114/21 e no Acórdão TCU n 1.893/2022. Visualizar
051/2023
11/08/2023

Legislativo

Requerimentos Analise a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Câmara municipal disciplinando as situações consolidadas e estabelecendo critérios para permissão de uso por até 20 Anos, ou por período temporal diverso que a municipalidade entender conveniente e oportuno, dos quiosques localizados em áreas públicas do município de Belém de Maria. Visualizar
052/2023
11/08/2023

Legislativo

Requerimentos Concluir a reconstrução do Pátio de Eventos e dos Quiosques. Visualizar
053/2023
11/08/2023

Legislativo

Requerimentos Analisar a possibilidade de incluir no calendário oficial de eventos do município, a realização de eventos ecumênicos, fomentando e, dentro das possibilidades financeiras e legais, destinando recursos financeiros, para realização de shows religiosos, palestras e pregações religiosas e atividades similares. Visualizar
055/2023
21/08/2023

Legislativo

Requerimentos Construir um campo de areia na vila Batateira, por trás da quadra poliesportiva. Visualizar
056/2023
21/08/2023

Legislativo

Requerimentos Criar um Auxílio Municipal em prol dos Mototaxistas de Belém de Maria, concedendo aos mesmos auxílio financeiro mensal de 400,00 reais. Visualizar
057/2023
21/08/2023

Legislativo

Requerimentos Instalação de uma torre de telefonia móvel na Vila de Batateira, especificamente para garantir o sinal das operadoras TIM e CLARO, ambas atualmente sem funcionalidade na área de Batateira. Visualizar
058/2023
21/08/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Francisco Gomes. Visualizar
059/2023
25/08/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos para os profissionais de Educação Física. Visualizar
061/2023
04/09/2023

Legislativo

Requerimentos Implantar calçamento no espaço interno do Cemitério São Francisco e em sua recente extensão, especialmente nos corredores internos de acesso ás sepulturas e demais locais que houver necessidade. Visualizar
062/2023
04/09/2023

Legislativo

Requerimentos Proceder á sinalização horizontal e/ou vertical de todas as lombadas existentes no município de Belém de Maria e no distrito de Batateira, implantando a devida sinalização conforme cada situação. Visualizar
sn
31/12/2020

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Belém de Maria-PE informa que, durante o exercício de 2020, não realizou seleção simplificada para provimentos de cargos comissionados. Não informado
sn
31/12/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Belém de Maria-PE informa que, durante o exercício de 2021, não realizou seleção simplificada para provimentos de cargos comissionados. Não informado
sn
31/12/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Belém de Maria-PE informa que, durante o exercício de 2022, não realizou seleção simplificada para provimentos de cargos comissionados. Não informado
sn
13/09/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Belém de Maria-PE informa que, durante o exercício de 2023, não realizou seleção simplificada para provimentos de cargos comissionados. Não informado
sn
31/12/2020

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Belém de Maria-PE informa que, durante o exercício de 2020, não realizou seleção simplificada para provimentos de cargos comissionados. Não informado
sn
31/12/2021

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Belém de Maria-PE informa que, durante o exercício de 2021, não realizou seleção simplificada para provimentos de cargos comissionados. Não informado
sn
31/12/2022

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Belém de Maria-PE informa que, durante o exercício de 2022, não realizou seleção simplificada para provimentos de cargos comissionados. Não informado
sn
13/09/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Belém de Maria-PE informa que, durante o exercício de 2023, não realizou seleção simplificada para provimentos de cargos comissionados. Não informado
sn
31/12/2020

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2020 Visualizar
sn
31/12/2021

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2021 Visualizar
sn
31/12/2022

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2022 Visualizar
sn
13/09/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2023 Visualizar
sn
06/09/2023

Licitações

Plano de Contratações Anual Plano de Contratação Anual Visualizar
009/2018
20/06/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Norma de regulamentação da Lei de Acesso à Informação Visualizar
sn
21/06/2023

Governo Digital

Norma de Regulamentação do Governo Digital Norma do Governo Digital Visualizar
013/2023
21/06/2023

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL Visualizar
sn
06/09/2023

Licitações

Ordem Cronológica de Pagamento Ordem Cronologia de Pagamento 2023 Visualizar
sn
31/12/2022

Licitações

Ordem Cronológica de Pagamento Ordem Cronológica de Pagamento 2022 Visualizar
sn
31/12/2021

Licitações

Ordem Cronológica de Pagamento Ordem Cronológica de Pagamento 2021 Visualizar
sn
31/12/2020

Licitações

Ordem Cronológica de Pagamento Ordem Cronológica de Pagamento 2020 Visualizar
001
20/04/2009

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação TABELA DE DIÁRIAS Visualizar
001
24/07/2023

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 2 Pauta - 1ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
002
31/07/2023

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 2 Pauta - 2ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
003
02/08/2023

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 2 Pauta - 3ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
004
07/08/2023

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 2 Pauta - 4ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
005
14/08/2023

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 2 Pauta - 5ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
006
21/08/2023

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 2 Pauta - 6ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
007
28/08/2023

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 2 Pauta - 7ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
008
04/09/2023

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 2 Pauta - 8ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
009
06/09/2023

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 2 Pauta - 9ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
14/09/2023

Atos Oficiais

Pauta das Comissões A Câmara municipal não obtém de pautas das comissões até o momento como rotinas dos seus trabalhos. Não informado
063/2023
04/09/2023

Legislativo

Requerimentos Construção de um estádio de futebol no Campo da Mangueira. Subsidiariamente, não sendo possível de imediato a construção do referido estádio, que envide esforços com vistas à implantação de refletores no campo da mangueira, bem como a reforma dos vestiários, banheiros e requalificações da estrada que dá acesso ao campo e demais requalificações que se fizerem necessárias. Visualizar
065/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos à Exma. Sra. Joyce Catarina Lopes de Morais por sua posse como Gerente Regional de Saúde da 3ª GERES, sediada no município de Palmares - PE. Visualizar
066/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Danilo José dos Santos pela posse como Gestor Regional de Educação da Mata Sul (Palmares) - GRE MATA SUL. Visualizar
070/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Construir uma Praça Pública na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila, com urbanização e arborização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais. Visualizar
071/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a construção de uma Escola Estadual de Referência no distrito de Batateira. Visualizar
019/2023
04/09/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o Programa de Valorização do Mérito e Bonificação por resultados no âmbito das escolas de Ensino Fundamental Regular e Integral da rede pública Municipal de Ensino de Belém de Maria - PE, na forma que especifica. Visualizar
020/2023
13/09/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera a Lei Municipal 865/2022 e dá outras providências. Visualizar
021/2023
13/09/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. Visualizar
023/2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
024/2023
02/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Cria o o Programa RECOMEÇO 2 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
025/2023
02/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Autoriza e estabelece diretrizes para concessão de diárias aos vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Belém de Maria - PE, revoga a Resolução nº 001, 20 de abril de 2009 e suas alterações posteriores. Visualizar
026/2023
02/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Reestrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, atualizando os anexos 1 e 3 da Lei Municipal nº 735/2017, e dá outras providências. Visualizar
027/2023
02/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. Visualizar
028/2023
02/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais do vereadores integrantes da Câmara Municipal de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
060/2023
25/08/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos a EREF Adauto Carício, pelo excelente desempenho dos alunos/atletas nos Jogos Escolares de Pernambuco (JEPES). Visualizar
067/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Valmir Antônio, pela organização e realização da Festa de Nossa Senhora das Dores. Visualizar
068/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Josymar Soares de Barros, pela organização e realização 4ª Festa da Batata, bem como ao Exmoº Prefeito do Município de Belém de Maria, Sr. Rolph Eber Casale Junior e toda sua equipe, pelo apoio dado ao evento. Visualizar
069/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos ao SR. Genivaldo Gouveia Filho e toda a sua equipe pela organização e realização do 3º Pedal de Verão de Belém de Maria - PE. Visualizar
072/2023
28/09/2023

Legislativo

Requerimentos Reforma do trevo do distrito de Batateira, com a aposição de placa de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e transporte alternativo, demais requalificações que se fizerem necessárias. Visualizar
073/2023
28/09/2023

Legislativo

Requerimentos Construção do Cais na Rua Donzílio Pereira, localizada na entrada do Distrito de Batateira, nas proximidades da casa da Srª Dorotéia, com a implatação de um calçadão e iluminárias a fim de proporcionar um local para caminhada e lazer para a população. Visualizar
074/2023
02/10/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos aos Srs. Clévio Correia de Mélo e Thamilson José Silva Santos e às Sras. Elaine de Lira Chaves , Iris Maria Albuquerque do Nascimento e Maria Joselma Lima de Souza, eleitos e eleitas como novos Conselheiros Tutelares do Município de Belém de Maria. Visualizar
075/2023
02/10/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos ao Srº Wellington de Sales Barbosa, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCD) e ao Exmº Cícero Laurindo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e toda equipe pela organização e condução da eleição de 2023 para membros do Conselho Tutelar. Visualizar
077/2023
28/09/2023

Legislativo

Requerimentos Reforma do trevo do Município de Belém de Maria, coom a aposição de placas de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e transporte alternativo e demais requalificações que se fizerem necessáiras. Visualizar
078/2023
06/10/2023

Legislativo

Requerimentos Construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa Luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas mais próximas as barreiras, bem como seja implantado novos calçamentos nas demais rua que houver necessidade. Visualizar
079/2023
23/10/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos à Escola Municipal João Alves Ferreira pela conquista do Prêmio Escola Destaque Criança Alfabetizada. Visualizar
080/2023
27/10/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos à Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Adauto Carício, à Escola Municipal João Alves, à Escola Municipal Maria José e à Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves pelo excelente desempenho doas alunos atletas nos JOGOS ESCOLARES DA GRE MATA SUL. Visualizar
864/2023
03/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais especias para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. Visualizar
025/2023
07/08/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo Visualizar
026/2023
14/08/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5ª Sessão Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
028/2023
28/08/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7ª Sessão Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
029/2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8ª Sessão Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
030/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9ª Sessão Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
031/2023
19/09/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10ª Sessão Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
032/2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Extraordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
033/2023
26/09/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Extraordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
034/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária - 4º Período legislativo Visualizar
035/2023
04/10/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária - 4º Período Legislativo Visualizar
039/2023
30/10/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6ª Sessão Ordinária - 4º Período Legislativo Visualizar
868/2023
02/10/2023

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. Visualizar
872/2023
10/10/2023

Legislação

Leis AUTORIZA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA - PE, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 20 DE ABRIL DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Visualizar
874/2023
10/10/2023

Legislação

Leis FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
875/2023
10/10/2023

Legislação

Leis INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DO VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
873/2023
10/10/2023

Legislação

Leis REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, ATUALIZANDO OS ANEXOS 1 E 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
865/2023
20/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
857/2023
01/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a aplicação dos recursos de Operações de Créditos obtidos junto à Caixa Econômica Federal, objeto da Lei Municipal nº 849, aprovada em 17 de janeiro de 2023, por meio da abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Visualizar
858/2023
06/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a readequação da remuneração dos servidores públicos municipais e pensionistas ao novo salário mínimo. Visualizar
863/2023
02/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 857/2023, quanto à aplicação dos recursos resultantes da Operação de Créditos denominada de FINISA, realizada junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Visualizar
866/2023
02/10/2023

Legislação

Leis Institui o Programa de Valorização Mérito Bonificação por Resultados no Âmbito das Escolas de Ensino Fundamental Regular e Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Belém de Maria-PE, na forma que especifica. Visualizar
867/2023
02/10/2023

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal 845/2022 e dá outras providências. Visualizar
869/2023
10/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 816/2021 e dá outras providências. Visualizar
870/2023
10/10/2023

Legislação

Leis Estima a recita e fixa a despesa do Orçamento do Municipio para o exercicio financeiro de 2024. Visualizar
871/2023
10/10/2023

Legislação

Leis Cria o Programa RECOMEÇO 2 no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
sn
19/08/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
25/08/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião Extraordinária de 2023 Visualizar
sn
26/09/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Extraordinária de 2023 Visualizar
sn
02/10/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
04/10/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
09/10/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
16/10/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
23/10/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
30/10/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Reunião Ordinária do 4º período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
13/11/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Reunião Ordinária do 4° Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
20/11/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Reunão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 Visualizar
sn
27/11/2023

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 Visualizar
001/2014
17/01/2024

Legislativo

Requerimentos Contratar um médico veterinário ou uma equipe veterinária para atendimento de animais de estimação, bem como os animais em situação de rua, com a inclusão de consultas, vacinas, castrações e demais serviços que houver necessidade. E que, posteriormente, seja analisada a possibilidade de instalação de um posto de atendimento veterinário público. Visualizar
002/2024
17/01/2024

Legislativo

Requerimentos Construção do Cais da rua Donzílio Pereira, localizada na entrada do Distrito de Batateira, nas proximidades da casa da Sra. Dorotéia, com a implantação de um calçadão e luminárias a fim de proporcionar um local de caminhada e lazer para a população. Visualizar
003/2024
17/01/2024

Legislativo

Requerimentos Realizar as reformas necessárias nas praças públicas do Município, especialmente na Praça da Matriz, procedendo também com o conserto da fonte. Visualizar
004/2024
17/01/2024

Legislativo

Requerimentos Construir uma Praça Pública na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila, com urbanização e arbonização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais. Visualizar
005/2024
17/01/2024

Legislativo

Requerimentos Reforma do trevo do Município de Belém de Maria, com a aposição de placas de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e trensporte alternativo e demais requalificações que se fizerem necessárias. Visualizar
006/2024
17/01/2024

Legislativo

Requerimentos Reforma do Trevo do distrito de Batateira, com a aposição de placas de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e transporte alternativo e demais requalificações que se fizerem necessárias. Visualizar
007/2024
17/01/2024

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do município, identificando as eventuais deficiências e saneando-as através de substituição de lâmpadas e de implantação de novos braços de iluminação e de postes onde houver necessidade. Visualizar
008/2024
17/01/2024

Legislativo

Requerimentos Implementar a iluminação entre o trecho de acesso da rodovia PE 123 ao conjunto residencial Santa Luzia, na Cohab Nova. Visualizar
009/2024
17/01/2024

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa Luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas mais próximas às barreiras, bem como seja implantado novos calçamentos nas demais ruas que houver necessidade, e que num futuro próximo possa ser implantada a pavimentação asfaltica na referida localidade. Visualizar
010/2024
17/01/2024

Legislativo

Requerimentos Viabilizar as obras de SANEAMENTO BÁSICO das Ruas Samuel Carício; Sombra da Barra (nas proximidades da casa do Sr. João Machado); Alto Alegre (Conhecida como Rua do Cachorro Sentado); Manoel Carício; nas proximidades do antigo Bar da Lona; da COHAB Velha (por trás da Igreja Adventista do 7º Dia e da Creche Tia Lila e em todo seu entorno); e das demais ruas que houver necessidade. Visualizar
01/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Resoluções Regulamenta a aplicação da Lei Nº 14.133/2021, que dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo da Câmara de Vereadores de Belém de Maria - PE. Visualizar
02/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Resoluções Dispões sobre a regulamentação, atuação dos agentes de contratação, da equipe de apoio, comissão de contratação e dos pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 Abril de 2021. Visualizar
03/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a regulamentação da contratação direta prevista na Lei Federal Nº 14.133, de Abril de 2021. Visualizar
04/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da câmara Municipal de Belém de Maria, Pernambuco. Visualizar
011/2024
17/01/2024

Legislativo

Requerimentos Realizar as reformas e manutenções necessárias em todos os CORRIMÃOS localizados no município de Belém de Maria, especialmente os localizados na Escadarias da Rua do Cruzeiro (que dão acesso à Igrejinha), na Travessa Marechal Rondon (proximidades da casa de Leno da Barraca), Rua Professor José Calazans (proximidades da casa de D. Célia dos perfumes), na Ponte dos Correios, na Ponte localizada nas proximidades dos banheiros públicos, bem como a instalação de novos corrimãos onde houver necessidade. Visualizar
012/2024
17/01/2024

Legislativo

Requerimentos Reforma do Matadouro, do Centro Cultural e do mercado Público e, no ensejo, aproveitando a área existente, que seja construído um espaço para funcionamento de um Açougue Municipal. Visualizar
013/2024
22/01/2024

Legislativo

Requerimentos Manutenção das estradas vicinais e a implantação de calçamentos nos pontos críticos das estradas da Zona Rural do Município de Belém de Maria e distrito de Batateira. Visualizar
014/2024
26/01/2024

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a manutenção da ACADEMIA DAS CIDADES, especialmente, o melhoramento da iluminação, com implantação de iluminação de LED, implantação de mastro para rede e de mais areia na quadra de areia, instalação de brinquedos para recreação das crianças e demais manutenções que houver necessidade. Visualizar
016/2024
26/01/2024

Legislativo

Requerimentos Criar um auxilio Municipal em prol dos Mototaxistas de Belém de Maria e Batateira, concedendo aos mesmos auxilio financeiro de R$ 400,00. Visualizar
018/2024
30/01/2024

Legislativo

Requerimentos Reconstruir o Cais da Rua João Pessoa, nas proximidades da antiga prefeitura. Visualizar
019/2024
30/01/2024

Legislativo

Requerimentos Proceder às reformas e manutenções necessárias na Ponte do Rosário (localizada entre o município de Belém de Maria e Lagoa dos Gatos), na Ponte próxima aos Correios e na Ponte do Rio Sueira (localizada nas proximidades do sovaco da cobra), incluindo nesta a reforma dos banheiros públicos, bem como a manutenção dos corrimãos, calçamentos, iluminação e sistema de escoamento de água. Visualizar
020/2024
30/01/2024

Legislativo

Requerimentos Implantar Sinalização nas vias da Zona Rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. Visualizar
021/2024
30/01/2024

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a realização de um estudo voltado à construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros que utilizem o transporte público e o transporte alternativo no município, bem como um estudo e efetiva construção de pontos cobertos para os mototaxistas que ficam próximos aos banheiros públicos, na Praça da Matriz, no Pátio de Eventos, na Praça da Bíblia, na Sombra da Barra, na COHAB Nova, e nas demais localidades onde funcionem pontos de mototaxi e houver necessidade. Visualizar
022/2024
30/01/2024

Legislativo

Requerimentos Fechar a Avenida da Praça da Matriz aos domingos e feriados (da Secretaria de Saúde até o fim da Praça da Matriz), com o objetivo de propiciar à população um espaço de lazer, convívio social, e praça de alimentação. Visualizar
023/2024
30/01/2024

Legislativo

Requerimentos Construir uma Praça Pública na Rua Sombra da Barra, com urbanização e arborização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais para a população. Visualizar
01/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
02/2024
22/01/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
015/2024
26/01/2024

Legislativo

Requerimentos Construção do Cais localizado na entrada da cidade (Rua estrada do Ena). Visualizar
025/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Limpeza, roso e capinação da vegetação crescida em torno do trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a limpeza das canaletas, para melhor escoamento da água e resíduos. Visualizar
026/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Realizar as reformas necessárias na Quadra Poliesportiva localizada no Portal do Alvorada. Visualizar
027/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Construir um Chafariz na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila. Visualizar
028/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Concluir a reconstrução do Pátio de Eventos e dos Quiosques. Visualizar
029/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Incluir no calendário oficial de eventos do município, a realização de eventos ecumênicos, fomentando e destinando recursos, dentro das possibilidades financeiras e legais, para a realização de shows religiosos, palestras, pregações religiosas e atividades similares. Visualizar
030/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Implantar calçamentos no espaço interno do Cemitério São Francisco e em sua recente extensão. Visualizar
031/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Construção de um estádio de futebol no Campo da Mangueira. Visualizar
032/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Adotar as providências técnicas e necessárias para regularizar o sistema de abastecimento de água das ruas localizadas no alto do município de Belém de Maria-PE, mais precisamente, nas ruas do alto Santa Luzia, Cohab Velha e Residêncial Santa Luzia (Cohab Nova), a fim de que não haja mais a necessidade de rodízio no abastecimento de água dessas localidades. Visualizar
033/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Reformar a ampliação das dependências da Creche Tia Lila, e que seja feito levantamento com vistas à construção de uma nova Creche Municipal. Visualizar
034/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Realizem um estudo preliminar com o intenção de obter um levantamento detalhado dos profissionais da Educação que possuem direito aos recursos decorrentes do Precatório do antigo FUNDEF, observadas as prescrições lançadas na Emenda Constitucional nº 114/21 e no Acórdão TCU nº 1.893/2022, de modo a assegurar uma operacionalização eficiente e justa dos pagamentos a serem realizados tão logo ingressados os recursos financeiros do referenciado precatório em conta do município, observando, em todo caso, a realidade de cada servidor beneficiário e seu tempo de vinculação ao sistema educacional do Município, bem como a limitação de 60% do total dos recursos para este fim. Visualizar
035/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública na Vila de Timbó, zona rural de Belém de Maria. Visualizar
036/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública no sítio Alto Alegre, zona rural de Belém de Maria Visualizar
037/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública no sítio Barra de Timbó, zona rural de Belém de Maria. Visualizar
038/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Proceder revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública no sítio Barro Branco, zona rural de Belém de Maria. Visualizar
039/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública no sítio Bela Vista, zona rural de Belém de Maria. Visualizar
040/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública do sitio Fortaleza, zona rural de Belém de Maria. Visualizar
041/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública do sitio Grutas de São João, zona rural de Belém de Maria. Visualizar
042/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública do sitio Nova Reforma, zona rural de Belém de Maria. Visualizar
043/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública do sitio Passagem de Areia, zona rural de Belém de Maria. Visualizar
044/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública do sitio Quanduz, zona rural de Belém de Maria. Visualizar
046/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública no sitio São João, zona rural de Belém de Maria. Visualizar
sn
18/03/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
12/03/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
19/02/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
08/02/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
01/02/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
29/01/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
22/01/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
02/01/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2024. Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Eliana Coutinho dos Santos, para ocupar o Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
003/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Mariana Evilyn Alves Pereira, para ocupar o Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
004/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Israel Flávio da Silva, para ocupar o Cargo de Diretor de Expediente e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
005/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Karlla Franciely Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
006/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Sandra Pereira da Costa, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete, da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
007/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Jefferson Salvino da Silva Junior, para ocupar o cargo de Assessor da Contabilidade da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
008/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Srº Kelvin Emmanoel Gomes, para ocupar o cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
876/2024
08/02/2024

Legislação

Leis EXTINGUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO, A SECRETARIA DE ESPORTES E A SECRETARIA TRANSPORTES, CRIA CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
877/2024
08/02/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUICÍPIO DE BELÉM DE MARIA. Visualizar
836/2022
07/06/2022

Legislação

Leis REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
857/2023
01/06/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS OBTIDOS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N 849, APROVADA EM 17 DE JANEIRO DE 2023, POR MEIO DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
01/2024
05/01/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Extingue as secretarias municipais de cultura e turismo, a secretaria de esportes e a secretaria de transportes, cria o cargo de agente de contratação, alterando a lei municipal nº 801, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providencias. Visualizar
02/2024
05/01/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o reajuste da remuneração miníma dos servidores públicos do município de Belém de Maria. Visualizar
03/2024
31/01/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Belém de Maria; fixa o vencimento básico do funcionalismo do Poder Legislativo Municipal, para adequação ao valor do novo salário mínimo vigente a partir de 1º de janeiro de 2024; cria cargos em comissão; altera os anexos 1,2,3 da Lei Municipal nº 735/2017; e dá outras providências. Visualizar
04/2024
05/02/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa os novos valores nominais de vencimento base para os cargos públicos que indica. Visualizar
040/2023
13/11/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7ª Sessão Ordinária - 4º Período Legislativo Visualizar
041/2023
20/11/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8ª Sessão Ordinária - 4º Período Legislativo Visualizar
042/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9ª Sessão Ordinária - 4º Período legislativo Visualizar
045/2024
02/02/2024

Legislativo

Requerimentos Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas a garantia da regular iluminação pública no Sítio Ribeira, zona rural de Belém de Maria. Visualizar
047/2024
16/02/2024

Legislativo

Requerimentos Viabilizar o calçamento da Rua Boa Vista no Distrito de Batateira. Visualizar
048/2024
16/02/2024

Legislativo

Requerimentos Implantação de saneamento básico e a construção de quebra molas na Rua Bela Vista e também na Rua Maria José, mais conhecidas como Rua dos Quanduz. Visualizar
051/2024
16/02/2024

Legislativo

Requerimentos Construir um Curral de gados em Belém de Maria e no Distrito de Batateira. Visualizar
053/2024
16/02/2024

Legislativo

Requerimentos Proceder a estudo com vistas a individualizar as barreiras existentes no Distrito de Batateira que contem com riscos potencial de deslizamento e, reflexivamente, proceder em caráter de urgência, com a colocaçãode lonas nestas barreiras. Visualizar
054/2024
19/02/2024

Legislativo

Requerimentos Para que não cobre a taxa de ocupação de solo dos barraqueiros do município por ocasião a Festa do Comércio e também da Trilha de verão. Visualizar
055/2024
11/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requerimento de pedido de informação ao Exmo. Sr Prefeito para que apresente a este Vereador requerente as seguintes informações e documentos; Visualizar
056/2024
11/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requerimento de pedido de informação ao Exmo. Sr Prefeito para que apresente a este Vereador requerente as seguintes informações e documentos; Visualizar
057/2024
16/02/2024

Legislativo

Requerimentos Seja elaborado um projeto para construção de casas populares na zona rural de Batateira,e, na sequência, que atuem proativamente no sentido de submeter o indigitado projeto aos órgãos do Governo Federal e do Governo Estadual, incubidos da gestão de programas e convênios desta natureza. Visualizar
058/2024
25/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requerimento de pedido de informação ao Exmo. Sr Prefeito para que apresente a este Vereador requerente as seguintes informações e documentos; Visualizar
060/2024
18/03/2024

Legislativo

Requerimentos Realizar a perfuração de poço artesiano na Barra do Timbó, nas proximidades da casa de Queixinho, que farvorecerá em média 10 casas. Visualizar
061/2024
18/03/2024

Legislativo

Requerimentos Pagar a água da Vila do Timbó. Visualizar
062/2024
18/03/2024

Legislativo

Requerimentos Par que Construa uma USF na Vila Timbó. Visualizar
063/2024
18/03/2024

Legislativo

Requerimentos Para que contrua uma Praça na Vila timbó. Visualizar
064/2024
18/03/2024

Legislativo

Requerimentos Realize a reforma do Mercado Publico de Batateira. Visualizar
065/2024
18/03/2024

Legislativo

Requerimentos Para que realize o calçamento de aproximadamente 200 metros, próximo a Igreja Congregação Cristã do Brasil, no Sitio Barra do Timbó. Visualizar
066/2024
25/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requerimento de pedido de informação ao Exmo. Sr Prefeito para que apresente a este Vereador requerente as seguintes informações e documentos; Visualizar
067/2024
26/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requerimento de pedido de informação ao Exmo. Sr Prefeito para que apresente a este Vereador requerente as seguintes informações e documentos; Visualizar
001/2021
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual referente ao ano de 2021 Visualizar
878/2024
01/04/2024

Legislação

Leis REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA; FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO FUNCIONALISMO DO PODR LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ADEQUAÇÃO AO VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024; CRIA CARGOS EM COMISSÃO; ALTERA OS ANEXOS 1, 2 E 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Agente de Contratação para conduzir, no âmbito da Câmara Municipal de Belém de Maria, os atos administrativos derivados de Contratações Diretas de diminuto valor, nas hipóteses previstas nos incisos 1, 2 do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Visualizar
013/2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de proteção de dados no âmbito da Câmara Municipal de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
014/2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências. Visualizar
015/2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências. Visualizar
017/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a exoneração coletiva de todos os servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Belém de Maria, revogando as Portarias PL nº 009/2023, nº 010/2023, e nº 012/2023, e dá outras providências. Visualizar
005/2024
08/02/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
010/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
879/2024
02/05/2024

Legislação

Leis PROMULGAÇÃO DO ARTIGO 4º A DO PROJETO DE LEI Nº 004/2024, OBEJETO DE VETO PARCIAL Nº 001/2024, OPOSTO PELO PREFEITO DE BELÉM DE MARIA, QUE RESULTOU NA PUBLICAÇÃO DO TEXTO INCONTROVERSO DA PROPOSITURA E CONSEQUENTE E CONVERSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 879, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE " FIXA OS NOVOS VALORES NOMINAIS DE VENCIMENTO BASE PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA", CUJO VETO PARCIAL FOI REJEITADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA. Visualizar
016/2024
06/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 001/2024, nos termos da Legislação em vigor, e dá outras providências. Visualizar
017/2024
07/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a composição interna, poderes e obrigações da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 001/2024, nos termos da Legislação em vigor, e dá outras providências. Visualizar
006/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6ª Sessão ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
007/2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
009/2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9ª Sessão Ordinária - 1º Paríodo Legislativo Visualizar
011/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
013/2024
15/04/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
001/2020
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual referente ao ano de 2020 Visualizar
001/2022
31/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual referente ao ano de 2022 Visualizar
001/2023
29/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual referente ao ano de 2023 Visualizar
001/2020
17/10/2023

Legislativo

Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das Contas do Poder Executivo 2020. Visualizar
001/2024
10/05/2024

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação No Exercício de 2024, esta sendo utilizada a tabela de diárias conforme a resolução 001/2009. Visualizar
001/2023
29/12/2023

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação No Exercício de 2023, foi utilizada a tabela de diárias conforme a resolução 001/2009. Visualizar
001/2022
31/12/2022

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação No Exercício de 2022, foi utilizada a tabela de diárias conforme a resolução 001/2009. Visualizar
001/2021
31/12/2021

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação No Exercício de 2021, foi utilizada a tabela de diárias conforme a resolução 001/2009. Visualizar
sn
14/01/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Sessão ordinária do 1º Período Legislativo Visualizar
sn
19/01/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo Visualizar
sn
26/01/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo Visualizar
sn
01/04/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo Visualizar
sn
01/02/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo Visualizar
sn
01/03/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo Visualizar
sn
02/08/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo Visualizar
sn
04/10/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo Visualizar
sn
05/07/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo Visualizar
sn
06/12/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo Visualizar
sn
06/09/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Sessão Extraordinária Visualizar
sn
07/06/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo Visualizar
sn
08/03/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo Visualizar
sn
08/11/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo Visualizar
sn
08/09/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Sessão Extraordinária Visualizar
sn
09/08/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo Visualizar
sn
10/05/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo Visualizar
sn
10/11/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo Visualizar
sn
12/04/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo Visualizar
sn
12/07/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo Visualizar
sn
13/12/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo Visualizar
sn
13/09/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Sessão Extraordinária Visualizar
sn
14/06/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo Visualizar
sn
15/12/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo Visualizar
sb
15/03/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo Visualizar
sn
16/08/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo Visualizar
sn
17/12/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Sessão Extraordinária Visualizar
sn
17/06/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo Visualizar
sn
17/05/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo Visualizar
sn
17/03/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo Visualizar
sn
17/11/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo Visualizar
sn
18/10/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo Visualizar
sn
19/04/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo Visualizar
sn
19/07/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo Visualizar
sn
19/03/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo Visualizar
sn
20/12/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Sessão Extraordinária Visualizar
sn
21/06/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo Visualizar
sn
22/02/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo Visualizar
sn
22/11/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo Visualizar
sn
23/08/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo Visualizar
sn
25/03/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Sessão Extraordinária Visualizar
sn
26/04/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo Visualizar
sn
26/07/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo Visualizar
sn
28/07/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo Visualizar
sn
29/03/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Sessão Extraordinária Visualizar
sn
29/11/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo Visualizar
sn
30/08/2021

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo Visualizar
068/2024
01/04/2024

Legislativo

Requerimentos Elabore e encaminhe um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Belém de Maria com o objetivo de reajustar os vencimentos dos motoristas municipais, para tanto propondo que ao invés de salário mínimo atualmente pago, seja os vencimentos da categoria reajustados para que passe a constar ao menos um salário mínimo e meio. Visualizar
069/2024
01/04/2024

Legislativo

Requerimentos Seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informação ao Exm. Sr. Prefeito, para que apresente a este vereador requerente ás seguintes informações e documentos: Visualizar
070/2024
15/04/2024

Legislativo

Requerimentos Envidem esforços para adiquirir e efetivamente colocar á disposição da população uma ambulância rural tipo 4x4, para dar suporte as demandas de todos populares residentes na zona rural do município de Belém de Maria e do distrito de Batateira . Visualizar
071/2024
15/04/2024

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Engenho Sítio do Meio, situado na zona rural deste município, e que pela disposição geográfica garantirá benefícios não só a população do Sítio do Meio, com também a população residentes nas áreas rurais circunvizinhas, em especial ao povo dos sitios Guabiraba, Fortaleza, Passagem de Areia, Gruta Funda, e São João. Visualizar
072/2024
22/04/2024

Legislativo

Requerimentos Adquirir sementes e posteriormente distribuí-las garatuitamente a todos os agricultores do município de Belém de Maria. Visualizar
073/2024
22/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requerimento de Convocação do Exm. Secretário Municipal de Educação de Belém de Maria, Sr. Matheus Emanuel Souza Araújo Vieira, para prestar esclarecimentos em relação aos recursos do FUNDEF. Visualizar
074/2024
22/04/2024

Legislativo

Requerimentos Que seja encaminhado o presente requerimento de pedido de informaçôes ao Exm. Sr. Prefeito, para que apresente a este Vereador requerente as seguintes informações e documentos: Visualizar
S/N
15/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Resultados da pesquisa de satisfação de 2024 Visualizar
024/2024
01/02/2024

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a instalação de um distrito industrial em nosso município, criando incentivos fiscais para fomentar o interesse empresarial e a atenção de indústrias para o nosso território. Visualizar
075/2024
08/05/2024

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a contrução de uma Academia das Ciadades na Cohab, próximo á Unidade Básica de Saúde Santa Luzia. Visualizar
082/2024
06/06/2024

Legislativo

Requerimentos Envide esforços no sentido de adquirir Kit de biometria civil, computadores, impressoras e softwares necessários para garantir a emissão de Carteiras de Identidade Civil - RG em nosso município. Visualizar
083/2024
06/06/2024

Legislativo

Requerimentos Adquirir veículos adaptados para transporte especial , destinado ao atendimento de demanda negligenciada de cidadãos belenenses com deficiência de mobilidade, inclusive veículos para uso em Tratamento Fora do Domicílio. Visualizar
076/2024
09/05/2024

Legislativo

Requerimentos Requerimento de Convocação do Exmº Secretário Municipal de Cultura, turismo e Juventude de Belém de Maria, Sr. Genilson Gonçalves de Lima. Não informado
077/2024
13/05/2024

Legislativo

Requerimentos Viabiliozar a confecção e o efetivo envio, para apreciação desta Casa Legislativa Municipal, de Projeto de lei criando o sistema Municipal de Cultura de belém de Maria, integrando nosso município aos sistemas nacional e estadual de cultura. Visualizar
078/2024
13/05/2024

Legislativo

Requerimentos Requerimento de Convocação do Exm. Secretário Municipal de Educação , Cultura, Turismo e Esportes de Belém de Maria, Sr. Matheus Emanuel Souza Araújo Vieira. Visualizar
079/2024
27/05/2024

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao llmo. Diretor-Presidente do Departamento Estadual do de Trânsito de Pernambuco (DETRAN/PE) para que forneça as seguintes informações: Visualizar
080/2024
27/05/2024

Legislativo

Requerimentos Elaborar ato normativo (Lei, Decreto ou Portaria) disciplinando a obrigatoriedade de todos os veículos autorizados como táxi pelo Muncípio de Belém de Maria manterem em sua parte externa sinalização indicativa da condição de táxi do município, com identificação visível e padronizada, inclusive com indicação do número da permissão municipal. Visualizar
003/2024
29/01/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
004/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
012/2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
014/2024
22/04/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
015/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
016/2024
09/05/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
017/2024
13/05/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
018/2024
20/05/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
019/2024
27/05/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
020/2024
05/06/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
009/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. Mariana Evelyn Alves Pereira, até então ocupante do Cargo de Controlador Interno. Visualizar
010/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Almir Gabryel dos Anjos Rodrigues, para ocupar o Cargo de Controlador Interno. Visualizar
011/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Severino Ramos da Silva Filho, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
012/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Alexandre da Silva Lima, para ocupar o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar. Visualizar
013/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Warlley Silva Melo, para ocupar o Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar. Visualizar
014/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. Charles Willy de Moraes Sampaio, para ocupar o Cargo Comissionado de Ouvidor Geral. Visualizar
018/2024
07/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. Eliane Coutinho Santos, até então ocupante do Cargo de Tesoureira. Visualizar
019/2024
10/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra, Maria Hosana dos Santos Silva, para ocupar o Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
021/2024
10/06/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Extraordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
022/2024
17/06/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Extraordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
023/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
024/2024
11/06/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
025/2024
15/07/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
026/2024
25/07/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
880/2024
11/07/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU E TLF INSCRITOS EM DIVIDAS ATIVA AJUIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
06/2024
28/05/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispões sobre benefícios fiscais aos contribuintes do ISSQN, IPTU e TLF inscritos em dívida ativa ajuizada até 31 de dezembro, e dá outras providências. Visualizar
sn
01/04/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
01/07/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
02/05/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
05/06/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
08/04/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
09/05/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 6ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
10/06/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 1ª Reunião Extraordinária do 2º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
11/07/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
13/05/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 7ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
15/04/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
15/07/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
17/06/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 2ª Reunião Extraordinária do 2º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
20/06/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 3ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
20/05/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 8ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
22/05/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
25/07/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 4ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
25/03/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
26/03/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 10ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
27/05/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 9ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 Visualizar
sn
29/07/2024

Legislativo

Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões 5ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2024 Visualizar
081/2024
05/06/2024

Legislativo

Requerimentos Que seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, para fornecer: Visualizar
085/2024
17/06/2024

Legislativo

Requerimentos Que seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Exm. Sr. Prefeito de Belém de Maria/PE, para fornecer: Visualizar
086/2024
17/06/2024

Legislativo

Requerimentos Que seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Exm. Sr. Prefeito de Belém de Maria/PE, para fornecer: Visualizar
088/2024
29/07/2024

Legislativo

Requerimentos Para que envide esforços no sentido de criar um espaço gastronômico e cultural aberto ao público, que funcione regularmente nos finais de semana (Praça pública de alimentação), possibilitando que os comerciantes locais possam empreender na gastronomia e os artistas da terra possam apresentar-se ao vivo. Visualizar
089/2024
29/07/2024

Legislativo

Requerimentos Para que envide esforços no sentido de fomentar a reciclagem dos resíduos sólidos urbanos, através da construção de uma usina municipal de reciclagem. Visualizar
sn
08/04/2024

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 2ª Reunião Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
sn
25/07/2024

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 4ª Reunião Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
sn
29/07/2024

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 5ª Reunião Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
sn
13/05/2024

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 7ª Reunião Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
sn
25/03/2024

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 9ª Reunião Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
sn
29/01/2024

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 3ª Reunião Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
sn
15/07/2024

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 3ª Reunião Ordinária - 3º Período Legislativo Visualizar
sn
08/02/2024

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 5ª Reunião Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
sn
19/02/2024

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 6ª Reunião Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
sn
18/03/2024

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 8ª Reunião Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
sn
26/03/2024

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 10ª Reunião Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
sn
01/02/2024

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 4ª Reunião Ordinária - 1º Período Legislativo Visualizar
sn
01/04/2024

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 1ª Reunião Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
sn
22/04/2024

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 4ª Reunião Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
sn
02/05/2024

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 5ª Reunião Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
sn
09/05/2024

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 6ª Reunião Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
sn
20/05/2024

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 8ª Reunião Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
sn
05/06/2024

Atos Oficiais

Pauta de Sessão. 10ª Reunião Ordinária - 2º Período Legislativo Visualizar
07/2024
03/06/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. Visualizar
08/2024
03/06/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Aldir Blanc 2 e dá outras providências. Visualizar
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