Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2025
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21/01/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (21/01/2025), instalada a 13 Reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores do Município de Belém de Maria/PE. | Visualizar |
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002/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, para análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei n° 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do município. | Visualizar |
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003/2025
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28/02/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, para análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei n° 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município. | Visualizar |
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004/2025
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09/04/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, ás dez horas e trinta minutos, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, para análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei n° 007/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Belém de Maria - PMPI, para o decênio de 2025 a 2035. | Visualizar |
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005/2025
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21/05/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos vinte e um dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, para análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei n° 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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001/2025
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21/01/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (21/01/2025), instalada a lã Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores do Município de Belém de Maria/PE | Visualizar |
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002/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 005/2025, pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do município. | Visualizar |
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003/2025
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28/02/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 006/2025, pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do município. | Visualizar |
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004/2025
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17/03/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos 17 dias do mês de março do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 001/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que propõe a revogação integral da Lei Municipal 852/2023, responsável pela instituição da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM). | Visualizar |
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005/2025
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09/04/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, reuniu-se na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Belém de Maria - PMPI, para o decênio de 2025 a 2035. | Visualizar |
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006/2025
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09/05/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de pareceres acerca dos Projetos de Lei n° 008/2025 e n° 009/2025, ambos de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva. | Visualizar |
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007/2025
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21/05/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniu-se à Comissão de Finanças e, com o com o objetivo de analisar o Projeto de Lei n° 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (CONSEA) e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva. | Visualizar |
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008/2025
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02/07/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, no recinto da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nos termos regimentais, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, com a finalidade de apreciar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei n° 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os artigos 2° e 5° e acrescenta o art. 9° - A à Lei Municipal n° 737/2017, que trata da constituição, aplicação e gestão do Fundo Municipal do Meio Ambiente. | Visualizar |
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001/2025
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14/01/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Ao dia 14 de janeiro de 2025, instalada a 1° Reunião da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores do Município de Belém de Maria/PE. | Visualizar |
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002/2025
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28/01/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Justiça e Redação, sob a presidência do Vereador Helder Henrique de Lima Albuquerque, para análise e deliberação sobre o Projeto de Resolução n° 002/2025, proposto pelo Vereador Cleydson Gouveia Freire, que dispõe sobre a alteração do artigo 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal, visando adequá-lo à sistemática de aprovação dos atos descritos no artigo 165 do mesmo Regimento. | Visualizar |
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003/2025
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04/02/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Justiça e Redação, sob a presidência do Vereador Helder Henrique de Lima Albuquerque, para análise e deliberação sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025, proposto pela Mesa Diretora, que dispõe sobre a sobre a averbaçâo de consignações em folha de pagamento para fins de empréstimos e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Justiça e Redação, sob a presidência do Vereador Helder Henrique de Lima Albuquerque, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 005/2025, pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do município. | Visualizar |
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005/2025
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17/03/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos 17 dias do mês de março do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Justiça e Redação, sob a presidência do Vereador Helder Henrique de Lima Albuquerque, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 001/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que revoga a Lei Municipal que instituiu a Cota de Exercido da Atividade Parlamentar Municipal (CEAM) . | Visualizar |
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006/2025
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09/04/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos 09 dias do mês de abril do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Justiça e Redação, sob a presidência do Vereador Helder Henrique de Lima Albuquerque, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Belém de Maria - PMPI, para o decênio de 2025 a 2035. | Visualizar |
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007/2025
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09/05/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniu-se a Comissão de Justiça e Redação para análise e emissão de pareceres acerca dos Projetos de Lei n° 008/2025 e n° 009/2025, ambos de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, sob a presidência do Vereador Helder Henrique de Lima Albuquerque. | Visualizar |
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008/2025
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21/01/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniu-se a Comissão de Justiça e Redação para análise e emissão de pareceres acerca dos Projetos de Lei n° 010/2025, iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), sob a presidência do Vereador Helder Henrique de Lima Albuquerque. | Visualizar |
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009/2025
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02/06/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniu-se a Comissão de Justiça e Redação conforme previsão regimental, sob a presidência do Vereador Helder Henrique de Lima Albuquerque, com a finalidade de apreciar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei n° 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração dos artigos 2° e 5°, bem como o acréscimo do art. 9®-A, da Lei Municipal n° 737/2017, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2025
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21/01/2025 | Legislativo |
Atas das Reuniões | Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (21/01/2025), instalada a 1° Reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara de Vereadores do Município de Belém de Maria/PE. | Visualizar |
