Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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002/2023
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Belenense ao Sr. Jefferson Cavalcanti Silva, 2º Sargento da Polícia Militar de Pernambuco. | Visualizar |
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003/2023
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Cidadão Belenense ao Sr. Denílson Lima da Silva, 1º Sargento da Polícia Militar de Pernambuco. | Visualizar |
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01/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Regulamenta a aplicação da Lei Nº 14.133/2021, que dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo da Câmara de Vereadores de Belém de Maria - PE. | Visualizar |
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02/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispões sobre a regulamentação, atuação dos agentes de contratação, da equipe de apoio, comissão de contratação e dos pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 Abril de 2021. | Visualizar |
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03/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a regulamentação da contratação direta prevista na Lei Federal Nº 14.133, de Abril de 2021. | Visualizar |
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04/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da câmara Municipal de Belém de Maria, Pernambuco. | Visualizar |
