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BELEM DE MARIA - PE

Resoluções

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 20/05/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
002/2023
30/05/2023

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Belenense ao Sr. Jefferson Cavalcanti Silva, 2º Sargento da Polícia Militar de Pernambuco. Visualizar
003/2023
30/05/2023

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Cidadão Belenense ao Sr. Denílson Lima da Silva, 1º Sargento da Polícia Militar de Pernambuco. Visualizar
01/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Resoluções Regulamenta a aplicação da Lei Nº 14.133/2021, que dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo da Câmara de Vereadores de Belém de Maria - PE. Visualizar
02/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Resoluções Dispões sobre a regulamentação, atuação dos agentes de contratação, da equipe de apoio, comissão de contratação e dos pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 Abril de 2021. Visualizar
03/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a regulamentação da contratação direta prevista na Lei Federal Nº 14.133, de Abril de 2021. Visualizar
04/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da câmara Municipal de Belém de Maria, Pernambuco. Visualizar
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