012
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos no Município de Belém de Maria-PE, e dá outras providências.
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011
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Belém de Maria - PE e dá outras providências.
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007
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.
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006
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.
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005
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas temporárias adicionais para enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID 19.
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004
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências.
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003
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a concessão de licença prêmio e cedência com ônus para o Município e dá outras providências.
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002
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a Declaração da Situação Anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Belém de Maria - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.
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001
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga os prazos do Decreto Municipal N° 055/2020 e 059/2020 que suspendem os atendimentos presenciais nos departamentos públicos municipais em decorrência do Coronavírus - COVID-19.
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059
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14/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga os prazos do Decreto Municipal N° 055/2020 que suspendem os atendimentos presenciais nos departamentos públicos municipais em decorrência do Coronavírus - COVID 19.
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058
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08/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID 19.
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056
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01/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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055
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30/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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054
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26/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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052
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03/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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051
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01/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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049
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01/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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048
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01/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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047
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29/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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046
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21/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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045
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20/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta em âmbito Municipal , a Lei Federal N° 14.017/2020, e dá outras providências.
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044
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01/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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043
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31/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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040
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03/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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041
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03/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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039
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31/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS.
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036
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01/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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037
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01/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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035
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09/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto N° 033, de 03 de Junho de 2020, que proíbe a Realização de Fogueiras no Município de Belém de Maria - PE.
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033
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03/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Proíbe a Realização de Fogueiras no Município de Belém de Maria - PE.
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Não informado
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034
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03/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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032
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02/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto Municipal N° 029, de 29 de Maio de 2020.
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031
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01/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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029
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29/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto N° 09, de 16 de Março de 2020, que regulamenta, no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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030
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29/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas Públicas para a primeira infância do Município de Belém de Maria.
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024
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04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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025
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04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o uso de Máscaras de Proteção Facial pela população do Município de Belém de Maria como meio complementar de prevenção ao Coronavírus.
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026
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04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas excepcionais para a realização de velório e sepultamentos no Município de Belém de Maria, durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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027
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04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Regulamento dos Cemitérios Municipais e Funerais do Município de Belém de Maria, e dá outras providências.
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028
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04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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023-A
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27/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Luto Oficial em Belém de Maria pelo falecimento do Senhor Paulo Venceslau Bezerra, professor aposentado, Ex-Diretor do Colégio Adauto Caricio e Ex-Diretor da Escola Estadual Tancredo Neves, deste Município.
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021
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20/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Recomenda o uso de Máscaras de Proteção Facial pela população do Município de Belém de Maria como meio complementar de prevenção ao Coronavírus.
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022
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20/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos, casa lotéricas, bares, restaurantes e lanchonetes situados no Município de Belém de Maria, inclusive na Zona Rural, no curso da atual fase da Pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus.
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019
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15/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluíndo os serviços comuns de engenharia , e dispõe sobre o uso da Dispensa Eletrônica, no âmbito da administração pública do Município de Belém de Maria - PE.
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020
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15/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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018
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01/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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017
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31/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão dos Contratos Temporários por excepcional interesse público de setores cuja as atividades foram paralisadas em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências correlatas.
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016-A
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26/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Luto Oficial em Belém de Maria pelo falecimento do Senhor Marcondes Márcio de Melo Tenório, Secretário de Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural deste Município.
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012
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23/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto N° 09, de 16 de Março de 2020, que regulamenta, no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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013
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23/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Município de Belém de Maria - PE.
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014
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23/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Município de Belém de Maria - PE.
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011
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20/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Município de Belém de Maria - PE.
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010
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18/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto N° 09, de 16 de Março de 2020, que regulamenta, no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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009
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16/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do CORONAVÍRUS.
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008
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04/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina Feriado Municipal o Dia 06 de Março de 2020.
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007
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02/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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005
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03/02/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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001
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02/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências.
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002
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02/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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003
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02/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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004
|
02/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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006
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21/02/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo os dias 24, 25 e 26 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências.
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016
|
08/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Belém de Maria/PE e dá outras providências.
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015
|
08/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de interesse público, para fins de desapropriação, área de 4,5 (quatro e meio) hectares, lugar denominado de Ilha do Rato, localizado neste Município de Belém de Maria/PE e dá outras providências.
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013
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01/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a XII Conferência Municipal do Município de Belém de Maria/PE e dá outras providências.
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012
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01/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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011
|
19/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o Dia 24 de Junho de 2019 e dá outras providências.
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010
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03/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009
|
03/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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008
|
02/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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007
|
30/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o Dia 02 de Maio de 2019 e dá outras providências.
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006
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16/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o Dia 16 de Abril de 2019 e dá outras providências.
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004
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03/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências.
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005
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02/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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003
|
01/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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002
|
01/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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001
|
02/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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021-A
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20/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 24/12/2018.
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023
|
04/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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024
|
04/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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025
|
04/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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020
|
03/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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021
|
03/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de Exercícios anteriores, e dá outras providências.
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022
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03/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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019-A
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13/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 16/11/2018.
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019
|
01/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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018
|
01/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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017
|
03/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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016
|
01/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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015
|
03/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo cidadão no âmbito do Poder Executivo, cria normas e procedimentos, e dá outras providências correlatas.
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012
|
02/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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013
|
02/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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011-B
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30/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo no Município de Belém de Maria, e dá outras providências.
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011-A
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29/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Luto Oficial no Município de Belém de Maria, e dá outras providências.
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011
|
10/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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010
|
02/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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009
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26/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a fixação de jornada labora diária inferior à instituída no art.1°, do Decreto 008/2018.
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007
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02/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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006
|
01/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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005
|
01/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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001
|
02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE e dá outras providências.
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002
|
02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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002-A
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02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a proibição de nova(s) construção(ões) em localidade(s) de risco ecológico no Município e dá outras providências.
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003
|
02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medida de redução e de controle das despesas.
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012
|
01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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020
|
01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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019
|
01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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018
|
02/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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016
|
12/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o Dia 15 de Setembro de 2017 e dá outras providências.
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016-A
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04/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo o Dia 08 de Setembro de 2017 e dá outras providências.
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017
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01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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015
|
07/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Belém de Maria-PE.
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014
|
01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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013
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01/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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11-A
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28/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Situação de Emergência no Município de Belém de Maria em virtude das chuvas Intensas, e dá outras providências.
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011
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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010
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01/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009
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20/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Situação de Emergência no Município e dá outras providências.
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008
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01/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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006
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22/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
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007
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22/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos inseridos em restos a pagar cuja a comprovação de liquidação não foi identificada, e dá outras providências.
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004
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13/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência no Município de Belém de Maria, para fins do que dispõe o Art. 24, Inciso IV da Lei Federal N° 8.666/93 e dá outras providências correlatas.
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003
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12/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal n° 726 de 12 de Janeiro de 2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.
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001-A
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09/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Situação de Emergência no Município de Belém de Maria.
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001
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências.
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002
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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023
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08/09/0200 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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024/2021
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06/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO SIAFIC.
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053/2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL,CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID - 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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015/2021
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10/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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017/2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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018/2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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023/2021
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30/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA 0 PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO
MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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025/2021
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04/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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028/2021
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25/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.
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031/2021
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA PONTO FACULTATIVO 0 DIA 03 DE JUNH0 DE 2021.
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033/2021
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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040/2021
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14/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE S0BRE MEDIDAS RESTRITIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE
DO NOVO CORONAVÍRUS, E SOBRE 0 RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES.
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041/2021
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25/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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042/2021
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25/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
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043/2021
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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044/2021
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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046/2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disp5e sobre a criação oficial do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lila.
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047/2021
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26/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE S0BRE A CONVOCAÇÃ0 DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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048/2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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049/2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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055/2021
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27/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA 0 DECRETO Nº 44A, DE 03 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE 0 RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS.
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44A
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03/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, a partir de 5 de Julho de 2021.
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58
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Belém de Maria - PE.
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60
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20/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta em Caráter Excepcional Ponto Facultativo o dia 1º de Novembro de 2021, e dá Outras Providências.
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038 / 2021
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07/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE.
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039 / 2021
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07/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS.
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035 / 2021
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03/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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036 / 2021
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03/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRORROGA ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 AS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE MAIO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
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032 / 2021
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
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030 / 2021
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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031 / 2021
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021.
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029 / 2021
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31/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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027 / 2021
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21/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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034 / 2021
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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026 / 2021
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04/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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020 / 2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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013 / 2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010 / 2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008 / 2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009 / 2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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025 / 2021
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04/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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014 / 2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019 / 2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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66/2021
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30/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE.
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071/2021
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23/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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072/2021
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23/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004/2022
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11/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA.
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006/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007/2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE MEDIDAS DE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, EM VIRTUDE DO SIGNIFICATIVO AUMENTO DE CASOS DE CIDADÃOS INFECTADOS PELA COVID-19 E INFLUENZA H3N2.
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015/2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REVOGADA A OBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
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017/2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022.
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012/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO 'SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003/2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária por Excepcional Interesse Público no âmbito da Administração Municipal de Belém de Maria - PE e dá outras providências.
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011/2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca para VIII Conferência Municipal de Saúde.
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010/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Acompanhando o que foi instituído pelo Estado de Pernambuco através da Lei nº 16.059/2017 que criou o feriado estadual do dia 06 de março em referência à Data Magna da Revolução Pernambucana de 1917, dá outras providências.
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004/2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Transfere o feriado municipal da Festa do Comércio do dia 02 de fevereiro de 2023 (quinta-feira), para o dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira) e dá outras providências.
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003/2023
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10/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de interesse público o imóvel situado à Rua Capitão José de Gouveia, nº 06, Centro do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, inscrito na matrícula 563, livro nº 2 - F, do Cartório de Imóveis de Belém de Maria/PE e dá outras providências.
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005/2023
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09/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA para o dia 15 de março de 2023 e dá outras providências.
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012/2023
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23/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, das normas de licitação e contratação estabelecidas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e estabelece os requisitos e as datas-limite para a opção por licitar ou contratar com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ou nos arts. 1º a 47 - A da Lei Federal nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.
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013/2023
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04/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023, em referência à véspera de feriado consagrado à Paixão de Cristo, instituído por meio do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição nº 59 do ano de 2023 e dá outras providências.
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015/2023
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25/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares, e dá outras providências.
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016/2023
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25/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 02 de Maio de 2023, em referência à véspera de feriado do aniversário da emancipação política do município de Belém de Maria e dá outras providências.
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019/2023
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30/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a XIV Conferência Municipal da Assistência Social para o dia 15 de Junho de 2023, e dá outras providências.
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23/2023
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09/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Proíbe fogueiras nas vias públicas e adota outras providências.
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025/2023
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05/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito do município de Belém de Maria.
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028/2023
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11/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas para enfrentamento do estado de emergência do município de Belém de Maria.
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029/2023
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28/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece procedimentos para a arrecadação do imposto de renda retido na fonte (IRPF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela administração pública municipal.
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025/2022
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23/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica homologado o Concurso Público nº 001/2022, para provimento dos cargos
públicos efetivos, conforme Edital de abertura e o resultado final divulgado pela empresa
realizadora IESP, sob a inspeção da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do
Concurso Público do Edital nº 01/2022.
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037/2022
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09/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca candidatos CLASSIFICADOS no Concurso Público nº
001/2022, para Curso de Formação Inicial de 40 horas, nos termos
do edital, e dá outras providências.
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030/2022
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08/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca candidatos classificados dentro
do número de vagas previstas edital do
Concurso Público nº 001/2022 para a
apresentação de documentos pessoais e
para realização de perícia médica, nos
termos do edital, e dá outras providências.
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033/2022
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18/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca candidato classificado no Concurso Público nº 001/2022 para
a apresentação de documentos pessoais e para realização de perícia
médica, nos termos do edital, e dá outras providências.
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038/2022
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22/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca candidato CLASSIFICADO no
Concurso Público nº 001/2022, para Curso
de Formação Inicial de 40 horas, nos
termos do edital, e dá outras providências.
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042/2022
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29/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decisão dos recursos administrativos
interpostos em face do resultado do
Concurso Público nº 001/2022, e dá
outras providências.
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050/2022
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11/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca candidata classificada no
Concurso Público nº 001/2022 para a
apresentação de documentos pessoais e
para realização de perícia médica, nos
termos do edital, e dá outras providências.
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051/2022
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21/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca candidata do Concurso Público
nº 001/2022, para Curso de Formação
Inicial de 40 horas, nos termos do edital, e
dá outras providências
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037/2023
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25/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no dia 30 de Agosto de 2023 e dá outras providências.
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040/2023
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05/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.
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045/2022
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12/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece processo de seleção por mérito e desempenho para provimento do cargo de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Belém de Maria - PE.
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045/2023
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17/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a VI Conferência Municipal de Educação de Belém de Maria e dá outras providências.
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020/2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
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021/2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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022/2023
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02/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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024/2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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026/2023
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06/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.
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027/2023
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11/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Nº 26 de 07 de julho de 2023 em seu artigo 5º que decreta estado de emergência no Município de Belém de Maria/PE, em decorrência do elevado volume de chuvas e dá outras providências.
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030/2023
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28/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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031/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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032/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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033/2023
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09/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Belém de Maria e dá outras providências.
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034/2023
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15/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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035/2023
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24/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece diretrizes para o contingenciamento de despesas de custeio e de pessoal, que deverão ser executadas no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
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036/2023
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24/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude.
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038/2023
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29/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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040/2023
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05/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.
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044/2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, em referência ao feriado do Nossa Senhora Aparecida e Dia dos Professores e dá outras providências.
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046/2023
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17/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, Dia do Servidor Público e dá outras providências.
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002/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006/2023
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09/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - COMDICA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007/2023
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14/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008/2023
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17/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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014/2023
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04/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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018/2023
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04/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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039/2023
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01/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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041/2023
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06/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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042/2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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042 A / 2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REVOGA O DECRETO Nº 035/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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043/2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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047/2023
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31/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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048/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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049/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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050/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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051/2023
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24/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA.
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055/2023
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05/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REVOGA O DECRETO Nº 051/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA/PE.
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004/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM APLICAÇÕES DIRETAS
Saúde
PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
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005/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA APLICAÇÕES DIRETAS,
SAÚDE BUCAL APLICAÇÕES DIRETAS,
SAMU APLICAÇÕES DIRETAS,
TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBL APLICAÇÕES DIRETAS.
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006/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ART. 8° DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 , DISPONDO SOBRE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNIC[PIO DE BELÉM DE MARIAIPE.
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007/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, para instituir o processo de concessão de Suprimento Fundos (adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas.
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008/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$169.221,24 distribuídos as seguintes dotações: : REEQUIPAMENTO DO PODER LEGISLATIVO APLICAÇÕES DIRETAS, GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL APLICAÇÕES DIRETAS, REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE APLICAÇÕES DIRETAS,Cursos Profissionalizantes Básicos APLICAÇÕES DIRETAS.
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009/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$86.420,17 distribuídos as seguintes dotações: PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM APLICAÇÕES DIRETAS
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010/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$163.681,91 distribuídos as seguintes dotações: PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA APLICAÇÕES DIRETAS, SAÚDE BUCAL APLICAÇÕES DIRETAS, SAMU
APLICAÇÕES DIRETAS, TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBL APLICAÇÕES DIRETAS.
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011/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRRETO ORÇAMENTÁRIO
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012/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO.
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013/2024
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$79.348,93 distribuídos as seguintes dotações: PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM APLICAÇÕES DIRETAS
Saúde
PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
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014/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$35.465,25 distribuídos as seguintes dotações: Construção, Ampliação e/ou Reforma das Atividades Gerais da E APLICAÇÕES DIRETAS
Programas Financiados por Operações Oficiais de Crédito Operações de Créditos - FINISA
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015/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE VALOR DA REMUNERAÇÃO CONTRATOS DOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA-PE.
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016/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 dá outras providências.
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013/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$79.348,93 distribuídos as seguintes dotações: PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM APLICAÇÕES DIRETAS
Saúde
PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
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001/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público no âmbito da Administração Municipal de Belém de Maria - PE e dá outras providências.
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017/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPlO DE BELÉM DE MARIA.
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018/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÓNICA, DE QUE TRATA A LEI NO 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
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019/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito
da Administração Pública Municipal.
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031/2024
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17/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 21 de junho de 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.430.990,51 distribuidos as seguintes dotações.
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004/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$88.426,17 distribuidos as seguintes dotações.
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005/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$163.906, 21 distribuidos as seguintes dotações.
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008/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos nа importância de R$516.217,31 distribuidos as seguintes dotações.
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009/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$86.420, 17 distribuidos as seguintes dotações.
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010/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$163.681,91 distribuidos as seguintes dotações.
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011/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodon na importância de R$1.058.420,57 distribuidos aa seguintes dotações.
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012/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$221.777,17 distribuidos as seguintes dotações.
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013/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$84.631,35 distribuidos as seguintes dotações.
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014/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$231.236,14 distribuidos as seguintes dotações.
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020/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodoa na importância de R5676.487,92 distribuidos as seguintes dotações.
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021/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$143.224,61 distribuidos as seguintes dotações.
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022/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, un crédito adicionalTodos na importância de R$95.262, 68 distribuidos as seguintes dotações.
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023/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, un crédito adicionalTodos na importância de R$956.831,19 distribuidos as seguintes dotações.
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024/2024
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02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, un crédito adicionalTodos na importância de R$902.525,22 distribuidos as seguintes dotações.
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025/2024
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02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$938.121,69 distribuidos as seguintes dotações.
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026/2024
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02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$98.630,56 distribuidos as seguintes dotações.
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028/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, un crédito adicionalTodos na importância de R$98,674,56 distribuidos as seguintes dotações.
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029/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, un crédito adicionalTodos na importância de R$98,674,56 distribuidos as seguintes dotações.
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031/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, un crédito adicionalTodos na importância de R61.513.533,92 distribuidos as seguintes dotações.
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032/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, un crédito adicionalTodos na importancia de R$98.610,56 distribuidos as seguintes dotações.
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034/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$263.945,45 distribuidos as seguintes dotações.
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035/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$889.632,69 distribuidon as seguintes dotações.
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48/2024
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11/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo em razão do Dia do Servidor Público. Fica antecipado o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, previsto para o dia 28 de outubro de 2024, para o dia 14 de outubro de 2024.
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049/2024
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11/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui normas para o recadastramento dos servidores municipais providências.
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