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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BELEM DE MARIA - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
012
09/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos no Município de Belém de Maria-PE, e dá outras providências. Visualizar
011
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Belém de Maria - PE e dá outras providências. Visualizar
007
20/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020. Visualizar
006
15/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020. Visualizar
005
15/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas temporárias adicionais para enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID 19. Visualizar
004
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências. Visualizar
003
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a concessão de licença prêmio e cedência com ônus para o Município e dá outras providências. Visualizar
002
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a Declaração da Situação Anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Belém de Maria - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
001
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga os prazos do Decreto Municipal N° 055/2020 e 059/2020 que suspendem os atendimentos presenciais nos departamentos públicos municipais em decorrência do Coronavírus - COVID-19. Visualizar
059
14/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Prorroga os prazos do Decreto Municipal N° 055/2020 que suspendem os atendimentos presenciais nos departamentos públicos municipais em decorrência do Coronavírus - COVID 19. Visualizar
058
08/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID 19. Visualizar
056
01/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
055
30/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
054
26/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
052
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
051
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
049
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
048
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
047
29/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
046
21/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
045
20/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta em âmbito Municipal , a Lei Federal N° 14.017/2020, e dá outras providências. Visualizar
044
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
043
31/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
040
03/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
041
03/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
039
31/07/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS. Visualizar
036
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
037
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
035
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto N° 033, de 03 de Junho de 2020, que proíbe a Realização de Fogueiras no Município de Belém de Maria - PE. Visualizar
033
03/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Proíbe a Realização de Fogueiras no Município de Belém de Maria - PE. Não informado
034
03/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
032
02/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto Municipal N° 029, de 29 de Maio de 2020. Visualizar
031
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029
29/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto N° 09, de 16 de Março de 2020, que regulamenta, no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Visualizar
030
29/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas Públicas para a primeira infância do Município de Belém de Maria. Visualizar
024
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
025
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o uso de Máscaras de Proteção Facial pela população do Município de Belém de Maria como meio complementar de prevenção ao Coronavírus. Visualizar
026
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas excepcionais para a realização de velório e sepultamentos no Município de Belém de Maria, durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
027
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Institui o Regulamento dos Cemitérios Municipais e Funerais do Município de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
028
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
023-A
27/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara Luto Oficial em Belém de Maria pelo falecimento do Senhor Paulo Venceslau Bezerra, professor aposentado, Ex-Diretor do Colégio Adauto Caricio e Ex-Diretor da Escola Estadual Tancredo Neves, deste Município. Visualizar
021
20/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Recomenda o uso de Máscaras de Proteção Facial pela população do Município de Belém de Maria como meio complementar de prevenção ao Coronavírus. Visualizar
022
20/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos, casa lotéricas, bares, restaurantes e lanchonetes situados no Município de Belém de Maria, inclusive na Zona Rural, no curso da atual fase da Pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus. Visualizar
019
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluíndo os serviços comuns de engenharia , e dispõe sobre o uso da Dispensa Eletrônica, no âmbito da administração pública do Município de Belém de Maria - PE. Visualizar
020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
018
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017
31/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão dos Contratos Temporários por excepcional interesse público de setores cuja as atividades foram paralisadas em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências correlatas. Visualizar
016-A
26/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara Luto Oficial em Belém de Maria pelo falecimento do Senhor Marcondes Márcio de Melo Tenório, Secretário de Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural deste Município. Visualizar
012
23/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto N° 09, de 16 de Março de 2020, que regulamenta, no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Visualizar
013
23/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Município de Belém de Maria - PE. Visualizar
014
23/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Município de Belém de Maria - PE. Visualizar
011
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Município de Belém de Maria - PE. Visualizar
010
18/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto N° 09, de 16 de Março de 2020, que regulamenta, no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Visualizar
009
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do CORONAVÍRUS. Visualizar
008
04/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Determina Feriado Municipal o Dia 06 de Março de 2020. Visualizar
007
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
005
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
001
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências. Visualizar
002
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
003
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
004
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
006
21/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo os dias 24, 25 e 26 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
016
08/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Belém de Maria/PE e dá outras providências. Visualizar
015
08/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Declara de interesse público, para fins de desapropriação, área de 4,5 (quatro e meio) hectares, lugar denominado de Ilha do Rato, localizado neste Município de Belém de Maria/PE e dá outras providências. Visualizar
013
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a XII Conferência Municipal do Município de Belém de Maria/PE e dá outras providências. Visualizar
012
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
011
19/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o Dia 24 de Junho de 2019 e dá outras providências. Visualizar
010
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007
30/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o Dia 02 de Maio de 2019 e dá outras providências. Visualizar
006
16/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o Dia 16 de Abril de 2019 e dá outras providências. Visualizar
004
03/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências. Visualizar
005
02/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
003
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
001
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
021-A
20/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara Ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 24/12/2018. Visualizar
023
04/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
024
04/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
025
04/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
020
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
021
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de Exercícios anteriores, e dá outras providências. Visualizar
022
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
019-A
13/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 16/11/2018. Visualizar
019
01/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
017
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
016
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
015
03/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo cidadão no âmbito do Poder Executivo, cria normas e procedimentos, e dá outras providências correlatas. Visualizar
012
02/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
013
02/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
011-B
30/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no Município de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
011-A
29/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial no Município de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
011
10/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
010
02/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
009
26/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a fixação de jornada labora diária inferior à instituída no art.1°, do Decreto 008/2018. Visualizar
007
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
006
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
005
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
001
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE e dá outras providências. Visualizar
002
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
002-A
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a proibição de nova(s) construção(ões) em localidade(s) de risco ecológico no Município e dá outras providências. Visualizar
003
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medida de redução e de controle das despesas. Visualizar
012
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
019
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
018
02/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
016
12/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal o Dia 15 de Setembro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
016-A
04/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo o Dia 08 de Setembro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
015
07/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Belém de Maria-PE. Visualizar
014
01/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
013
01/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
11-A
28/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Situação de Emergência no Município de Belém de Maria em virtude das chuvas Intensas, e dá outras providências. Visualizar
011
02/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
010
01/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009
20/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Declara Situação de Emergência no Município e dá outras providências. Visualizar
008
01/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
006
22/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. Visualizar
007
22/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos inseridos em restos a pagar cuja a comprovação de liquidação não foi identificada, e dá outras providências. Visualizar
004
13/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de emergência no Município de Belém de Maria, para fins do que dispõe o Art. 24, Inciso IV da Lei Federal N° 8.666/93 e dá outras providências correlatas. Visualizar
003
12/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal n° 726 de 12 de Janeiro de 2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
001-A
09/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Situação de Emergência no Município de Belém de Maria. Visualizar
001
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências. Visualizar
002
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
023
08/09/0200

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
024/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Decretos PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO SIAFIC. Visualizar
053/2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL,CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID - 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
015/2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
017/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
018/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
023/2021
30/04/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA 0 PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028/2021
25/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus. Visualizar
031/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO 0 DIA 03 DE JUNH0 DE 2021. Visualizar
033/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
040/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE S0BRE MEDIDAS RESTRITIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E SOBRE 0 RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES. Visualizar
041/2021
25/06/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
042/2021
25/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
043/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
044/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
046/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Disp5e sobre a criação oficial do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lila. Visualizar
047/2021
26/07/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE S0BRE A CONVOCAÇÃ0 DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
048/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
049/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
055/2021
27/09/2021

Atos Oficiais

Decretos ALTERA 0 DECRETO Nº 44A, DE 03 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE 0 RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS. Visualizar
44A
03/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, a partir de 5 de Julho de 2021. Visualizar
58
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Belém de Maria - PE. Visualizar
60
20/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta em Caráter Excepcional Ponto Facultativo o dia 1º de Novembro de 2021, e dá Outras Providências. Visualizar
038 / 2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE. Visualizar
039 / 2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS. Visualizar
035 / 2021
03/06/2021

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA O PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
036 / 2021
03/06/2021

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 AS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE MAIO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
032 / 2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. Visualizar
030 / 2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Decretos PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
031 / 2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021. Visualizar
029 / 2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA O PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
027 / 2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
034 / 2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
026 / 2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020 / 2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013 / 2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010 / 2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008 / 2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009 / 2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025 / 2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014 / 2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019 / 2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
66/2021
30/11/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE. Visualizar
071/2021
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
072/2021
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA. Visualizar
006/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Decretos SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE MEDIDAS DE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, EM VIRTUDE DO SIGNIFICATIVO AUMENTO DE CASOS DE CIDADÃOS INFECTADOS PELA COVID-19 E INFLUENZA H3N2. Visualizar
015/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos REVOGADA A OBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
017/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022. Visualizar
012/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO 'SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária por Excepcional Interesse Público no âmbito da Administração Municipal de Belém de Maria - PE e dá outras providências. Visualizar
011/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca para VIII Conferência Municipal de Saúde. Visualizar
010/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Acompanhando o que foi instituído pelo Estado de Pernambuco através da Lei nº 16.059/2017 que criou o feriado estadual do dia 06 de março em referência à Data Magna da Revolução Pernambucana de 1917, dá outras providências. Visualizar
004/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Transfere o feriado municipal da Festa do Comércio do dia 02 de fevereiro de 2023 (quinta-feira), para o dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira) e dá outras providências. Visualizar
003/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de interesse público o imóvel situado à Rua Capitão José de Gouveia, nº 06, Centro do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, inscrito na matrícula 563, livro nº 2 - F, do Cartório de Imóveis de Belém de Maria/PE e dá outras providências. Visualizar
005/2023
09/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA para o dia 15 de março de 2023 e dá outras providências. Visualizar
012/2023
23/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, das normas de licitação e contratação estabelecidas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e estabelece os requisitos e as datas-limite para a opção por licitar ou contratar com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ou nos arts. 1º a 47 - A da Lei Federal nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. Visualizar
013/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023, em referência à véspera de feriado consagrado à Paixão de Cristo, instituído por meio do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição nº 59 do ano de 2023 e dá outras providências. Visualizar
015/2023
25/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares, e dá outras providências. Visualizar
016/2023
25/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 02 de Maio de 2023, em referência à véspera de feriado do aniversário da emancipação política do município de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
019/2023
30/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a XIV Conferência Municipal da Assistência Social para o dia 15 de Junho de 2023, e dá outras providências. Visualizar
23/2023
09/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Proíbe fogueiras nas vias públicas e adota outras providências. Visualizar
025/2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito do município de Belém de Maria. Visualizar
028/2023
11/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas para enfrentamento do estado de emergência do município de Belém de Maria. Visualizar
029/2023
28/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece procedimentos para a arrecadação do imposto de renda retido na fonte (IRPF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela administração pública municipal. Visualizar
025/2022
23/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Fica homologado o Concurso Público nº 001/2022, para provimento dos cargos públicos efetivos, conforme Edital de abertura e o resultado final divulgado pela empresa realizadora IESP, sob a inspeção da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Edital nº 01/2022. Visualizar
037/2022
09/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Convoca candidatos CLASSIFICADOS no Concurso Público nº 001/2022, para Curso de Formação Inicial de 40 horas, nos termos do edital, e dá outras providências. Visualizar
030/2022
08/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Convoca candidatos classificados dentro do número de vagas previstas edital do Concurso Público nº 001/2022 para a apresentação de documentos pessoais e para realização de perícia médica, nos termos do edital, e dá outras providências. Visualizar
033/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Convoca candidato classificado no Concurso Público nº 001/2022 para a apresentação de documentos pessoais e para realização de perícia médica, nos termos do edital, e dá outras providências. Visualizar
038/2022
22/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Convoca candidato CLASSIFICADO no Concurso Público nº 001/2022, para Curso de Formação Inicial de 40 horas, nos termos do edital, e dá outras providências. Visualizar
042/2022
29/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Decisão dos recursos administrativos interpostos em face do resultado do Concurso Público nº 001/2022, e dá outras providências. Visualizar
050/2022
11/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Convoca candidata classificada no Concurso Público nº 001/2022 para a apresentação de documentos pessoais e para realização de perícia médica, nos termos do edital, e dá outras providências. Visualizar
051/2022
21/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Convoca candidata do Concurso Público nº 001/2022, para Curso de Formação Inicial de 40 horas, nos termos do edital, e dá outras providências Visualizar
037/2023
25/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no dia 30 de Agosto de 2023 e dá outras providências. Visualizar
040/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
045/2022
12/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece processo de seleção por mérito e desempenho para provimento do cargo de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Belém de Maria - PE. Visualizar
045/2023
17/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a VI Conferência Municipal de Educação de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
020/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi e dá outras providências. Visualizar
021/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
022/2023
02/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
026/2023
06/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
027/2023
11/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Nº 26 de 07 de julho de 2023 em seu artigo 5º que decreta estado de emergência no Município de Belém de Maria/PE, em decorrência do elevado volume de chuvas e dá outras providências. Visualizar
030/2023
28/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
031/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
033/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
034/2023
15/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035/2023
24/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece diretrizes para o contingenciamento de despesas de custeio e de pessoal, que deverão ser executadas no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. Visualizar
036/2023
24/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude. Visualizar
038/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
040/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
044/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, em referência ao feriado do Nossa Senhora Aparecida e Dia dos Professores e dá outras providências. Visualizar
046/2023
17/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, Dia do Servidor Público e dá outras providências. Visualizar
002/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006/2023
09/02/2023

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - COMDICA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
039/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
041/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
042/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
042 A / 2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos REVOGA O DECRETO Nº 035/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
043/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
047/2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
048/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
049/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
050/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
051/2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA. Visualizar
055/2023
05/12/2023

Atos Oficiais

Decretos REVOGA O DECRETO Nº 051/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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