012
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09/02/2021 |
Decretos
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Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos no Município de Belém de Maria-PE, e dá outras providências.
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011
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01/02/2021 |
Decretos
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Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Belém de Maria - PE e dá outras providências.
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007
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20/01/2021 |
Decretos
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Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.
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006
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15/01/2021 |
Decretos
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Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.
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005
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15/01/2021 |
Decretos
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Dispõe sobre medidas temporárias adicionais para enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID 19.
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004
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01/01/2021 |
Decretos
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Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências.
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003
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01/01/2021 |
Decretos
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Regulamenta a concessão de licença prêmio e cedência com ônus para o Município e dá outras providências.
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002
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01/01/2021 |
Decretos
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Mantém a Declaração da Situação Anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Belém de Maria - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.
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001
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01/01/2021 |
Decretos
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Prorroga os prazos do Decreto Municipal N° 055/2020 e 059/2020 que suspendem os atendimentos presenciais nos departamentos públicos municipais em decorrência do Coronavírus - COVID-19.
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059
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14/12/2020 |
Decretos
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Prorroga os prazos do Decreto Municipal N° 055/2020 que suspendem os atendimentos presenciais nos departamentos públicos municipais em decorrência do Coronavírus - COVID 19.
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058
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08/12/2020 |
Decretos
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Dispõe sobre medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID 19.
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056
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01/12/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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055
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30/11/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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054
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26/11/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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052
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03/11/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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051
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01/10/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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049
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01/10/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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048
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01/10/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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047
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29/09/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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046
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21/09/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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045
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20/09/2020 |
Decretos
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Regulamenta em âmbito Municipal , a Lei Federal N° 14.017/2020, e dá outras providências.
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044
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01/09/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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043
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31/08/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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040
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03/08/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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041
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03/08/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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039
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31/07/2020 |
Decretos
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ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS.
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036
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01/07/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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037
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01/07/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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035
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09/06/2020 |
Decretos
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Altera o Decreto N° 033, de 03 de Junho de 2020, que proíbe a Realização de Fogueiras no Município de Belém de Maria - PE.
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033
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03/06/2020 |
Decretos
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Proíbe a Realização de Fogueiras no Município de Belém de Maria - PE.
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Não informado
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034
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03/06/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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032
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02/06/2020 |
Decretos
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Revoga o Decreto Municipal N° 029, de 29 de Maio de 2020.
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031
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01/06/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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029
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29/05/2020 |
Decretos
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Altera o Decreto N° 09, de 16 de Março de 2020, que regulamenta, no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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030
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29/05/2020 |
Decretos
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Nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas Públicas para a primeira infância do Município de Belém de Maria.
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024
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04/05/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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025
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04/05/2020 |
Decretos
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Estabelece o uso de Máscaras de Proteção Facial pela população do Município de Belém de Maria como meio complementar de prevenção ao Coronavírus.
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026
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04/05/2020 |
Decretos
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Dispõe sobre medidas excepcionais para a realização de velório e sepultamentos no Município de Belém de Maria, durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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027
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04/05/2020 |
Decretos
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Institui o Regulamento dos Cemitérios Municipais e Funerais do Município de Belém de Maria, e dá outras providências.
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028
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04/05/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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023-A
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27/04/2020 |
Decretos
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Declara Luto Oficial em Belém de Maria pelo falecimento do Senhor Paulo Venceslau Bezerra, professor aposentado, Ex-Diretor do Colégio Adauto Caricio e Ex-Diretor da Escola Estadual Tancredo Neves, deste Município.
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021
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20/04/2020 |
Decretos
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Recomenda o uso de Máscaras de Proteção Facial pela população do Município de Belém de Maria como meio complementar de prevenção ao Coronavírus.
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022
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20/04/2020 |
Decretos
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Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos, casa lotéricas, bares, restaurantes e lanchonetes situados no Município de Belém de Maria, inclusive na Zona Rural, no curso da atual fase da Pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus.
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019
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15/04/2020 |
Decretos
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Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluíndo os serviços comuns de engenharia , e dispõe sobre o uso da Dispensa Eletrônica, no âmbito da administração pública do Município de Belém de Maria - PE.
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020
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15/04/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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018
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01/04/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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017
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31/03/2020 |
Decretos
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Dispõe sobre a suspensão dos Contratos Temporários por excepcional interesse público de setores cuja as atividades foram paralisadas em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências correlatas.
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016-A
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26/03/2020 |
Decretos
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Declara Luto Oficial em Belém de Maria pelo falecimento do Senhor Marcondes Márcio de Melo Tenório, Secretário de Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural deste Município.
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012
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23/03/2020 |
Decretos
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Altera o Decreto N° 09, de 16 de Março de 2020, que regulamenta, no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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013
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23/03/2020 |
Decretos
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Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Município de Belém de Maria - PE.
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014
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23/03/2020 |
Decretos
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Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Município de Belém de Maria - PE.
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011
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20/03/2020 |
Decretos
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Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Município de Belém de Maria - PE.
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010
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18/03/2020 |
Decretos
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Altera o Decreto N° 09, de 16 de Março de 2020, que regulamenta, no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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009
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16/03/2020 |
Decretos
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Regulamenta no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do CORONAVÍRUS.
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008
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04/03/2020 |
Decretos
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Determina Feriado Municipal o Dia 06 de Março de 2020.
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007
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02/03/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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005
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03/02/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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001
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02/01/2020 |
Decretos
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Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências.
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002
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02/01/2020 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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003
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02/01/2020 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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004
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02/01/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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006
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21/02/2020 |
Decretos
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Decreta Ponto Facultativo os dias 24, 25 e 26 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências.
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016
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08/08/2019 |
Decretos
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Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Belém de Maria/PE e dá outras providências.
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015
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08/08/2019 |
Decretos
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Declara de interesse público, para fins de desapropriação, área de 4,5 (quatro e meio) hectares, lugar denominado de Ilha do Rato, localizado neste Município de Belém de Maria/PE e dá outras providências.
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013
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01/07/2019 |
Decretos
|
Convoca a XII Conferência Municipal do Município de Belém de Maria/PE e dá outras providências.
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012
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01/07/2019 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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011
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19/06/2019 |
Decretos
|
Decreta Ponto Facultativo o Dia 24 de Junho de 2019 e dá outras providências.
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010
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03/06/2019 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009
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03/06/2019 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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008
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02/05/2019 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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007
|
30/04/2019 |
Decretos
|
Decreta Ponto Facultativo o Dia 02 de Maio de 2019 e dá outras providências.
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006
|
16/04/2019 |
Decretos
|
Decreta Ponto Facultativo o Dia 16 de Abril de 2019 e dá outras providências.
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004
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03/04/2019 |
Decretos
|
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências.
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005
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02/04/2019 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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003
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01/03/2019 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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002
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01/02/2019 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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001
|
02/01/2019 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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021-A
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20/12/2018 |
Decretos
|
Declara Ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 24/12/2018.
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023
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04/12/2018 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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024
|
04/12/2018 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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025
|
04/12/2018 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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020
|
03/12/2018 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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021
|
03/12/2018 |
Decretos
|
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de Exercícios anteriores, e dá outras providências.
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022
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03/12/2018 |
Decretos
|
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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019-A
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13/11/2018 |
Decretos
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Declara Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 16/11/2018.
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019
|
01/11/2018 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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018
|
01/10/2018 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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017
|
03/09/2018 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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016
|
01/08/2018 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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015
|
03/07/2018 |
Decretos
|
Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo cidadão no âmbito do Poder Executivo, cria normas e procedimentos, e dá outras providências correlatas.
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012
|
02/07/2018 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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013
|
02/07/2018 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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011-B
|
30/06/2018 |
Decretos
|
Decreta Ponto Facultativo no Município de Belém de Maria, e dá outras providências.
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011-A
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29/06/2018 |
Decretos
|
Decreta Luto Oficial no Município de Belém de Maria, e dá outras providências.
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011
|
10/05/2018 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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010
|
02/05/2018 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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009
|
26/04/2018 |
Decretos
|
Dispõe sobre a fixação de jornada labora diária inferior à instituída no art.1°, do Decreto 008/2018.
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007
|
02/04/2018 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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006
|
01/03/2018 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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005
|
01/02/2018 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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001
|
02/01/2018 |
Decretos
|
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE e dá outras providências.
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002
|
02/01/2018 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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002-A
|
02/01/2018 |
Decretos
|
Dispõe sobre a proibição de nova(s) construção(ões) em localidade(s) de risco ecológico no Município e dá outras providências.
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003
|
02/01/2018 |
Decretos
|
Dispõe sobre medida de redução e de controle das despesas.
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012
|
01/12/2017 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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020
|
01/12/2017 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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019
|
01/11/2017 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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018
|
02/10/2017 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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016
|
12/09/2017 |
Decretos
|
Decreta Feriado Municipal o Dia 15 de Setembro de 2017 e dá outras providências.
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016-A
|
04/09/2017 |
Decretos
|
Ponto Facultativo o Dia 08 de Setembro de 2017 e dá outras providências.
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017
|
01/09/2017 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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015
|
07/08/2017 |
Decretos
|
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Belém de Maria-PE.
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014
|
01/08/2017 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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013
|
01/07/2017 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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11-A
|
28/05/2017 |
Decretos
|
Situação de Emergência no Município de Belém de Maria em virtude das chuvas Intensas, e dá outras providências.
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011
|
02/05/2017 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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010
|
01/04/2017 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009
|
20/03/2017 |
Decretos
|
Declara Situação de Emergência no Município e dá outras providências.
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008
|
01/03/2017 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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006
|
22/02/2017 |
Decretos
|
Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
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007
|
22/02/2017 |
Decretos
|
Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos inseridos em restos a pagar cuja a comprovação de liquidação não foi identificada, e dá outras providências.
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004
|
13/01/2017 |
Decretos
|
Decreta situação de emergência no Município de Belém de Maria, para fins do que dispõe o Art. 24, Inciso IV da Lei Federal N° 8.666/93 e dá outras providências correlatas.
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003
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12/01/2017 |
Decretos
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Regulamenta a Lei Municipal n° 726 de 12 de Janeiro de 2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.
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001-A
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09/01/2017 |
Decretos
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Decreta Situação de Emergência no Município de Belém de Maria.
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001
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02/01/2017 |
Decretos
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Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências.
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002
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02/01/2017 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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023
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08/09/0200 |
Decretos
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Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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024/2021
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06/05/2021 |
Decretos
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PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO SIAFIC.
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053/2021
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15/09/2021 |
Decretos
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MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL,CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID - 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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015/2021
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10/03/2021 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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017/2021
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01/04/2021 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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018/2021
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01/04/2021 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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023/2021
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30/04/2021 |
Decretos
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REGULAMENTA 0 PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO
MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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025/2021
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04/05/2021 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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028/2021
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25/05/2021 |
Decretos
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Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.
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031/2021
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02/06/2021 |
Decretos
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DECRETA PONTO FACULTATIVO 0 DIA 03 DE JUNH0 DE 2021.
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033/2021
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02/06/2021 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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040/2021
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14/06/2021 |
Decretos
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DISPÕE S0BRE MEDIDAS RESTRITIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE
DO NOVO CORONAVÍRUS, E SOBRE 0 RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES.
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041/2021
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25/06/2021 |
Decretos
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MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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042/2021
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25/06/2021 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
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043/2021
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01/07/2021 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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044/2021
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01/07/2021 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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046/2021
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02/08/2021 |
Decretos
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Disp5e sobre a criação oficial do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lila.
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047/2021
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26/07/2021 |
Decretos
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DISPÕE S0BRE A CONVOCAÇÃ0 DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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048/2021
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02/08/2021 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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049/2021
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02/08/2021 |
Decretos
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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055/2021
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27/09/2021 |
Decretos
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ALTERA 0 DECRETO Nº 44A, DE 03 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE 0 RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS.
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44A
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03/07/2021 |
Decretos
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Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, a partir de 5 de Julho de 2021.
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58
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01/10/2021 |
Decretos
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Estabelece medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Belém de Maria - PE.
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60
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20/10/2021 |
Decretos
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Decreta em Caráter Excepcional Ponto Facultativo o dia 1º de Novembro de 2021, e dá Outras Providências.
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038 / 2021
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07/06/2021 |
Decretos
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ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE.
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039 / 2021
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07/06/2021 |
Decretos
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ESTABELECE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS.
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035 / 2021
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03/06/2021 |
Decretos
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PRORROGA O PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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036 / 2021
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03/06/2021 |
Decretos
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PRORROGA ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 AS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE MAIO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
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032 / 2021
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02/06/2021 |
Decretos
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
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030 / 2021
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02/06/2021 |
Decretos
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PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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031 / 2021
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02/06/2021 |
Decretos
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DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021.
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029 / 2021
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31/05/2021 |
Decretos
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PRORROGA O PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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027 / 2021
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21/05/2021 |
Decretos
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ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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034 / 2021
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02/06/2021 |
Decretos
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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026 / 2021
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04/05/2021 |
Decretos
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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020 / 2021
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01/04/2021 |
Decretos
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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013 / 2021
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09/02/2021 |
Decretos
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010 / 2021
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01/02/2021 |
Decretos
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ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008 / 2021
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20/01/2021 |
Decretos
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009 / 2021
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01/02/2021 |
Decretos
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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025 / 2021
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04/05/2021 |
Decretos
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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014 / 2021
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01/03/2021 |
Decretos
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019 / 2021
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01/04/2021 |
Decretos
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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66/2021
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30/11/2021 |
Decretos
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ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE.
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071/2021
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23/12/2021 |
Decretos
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DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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072/2021
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23/12/2021 |
Decretos
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MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004/2022
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11/01/2022 |
Decretos
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ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA.
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006/2022
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24/01/2022 |
Decretos
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SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007/2022
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31/01/2022 |
Decretos
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ESTABELECE MEDIDAS DE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, EM VIRTUDE DO SIGNIFICATIVO AUMENTO DE CASOS DE CIDADÃOS INFECTADOS PELA COVID-19 E INFLUENZA H3N2.
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015/2022
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20/04/2022 |
Decretos
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REVOGADA A OBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
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017/2022
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20/04/2022 |
Decretos
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DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022.
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012/2022
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01/04/2022 |
Decretos
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DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO 'SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003/2022
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03/01/2022 |
Decretos
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007/2022
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01/02/2022 |
Decretos
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009/2022
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01/03/2022 |
Decretos
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2022
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01/03/2022 |
Decretos
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2023
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02/01/2023 |
Decretos
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Autoriza a contratação temporária por Excepcional Interesse Público no âmbito da Administração Municipal de Belém de Maria - PE e dá outras providências.
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011/2023
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09/03/2023 |
Decretos
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Convoca para VIII Conferência Municipal de Saúde.
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010/2023
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28/02/2023 |
Decretos
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Acompanhando o que foi instituído pelo Estado de Pernambuco através da Lei nº 16.059/2017 que criou o feriado estadual do dia 06 de março em referência à Data Magna da Revolução Pernambucana de 1917, dá outras providências.
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004/2023
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30/01/2023 |
Decretos
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Transfere o feriado municipal da Festa do Comércio do dia 02 de fevereiro de 2023 (quinta-feira), para o dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira) e dá outras providências.
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003/2023
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10/01/2023 |
Decretos
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Declara de interesse público o imóvel situado à Rua Capitão José de Gouveia, nº 06, Centro do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, inscrito na matrícula 563, livro nº 2 - F, do Cartório de Imóveis de Belém de Maria/PE e dá outras providências.
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005/2023
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09/02/2023 |
Decretos
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Convoca a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA para o dia 15 de março de 2023 e dá outras providências.
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012/2023
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23/03/2023 |
Decretos
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Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, das normas de licitação e contratação estabelecidas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e estabelece os requisitos e as datas-limite para a opção por licitar ou contratar com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ou nos arts. 1º a 47 - A da Lei Federal nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.
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013/2023
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04/04/2023 |
Decretos
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Decreta ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023, em referência à véspera de feriado consagrado à Paixão de Cristo, instituído por meio do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição nº 59 do ano de 2023 e dá outras providências.
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015/2023
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25/04/2023 |
Decretos
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Dispõe sobre horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares, e dá outras providências.
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016/2023
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25/04/2023 |
Decretos
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Decreta ponto facultativo no dia 02 de Maio de 2023, em referência à véspera de feriado do aniversário da emancipação política do município de Belém de Maria e dá outras providências.
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019/2023
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30/05/2023 |
Decretos
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Convoca a XIV Conferência Municipal da Assistência Social para o dia 15 de Junho de 2023, e dá outras providências.
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