EDIÇÃO 224/2025
Data de publicação: 31/03/2025
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº. 24/2025.
Processo: 020/2025.
Partes: PREFEITRURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA e AUTO POSTO JP COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Belém de Maria/PE, em face da necessidade de atender demanda emergencial no fornecimento de combustíveis e objetivando dá continuidade nas atividades da prefeitura e de diversas secretarias municipais.
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EDIÇÃO 223/2025
Data de publicação: 27/03/2025
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025.
DISPENSA Nº 001/2025.
O Município de Belém de Maria, inscrito no CNPJ nº 10.184.703/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Roberto Paulo do Nascimento Silva, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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EDIÇÃO 222/2025
Data de publicação: 21/03/2025
Assunto: Extrato de Contrato – Publicação
Extrato do Contrato Nº. 016/2025
Processo: 019/2024.
Partes: Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Belém de Maria e JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição parcelada de Medicamentos e Correlatos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belém de Maria/PE.
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EDIÇÃO 221/2025
Data de publicação: 13/03/2025
Assunto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A MELHORIA, EFICIENTIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA – PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 11/03/2025
Assunto: AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 015/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Objeto nat: Obras - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em blocos de intertravado no Distrito de Batateira, Município de Belém de Maria/PE.
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EDIÇÃO 219
Data de publicação: 28/02/2025
Assunto:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - DISPENSA Nº 001/2025
O Presidente da Câmara Municipal do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Dispensa de Licitação de nº 001/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 003/2025, tendo por objeto Contratação de profissional em advocacia especializado na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E MÍDIA DIGITAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA.
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AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2025.
Data de publicação: 27/02/2025
Assunto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, com sede na Rua Estrada do Ena, S/n, Centro, Belém de Maria-PE, através do agente de contratação, torna público que o pregão eletrônico 002/2025 teve a sua sessão suspensa “SINE DIE” com abertura inicialmente prevista para o dia 27/02/2025, às 09h00min.
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EDIÇÃO 217/2025
Data de publicação: 18/02/2025
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025
O Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 011/2025,.
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EDIÇÃO 216/2025
Data de publicação: 14/02/2025
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025
O Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 011/2025.
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EDIÇÃO 215/2025
Data de publicação: 13/02/2025
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024.
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
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