Data de publicação: 18/02/2025
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 O Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 011/2025,.
Detalhar DownloadData de publicação: 14/02/2025
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 O Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 011/2025.
Detalhar DownloadData de publicação: 13/02/2025
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
Detalhar DownloadData de publicação: 12/02/2025
Assunto: A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gasolina comum e diesel S10, conjuntamente com instalação de um tanque aéreo bipartido com capacidade de 15.000 litros total, divididos em 7.500 litros para um combustível e 7.500 litros para outro combustível, em regime de comodato, além de uma bomba industrial de abastecimento dupla, 2 filtros de linha, uma bacia de contenção.
Detalhar DownloadData de publicação: 03/02/2025
Assunto: Constratações para as festas Culturais do Municipio.
Detalhar DownloadData de publicação: 21/01/2025
Assunto: Portaria de nomeaçoes da CAMARA DE VEREADORES CASA JOSÉ TOMÉ BISPO.
Detalhar DownloadData de publicação: 07/01/2025
Assunto: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 71, IV e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações.
Detalhar DownloadData de publicação: 31/12/2024
Assunto: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de dezembro de 2024, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, situada à Rua Estrada do Ena, S/n – Centro - Belém de Maria – PE, Inscrita no CNPJ nº 10.184703/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o no 31.041.525/0001-34, representada pelo Ordenador de Despesas, Srº. Rolph Eber Casale.
Detalhar DownloadData de publicação: 12/12/2024
Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e material permanente (informática, mobiliários, parque infantil e utensílios de cozinha) para atender a rede municipal de ensino de Belém de Maria/PE. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Por item. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2024 às 09h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: 26/12/2024 às 09h00min.
Detalhar DownloadData de publicação: 10/12/2024
Assunto: Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica deste município, opinando favoravelmente para a ADESÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SATUBA/AL, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CONJUNTO ESCOLARES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
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