EDIÇÃO 286/2026
Publicado em: 20/03/2026
ERRATA Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2026
INEXIGIBILIDADE Nº: 007/2026
CONTRATO Nº: 008/2026.
O Município de Belém de Maria/PE, por intermédio do Prefeito Municipal o Srº Roberto Paulo do Nascimento Silva, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna pública a presente ERRATA, para correção de erro material na descrição da festividade objeto da contratação, que seja na homologação, contrato e extrato de contrato, conforme segue:
1. DA HOMOLOGAÇÃO
ONDE SE LÊ:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA ROGÉRIO SOM, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE NO DIAS 24 DE MARÇO DE 2026.”
LEIA-SE:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA ROGÉRIO SOM, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO COMÉRCIO NO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA/PE A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.”
2. DO CONTRATO
ONDE SE LÊ:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA ROGÉRIO SOM, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE NO DIAS 24 DE MARÇO DE 2026.”
LEIA-SE:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA ROGÉRIO SOM, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO COMÉRCIO NO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA/PE A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.”
3. DO EXTRATO DO CONTRATO
ONDE SE LÊ:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA ROGÉRIO SOM, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE NO DIAS 24 DE MARÇO DE 2026.”
LEIA-SE:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA ROGÉRIO SOM, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO COMÉRCIO NO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA/PE A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.”
4. DISPOSIÇÕES FINAIS
A presente errata tem por finalidade corrigir erro material, não implicando em alteração do serviço contratado, valores ou demais cláusulas contratuais, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do processo e do contrato.
Publique-se no Diário Oficial municipal e AMUPE, para fins de transparência e eficácia, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Belém de Maria/PE, 20 de março de 2026.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito Municipal
ERRATA Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2026
INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2026
CONTRATO Nº: 009/2026.
O Município de Belém de Maria/PE, por intermédio do Prefeito Municipal o Srº Roberto Paulo do Nascimento Silva, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna pública a presente ERRATA, para correção de erro material na descrição da festividade objeto da contratação, que seja na homologação, contrato e extrato de contrato, conforme segue:
1. DA HOMOLOGAÇÃO
ONDE SE LÊ:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA LIPE LUCENA, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE NO DIAS 24 DE MARÇO DE 2026.”
LEIA-SE:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA LIPE LUCENA, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO COMÉRCIO NO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA/PE A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.”
2. DO CONTRATO
ONDE SE LÊ:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA LIPE LUCENA, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE NO DIAS 24 DE MARÇO DE 2026.”
LEIA-SE:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA LIPE LUCENA, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO COMÉRCIO NO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA/PE A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.”
3. DO EXTRATO DO CONTRATO
ONDE SE LÊ:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA LIPE LUCENA, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE NO DIAS 24 DE MARÇO DE 2026.”
LEIA-SE:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA LIPE LUCENA, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO COMÉRCIO NO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA/PE A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.”
4. DISPOSIÇÕES FINAIS
A presente errata tem por finalidade corrigir erro material, não implicando em alteração do serviço contratado, valores ou demais cláusulas contratuais, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do processo e do contrato.
Publique-se no Diário Oficial municipal e AMUPE, para fins de transparência e eficácia, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Belém de Maria/PE, 20 de março de 2026.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito Municipal
ERRATA Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2026
INEXIGIBILIDADE Nº: 009/2026
CONTRATO Nº: 010/2026.
O Município de Belém de Maria/PE, por intermédio do Prefeito Municipal o Srº Roberto Paulo do Nascimento Silva, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna pública a presente ERRATA, para correção de erro material na descrição da festividade objeto da contratação, que seja na homologação, contrato e extrato de contrato, conforme segue:
1. DA HOMOLOGAÇÃO
ONDE SE LÊ:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA PV CALADO, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE NO DIAS 23 DE MARÇO DE 2026.”
LEIA-SE:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA PV CALADO, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO COMÉRCIO NO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM/PE DE MARIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026.”
2. DO CONTRATO
ONDE SE LÊ:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA PV CALADO, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE NO DIAS 23 DE MARÇO DE 2026.”
LEIA-SE:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA PV CALADO, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO COMÉRCIO NO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM/PE DE MARIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026.”
3. DO EXTRATO DO CONTRATO
ONDE SE LÊ:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA PV CALADO, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE NO DIAS 23 DE MARÇO DE 2026.”
LEIA-SE:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA PV CALADO, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO COMÉRCIO NO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM/PE DE MARIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026.”
4. DISPOSIÇÕES FINAIS
A presente errata tem por finalidade corrigir erro material, não implicando em alteração do serviço contratado, valores ou demais cláusulas contratuais, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do processo e do contrato.
Publique-se no Diário Oficial municipal e AMUPE, para fins de transparência e eficácia, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Belém de Maria/PE, 20 de março de 2026.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito Municipal
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