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BELEM DE MARIA - PE

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FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2015
12/04/2016

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2015. Visualizar
001-2016
10/04/2017

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2016. Visualizar
001-2017
03/05/2018

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2017. Visualizar
001-2018
30/04/2019

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2018. Visualizar
001-2019
25/04/2020

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2019. Visualizar
798
26/11/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
796
26/11/2020

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2021. Visualizar
795
29/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
794
04/09/2020

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores do Município, para o período da Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. Visualizar
793
04/09/2020

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município, para o período da Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. Visualizar
790
18/06/2020

Legislação

Leis Suspende a Cobrança de Preços Públicos pela utilização de espaços na Feira-livre e nos Cemitérios Municipais. Visualizar
789
17/06/2020

Legislação

Leis Cria o Diário Oficial de Belém de Maria, Estado de Pernambuco. Visualizar
788
12/06/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de isenção temporária e emergencial da Contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP aos contribuintes enquadrados na subclasse RESIDENCIAL BAIXA RENDA, inscrito no Cadastro Único do Governo Federal, como medida de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente a pandemia de COVID-19. Visualizar
787
09/06/2020

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal n° 580, de 05 de Março de 2012, que dispõe sobre a Estabilidade Financeira e dá outras providências. Visualizar
786
28/04/2020

Legislação

Leis Dispõe de Benefícios Fiscais aos contribuintes do ISSQN, IPTU e TLF. Visualizar
785
19/03/2020

Legislação

Leis Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores do Poder Executivo Municipal. Visualizar
784
19/03/2020

Legislação

Leis Atualização dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. Visualizar
783
19/03/2020

Legislação

Leis Atualização do Piso Salário dos Profissionais do Magistério Público da Educação. Visualizar
782
05/03/2020

Legislação

Leis Reajuste dos Vencimentos Básicos dos Cargos Efetivos de Vigia, e dos Cargos de Provimento em Comissão de Diretor de Expediente. Visualizar
777
02/10/2019

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal N° 771/2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, estabelecendo a competência, os princípios e as diretrizes para seu funcionamento, e dá outras providências. Visualizar
776
02/09/2019

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal N° 769/2019 e dá outras providências. Visualizar
775
28/08/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
774
02/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Projeto/Atividade e dá outras providências. Visualizar
773
02/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam determinados tratamentos médicos e possuidores de determinadas doenças e dá outras providências. Visualizar
772
05/08/2019

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, estabelecendo a competência, os princípios e as diretrizes para seu funcionamento, e dá outras providências. Visualizar
771
01/08/2019

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, estabelecendo a competência, os principios e as diretrizes para seu funcionamento, e dá outras providências. Visualizar
770
08/05/2019

Legislação

Leis Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em situação de Violência Doméstica e dá outras providências. Visualizar
769
10/06/2019

Legislação

Leis Institui o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração de Pessoal do Quadro do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
768
21/05/2019

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social para as Ações de Saneamento Básico. Visualizar
767
21/05/2019

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 461/1999 e dá outras providências. Visualizar
766
15/03/2019

Legislação

Leis Institui e Autoriza o Programa Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, para conceder dispensa integral ou parcial de juros e multas. Visualizar
765
18/04/2019

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 432/1996, modificada pela Lei Municipal n° 574/2007, reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
764
04/03/2019

Legislação

Leis Denomina de Vila do Timbó, o povoado atualmente conhecido como Sítio Timbó, localizado na Zona Rural do Município de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
763
27/02/2019

Legislação

Leis Concede Reajuste de Vencimentos aos Professores Integrantes do quadro do Magistério Municipal de Belém de Maria/PE. Visualizar
762
07/02/2019

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos básicos do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, cria o Cargo de Ouvidor Geral, altera os anexos I, II e III da Lei Municipal nº 735/2017, e dá outras providências. Visualizar
761
14/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal n° 739 /2017 e dá outras providências. Visualizar
760
14/11/2018

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
759
16/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras outras providências. Visualizar
758
18/10/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
757
18/10/2018

Legislação

Leis Denomina a Travessa conhecida por “Travessa Maria Camila”, por Rua Abdias Marcelino da Silva. Visualizar
756
29/08/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
755
07/08/2018

Legislação

Leis Estabelece o Calendário Oficial Unificado dos Feriados Municipais de Belém de Maria-PE, e dá outras providências. Visualizar
754
07/09/2018

Legislação

Leis Autoriza a doação do bem público imóvel da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves ao Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
753
15/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. Visualizar
752
07/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial - Alteração na LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 Visualizar
751
05/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Belém de Maria - PE, estabelece normas gerais para a eleição de seus Membros, revoga integralmente a Lei Municipal n° 469/2000, e dá outras providências. Visualizar
750
11/05/2018

Legislação

Leis Cria o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, altera os anexos II e III da Lei Municipal n° 735/2017, e dá outras providências. Visualizar
749
10/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
748
10/05/2018

Legislação

Leis Denomina artéria pública localizada no perímetro urbano desde Município, e dá outras providências. Visualizar
747
02/05/2018

Legislação

Leis Estabelece a obrigatoriedade a menção do nome do autor do Projeto de Lei, quando da sanção e promulgação do mesmo pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Visualizar
746
27/04/2018

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos aos professores integrantes do quadro do Magistério do Município de Belém de Maria/PE, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Visualizar
745
28/12/2017

Legislação

Leis Institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito municipal, e dá outras providências. Visualizar
744
28/12/2017

Legislação

Leis Altera a redação da Lei Municipal n° 714/2015 e dá outras providências. Visualizar
743
15/12/2017

Legislação

Leis Dá nova redação à Lei Municipal n° 707/2014 e dá outras providências. Visualizar
742
15/12/2017

Legislação

Leis Institui a padronização e a utilização de cores nas fachadas e exteriores dos prédios públicos municipais e em outros bens móveis e imóveis e dá outras providências. Visualizar
741
23/11/2017

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Complementar n° 531/205, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências. Visualizar
740
22/11/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. Visualizar
739
22/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. Visualizar
738
16/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belém de Maria – COMAM e dá outras providências. Visualizar
737
16/10/2017

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências. Visualizar
736
29/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
735
19/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura Administrativa e Quadro Único de pessoal da Câmara de Belém de Maria, fixa vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
734
15/05/2017

Legislação

Leis Fixa valor para os débitos Judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV), pelo Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
733
30/03/2017

Legislação

Leis Altera a redação da alínea c, do inciso II do Artigo 4° e paragrafo 3° do Artigo 4° da Lei Municipal n° 707, de 05 de Agosto de 2014. Visualizar
732
29/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste Piso Salarial dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
731
29/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reestruturação Orgânica e do Quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, fixa vencimentos e dá outras providências. Visualizar
730
06/02/2017

Legislação

Leis Cria o Programa Recomeço no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
729
18/01/2017

Legislação

Leis Estabelece nova estrutura administrativa da administração Direta do Poder Executivo do Município de Belém de Maria – PE, institui e cria Cargos em Comissão (Livre Nomeação e Exoneração), Revoga todas as Leis que disponham sobre cargos em comissão, e dá outras providências. Visualizar
728
12/01/2017

Legislação

Leis Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belém de Maria, eventos que especifica. Visualizar
727
12/01/2017

Legislação

Leis Fixa Valores e Regulamenta a Concessão de Diárias aos Agentes Políticos, Servidores Públicos e Colaboradores eventuais no Município de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
726
12/01/2017

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Belém de Maria. Visualizar
725
03/01/2017

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
724
03/01/2017

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para o período da Legislatura que se inicia em 1° de Janeiro de 2017 até 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
723
15/12/2016

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2017. Visualizar
722
15/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o exercício de 2017, e dá outras providências. Visualizar
721
01/09/2016

Legislação

Leis Encaminha Lei que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências. Visualizar
720
23/08/2016

Legislação

Leis Encaminha Lei que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate as Edemias do Município de Belém de Maria. Visualizar
717
25/09/2015

Legislação

Leis Lei de Diretrizes Orçamentária 2016. Visualizar
716
22/06/2015

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal de Educação de Belém de Maria/PE-PME aprovado pelo Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências. Visualizar
714
05/01/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição de Programas Sociais e de Mecanismos de eficiência da Gestão Pública Municipal, cria Mecanismo de integração entre o Poder Executivo, as comunidades e entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências. Visualizar
713
05/01/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
712
13/11/2014

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 693 de 21 de Outubro de 2013. Visualizar
711
13/11/2014

Legislação

Leis Cria o Programa Municipal de Renda Mínima vinculado à Ação Social - "Pró-Renda e dá outras providências. Visualizar
710
13/11/2014

Legislação

Leis Lei Orçamentária Anual 2015. Visualizar
709
13/11/2014

Legislação

Leis Revisão do Plano Plurianual para o exercício 2015 a 2017. Visualizar
708
04/09/2014

Legislação

Leis Diretrizes Orçamentárias 2015. Visualizar
707
05/08/2014

Legislação

Leis Institui no Município de Belém de Maria-PE, o prêmio variável de Qualidade e Inovação, com base na Portaria GM/SM n° 1.654/2011. Visualizar
706
05/08/2014

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 686 de 01 de Abril de 2013. Visualizar
705
05/08/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a dispensa do recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão intervivos de Bens Imóveis e de direitos reais a eles relativos - ITBI. Visualizar
704
05/08/2014

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 690 de 16 de Agosto de 2013. Visualizar
703
24/03/2014

Legislação

Leis Reestrutura o Setor de Licitações e Contratos e institui as gratificações de Pregoeiro. Visualizar
702
24/03/2014

Legislação

Leis Revoga a Lei n° 700/2013 alterando sua redação, a qual dispõe acerca do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNDICA. Visualizar
701
24/03/2014

Legislação

Leis Concede reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. Visualizar
700
16/12/2013

Legislação

Leis Ab-roga a Lei Municipal n° 484/2001, modernizando o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICA, e dá outras providências. Visualizar
699
16/12/2013

Legislação

Leis Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC do Município de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
698
16/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no âmbito do Município de Belém de Maria. Visualizar
695
21/10/2013

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
694
21/10/2013

Legislação

Leis Institui no Município de Belém de Maria o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte. Visualizar
693
21/10/2013

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI no Município de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
691
16/08/2013

Legislação

Leis Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belém de Maria. Visualizar
690
16/08/2013

Legislação

Leis Cria no Município de Belém de Maria a Coordenadoria da Mulher, e dá outras providências. Visualizar
689
17/07/2013

Legislação

Leis Cria no Município de Belém de Maria de Belém de Maria o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. Visualizar
688
05/06/2013

Legislação

Leis Inclui Programa de Ação no Plano Plurianual - PPA 2010/2013. Visualizar
687
01/04/2013

Legislação

Leis Institui o Programa Habitacional de Belém de Maria- PROHABIT Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
686
01/04/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. Visualizar
546
14/05/2007

Legislação

Leis Aprova o Plano Municipal de Educação. Visualizar
539
26/03/2007

Legislação

Leis Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
538
23/03/2007

Legislação

Leis Regulamenta a Concessão de Gratificação pela participação na Comissão Permanente de Licitações. Visualizar
530
02/12/2005

Legislação

Leis Modifica a Lei Municipal 432/96. Visualizar
528
15/09/2005

Legislação

Leis Autoriza a Concessão de Direito real de uso de bem público. Visualizar
527
26/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Belém de Maria para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências. Visualizar
526
23/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências. Visualizar
525
30/06/2005

Legislação

Leis Cria a Secretaria de Governo e dá outras providências. Visualizar
524
30/06/2005

Legislação

Leis Estabelece critérios para o pagamento através de Suprimento Individual para o custeio de pequenas despesas. Não informado
523
14/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências. Visualizar
522
22/04/2005

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito a doar um imóvel público e dá outras providências. Visualizar
521
03/03/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Vereadores de Belém de Maria - PE, em operações de crédito para os funcionários e vereadores e dá outras providências. Visualizar
520
30/11/2004

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, dos Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências correlatas. Visualizar
519
30/11/2004

Legislação

Leis Fixa os Subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências correlatas. Visualizar
518
30/11/2004

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005. Visualizar
517
30/11/2004

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 466/2000. Visualizar
516
16/10/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências. Visualizar
515
16/10/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
514
08/06/2004

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 433/96, e dá outras providências. Visualizar
513
14/05/2004

Legislação

Leis Disciplina a construção de imóveis no Perímetro circundante ao Matadouro Público de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
512
14/05/2004

Legislação

Leis Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal do Município de Belém de Maria relativo ao exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
492
19/12/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, de conformidade com Legislação Federal e adota outras providências. Visualizar
491
06/12/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos deste Município e dá outras providências. Não informado
490
05/12/2001

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2002. Visualizar
488
16/08/2001

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no Município de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
487
16/08/2001

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública no Município de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
486
16/08/2001

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências. Visualizar
485
16/08/2001

Legislação

Leis Altera a Lei n° 450/98 e dá outras providências. Visualizar
484
16/08/2001

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
483
16/08/2001

Legislação

Leis Altera a Lei n° 441, de 18 de Abril de 1997 e dá outras providências. Visualizar
482
16/08/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima - "Bolsa Escola", associado a ações sócio educativas e determina outras providências. Não informado
481
16/08/2001

Legislação

Leis Estabelece as atribuições dos cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Visualizar
478
02/04/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Departamento de Epidemiologia e Vigilância Sanitária e dá outras providências. Visualizar
477
10/04/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o aumento do valor hora-aula dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
475
06/02/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências. Visualizar
474
06/02/2001

Legislação

Leis Autoriza o Executivo Municipal a Doar terrenos de Patrimônio Público, dispensar pagamento de IPTU e Licença de Construção e dá outras providências. Visualizar
472
26/10/2000

Legislação

Leis Orça a Receita Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2001. Visualizar
471
10/10/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
470
17/08/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação de Programas de Assistência às Famílias Carentes residentes no Município de Belém de Maria - PE e dá outras providências. Visualizar
470-A
30/08/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Belém de Maria, para a Legislatura 2001/2004. Visualizar
470-B
30/08/2000

Legislação

Leis Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para a Legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências. Visualizar
469
15/08/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Conselho Tutelar e dá outras providências. Visualizar
468
25/07/2000

Legislação

Leis Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - CONDEC do Município de Belém de Maria-PE, e dá outras providências. Visualizar
467
29/06/2000

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências. Visualizar
466
01/02/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre contratação temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
465-A
05/01/2000

Legislação

Leis A Dispõe sobre Reestruturação do Quadro de Pessoal Comissionado da Câmara Municipal. Visualizar
465
01/12/1999

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito do Município de Belém de Maria a contratar dívida em até doze meses, abrir Crédito Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
464
01/12/1999

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2000. Visualizar
463
01/12/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 2000 a 2001 e dá outras providências. Visualizar
462
10/11/1999

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. Visualizar
461
01/10/1999

Legislação

Leis Autoriza a regularização de imóveis construídos em terrenos pertencentes Visualizar
460
30/07/1999

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências. Visualizar
459
14/07/1999

Legislação

Leis Estabelece critérios para pagamentos através de Suprimento Individual, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
458
15/06/1999

Legislação

Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes, e dá outras providências. Visualizar
457
15/06/1999

Legislação

Leis Institui o Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM, e dá outras providências. Visualizar
456
15/06/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências. Visualizar
455
25/07/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 1999 a 2001 e dá outras providências. Visualizar
454
25/07/1998

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1999. Visualizar
453
20/07/1998

Legislação

Leis Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências. Visualizar
452
27/02/1998

Legislação

Leis Concede abono provisório aos Servidores da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências. Visualizar
451
26/02/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Visualizar
450
05/02/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
425
20/12/1994

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1995. Visualizar
424
12/12/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas. Visualizar
423
12/12/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências. Visualizar
422
12/12/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a redução de 30% sobre o IPTU e Dívida ativa. Visualizar
421
13/10/1994

Legislação

Leis Concede abono aos Funcionários Públicos e dá outras providências. Visualizar
420
13/10/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá providências correlatas. Visualizar
419
22/08/1994

Legislação

Leis Autoriza a Alienação das Ações da Celpe e dá outras providências. Visualizar
418
22/08/1994

Legislação

Leis Altera o artigo 3° da Lei n° 389/93 e dá outras providências. Visualizar
417
15/08/1994

Legislação

Leis Altera o quantitativo do Quadro de Pessoal e dá outras providências. Visualizar
416
15/08/1994

Legislação

Leis Corrige Vencimentos dos Funcionários Públicos e dá outras providências. Visualizar
415
15/08/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências correlatas. Visualizar
414
20/06/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de abono e dá outras providências. Visualizar
413
27/05/1994

Legislação

Leis Cria Bolsas de Estudo para Estudantes Universitários e dá outras providências. Visualizar
412
27/04/1994

Legislação

Leis Concede reajuste ao funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
411
27/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária e dá outras providências. Visualizar
410
21/03/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos, proventos e pensão e dá outras providências. Visualizar
409
04/03/1994

Legislação

Leis Corrige a Tabela de Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
408
25/02/1994

Legislação

Leis Cria Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências. Visualizar
407
25/02/1994

Legislação

Leis Corrige Tabela de Vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
406
17/01/1994

Legislação

Leis Concede reajuste ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
404
20/12/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas. Visualizar
403
17/11/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
402
17/11/1993

Legislação

Leis Concede Reajuste ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
401
11/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas. Visualizar
400
11/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Belém de Maria, para o período de 1994 a 2007. Visualizar
399
11/10/1993

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1994. Visualizar
398
27/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria. Visualizar
397
23/09/1993

Legislação

Leis Institui o Regime Jurídico para os Servidores de administração direta e indireta e dá outras providências. Visualizar
396
18/08/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura do Crédito Suplementar e de providências correlatas. Visualizar
395
18/08/1993

Legislação

Leis Altera o percentual para suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
394
18/08/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
393
18/08/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas. Visualizar
392
21/07/1993

Legislação

Leis Concede reajuste ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
390
09/07/1993

Legislação

Leis Solicita autorização para obtenção de Dotação Extra-Orçamentária, para construção casas populares. Visualizar
389
09/07/1993

Legislação

Leis Institui o Concelho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
388
14/06/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas. Visualizar
387
20/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Concelho Municipal do Bem Está Social e Criação do Fundo Municipal a ele Vinculado e dá outras providências. Visualizar
386
20/05/1993

Legislação

Leis Concede Reajuste ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
385
20/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
384
20/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária, para o exercício de 1994 e dá outras providências. Visualizar
383
23/03/1993

Legislação

Leis Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
382
05/02/1993

Legislação

Leis Institui Contratações de Cargos por necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
381
28/01/1993

Legislação

Leis Concede reajuste ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
380
18/01/1993

Legislação

Leis Institui o Quadro de Provimento do Pessoal Comissionado da Câmara Municipal de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
306
30/11/1985

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
305
28/10/1985

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém de Maria, para o exercício financeiro de 1986. Visualizar
304
18/10/1985

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
303
18/06/1985

Legislação

Leis Concede reajuste ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. Visualizar
302
06/05/1985

Legislação

Leis Cria a Escola Municipal de 1° Grau na Vila de Batateira e dá outras providências. Visualizar
301
29/01/1985

Legislação

Leis Concede reajuste ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. Visualizar
300
16/11/1984

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
298
13/11/1984

Legislação

Leis Cria Cargos no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
297
30/08/1984

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
295
04/06/1984

Legislação

Leis Concede reajuste ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. Visualizar
293
05/12/1983

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
291
07/11/1983

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém de Maria, para o exercício financeiro de 1984. Visualizar
290
07/11/1983

Legislação

Leis Estabelece novas delimitações das áreas urbanas da sede e da Vila do Município de Belém de Maria. Visualizar
288
06/05/1983

Legislação

Leis Abre Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
287
06/05/1983

Legislação

Leis Abre Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
286
20/10/1982

Legislação

Leis Autoriza a concessão de isenção tributária ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. Visualizar
285
20/10/1982

Legislação

Leis Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém de Maria, para o exercício financeiro de 1983. Visualizar
284
20/10/1982

Legislação

Leis Aprova novos valores para o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
283
20/10/1982

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
282
31/10/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
280
31/10/1981

Legislação

Leis Aprova novos valores para o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
279
31/07/1981

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
276
04/11/1980

Legislação

Leis Autoriza a doação de terreno urbano para fins educacionais e dá outras providências. Visualizar
274
01/11/1980

Legislação

Leis Concede aumento aos Funcionários Municipais e dá outras providências. Visualizar
273
31/07/1980

Legislação

Leis Autoriza doação de terreno e dá outras providências. Visualizar
272
30/04/1980

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
271
30/04/1980

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
270
30/04/1980

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
269
21/11/1979

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
268
21/11/1979

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
265
17/07/1979

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
264
17/07/1979

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco - IPSEP. Visualizar
263
07/05/1979

Legislação

Leis Determina permanentes municipais e dá outras providências. Visualizar
262
11/12/1978

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
261
11/12/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
260
11/12/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito e dá outras providências. Visualizar
259
11/12/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
258
11/12/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
257
11/12/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
256
23/10/1978

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém de Maria para o exercício financeiro de 1979. Visualizar
255
23/10/1978

Legislação

Leis Altera o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
254
23/10/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
253
23/10/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
252
23/10/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito especial e dá outras providências. Visualizar
251
23/10/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
250
23/10/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
249
23/10/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
248
23/10/1978

Legislação

Leis Abre Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
247
23/10/1978

Legislação

Leis Revoga a Lei 243, de 5 de Maio de 1978. Visualizar
246
25/07/1978

Legislação

Leis Dá nova denominação a logradouro público da Vila de Batateiras. Visualizar
245
25/07/1978

Legislação

Leis Autoriza a concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências. Visualizar
244
05/04/1978

Legislação

Leis Dá denominação a logradouro público 1° distrito de Belém de Maria. Visualizar
243
05/05/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
242
05/05/1978

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
241
23/12/1977

Legislação

Leis Institui o Código Tributário do Município e dá outras providências. Visualizar
239
05/11/1977

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a despesa do Município de Belém de Maria, para o exercício financeiro de 1977. Visualizar
238
31/10/1977

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências Visualizar
237
31/10/1977

Legislação

Leis Autoriza a concessão de ajuda a estudantes, a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
234
09/06/1977

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
233
31/07/1977

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
232
12/05/1977

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
231
18/04/1977

Legislação

Leis Autoriza a execução de obras de ampliação da Escola Municipal de Primeiro Grau (Ginásio), abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
177
15/08/1970

Legislação

Leis Dá nome a Ponte recém construída sobre o Rio Una, no 2° Distrito Municipal. Visualizar
175
28/02/1970

Legislação

Leis Cria Cargos e dá outras providências. Visualizar
174
31/12/1969

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
173
06/11/1969

Legislação

Leis Autoriza a Restauração do Cais de arrimo, da Rua João Pessoa, na cidade e abertura de Crédito Especial. Visualizar
172
06/11/1969

Legislação

Leis Autoriza fazer demolição parcial, reconstrução, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
171
06/11/1969

Legislação

Leis Fixa a importância a ser dispendida na execução de Plano de Aplicação de Capital e dá outras providências. Visualizar
170
06/11/1969

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1970. Visualizar
169
06/11/1969

Legislação

Leis Dispõe sobre os Orçamentos Plurianuais de investimentos e dá outras providências. Visualizar
168
06/11/1969

Legislação

Leis Estabelece novas delimitações das áreas urbanas Sede e Vila do Município de Belém de Maria. Visualizar
167
06/11/1969

Legislação

Leis Autoriza assinatura de Convênio para retransmissão de televisão e dá outras providências. Visualizar
166
06/11/1969

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
012
09/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos no Município de Belém de Maria-PE, e dá outras providências. Visualizar
011
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Belém de Maria - PE e dá outras providências. Visualizar
007
20/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020. Visualizar
006
15/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020. Visualizar
005
15/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas temporárias adicionais para enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID 19. Visualizar
004
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências. Visualizar
003
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a concessão de licença prêmio e cedência com ônus para o Município e dá outras providências. Visualizar
002
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a Declaração da Situação Anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Belém de Maria - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
001
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga os prazos do Decreto Municipal N° 055/2020 e 059/2020 que suspendem os atendimentos presenciais nos departamentos públicos municipais em decorrência do Coronavírus - COVID-19. Visualizar
059
14/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Prorroga os prazos do Decreto Municipal N° 055/2020 que suspendem os atendimentos presenciais nos departamentos públicos municipais em decorrência do Coronavírus - COVID 19. Visualizar
058
08/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID 19. Visualizar
056
01/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
055
30/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
054
26/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
052
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
051
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
049
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
048
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
047
29/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
046
21/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
045
20/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta em âmbito Municipal , a Lei Federal N° 14.017/2020, e dá outras providências. Visualizar
044
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
043
31/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
040
03/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
041
03/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
039
31/07/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS. Visualizar
036
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
037
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
035
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto N° 033, de 03 de Junho de 2020, que proíbe a Realização de Fogueiras no Município de Belém de Maria - PE. Visualizar
033
03/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Proíbe a Realização de Fogueiras no Município de Belém de Maria - PE. Não informado
034
03/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
032
02/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto Municipal N° 029, de 29 de Maio de 2020. Visualizar
031
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029
29/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto N° 09, de 16 de Março de 2020, que regulamenta, no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Visualizar
030
29/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas Públicas para a primeira infância do Município de Belém de Maria. Visualizar
024
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
025
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o uso de Máscaras de Proteção Facial pela população do Município de Belém de Maria como meio complementar de prevenção ao Coronavírus. Visualizar
026
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas excepcionais para a realização de velório e sepultamentos no Município de Belém de Maria, durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
027
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Institui o Regulamento dos Cemitérios Municipais e Funerais do Município de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
028
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
023-A
27/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara Luto Oficial em Belém de Maria pelo falecimento do Senhor Paulo Venceslau Bezerra, professor aposentado, Ex-Diretor do Colégio Adauto Caricio e Ex-Diretor da Escola Estadual Tancredo Neves, deste Município. Visualizar
021
20/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Recomenda o uso de Máscaras de Proteção Facial pela população do Município de Belém de Maria como meio complementar de prevenção ao Coronavírus. Visualizar
022
20/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos, casa lotéricas, bares, restaurantes e lanchonetes situados no Município de Belém de Maria, inclusive na Zona Rural, no curso da atual fase da Pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus. Visualizar
019
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluíndo os serviços comuns de engenharia , e dispõe sobre o uso da Dispensa Eletrônica, no âmbito da administração pública do Município de Belém de Maria - PE. Visualizar
020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
018
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017
31/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão dos Contratos Temporários por excepcional interesse público de setores cuja as atividades foram paralisadas em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências correlatas. Visualizar
016-A
26/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara Luto Oficial em Belém de Maria pelo falecimento do Senhor Marcondes Márcio de Melo Tenório, Secretário de Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural deste Município. Visualizar
012
23/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto N° 09, de 16 de Março de 2020, que regulamenta, no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Visualizar
013
23/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Município de Belém de Maria - PE. Visualizar
014
23/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Município de Belém de Maria - PE. Visualizar
011
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Município de Belém de Maria - PE. Visualizar
010
18/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto N° 09, de 16 de Março de 2020, que regulamenta, no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Visualizar
009
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do CORONAVÍRUS. Visualizar
008
04/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Determina Feriado Municipal o Dia 06 de Março de 2020. Visualizar
007
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
005
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
001
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências. Visualizar
002
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
003
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
004
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
006
21/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo os dias 24, 25 e 26 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
016
08/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Belém de Maria/PE e dá outras providências. Visualizar
015
08/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Declara de interesse público, para fins de desapropriação, área de 4,5 (quatro e meio) hectares, lugar denominado de Ilha do Rato, localizado neste Município de Belém de Maria/PE e dá outras providências. Visualizar
013
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a XII Conferência Municipal do Município de Belém de Maria/PE e dá outras providências. Visualizar
012
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
011
19/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o Dia 24 de Junho de 2019 e dá outras providências. Visualizar
010
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007
30/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o Dia 02 de Maio de 2019 e dá outras providências. Visualizar
006
16/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o Dia 16 de Abril de 2019 e dá outras providências. Visualizar
004
03/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências. Visualizar
005
02/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
003
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
001
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
021-A
20/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara Ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 24/12/2018. Visualizar
023
04/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
024
04/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
025
04/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
020
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
021
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de Exercícios anteriores, e dá outras providências. Visualizar
022
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
019-A
13/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 16/11/2018. Visualizar
019
01/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
017
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
016
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
015
03/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo cidadão no âmbito do Poder Executivo, cria normas e procedimentos, e dá outras providências correlatas. Visualizar
012
02/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
013
02/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
011-B
30/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no Município de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
011-A
29/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial no Município de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
011
10/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
010
02/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
009
26/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a fixação de jornada labora diária inferior à instituída no art.1°, do Decreto 008/2018. Visualizar
007
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
006
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
005
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
001
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE e dá outras providências. Visualizar
002
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
002-A
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a proibição de nova(s) construção(ões) em localidade(s) de risco ecológico no Município e dá outras providências. Visualizar
003
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medida de redução e de controle das despesas. Visualizar
012
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
019
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
018
02/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
016
12/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal o Dia 15 de Setembro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
016-A
04/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo o Dia 08 de Setembro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
015
07/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Belém de Maria-PE. Visualizar
014
01/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
013
01/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
11-A
28/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Situação de Emergência no Município de Belém de Maria em virtude das chuvas Intensas, e dá outras providências. Visualizar
011
02/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
010
01/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009
20/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Declara Situação de Emergência no Município e dá outras providências. Visualizar
008
01/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
006
22/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. Visualizar
007
22/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos inseridos em restos a pagar cuja a comprovação de liquidação não foi identificada, e dá outras providências. Visualizar
004
13/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de emergência no Município de Belém de Maria, para fins do que dispõe o Art. 24, Inciso IV da Lei Federal N° 8.666/93 e dá outras providências correlatas. Visualizar
003
12/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal n° 726 de 12 de Janeiro de 2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
001-A
09/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Situação de Emergência no Município de Belém de Maria. Visualizar
001
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências. Visualizar
002
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
023
08/09/0200

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
LOM
05/04/2004

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal de Belém de Maria - PE. Visualizar
792
04/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
797
26/11/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a 3º Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal Nº 739/2017 e dá outras providências. Visualizar
741
23/11/2017

Tributário

Código Tributário Altera dispositivos da Lei Complementar n° 531/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências. Visualizar
241
23/12/1977

Tributário

Código Tributário Institui o Código Tributário do Município e dá outras providências. Visualizar
791
30/07/2020

Legislação

Leis Autoriza a afetação de área de propriedade do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
799
09/02/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso nacional, e dá outras providências. Visualizar
001/2020
18/03/2020

Coronavírus

Plano de Contigência Plano de Contingência Municipal de enfrentamento à doença pelo Coronavírus 2020 (COVID-19). Visualizar
804
30/03/2021

Legislação

Leis “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar
001/2021
Plano Municipal de Vacinação de Belém de Maria - PE
01/04/2021

Coronavírus

Plano de Contigência Plano Municipal de Vacinação de Belém de Maria - PE, Abril de 2021 Visualizar
024/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Decretos PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO SIAFIC. Visualizar
803
18/03/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Visualizar
807
30/03/2021

Legislação

Leis Altera a redação do Inciso I, do Artigo 1° da Lei Municipal N° 755, de 07 de Agosto de 2018, e dá outras providências. Visualizar
805
30/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias Integrantes do Quadro de Servidores Municipais de Belém de Maria/PE, e dá outras providências. Visualizar
806
30/03/2021

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal do Evangélico em Belém de Maria - PE. Visualizar
801
23/02/2021

Legislação

Leis Estabelece a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Belém de Maria-PE, e dá outras providências. Visualizar
800
09/02/2021

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipa de Belém de Maria, e dá outras providências Visualizar
024/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Plano Siafic Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. Visualizar
802
18/03/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Suspender as Aulas Presenciais da Rede Pública Municipal e Utilização dos Transportes Escolares de Belém Maria, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
810
04/08/2021

Legislação

Leis Denomina de Rua José Victor Caetano, a artéria pública localizada no Distrito de Batateira, ainda não denominada, que encontra-se localizada transversalmente à Rua Castelo Branco, e dá outras providências. Visualizar
563/2009
16/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000 e a Resolução TCE 001/2009, cria o Órgão Central do Sistema de Controle Interno no Município de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
808
29/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a regularização da concessão de autorizações para explorações dos serviços de transportes e dá outras providências. Visualizar
809
29/07/2021

Legislação

Leis Institui o Programa de Educação Integral no Município de Belém de Maria e cria funções específicas para os profissionais participantes. Visualizar
811/2021
01/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
812/2021
17/09/2021

Legislação

Leis Altera o Anexo I da Lei Municipal N° 801, de 23 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
813/2021
17/09/2021

Legislação

Leis Altera o Anexo I, da Lei Municipal N° 801, de 23 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
814/2021
17/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a Proibição de Nomeação e Contratação de Pessoas Condenadas, com decisão judicial transitada em julgado, pela prática de violência doméstica e familiar à mulher, feminicídio e violência psicológica contra a mulher, e dá outras providências. Visualizar
815/2021
17/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos professores contratados temporariamente da Rede Pública Municipal de Ensino para adequação ao Piso Nacional, e dá outras providências. Visualizar
053/2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL,CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID - 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
015/2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
017/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
018/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
023/2021
30/04/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA 0 PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028/2021
25/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus. Visualizar
031/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO 0 DIA 03 DE JUNH0 DE 2021. Visualizar
033/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
040/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE S0BRE MEDIDAS RESTRITIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E SOBRE 0 RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES. Visualizar
041/2021
25/06/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
042/2021
25/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
043/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
044/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
046/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Disp5e sobre a criação oficial do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lila. Visualizar
047/2021
26/07/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE S0BRE A CONVOCAÇÃ0 DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
048/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
049/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
055/2021
27/09/2021

Atos Oficiais

Decretos ALTERA 0 DECRETO Nº 44A, DE 03 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE 0 RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS. Visualizar
053/2021
15/09/2021

Coronavírus

Decretos Municipais MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTENACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015/2021
10/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
028/2021
25/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus. Visualizar
040/2021
14/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais DISPÕE S0BRE MEDIDAS RESTRITIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E SOBRE 0 RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES. Visualizar
041/2021
25/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
O55/2021
27/09/2021

Coronavírus

Decretos Municipais ALTERA 0 DECRETO Nº 44A, DE 03 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE 0 RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS. Visualizar
781/2019
23/12/2019

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
44A
03/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, a partir de 5 de Julho de 2021. Visualizar
58
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Belém de Maria - PE. Visualizar
60
20/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta em Caráter Excepcional Ponto Facultativo o dia 1º de Novembro de 2021, e dá Outras Providências. Visualizar
038 / 2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE. Visualizar
039 / 2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS. Visualizar
035 / 2021
03/06/2021

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA O PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
036 / 2021
03/06/2021

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 AS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE MAIO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
032 / 2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. Visualizar
030 / 2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Decretos PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
031 / 2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021. Visualizar
029 / 2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA O PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
027 / 2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
034 / 2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
026 / 2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020 / 2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013 / 2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010 / 2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008 / 2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009 / 2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025 / 2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014 / 2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019 / 2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
66/2021
30/11/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE. Visualizar
071/2021
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
072/2021
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
542/2007
16/04/2007

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS - COMDI. Visualizar
821/2021
22/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. Visualizar
822/2021
22/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
823/2021
22/12/2021

Legislação

Leis FICA A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO PORTAL DA ALVORADA, RUA ESTRADA DO ENA, S/N, CENTRO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PERTENCENTE AOS ANEXOS DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO CARÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
824/2021
22/12/2021

Legislação

Leis FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2022 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
576 / 2011
14/09/2011

Legislação

Leis ATUALIZA A LEI 444/97 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO. Visualizar
004/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA. Visualizar
001/2021
Mapa de Obras referente ao 1º Trimestre de 2021.
19/04/2021

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa de Obras referente ao 1º Trimestre de 2021. Visualizar
002/2021
Mapa de Obras referente ao 2º Trimestre de 2021.
16/07/2021

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa de Obras referente ao 2º Trimestre de 2021. Visualizar
003/2021
Mapa de Obras referente ao 3º Trimestre de 2021.
19/10/2021

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa de Obras referente ao 3º Trimestre de 2021. Visualizar
004/2021
Mapa de Obras referente ao 4º Trimestre de 2021.
19/01/2022

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa de Obras referente ao 4º Trimestre de 2021. Visualizar
006/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Decretos SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE MEDIDAS DE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, EM VIRTUDE DO SIGNIFICATIVO AUMENTO DE CASOS DE CIDADÃOS INFECTADOS PELA COVID-19 E INFLUENZA H3N2. Visualizar
825/2022
10/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso nacional, e dá outras providências. Visualizar
826/2022
10/02/2022

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal Nº 735/2017, e dá outras providências. Visualizar
015/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos REVOGADA A OBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
017/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022. Visualizar
012/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO 'SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
816/2021
17/11/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
817/2021
17/11/2021

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Visualizar
001/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Mapa de Obras MAPA DE OBRAS 001, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2022. Visualizar
499/2002
24/10/2002

Legislação

Leis INTEGRA A CIDADE DE BELÉM DE MARIA AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DE PERNAMBUCO, ADEQUA O MUNICÍPIO AO ARTIGO 241 DA CF/88, ARTIGO 97, §2º DA CE/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2022
31/05/2022

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação dos usuários dos Serviços Públicos da cidade de Belém de Maria - PE, concluída ao final do mês de maio de 2022. Visualizar
836/2022
07/06/2022

Legislação

Leis REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
834/2022
07/06/2022

Legislação

Leis INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL - SEEF DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
833/2022
07/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU E TLF INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AJUIZADA OU NÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
832/2022
07/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
831/2022
07/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA PARA 2022, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007, PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.656/2021, PELA PORTARIA MEC/ME Nº 11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, E PELA PORTARIA Nº 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
837/2022
07/06/2022

Legislação

Leis CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTAS, OPERADORES DE MÁQUINAS E TRATORISTAS, PREVÊ SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS DE INVESTIDURA E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
840/2022
07/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, REGULAMENTANDO A ATUAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 762/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
838/2022
07/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
835/2022
07/06/2022

Legislação

Leis REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
830/2022
10/05/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
839/2022
07/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
829/2022
10/05/2022

Legislação

Leis REVOGA O ARTIGO 2º, §§ 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 826/2022, EXTINGUINDO OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 735/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
838/2022
07/06/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Mapa de Obras MAPA DE OBRAS 002, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2022. Visualizar
190/2021
PORTARIA Nº 190 DE 01 DE JULHO DE 2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Plano Siafic DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC. Visualizar
832/2022
LEI MUNICIPAL N° 832 DE 07 DE JUNHO DE 2022
07/06/2022

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PRESENTE LEI E TABELA SE ENCONTRA EM VIGOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO SEM ALTERAÇÕES
Visualizar
001/2022
05/03/2022

Atos Oficiais

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 Visualizar
835/2022
07/06/2022

Atos Oficiais

NORMA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
844/2022
08/09/2022

Legislação

Leis CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA O ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
843/2022
08/09/2022

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL 827, ADEQUA AO TEXTO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
845/2022
08/09/2022

Legislação

Leis INSTITUI PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM,, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Mapa de Obras MAPA DE OBRAS 003, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO A SETEMBRO DE 2022. Visualizar
001/2021
03/01/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. Visualizar
848/2022
22/12/2022

Legislação

Leis CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
847/2022
14/12/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 816/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
846/2022
14/11/2022

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Visualizar
842/2022
29/08/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2022
16/01/2023

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao 4º trimestre de 2022. Visualizar
849/2023
17/01/2023

Legislação

Leis Autoriza o oder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. Visualizar
850/2023
17/01/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo. Visualizar
851/2023
02/02/2023

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 735/2017, e dá outras providências. Visualizar
852/2023
02/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal - CEAPM, e dá outras providências. Visualizar
853/2023
14/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
854/2023
14/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre benefícios fiscais do ISSQN, IPTU e TLF inscritos em dívida ativa ajuizada ou não, até 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Visualizar
855/2023
14/02/2023

Legislação

Leis Declara o bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belém de Maria - PE. Visualizar
856/2023
14/02/2023

Legislação

Leis Institui o "Dia Municipal do Bacamarteiro" em Belém de Maria - PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do município. Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária por Excepcional Interesse Público no âmbito da Administração Municipal de Belém de Maria - PE e dá outras providências. Visualizar
011/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca para VIII Conferência Municipal de Saúde. Visualizar
010/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Acompanhando o que foi instituído pelo Estado de Pernambuco através da Lei nº 16.059/2017 que criou o feriado estadual do dia 06 de março em referência à Data Magna da Revolução Pernambucana de 1917, dá outras providências. Visualizar
004/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Transfere o feriado municipal da Festa do Comércio do dia 02 de fevereiro de 2023 (quinta-feira), para o dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira) e dá outras providências. Visualizar
003/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de interesse público o imóvel situado à Rua Capitão José de Gouveia, nº 06, Centro do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, inscrito na matrícula 563, livro nº 2 - F, do Cartório de Imóveis de Belém de Maria/PE e dá outras providências. Visualizar
005/2023
09/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA para o dia 15 de março de 2023 e dá outras providências. Visualizar
509/2003
23/12/2003

Legislação

Leis Adota o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. Visualizar
012/2023
23/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, das normas de licitação e contratação estabelecidas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e estabelece os requisitos e as datas-limite para a opção por licitar ou contratar com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ou nos arts. 1º a 47 - A da Lei Federal nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. Visualizar
013/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023, em referência à véspera de feriado consagrado à Paixão de Cristo, instituído por meio do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição nº 59 do ano de 2023 e dá outras providências. Visualizar
001/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Mapa de Obras MAPA DE OBRAS 001, REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2023. Visualizar
015/2023
25/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares, e dá outras providências. Visualizar
016/2023
25/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 02 de Maio de 2023, em referência à véspera de feriado do aniversário da emancipação política do município de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
531/2005
28/12/2005

Legislação

Leis Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Belém de Maria Visualizar
019/2023
30/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a XIV Conferência Municipal da Assistência Social para o dia 15 de Junho de 2023, e dá outras providências. Visualizar
859/2023
07/06/2023

Legislação

Leis Atualiza a Lei Nº 576/2011 de criação do Conselho Municipal da Educação, responsável pela Política Pública da Educação, e dá outras providências. Visualizar
860/2023
09/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertas nas vias públicas no âmbito do Município de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
861/2023
09/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, e dá outras providências. Visualizar
862/2023
09/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
862/2023
09/06/2023

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
23/2023
09/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Proíbe fogueiras nas vias públicas e adota outras providências. Visualizar
001/2023
03/05/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação dos usuários dos Serviços Públicos da cidade de Belém de Maria - PE, concluída ao final do mês de maio de 2023. Visualizar
001/2022
07/03/2022

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde de Belém de Maria - PE (2022 - 2025) Visualizar
001/2018
08/01/2018

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde de Belém de Maria - PE (2018 - 2021) Visualizar
001/2019
18/04/2022

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - 2019 Visualizar
001/2021
01/08/2022

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - 2021 Visualizar
001/2020
19/04/2022

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - 2020 Visualizar
716/2015
22/06/2015

Educação

Plano Municipal de Educação INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA - PE - PME APROVADO PELO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2023
31/12/2022

Atos Oficiais

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. Visualizar
025/2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito do município de Belém de Maria. Visualizar
025/2023
05/07/2023

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito do município de Belém de Maria. Visualizar
001/2022
31/12/2022

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder Visualizar
001/2023
01/03/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - 2022 Visualizar
071/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Institui na esfera da Prefeitura Municipal de Belém de Maria, o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações, regulamentado por meio da Lei 13.709 de 14 de Agosto de 2019, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Visualizar
001/2022
05/01/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. Visualizar
028/2023
11/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas para enfrentamento do estado de emergência do município de Belém de Maria. Visualizar
029/2023
28/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece procedimentos para a arrecadação do imposto de renda retido na fonte (IRPF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela administração pública municipal. Visualizar
001/2022
05/01/2023

Saúde

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE EXERCÍCIO 2022. Visualizar
001
10/08/2023

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação Visualizar
001/2022
26/04/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA – ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
002/2022
09/08/2022

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Resultado do Concurso Público nº 001/2022 Visualizar
025/2022
23/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Fica homologado o Concurso Público nº 001/2022, para provimento dos cargos públicos efetivos, conforme Edital de abertura e o resultado final divulgado pela empresa realizadora IESP, sob a inspeção da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Edital nº 01/2022. Visualizar
001/2022
08/07/2022

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Resultado do Concurso Público nº 001/2022 Visualizar
037/2022
09/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Convoca candidatos CLASSIFICADOS no Concurso Público nº 001/2022, para Curso de Formação Inicial de 40 horas, nos termos do edital, e dá outras providências. Visualizar
030/2022
08/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Convoca candidatos classificados dentro do número de vagas previstas edital do Concurso Público nº 001/2022 para a apresentação de documentos pessoais e para realização de perícia médica, nos termos do edital, e dá outras providências. Visualizar
033/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Convoca candidato classificado no Concurso Público nº 001/2022 para a apresentação de documentos pessoais e para realização de perícia médica, nos termos do edital, e dá outras providências. Visualizar
038/2022
22/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Convoca candidato CLASSIFICADO no Concurso Público nº 001/2022, para Curso de Formação Inicial de 40 horas, nos termos do edital, e dá outras providências. Visualizar
042/2022
29/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Decisão dos recursos administrativos interpostos em face do resultado do Concurso Público nº 001/2022, e dá outras providências. Visualizar
050/2022
11/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Convoca candidata classificada no Concurso Público nº 001/2022 para a apresentação de documentos pessoais e para realização de perícia médica, nos termos do edital, e dá outras providências. Visualizar
051/2022
21/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Convoca candidata do Concurso Público nº 001/2022, para Curso de Formação Inicial de 40 horas, nos termos do edital, e dá outras providências Visualizar
081//2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa junta médica para avaliação médica dos candidatos classificados no concurso público nº 01/2022 da Prefeitura Municipal de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
857/2023
01/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a aplicação dos recursos oriundos de Operações de Créditos obtidos junto à Caixa Econômica Federal, aprovada em 17 de janeiro de 2023, por meio da abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Visualizar
858/2023
06/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a readequação da remuneração dos servidores públicos municipais e pensionistas ao novo salário mínimo. Visualizar
863/2023
02/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 857/2023, quanto à aplicação dos recursos resultantes da Operação de Créditos denominada de FINISA, realizada junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Visualizar
037/2023
25/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no dia 30 de Agosto de 2023 e dá outras providências. Visualizar
864/2023
02/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. Visualizar
865/2023
29/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
040/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
045/2022
12/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece processo de seleção por mérito e desempenho para provimento do cargo de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Belém de Maria - PE. Visualizar
110/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Autoriza a Regulamentação Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB - S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Loteamento Nova Era - COHAB, delegando à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano a realização das etapas Reurb-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art.32 e da Lei Federal nº 13.465/17. Visualizar
002/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Mapa de Obras MAPA DE OBRAS 002, REFERENTE AO PERIODO DE ABRIL A JUNHO DE 2023. Visualizar
003/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Mapa de Obras MAPA DE OBRAS 001, REFERENTE AO PERIODO DE JULHO A SETEMBRO DE 2023. Visualizar
045/2023
17/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a VI Conferência Municipal de Educação de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
020/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi e dá outras providências. Visualizar
021/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
022/2023
02/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
026/2023
06/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
027/2023
11/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Nº 26 de 07 de julho de 2023 em seu artigo 5º que decreta estado de emergência no Município de Belém de Maria/PE, em decorrência do elevado volume de chuvas e dá outras providências. Visualizar
030/2023
28/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
031/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
033/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Belém de Maria e dá outras providências. Visualizar
034/2023
15/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035/2023
24/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece diretrizes para o contingenciamento de despesas de custeio e de pessoal, que deverão ser executadas no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. Visualizar
036/2023
24/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude. Visualizar
038/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
040/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
866/2023
02/10/2023

Legislação

Leis Institui o Programa de Valorização do Mérito e Bonificação por Resultados no âmbito das escolas de ensino fundamental regular e integral da Rede Pública Municipal de ensino de Belém de Maria, na forma que especifica. Visualizar
867/2023
02/10/2023

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal 845/2022 e dá outras providências. Visualizar
868/2023
02/10/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. Visualizar
872/2023
10/10/2023

Legislação

Leis Autoriza e estabelece diretrizes para concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Belém de Maria - PE, revoga a resolução nº 001, de 20 de abril de 2009 e suas alterações posteriores. Visualizar
873/2023
10/10/2023

Legislação

Leis Reestrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, atualizando os anexos I e III da Lei Municipal Nº 735/2017, e dá outras providências. Visualizar
874/2023
10/10/2023

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. Visualizar
875/2023
10/10/2023

Legislação

Leis Institui o Décimo Terceiro Subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Belém de Maria, e dá outras providências. Visualizar
869/2023
10/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 816/2021 e dá outras providências. Visualizar
870/2023
10/10/2023

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
044/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, em referência ao feriado do Nossa Senhora Aparecida e Dia dos Professores e dá outras providências. Visualizar
046/2023
17/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, Dia do Servidor Público e dá outras providências. Visualizar
531
18/12/2005

Tributário

Código Tributário Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Belém de Maria Visualizar
871/2023
10/10/2023

Legislação

Leis CRIA OPROGRAMA RECOMEÇO 2 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006/2023
09/02/2023

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - COMDICA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
039/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
041/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
042/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
042 A / 2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos REVOGA O DECRETO Nº 035/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
043/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
047/2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
048/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
049/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
050/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
051/2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA. Visualizar
055/2023
05/12/2023

Atos Oficiais

Decretos REVOGA O DECRETO Nº 051/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2020
04/09/2023

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2020 Visualizar
001/2019
15/12/2021

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2019 Visualizar
001/2018
08/03/2021

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2018 Visualizar
001/2017
16/04/2020

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2017 Visualizar
004/2023
02/01/2024

Atos Oficiais

Mapa de Obras MAPA DE OBRAS 004, REFERENTE AO PERIODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2023. Visualizar
876/2024
08/02/2024

Legislação

Leis Extingue as secretarias municipais de Cultura e Turismo, a secretaria de Esportes e a secretaria de Transportes, cria o cargo de Agente de Contratação, alterando a Lei Municipal nº 801, de 23 de fevereiro de 2001, e dá outras providências. Visualizar
877/2024
08/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do município de Belém de Maria. Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA/PE. Visualizar
001/2022
31/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório Anual Estatítico do e-SIC - 2022 Visualizar
001/2023
31/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório Anual Estatítico do e-SIC - 2023 Visualizar
003/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$226.727,64. Visualizar
004/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM APLICAÇÕES DIRETAS Saúde PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM Visualizar
005/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA APLICAÇÕES DIRETAS, SAÚDE BUCAL APLICAÇÕES DIRETAS, SAMU APLICAÇÕES DIRETAS, TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBL APLICAÇÕES DIRETAS. Visualizar
006/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ART. 8° DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 , DISPONDO SOBRE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNIC[PIO DE BELÉM DE MARIAIPE. Visualizar
007/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, para instituir o processo de concessão de Suprimento Fundos (adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas. Visualizar
008/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$169.221,24 distribuídos as seguintes dotações: : REEQUIPAMENTO DO PODER LEGISLATIVO APLICAÇÕES DIRETAS, GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL APLICAÇÕES DIRETAS, REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE APLICAÇÕES DIRETAS,Cursos Profissionalizantes Básicos APLICAÇÕES DIRETAS. Visualizar
009/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$86.420,17 distribuídos as seguintes dotações: PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM APLICAÇÕES DIRETAS Visualizar
010/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$163.681,91 distribuídos as seguintes dotações: PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA APLICAÇÕES DIRETAS, SAÚDE BUCAL APLICAÇÕES DIRETAS, SAMU APLICAÇÕES DIRETAS, TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBL APLICAÇÕES DIRETAS. Visualizar
011/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Decretos DECRRETO ORÇAMENTÁRIO Visualizar
012/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Decretos DECRETO ORÇAMENTÁRIO. Visualizar
013/2024
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$79.348,93 distribuídos as seguintes dotações: PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM APLICAÇÕES DIRETAS