001-2015
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12/04/2016 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço anual de 2015.
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001-2016
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10/04/2017 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço anual de 2016.
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001-2017
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03/05/2018 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço anual de 2017.
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001-2018
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30/04/2019 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço anual de 2018.
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001-2019
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25/04/2020 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço anual de 2019.
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798
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26/11/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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796
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26/11/2020 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2021.
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795
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29/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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794
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04/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município, para o período da Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
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793
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04/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município, para o período da Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
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790
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18/06/2020 |
Legislação |
Leis |
Suspende a Cobrança de Preços Públicos pela utilização de espaços na Feira-livre e nos Cemitérios Municipais.
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789
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17/06/2020 |
Legislação |
Leis |
Cria o Diário Oficial de Belém de Maria, Estado de Pernambuco.
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788
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12/06/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de isenção temporária e emergencial da Contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP aos contribuintes enquadrados na subclasse RESIDENCIAL BAIXA RENDA, inscrito no Cadastro Único do Governo Federal, como medida de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente a pandemia de COVID-19.
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787
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09/06/2020 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei Municipal n° 580, de 05 de Março de 2012, que dispõe sobre a Estabilidade Financeira e dá outras providências.
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786
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28/04/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe de Benefícios Fiscais aos contribuintes do ISSQN, IPTU e TLF.
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785
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19/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores do Poder Executivo Municipal.
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784
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19/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Atualização dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.
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783
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19/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Atualização do Piso Salário dos Profissionais do Magistério Público da Educação.
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782
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05/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Reajuste dos Vencimentos Básicos dos Cargos Efetivos de Vigia, e dos Cargos de Provimento em Comissão de Diretor de Expediente.
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777
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02/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei Municipal N° 771/2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, estabelecendo a competência, os princípios e as diretrizes para seu funcionamento, e dá outras providências.
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776
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02/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivo da Lei Municipal N° 769/2019 e dá outras providências.
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775
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28/08/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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774
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02/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Projeto/Atividade e dá outras providências.
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773
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02/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam determinados tratamentos médicos e possuidores de determinadas doenças e dá outras providências.
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772
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05/08/2019 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, estabelecendo a competência, os princípios e as diretrizes para seu funcionamento, e dá outras providências.
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771
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01/08/2019 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, estabelecendo a competência, os principios e as diretrizes para seu funcionamento, e dá outras providências.
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770
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08/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em situação de Violência Doméstica e dá outras providências.
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769
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10/06/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração de Pessoal do Quadro do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
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768
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21/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social para as Ações de Saneamento Básico.
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767
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21/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal n° 461/1999 e dá outras providências.
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766
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15/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui e Autoriza o Programa Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, para conceder dispensa integral ou parcial de juros e multas.
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765
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18/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal n° 432/1996, modificada pela Lei Municipal n° 574/2007, reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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764
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04/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Vila do Timbó, o povoado atualmente conhecido como Sítio Timbó, localizado na Zona Rural do Município de Belém de Maria, e dá outras providências.
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763
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27/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Concede Reajuste de Vencimentos aos Professores Integrantes do quadro do Magistério Municipal de Belém de Maria/PE.
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762
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07/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Reajusta os vencimentos básicos do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, cria o Cargo de Ouvidor Geral, altera os anexos I, II e III da Lei Municipal nº 735/2017, e dá outras providências.
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761
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14/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal n° 739 /2017 e dá outras providências.
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760
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14/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
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759
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16/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras outras providências.
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758
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18/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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757
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18/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Travessa conhecida por “Travessa Maria Camila”, por Rua Abdias Marcelino da Silva.
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756
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29/08/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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755
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07/08/2018 |
Legislação |
Leis |
Estabelece o Calendário Oficial Unificado dos Feriados Municipais de Belém de Maria-PE, e dá outras providências.
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754
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07/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a doação do bem público imóvel da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves ao Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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753
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15/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
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752
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07/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial - Alteração na LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018
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751
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05/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Belém de Maria - PE, estabelece normas gerais para a eleição de seus Membros, revoga integralmente a Lei Municipal n° 469/2000, e dá outras providências.
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750
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11/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Cria o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, altera os anexos II e III da Lei Municipal n° 735/2017, e dá outras providências.
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749
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10/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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748
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10/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Denomina artéria pública localizada no perímetro urbano desde Município, e dá outras providências.
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747
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02/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a obrigatoriedade a menção do nome do autor do Projeto de Lei, quando da sanção e promulgação do mesmo pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
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746
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27/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste de vencimentos aos professores integrantes do quadro do Magistério do Município de Belém de Maria/PE, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
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745
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28/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito municipal, e dá outras providências.
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744
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28/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação da Lei Municipal n° 714/2015 e dá outras providências.
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743
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15/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação à Lei Municipal n° 707/2014 e dá outras providências.
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742
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15/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui a padronização e a utilização de cores nas fachadas e exteriores dos prédios públicos municipais e em outros bens móveis e imóveis e dá outras providências.
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741
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23/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 531/205, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.
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740
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22/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
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739
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22/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
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738
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16/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belém de Maria – COMAM e dá outras providências.
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737
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16/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências.
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736
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29/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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735
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19/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a estrutura Administrativa e Quadro Único de pessoal da Câmara de Belém de Maria, fixa vencimentos, e dá outras providências.
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734
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15/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Fixa valor para os débitos Judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV), pelo Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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733
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30/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação da alínea c, do inciso II do Artigo 4° e paragrafo 3° do Artigo 4° da Lei Municipal n° 707, de 05 de Agosto de 2014.
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732
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29/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste Piso Salarial dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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731
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29/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Reestruturação Orgânica e do Quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, fixa vencimentos e dá outras providências.
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730
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06/02/2017 |
Legislação |
Leis |
Cria o Programa Recomeço no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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729
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18/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Estabelece nova estrutura administrativa da administração Direta do Poder Executivo do Município de Belém de Maria – PE, institui e cria Cargos em Comissão (Livre Nomeação e Exoneração), Revoga todas as Leis que disponham sobre cargos em comissão, e dá outras providências.
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728
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12/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belém de Maria, eventos que especifica.
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727
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12/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Fixa Valores e Regulamenta a Concessão de Diárias aos Agentes Políticos, Servidores Públicos e Colaboradores eventuais no Município de Belém de Maria e dá outras providências.
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726
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12/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Belém de Maria.
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725
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03/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
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724
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03/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para o período da Legislatura que se inicia em 1° de Janeiro de 2017 até 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
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723
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15/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício Financeiro de 2017.
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722
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15/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o exercício de 2017, e dá outras providências.
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721
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01/09/2016 |
Legislação |
Leis |
Encaminha Lei que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.
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720
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23/08/2016 |
Legislação |
Leis |
Encaminha Lei que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate as Edemias do Município de Belém de Maria.
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717
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25/09/2015 |
Legislação |
Leis |
Lei de Diretrizes Orçamentária 2016.
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716
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22/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui o Plano Municipal de Educação de Belém de Maria/PE-PME aprovado pelo Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências.
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714
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05/01/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Instituição de Programas Sociais e de Mecanismos de eficiência da Gestão Pública Municipal, cria Mecanismo de integração entre o Poder Executivo, as comunidades e entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.
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713
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05/01/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Belém de Maria, e dá outras providências.
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712
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13/11/2014 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal n° 693 de 21 de Outubro de 2013.
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711
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13/11/2014 |
Legislação |
Leis |
Cria o Programa Municipal de Renda Mínima vinculado à Ação Social - "Pró-Renda e dá outras providências.
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710
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13/11/2014 |
Legislação |
Leis |
Lei Orçamentária Anual 2015.
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709
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13/11/2014 |
Legislação |
Leis |
Revisão do Plano Plurianual para o exercício 2015 a 2017.
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708
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04/09/2014 |
Legislação |
Leis |
Diretrizes Orçamentárias 2015.
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707
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05/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município de Belém de Maria-PE, o prêmio variável de Qualidade e Inovação, com base na Portaria GM/SM n° 1.654/2011.
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706
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05/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal n° 686 de 01 de Abril de 2013.
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705
|
05/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a dispensa do recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão intervivos de Bens Imóveis e de direitos reais a eles relativos - ITBI.
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704
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05/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal n° 690 de 16 de Agosto de 2013.
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703
|
24/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Reestrutura o Setor de Licitações e Contratos e institui as gratificações de Pregoeiro.
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702
|
24/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei n° 700/2013 alterando sua redação, a qual dispõe acerca do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNDICA.
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701
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24/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
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700
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16/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Ab-roga a Lei Municipal n° 484/2001, modernizando o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICA, e dá outras providências.
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699
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16/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC do Município de Belém de Maria, e dá outras providências.
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698
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16/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no âmbito do Município de Belém de Maria.
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695
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21/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM de Belém de Maria e dá outras providências.
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694
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21/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município de Belém de Maria o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte.
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693
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21/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI no Município de Belém de Maria e dá outras providências.
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691
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16/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belém de Maria.
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690
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16/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria no Município de Belém de Maria a Coordenadoria da Mulher, e dá outras providências.
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689
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17/07/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria no Município de Belém de Maria de Belém de Maria o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências.
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688
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05/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Inclui Programa de Ação no Plano Plurianual - PPA 2010/2013.
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687
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01/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa Habitacional de Belém de Maria- PROHABIT Belém de Maria e dá outras providências.
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686
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01/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
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546
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14/05/2007 |
Legislação |
Leis |
Aprova o Plano Municipal de Educação.
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539
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26/03/2007 |
Legislação |
Leis |
Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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538
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23/03/2007 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a Concessão de Gratificação pela participação na Comissão Permanente de Licitações.
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530
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02/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Modifica a Lei Municipal 432/96.
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528
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15/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Concessão de Direito real de uso de bem público.
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527
|
26/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Belém de Maria para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências.
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526
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23/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.
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525
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30/06/2005 |
Legislação |
Leis |
Cria a Secretaria de Governo e dá outras providências.
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524
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30/06/2005 |
Legislação |
Leis |
Estabelece critérios para o pagamento através de Suprimento Individual para o custeio de pequenas despesas.
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Não informado
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523
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14/04/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.
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522
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22/04/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Prefeito a doar um imóvel público e dá outras providências.
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521
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03/03/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Vereadores de Belém de Maria - PE, em operações de crédito para os funcionários e vereadores e dá outras providências.
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520
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30/11/2004 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios do Prefeito, dos Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências correlatas.
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519
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30/11/2004 |
Legislação |
Leis |
Fixa os Subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências correlatas.
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518
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30/11/2004 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005.
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517
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30/11/2004 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 466/2000.
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516
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16/10/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências.
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515
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16/10/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências.
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514
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08/06/2004 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal n° 433/96, e dá outras providências.
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513
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14/05/2004 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a construção de imóveis no Perímetro circundante ao Matadouro Público de Belém de Maria e dá outras providências.
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512
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14/05/2004 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal do Município de Belém de Maria relativo ao exercício de 2004 e dá outras providências.
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492
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19/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, de conformidade com Legislação Federal e adota outras providências.
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491
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06/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos deste Município e dá outras providências.
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Não informado
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490
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05/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2002.
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488
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16/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Denomina Artéria Pública no Município de Belém de Maria e dá outras providências.
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487
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16/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Denomina Artéria Pública no Município de Belém de Maria e dá outras providências.
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486
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16/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
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485
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16/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 450/98 e dá outras providências.
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484
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16/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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483
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16/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 441, de 18 de Abril de 1997 e dá outras providências.
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482
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16/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima - "Bolsa Escola", associado a ações sócio educativas e determina outras providências.
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Não informado
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481
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16/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as atribuições dos cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
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478
|
02/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Departamento de Epidemiologia e Vigilância Sanitária e dá outras providências.
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477
|
10/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o aumento do valor hora-aula dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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475
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06/02/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.
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474
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06/02/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo Municipal a Doar terrenos de Patrimônio Público, dispensar pagamento de IPTU e Licença de Construção e dá outras providências.
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472
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26/10/2000 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2001.
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471
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10/10/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências.
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470
|
17/08/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação de Programas de Assistência às Famílias Carentes residentes no Município de Belém de Maria - PE e dá outras providências.
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470-A
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30/08/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Belém de Maria, para a Legislatura 2001/2004.
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470-B
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30/08/2000 |
Legislação |
Leis |
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para a Legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências.
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469
|
15/08/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Tutelar e dá outras providências.
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468
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25/07/2000 |
Legislação |
Leis |
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - CONDEC do Município de Belém de Maria-PE, e dá outras providências.
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467
|
29/06/2000 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.
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466
|
01/02/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre contratação temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências.
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465-A
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05/01/2000 |
Legislação |
Leis |
A Dispõe sobre Reestruturação do Quadro de Pessoal Comissionado da Câmara Municipal.
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465
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01/12/1999 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Prefeito do Município de Belém de Maria a contratar dívida em até doze meses, abrir Crédito Suplementar, e dá outras providências.
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464
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01/12/1999 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2000.
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463
|
01/12/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 2000 a 2001 e dá outras providências.
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462
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10/11/1999 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências.
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461
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01/10/1999 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a regularização de imóveis construídos em terrenos pertencentes
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460
|
30/07/1999 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências.
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459
|
14/07/1999 |
Legislação |
Leis |
Estabelece critérios para pagamentos através de Suprimento Individual, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
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458
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15/06/1999 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes, e dá outras providências.
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457
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15/06/1999 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM, e dá outras providências.
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456
|
15/06/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências.
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455
|
25/07/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 1999 a 2001 e dá outras providências.
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454
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25/07/1998 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1999.
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453
|
20/07/1998 |
Legislação |
Leis |
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.
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452
|
27/02/1998 |
Legislação |
Leis |
Concede abono provisório aos Servidores da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.
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451
|
26/02/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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450
|
05/02/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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425
|
20/12/1994 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1995.
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424
|
12/12/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas.
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423
|
12/12/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências.
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422
|
12/12/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a redução de 30% sobre o IPTU e Dívida ativa.
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421
|
13/10/1994 |
Legislação |
Leis |
Concede abono aos Funcionários Públicos e dá outras providências.
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420
|
13/10/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá providências correlatas.
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419
|
22/08/1994 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Alienação das Ações da Celpe e dá outras providências.
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418
|
22/08/1994 |
Legislação |
Leis |
Altera o artigo 3° da Lei n° 389/93 e dá outras providências.
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417
|
15/08/1994 |
Legislação |
Leis |
Altera o quantitativo do Quadro de Pessoal e dá outras providências.
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416
|
15/08/1994 |
Legislação |
Leis |
Corrige Vencimentos dos Funcionários Públicos e dá outras providências.
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415
|
15/08/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências correlatas.
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|
414
|
20/06/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de abono e dá outras providências.
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413
|
27/05/1994 |
Legislação |
Leis |
Cria Bolsas de Estudo para Estudantes Universitários e dá outras providências.
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412
|
27/04/1994 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste ao funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
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411
|
27/05/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária e dá outras providências.
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410
|
21/03/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos, proventos e pensão e dá outras providências.
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409
|
04/03/1994 |
Legislação |
Leis |
Corrige a Tabela de Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
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408
|
25/02/1994 |
Legislação |
Leis |
Cria Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
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407
|
25/02/1994 |
Legislação |
Leis |
Corrige Tabela de Vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
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406
|
17/01/1994 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
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404
|
20/12/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas.
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|
403
|
17/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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402
|
17/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Concede Reajuste ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
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401
|
11/10/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas.
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400
|
11/10/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Belém de Maria, para o período de 1994 a 2007.
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399
|
11/10/1993 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1994.
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398
|
27/09/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria.
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|
397
|
23/09/1993 |
Legislação |
Leis |
Institui o Regime Jurídico para os Servidores de administração direta e indireta e dá outras providências.
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396
|
18/08/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura do Crédito Suplementar e de providências correlatas.
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|
395
|
18/08/1993 |
Legislação |
Leis |
Altera o percentual para suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
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394
|
18/08/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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393
|
18/08/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas.
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|
392
|
21/07/1993 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
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390
|
09/07/1993 |
Legislação |
Leis |
Solicita autorização para obtenção de Dotação Extra-Orçamentária, para construção casas populares.
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389
|
09/07/1993 |
Legislação |
Leis |
Institui o Concelho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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388
|
14/06/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas.
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|
387
|
20/05/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação do Concelho Municipal do Bem Está Social e Criação do Fundo Municipal a ele Vinculado e dá outras providências.
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386
|
20/05/1993 |
Legislação |
Leis |
Concede Reajuste ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
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385
|
20/05/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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384
|
20/05/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária, para o exercício de 1994 e dá outras providências.
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383
|
23/03/1993 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
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382
|
05/02/1993 |
Legislação |
Leis |
Institui Contratações de Cargos por necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
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381
|
28/01/1993 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
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|
380
|
18/01/1993 |
Legislação |
Leis |
Institui o Quadro de Provimento do Pessoal Comissionado da Câmara Municipal de Belém de Maria e dá outras providências.
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306
|
30/11/1985 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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|
305
|
28/10/1985 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém de Maria, para o exercício financeiro de 1986.
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304
|
18/10/1985 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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303
|
18/06/1985 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências.
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|
302
|
06/05/1985 |
Legislação |
Leis |
Cria a Escola Municipal de 1° Grau na Vila de Batateira e dá outras providências.
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301
|
29/01/1985 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências.
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300
|
16/11/1984 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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298
|
13/11/1984 |
Legislação |
Leis |
Cria Cargos no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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297
|
30/08/1984 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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295
|
04/06/1984 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências.
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293
|
05/12/1983 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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291
|
07/11/1983 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém de Maria, para o exercício financeiro de 1984.
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290
|
07/11/1983 |
Legislação |
Leis |
Estabelece novas delimitações das áreas urbanas da sede e da Vila do Município de Belém de Maria.
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288
|
06/05/1983 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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287
|
06/05/1983 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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286
|
20/10/1982 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de isenção tributária ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
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285
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20/10/1982 |
Legislação |
Leis |
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém de Maria, para o exercício financeiro de 1983.
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284
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20/10/1982 |
Legislação |
Leis |
Aprova novos valores para o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
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283
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20/10/1982 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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282
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31/10/1981 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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280
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31/10/1981 |
Legislação |
Leis |
Aprova novos valores para o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
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279
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31/07/1981 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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276
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04/11/1980 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a doação de terreno urbano para fins educacionais e dá outras providências.
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274
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01/11/1980 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento aos Funcionários Municipais e dá outras providências.
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273
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31/07/1980 |
Legislação |
Leis |
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.
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272
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30/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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271
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30/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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270
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30/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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269
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21/11/1979 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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268
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21/11/1979 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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265
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17/07/1979 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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264
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17/07/1979 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco - IPSEP.
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263
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07/05/1979 |
Legislação |
Leis |
Determina permanentes municipais e dá outras providências.
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262
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11/12/1978 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
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261
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11/12/1978 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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260
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11/12/1978 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito e dá outras providências.
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259
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11/12/1978 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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258
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11/12/1978 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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257
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11/12/1978 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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256
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23/10/1978 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém de Maria para o exercício financeiro de 1979.
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255
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23/10/1978 |
Legislação |
Leis |
Altera o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
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254
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23/10/1978 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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253
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23/10/1978 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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252
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23/10/1978 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito especial e dá outras providências.
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251
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23/10/1978 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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250
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23/10/1978 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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249
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23/10/1978 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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248
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23/10/1978 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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247
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23/10/1978 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei 243, de 5 de Maio de 1978.
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246
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25/07/1978 |
Legislação |
Leis |
Dá nova denominação a logradouro público da Vila de Batateiras.
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245
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25/07/1978 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências.
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244
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05/04/1978 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a logradouro público 1° distrito de Belém de Maria.
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243
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05/05/1978 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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242
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05/05/1978 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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241
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23/12/1977 |
Legislação |
Leis |
Institui o Código Tributário do Município e dá outras providências.
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239
|
05/11/1977 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a despesa do Município de Belém de Maria, para o exercício financeiro de 1977.
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238
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31/10/1977 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
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237
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31/10/1977 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de ajuda a estudantes, a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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234
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09/06/1977 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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233
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31/07/1977 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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232
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12/05/1977 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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231
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18/04/1977 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a execução de obras de ampliação da Escola Municipal de Primeiro Grau (Ginásio), abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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177
|
15/08/1970 |
Legislação |
Leis |
Dá nome a Ponte recém construída sobre o Rio Una, no 2° Distrito Municipal.
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175
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28/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Cria Cargos e dá outras providências.
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174
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31/12/1969 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar.
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173
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06/11/1969 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Restauração do Cais de arrimo, da Rua João Pessoa, na cidade e abertura de Crédito Especial.
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172
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06/11/1969 |
Legislação |
Leis |
Autoriza fazer demolição parcial, reconstrução, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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171
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06/11/1969 |
Legislação |
Leis |
Fixa a importância a ser dispendida na execução de Plano de Aplicação de Capital e dá outras providências.
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170
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06/11/1969 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1970.
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169
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06/11/1969 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os Orçamentos Plurianuais de investimentos e dá outras providências.
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168
|
06/11/1969 |
Legislação |
Leis |
Estabelece novas delimitações das áreas urbanas Sede e Vila do Município de Belém de Maria.
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167
|
06/11/1969 |
Legislação |
Leis |
Autoriza assinatura de Convênio para retransmissão de televisão e dá outras providências.
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166
|
06/11/1969 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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012
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos no Município de Belém de Maria-PE, e dá outras providências.
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011
|
01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Belém de Maria - PE e dá outras providências.
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007
|
20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.
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006
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.
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005
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas temporárias adicionais para enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID 19.
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004
|
01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências.
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003
|
01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a concessão de licença prêmio e cedência com ônus para o Município e dá outras providências.
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002
|
01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a Declaração da Situação Anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Belém de Maria - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.
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001
|
01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga os prazos do Decreto Municipal N° 055/2020 e 059/2020 que suspendem os atendimentos presenciais nos departamentos públicos municipais em decorrência do Coronavírus - COVID-19.
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059
|
14/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga os prazos do Decreto Municipal N° 055/2020 que suspendem os atendimentos presenciais nos departamentos públicos municipais em decorrência do Coronavírus - COVID 19.
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058
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08/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID 19.
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056
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01/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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055
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30/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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054
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26/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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052
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03/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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051
|
01/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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049
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01/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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048
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01/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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047
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29/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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046
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21/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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045
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20/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta em âmbito Municipal , a Lei Federal N° 14.017/2020, e dá outras providências.
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044
|
01/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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043
|
31/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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040
|
03/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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041
|
03/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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039
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31/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS.
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036
|
01/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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037
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01/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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035
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09/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto N° 033, de 03 de Junho de 2020, que proíbe a Realização de Fogueiras no Município de Belém de Maria - PE.
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033
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03/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Proíbe a Realização de Fogueiras no Município de Belém de Maria - PE.
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Não informado
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034
|
03/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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032
|
02/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto Municipal N° 029, de 29 de Maio de 2020.
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031
|
01/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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029
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29/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto N° 09, de 16 de Março de 2020, que regulamenta, no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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030
|
29/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas Públicas para a primeira infância do Município de Belém de Maria.
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024
|
04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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025
|
04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o uso de Máscaras de Proteção Facial pela população do Município de Belém de Maria como meio complementar de prevenção ao Coronavírus.
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026
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04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas excepcionais para a realização de velório e sepultamentos no Município de Belém de Maria, durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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027
|
04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Regulamento dos Cemitérios Municipais e Funerais do Município de Belém de Maria, e dá outras providências.
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028
|
04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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023-A
|
27/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Luto Oficial em Belém de Maria pelo falecimento do Senhor Paulo Venceslau Bezerra, professor aposentado, Ex-Diretor do Colégio Adauto Caricio e Ex-Diretor da Escola Estadual Tancredo Neves, deste Município.
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021
|
20/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Recomenda o uso de Máscaras de Proteção Facial pela população do Município de Belém de Maria como meio complementar de prevenção ao Coronavírus.
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022
|
20/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos, casa lotéricas, bares, restaurantes e lanchonetes situados no Município de Belém de Maria, inclusive na Zona Rural, no curso da atual fase da Pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus.
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019
|
15/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluíndo os serviços comuns de engenharia , e dispõe sobre o uso da Dispensa Eletrônica, no âmbito da administração pública do Município de Belém de Maria - PE.
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020
|
15/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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018
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01/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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017
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31/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão dos Contratos Temporários por excepcional interesse público de setores cuja as atividades foram paralisadas em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências correlatas.
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016-A
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26/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Luto Oficial em Belém de Maria pelo falecimento do Senhor Marcondes Márcio de Melo Tenório, Secretário de Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural deste Município.
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012
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23/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto N° 09, de 16 de Março de 2020, que regulamenta, no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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013
|
23/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Município de Belém de Maria - PE.
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014
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23/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Município de Belém de Maria - PE.
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011
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20/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no Município de Belém de Maria - PE.
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010
|
18/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto N° 09, de 16 de Março de 2020, que regulamenta, no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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009
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16/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta no Município de Belém de Maria, medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do CORONAVÍRUS.
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008
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04/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina Feriado Municipal o Dia 06 de Março de 2020.
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007
|
02/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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005
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03/02/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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001
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02/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências.
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002
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02/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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003
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02/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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004
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02/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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006
|
21/02/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo os dias 24, 25 e 26 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências.
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016
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08/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Belém de Maria/PE e dá outras providências.
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015
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08/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de interesse público, para fins de desapropriação, área de 4,5 (quatro e meio) hectares, lugar denominado de Ilha do Rato, localizado neste Município de Belém de Maria/PE e dá outras providências.
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013
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01/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a XII Conferência Municipal do Município de Belém de Maria/PE e dá outras providências.
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012
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01/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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011
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19/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o Dia 24 de Junho de 2019 e dá outras providências.
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010
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03/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009
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03/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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008
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02/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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007
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30/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o Dia 02 de Maio de 2019 e dá outras providências.
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006
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16/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o Dia 16 de Abril de 2019 e dá outras providências.
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004
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03/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências.
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005
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02/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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003
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01/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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002
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01/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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001
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02/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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021-A
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20/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 24/12/2018.
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023
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04/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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024
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04/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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025
|
04/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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020
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03/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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021
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03/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de Exercícios anteriores, e dá outras providências.
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022
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03/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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019-A
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13/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 16/11/2018.
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019
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01/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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018
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01/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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017
|
03/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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016
|
01/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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015
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03/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo cidadão no âmbito do Poder Executivo, cria normas e procedimentos, e dá outras providências correlatas.
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012
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02/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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013
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02/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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011-B
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30/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo no Município de Belém de Maria, e dá outras providências.
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011-A
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29/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Luto Oficial no Município de Belém de Maria, e dá outras providências.
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011
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10/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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010
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02/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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009
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26/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a fixação de jornada labora diária inferior à instituída no art.1°, do Decreto 008/2018.
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007
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02/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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006
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01/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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005
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01/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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001
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02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE e dá outras providências.
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002
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02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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002-A
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02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a proibição de nova(s) construção(ões) em localidade(s) de risco ecológico no Município e dá outras providências.
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003
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02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medida de redução e de controle das despesas.
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012
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01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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020
|
01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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019
|
01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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018
|
02/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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016
|
12/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o Dia 15 de Setembro de 2017 e dá outras providências.
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016-A
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04/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo o Dia 08 de Setembro de 2017 e dá outras providências.
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017
|
01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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015
|
07/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Belém de Maria-PE.
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014
|
01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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013
|
01/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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11-A
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28/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Situação de Emergência no Município de Belém de Maria em virtude das chuvas Intensas, e dá outras providências.
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011
|
02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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010
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01/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009
|
20/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Situação de Emergência no Município e dá outras providências.
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008
|
01/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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006
|
22/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
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007
|
22/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos inseridos em restos a pagar cuja a comprovação de liquidação não foi identificada, e dá outras providências.
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004
|
13/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência no Município de Belém de Maria, para fins do que dispõe o Art. 24, Inciso IV da Lei Federal N° 8.666/93 e dá outras providências correlatas.
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003
|
12/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal n° 726 de 12 de Janeiro de 2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.
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001-A
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09/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Situação de Emergência no Município de Belém de Maria.
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001
|
02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da administração Municipal de Belém de Maria/PE, e dá outras providências.
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002
|
02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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023
|
08/09/0200 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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LOM
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05/04/2004 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica Municipal de Belém de Maria - PE.
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792
|
04/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
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797
|
26/11/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a 3º Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal Nº 739/2017 e dá outras providências.
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741
|
23/11/2017 |
Tributário |
Código Tributário |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 531/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.
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241
|
23/12/1977 |
Tributário |
Código Tributário |
Institui o Código Tributário do Município e dá outras providências.
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791
|
30/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a afetação de área de propriedade do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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799
|
09/02/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso nacional, e dá outras providências.
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001/2020
|
18/03/2020 |
Coronavírus |
Plano de Contigência |
Plano de Contingência Municipal de enfrentamento à doença pelo Coronavírus 2020 (COVID-19).
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804
|
30/03/2021 |
Legislação |
Leis |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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001/2021
Plano Municipal de Vacinação de Belém de Maria - PE
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01/04/2021 |
Coronavírus |
Plano de Contigência |
Plano Municipal de Vacinação de Belém de Maria - PE, Abril de 2021
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024/2021
|
06/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO SIAFIC.
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803
|
18/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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807
|
30/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação do Inciso I, do Artigo 1° da Lei Municipal N° 755, de 07 de Agosto de 2018, e dá outras providências.
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805
|
30/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias Integrantes do Quadro de Servidores Municipais de Belém de Maria/PE, e dá outras providências.
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806
|
30/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia Municipal do Evangélico em Belém de Maria - PE.
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801
|
23/02/2021 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Belém de Maria-PE, e dá outras providências.
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800
|
09/02/2021 |
Legislação |
Leis |
Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipa de Belém de Maria, e dá outras providências
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024/2021
|
03/05/2021 |
Atos Oficiais |
Plano Siafic |
Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de
novembro de 2020.
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802
|
18/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a Suspender as Aulas Presenciais da Rede Pública Municipal e Utilização dos Transportes Escolares de Belém Maria, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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810
|
04/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua José Victor Caetano, a artéria pública localizada no Distrito de Batateira, ainda não denominada, que encontra-se localizada transversalmente à Rua Castelo Branco, e dá outras providências.
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563/2009
|
16/07/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000 e a Resolução TCE 001/2009, cria o Órgão Central do Sistema de Controle Interno no Município de Belém de Maria e dá outras providências.
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808
|
29/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regularização da concessão de autorizações para explorações dos serviços de transportes e dá outras providências.
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809
|
29/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Educação Integral no Município de Belém de Maria e cria funções específicas para os profissionais participantes.
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811/2021
|
01/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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812/2021
|
17/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera o Anexo I da Lei Municipal N° 801, de 23 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências.
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813/2021
|
17/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera o Anexo I, da Lei Municipal N° 801, de 23 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências.
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814/2021
|
17/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Proibição de Nomeação e Contratação de Pessoas Condenadas, com decisão judicial transitada em julgado, pela prática de violência doméstica e familiar à mulher, feminicídio e violência psicológica contra a mulher, e dá outras providências.
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815/2021
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17/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos professores contratados temporariamente da Rede Pública Municipal de Ensino para adequação ao Piso Nacional, e dá outras providências.
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053/2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL,CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID - 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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015/2021
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10/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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017/2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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018/2021
|
01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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023/2021
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30/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA 0 PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO
MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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025/2021
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04/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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028/2021
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25/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.
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031/2021
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA PONTO FACULTATIVO 0 DIA 03 DE JUNH0 DE 2021.
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033/2021
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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040/2021
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14/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE S0BRE MEDIDAS RESTRITIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE
DO NOVO CORONAVÍRUS, E SOBRE 0 RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES.
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041/2021
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25/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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042/2021
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25/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
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043/2021
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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044/2021
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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046/2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disp5e sobre a criação oficial do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lila.
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047/2021
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26/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE S0BRE A CONVOCAÇÃ0 DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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048/2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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049/2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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055/2021
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27/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA 0 DECRETO Nº 44A, DE 03 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE 0 RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS.
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053/2021
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15/09/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTENACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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015/2021
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10/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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028/2021
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25/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.
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040/2021
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14/06/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
DISPÕE S0BRE MEDIDAS RESTRITIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E SOBRE 0 RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES.
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041/2021
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25/06/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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O55/2021
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27/09/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
ALTERA 0 DECRETO Nº 44A, DE 03 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE 0 RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS.
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781/2019
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23/12/2019 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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44A
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03/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, a partir de 5 de Julho de 2021.
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58
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Belém de Maria - PE.
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60
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20/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta em Caráter Excepcional Ponto Facultativo o dia 1º de Novembro de 2021, e dá Outras Providências.
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038 / 2021
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07/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE.
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039 / 2021
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07/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS.
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035 / 2021
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03/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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036 / 2021
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03/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRORROGA ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 AS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE MAIO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
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032 / 2021
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
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030 / 2021
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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031 / 2021
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021.
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029 / 2021
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31/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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027 / 2021
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21/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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034 / 2021
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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026 / 2021
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04/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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020 / 2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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013 / 2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010 / 2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008 / 2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009 / 2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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025 / 2021
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04/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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014 / 2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019 / 2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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66/2021
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30/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE.
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071/2021
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23/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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072/2021
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23/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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542/2007
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16/04/2007 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS - COMDI.
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821/2021
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22/12/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.
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822/2021
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22/12/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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823/2021
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22/12/2021 |
Legislação |
Leis |
FICA A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO PORTAL DA ALVORADA, RUA ESTRADA DO ENA, S/N, CENTRO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PERTENCENTE AOS ANEXOS DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO CARÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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824/2021
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22/12/2021 |
Legislação |
Leis |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2022 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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576 / 2011
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14/09/2011 |
Legislação |
Leis |
ATUALIZA A LEI 444/97 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO.
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004/2022
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11/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA.
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001/2021
Mapa de Obras referente ao 1º Trimestre de 2021.
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19/04/2021 |
Atos Oficiais |
Mapa de Obras |
Mapa de Obras referente ao 1º Trimestre de 2021.
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002/2021
Mapa de Obras referente ao 2º Trimestre de 2021.
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16/07/2021 |
Atos Oficiais |
Mapa de Obras |
Mapa de Obras referente ao 2º Trimestre de 2021.
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003/2021
Mapa de Obras referente ao 3º Trimestre de 2021.
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19/10/2021 |
Atos Oficiais |
Mapa de Obras |
Mapa de Obras referente ao 3º Trimestre de 2021.
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004/2021
Mapa de Obras referente ao 4º Trimestre de 2021.
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19/01/2022 |
Atos Oficiais |
Mapa de Obras |
Mapa de Obras referente ao 4º Trimestre de 2021.
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006/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007/2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE MEDIDAS DE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, EM VIRTUDE DO SIGNIFICATIVO AUMENTO DE CASOS DE CIDADÃOS INFECTADOS PELA COVID-19 E INFLUENZA H3N2.
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825/2022
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10/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso nacional, e dá outras providências.
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826/2022
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10/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal Nº 735/2017, e dá outras providências.
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015/2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REVOGADA A OBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
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017/2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022.
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012/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO 'SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003/2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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816/2021
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17/11/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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817/2021
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17/11/2021 |
Legislação |
Leis |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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001/2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Mapa de Obras |
MAPA DE OBRAS 001, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2022.
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499/2002
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24/10/2002 |
Legislação |
Leis |
INTEGRA A CIDADE DE BELÉM DE MARIA AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DE PERNAMBUCO, ADEQUA O MUNICÍPIO AO ARTIGO 241 DA CF/88, ARTIGO 97, §2º DA CE/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2022
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31/05/2022 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Pesquisa de satisfação dos usuários dos Serviços Públicos da cidade de Belém de Maria - PE, concluída ao final do mês de maio de 2022.
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836/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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834/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL - SEEF DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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833/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU E TLF INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AJUIZADA OU NÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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832/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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831/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA PARA 2022, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007, PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.656/2021, PELA PORTARIA MEC/ME Nº 11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, E PELA PORTARIA Nº 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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837/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTAS, OPERADORES DE MÁQUINAS E TRATORISTAS, PREVÊ SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS DE INVESTIDURA E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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840/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, REGULAMENTANDO A ATUAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 762/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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838/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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835/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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830/2022
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10/05/2022 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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839/2022
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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829/2022
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10/05/2022 |
Legislação |
Leis |
REVOGA O ARTIGO 2º, §§ 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 826/2022, EXTINGUINDO OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 735/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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838/2022
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07/06/2022 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002/2022
|
20/06/2022 |
Atos Oficiais |
Mapa de Obras |
MAPA DE OBRAS 002, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2022.
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190/2021
PORTARIA Nº 190 DE 01 DE JULHO DE 2021
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Plano Siafic |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC.
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832/2022
LEI MUNICIPAL N° 832 DE 07 DE JUNHO DE 2022
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07/06/2022 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PRESENTE LEI E TABELA SE ENCONTRA EM VIGOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO SEM ALTERAÇÕES
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001/2022
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05/03/2022 |
Atos Oficiais |
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO |
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021
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835/2022
|
07/06/2022 |
Atos Oficiais |
NORMA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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844/2022
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08/09/2022 |
Legislação |
Leis |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA O ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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843/2022
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08/09/2022 |
Legislação |
Leis |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 827, ADEQUA AO TEXTO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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845/2022
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08/09/2022 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM,, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003/2022
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03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Mapa de Obras |
MAPA DE OBRAS 003, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO A SETEMBRO DE 2022.
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001/2021
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03/01/2022 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
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848/2022
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22/12/2022 |
Legislação |
Leis |
CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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847/2022
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14/12/2022 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 816/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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846/2022
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14/11/2022 |
Legislação |
Leis |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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842/2022
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29/08/2022 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004/2022
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16/01/2023 |
Atos Oficiais |
Mapa de Obras |
Mapa de obras referente ao 4º trimestre de 2022.
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849/2023
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17/01/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o oder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
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850/2023
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17/01/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo.
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851/2023
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02/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 735/2017, e dá outras providências.
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852/2023
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02/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Instituição de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal - CEAPM, e dá outras providências.
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853/2023
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14/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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854/2023
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14/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre benefícios fiscais do ISSQN, IPTU e TLF inscritos em dívida ativa ajuizada ou não, até 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
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855/2023
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14/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Declara o bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belém de Maria - PE.
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856/2023
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14/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o "Dia Municipal do Bacamarteiro" em Belém de Maria - PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do município.
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001/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária por Excepcional Interesse Público no âmbito da Administração Municipal de Belém de Maria - PE e dá outras providências.
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011/2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca para VIII Conferência Municipal de Saúde.
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010/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Acompanhando o que foi instituído pelo Estado de Pernambuco através da Lei nº 16.059/2017 que criou o feriado estadual do dia 06 de março em referência à Data Magna da Revolução Pernambucana de 1917, dá outras providências.
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004/2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Transfere o feriado municipal da Festa do Comércio do dia 02 de fevereiro de 2023 (quinta-feira), para o dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira) e dá outras providências.
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003/2023
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10/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de interesse público o imóvel situado à Rua Capitão José de Gouveia, nº 06, Centro do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, inscrito na matrícula 563, livro nº 2 - F, do Cartório de Imóveis de Belém de Maria/PE e dá outras providências.
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005/2023
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09/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA para o dia 15 de março de 2023 e dá outras providências.
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509/2003
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23/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Adota o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
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012/2023
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23/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, das normas de licitação e contratação estabelecidas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e estabelece os requisitos e as datas-limite para a opção por licitar ou contratar com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ou nos arts. 1º a 47 - A da Lei Federal nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.
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013/2023
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04/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023, em referência à véspera de feriado consagrado à Paixão de Cristo, instituído por meio do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição nº 59 do ano de 2023 e dá outras providências.
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001/2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Mapa de Obras |
MAPA DE OBRAS 001, REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2023.
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015/2023
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25/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares, e dá outras providências.
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016/2023
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25/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 02 de Maio de 2023, em referência à véspera de feriado do aniversário da emancipação política do município de Belém de Maria e dá outras providências.
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531/2005
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28/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Belém de Maria
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019/2023
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30/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a XIV Conferência Municipal da Assistência Social para o dia 15 de Junho de 2023, e dá outras providências.
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859/2023
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07/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Atualiza a Lei Nº 576/2011 de criação do Conselho Municipal da Educação, responsável pela Política Pública da Educação, e dá outras providências.
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860/2023
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09/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertas nas vias públicas no âmbito do Município de Belém de Maria, e dá outras providências.
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861/2023
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09/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, e dá outras providências.
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862/2023
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09/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Belém de Maria, e dá outras providências.
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862/2023
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09/06/2023 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Belém de Maria, e dá outras providências.
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23/2023
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09/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Proíbe fogueiras nas vias públicas e adota outras providências.
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001/2023
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03/05/2023 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Pesquisa de satisfação dos usuários dos Serviços Públicos da cidade de Belém de Maria - PE, concluída ao final do mês de maio de 2023.
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001/2022
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07/03/2022 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde de Belém de Maria - PE (2022 - 2025)
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001/2018
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08/01/2018 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde de Belém de Maria - PE (2018 - 2021)
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001/2019
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18/04/2022 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório Anual de Gestão - 2019
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001/2021
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01/08/2022 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório Anual de Gestão - 2021
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001/2020
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19/04/2022 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório Anual de Gestão - 2020
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716/2015
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22/06/2015 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA - PE - PME APROVADO PELO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2023
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31/12/2022 |
Atos Oficiais |
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO |
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.
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025/2023
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05/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito do município de Belém de Maria.
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025/2023
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05/07/2023 |
LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito do município de Belém de Maria.
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001/2022
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31/12/2022 |
Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder |
Objetivos Estratégicos do Poder
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001/2023
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01/03/2023 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório Anual de Gestão - 2022
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071/2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Institui na esfera da Prefeitura Municipal de Belém de Maria, o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações, regulamentado por meio da Lei 13.709 de 14 de Agosto de 2019, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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001/2022
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05/01/2023 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
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028/2023
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11/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas para enfrentamento do estado de emergência do município de Belém de Maria.
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029/2023
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28/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece procedimentos para a arrecadação do imposto de renda retido na fonte (IRPF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela administração pública municipal.
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001/2022
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05/01/2023 |
Saúde |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE EXERCÍCIO 2022.
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001
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10/08/2023 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano Municipal de Educação
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001/2022
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26/04/2022 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA – ESTADO DE PERNAMBUCO.
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002/2022
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09/08/2022 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
Resultado do Concurso Público nº 001/2022
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025/2022
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23/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica homologado o Concurso Público nº 001/2022, para provimento dos cargos
públicos efetivos, conforme Edital de abertura e o resultado final divulgado pela empresa
realizadora IESP, sob a inspeção da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do
Concurso Público do Edital nº 01/2022.
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001/2022
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08/07/2022 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
Resultado do Concurso Público nº 001/2022
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037/2022
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09/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca candidatos CLASSIFICADOS no Concurso Público nº
001/2022, para Curso de Formação Inicial de 40 horas, nos termos
do edital, e dá outras providências.
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030/2022
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08/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca candidatos classificados dentro
do número de vagas previstas edital do
Concurso Público nº 001/2022 para a
apresentação de documentos pessoais e
para realização de perícia médica, nos
termos do edital, e dá outras providências.
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033/2022
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18/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca candidato classificado no Concurso Público nº 001/2022 para
a apresentação de documentos pessoais e para realização de perícia
médica, nos termos do edital, e dá outras providências.
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038/2022
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22/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca candidato CLASSIFICADO no
Concurso Público nº 001/2022, para Curso
de Formação Inicial de 40 horas, nos
termos do edital, e dá outras providências.
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042/2022
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29/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decisão dos recursos administrativos
interpostos em face do resultado do
Concurso Público nº 001/2022, e dá
outras providências.
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050/2022
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11/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca candidata classificada no
Concurso Público nº 001/2022 para a
apresentação de documentos pessoais e
para realização de perícia médica, nos
termos do edital, e dá outras providências.
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051/2022
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21/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca candidata do Concurso Público
nº 001/2022, para Curso de Formação
Inicial de 40 horas, nos termos do edital, e
dá outras providências
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081//2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa junta médica para avaliação médica
dos candidatos classificados no concurso
público nº 01/2022 da Prefeitura Municipal de
Belém de Maria e dá outras providências.
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857/2023
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01/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a aplicação dos recursos oriundos de Operações de Créditos obtidos junto à Caixa Econômica Federal, aprovada em 17 de janeiro de 2023, por meio da abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
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858/2023
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06/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a readequação da remuneração dos servidores públicos municipais e pensionistas ao novo salário mínimo.
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863/2023
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02/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 857/2023, quanto à aplicação dos recursos resultantes da Operação de Créditos denominada de FINISA, realizada junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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037/2023
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25/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no dia 30 de Agosto de 2023 e dá outras providências.
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864/2023
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02/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
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865/2023
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29/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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040/2023
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05/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.
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045/2022
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12/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece processo de seleção por mérito e desempenho para provimento do cargo de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Belém de Maria - PE.
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110/2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Regulamentação Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB - S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Loteamento Nova Era - COHAB, delegando à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano a realização das etapas Reurb-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art.32 e da Lei Federal nº 13.465/17.
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002/2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Mapa de Obras |
MAPA DE OBRAS 002, REFERENTE AO PERIODO DE ABRIL A JUNHO DE 2023.
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003/2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Mapa de Obras |
MAPA DE OBRAS 001, REFERENTE AO PERIODO DE JULHO A SETEMBRO DE 2023.
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045/2023
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17/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a VI Conferência Municipal de Educação de Belém de Maria e dá outras providências.
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020/2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
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021/2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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022/2023
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02/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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024/2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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026/2023
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06/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.
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027/2023
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11/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Nº 26 de 07 de julho de 2023 em seu artigo 5º que decreta estado de emergência no Município de Belém de Maria/PE, em decorrência do elevado volume de chuvas e dá outras providências.
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030/2023
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28/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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031/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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032/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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033/2023
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09/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Belém de Maria e dá outras providências.
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034/2023
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15/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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035/2023
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24/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece diretrizes para o contingenciamento de despesas de custeio e de pessoal, que deverão ser executadas no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
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036/2023
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24/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude.
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038/2023
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29/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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040/2023
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05/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.
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866/2023
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02/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Valorização do Mérito e Bonificação por Resultados no âmbito das escolas de ensino fundamental regular e integral da Rede Pública Municipal de ensino de Belém de Maria, na forma que especifica.
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867/2023
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02/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal 845/2022 e dá outras providências.
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868/2023
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02/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.
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872/2023
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10/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza e estabelece diretrizes para concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Belém de Maria - PE, revoga a resolução nº 001, de 20 de abril de 2009 e suas alterações posteriores.
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873/2023
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10/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Reestrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belém de Maria, atualizando os anexos I e III da Lei Municipal Nº 735/2017, e dá outras providências.
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874/2023
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10/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
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875/2023
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10/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o Décimo Terceiro Subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Belém de Maria, e dá outras providências.
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869/2023
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10/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 816/2021 e dá outras providências.
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870/2023
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10/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024.
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044/2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, em referência ao feriado do Nossa Senhora Aparecida e Dia dos Professores e dá outras providências.
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046/2023
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17/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, Dia do Servidor Público e dá outras providências.
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531
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18/12/2005 |
Tributário |
Código Tributário |
Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Belém de Maria
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871/2023
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10/10/2023 |
Legislação |
Leis |
CRIA OPROGRAMA RECOMEÇO 2 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006/2023
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09/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - COMDICA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007/2023
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14/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008/2023
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17/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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014/2023
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04/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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018/2023
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04/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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039/2023
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01/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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041/2023
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06/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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042/2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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042 A / 2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REVOGA O DECRETO Nº 035/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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043/2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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047/2023
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31/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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048/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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049/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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050/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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051/2023
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24/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA.
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055/2023
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05/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REVOGA O DECRETO Nº 051/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2020
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04/09/2023 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2020
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001/2019
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15/12/2021 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2019
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001/2018
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08/03/2021 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2018
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001/2017
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16/04/2020 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2017
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004/2023
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Mapa de Obras |
MAPA DE OBRAS 004, REFERENTE AO PERIODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2023.
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876/2024
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08/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Extingue as secretarias municipais de Cultura e Turismo, a secretaria de Esportes e a secretaria de Transportes, cria o cargo de Agente de Contratação, alterando a Lei Municipal nº 801, de 23 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
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877/2024
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08/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do município de Belém de Maria.
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002/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA/PE.
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001/2022
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31/12/2022 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório Anual Estatítico do e-SIC - 2022
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001/2023
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31/12/2023 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório Anual Estatítico do e-SIC - 2023
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004/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM APLICAÇÕES DIRETAS
Saúde
PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
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005/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA APLICAÇÕES DIRETAS,
SAÚDE BUCAL APLICAÇÕES DIRETAS,
SAMU APLICAÇÕES DIRETAS,
TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBL APLICAÇÕES DIRETAS.
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006/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ART. 8° DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 , DISPONDO SOBRE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNIC[PIO DE BELÉM DE MARIAIPE.
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007/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, para instituir o processo de concessão de Suprimento Fundos (adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas.
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008/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$169.221,24 distribuídos as seguintes dotações: : REEQUIPAMENTO DO PODER LEGISLATIVO APLICAÇÕES DIRETAS, GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL APLICAÇÕES DIRETAS, REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE APLICAÇÕES DIRETAS,Cursos Profissionalizantes Básicos APLICAÇÕES DIRETAS.
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009/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$86.420,17 distribuídos as seguintes dotações: PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM APLICAÇÕES DIRETAS
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010/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$163.681,91 distribuídos as seguintes dotações: PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA APLICAÇÕES DIRETAS, SAÚDE BUCAL APLICAÇÕES DIRETAS, SAMU
APLICAÇÕES DIRETAS, TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBL APLICAÇÕES DIRETAS.
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011/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRRETO ORÇAMENTÁRIO
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012/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO.
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013/2024
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$79.348,93 distribuídos as seguintes dotações: PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM APLICAÇÕES DIRETAS
Saúde
PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
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014/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$35.465,25 distribuídos as seguintes dotações: Construção, Ampliação e/ou Reforma das Atividades Gerais da E APLICAÇÕES DIRETAS
Programas Financiados por Operações Oficiais de Crédito Operações de Créditos - FINISA
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015/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE VALOR DA REMUNERAÇÃO CONTRATOS DOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA-PE.
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016/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 dá outras providências.
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013/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$79.348,93 distribuídos as seguintes dotações: PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM APLICAÇÕES DIRETAS
Saúde
PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
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001/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público no âmbito da Administração Municipal de Belém de Maria - PE e dá outras providências.
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001/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Mapa de Obras |
MAPA DE OBRAS 001, REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2024.
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017/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPlO DE BELÉM DE MARIA.
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018/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÓNICA, DE QUE TRATA A LEI NO 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
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019/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito
da Administração Pública Municipal.
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001/2021
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31/12/2021 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório Anual Estatítico do e-SIC - 2021
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001/2024
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31/12/2024 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório Anual Estatítico do e-SIC - 2024
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00
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02/01/2024 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, valor e vigência.
Acesse: Acesso por sistemas externos l Renuncia de Receita
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Não informado
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00
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02/01/2024 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Dados quantitativos sobre as renúncias de receitas, indicando a espécie, a justificativa e fundamento legal, a previsão do montante a ser renunciado de acordo com as leis orçamentárias e o valor renunciado, além das medidas previstas no “caput” do artigo 14 da LRF.
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001/2024
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15/05/2024 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Resultados da 1ª Pesquisa de Satisfação do ano de 2024
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042/2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria de Nomeação do Sr. Genilson Simão da Silva - Matrícula . 2051 para ocupar o cargo de Assessor de Apoio Administrativo, de provimento em comissão, lotada na Secretaria de Infraestrutura deste Município.
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043/2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. José Laudenor de Assunção Matrícula . 1583 para ocupar o cargo de Assessor Especial, de provimento em comissão, lotada na Secretaria de Administração deste Município.
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044/2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Jose Roberto de Lima Silva Junior Matrícula . 1768, para ocupar o cargo de Coordenador de Auxilio de Gestão, de provimento em comissão, lotada na Secretaria de Infraestrutura deste Município.
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045/2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. Klebson Cristiano Cicero dos Santos Matrícula . 2050, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Pregoeiro Municipal, lotada na Secretaria de Administração deste Município.
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005/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. IRYS THYALLY DE OLIVEIRA FLORENCIO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, do provimento em comissão deste município.
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046/2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os Servidores no Cargo em Comissão na Função de Assessores Especiais, lotados na Secretaria de Administração deste Município, abaixo relacionados:
Matrícula . 082 Genilson Gonçalves de Lima
Matrícula . 1854 Talyson Felipe Noberto de Brito
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006/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar como "Gerenciador de Sistema" da Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Belém de Maria, Josivan Ferreira da Silva, para o Cargo de Gerente executivo/Operacional. Tipo de vínculo: Comissionado
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007/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Jailma Fabiana Silva, para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Mulher, de provimento em comissão deste município.
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047/2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os Servidores no Cargo em Comissão na função de Diretor de Articulação Intermunicipal, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, abaixo relacionados:
Matrícula . 1840 Jairo Caetano de Araujo
Matrícula . 1875 Zaqueu Francisco dos Santos
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050/2024
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11/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os Servidores no Cargo em Comissão na função de Assessor Especial, lotados na Secretaria de Administração deste Município, abaixo relacionados:
Matrícula . 441 Joelha Gomes da Luz Melo
Matrícula . 850 José Humberto de Albuquerque Silva
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001/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os Servidores: Vanessa Soares da Silva, matrícula nº 1903, Josivan Ferreira da Silva, matrícula nº 1742 e Albertina Maria Alves Silva, Matrícula nº 0051, para compor a comissão permanente de licitações deste Município.
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051/2024
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11/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. Matheus Emanuel Souza Araujo Vieira, Matrícula . 1940, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação do Município de Belém de Maria.
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009/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Arnaldo Veloso de Carvalho Júnior, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de avaliação de Bens móveis e imóveis do Município de Belém de Maria.
Nomear o Sr. Pedro Gabriel da Silva Júnior, para ocupar o cargo de Secretário da Comissão de Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Belém de Maria, e Itamar Sales de Gouveia, para ocupar o cargo de Membro da Comissão de Avaliação de Bens móveis e imóveis deste Município.
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052/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os Servidores para ocupar o Cargo Efetivo de Conselheiro Tutelar, de provimento em comissão, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, abaixo relacionados:
Matrícula: 2057 Clévio Correia de Melo
Matrícula: 2052 Elaine de Lira Chaves
Matrícula: 2053 Iris Maria Albuquerque Feitosa do Nascimento
Matrícula: 1043 Maria Joselma Lima de Souza
Matrícula: 2056 Thamilson Jose Silva Santos
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004/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Charles Willy de Moraes Sampaio, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
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053/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, a Sra. Gercina Sheila Gomes de Araujo, Matrícula . 629, para ocupar o cargo de Gestora Escolar, de provimento em comissão, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
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054/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. Christian Drayton de Lima, Matrícula . 154, para ocupar o cargo de Gestor Escolar, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
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055/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Edna Sales de Oliveira, Matrícula . 166, para ocupar o cargo de Gestora Escolar, de provimento em comissão, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
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056/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, a Sra. Janaina Lima de Queiroz Ferreira Matrícula . 1361, para ocupar o cargo de Gestora Escolar, de provimento em comissão, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
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010/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de "Gerenciador Master" das Unidades Jurisdicionadas da: Prefeitura Municipal de Belém de Maria; Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência; Fundo Municipal de Educação:
Maria Jéssica da Silva Mendonça e Leonardo de Oliveira Florêncio da Silva
e Designar as pessoas abaixo qualificadas como "Gerenciador Master" as Unidades Jurisdicionadas da: Prefeitura Municipal de Belém de Maria; Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência; Fundo Municipal de Educação:
José Humberto de Albuquerque Silva para o Cargo de Coordenador Geral do Controle Interno.
e John Lisboa Silva, para o Cargo de Assessor Executivo.
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057/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, a Sra. Rosejane Alves Do Nascimento Menezes Matrícula . 184, para ocupar o cargo de Gestora Escolar, de provimento em comissão, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
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058/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. Clovis Jose da Silva, Matrícula . 846, para ocupar o cargo de Gestor Escolar, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
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012/2023
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09/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Arthur Miguel Alves Silva, para ocupar o cargo de Assessor Executivo de provimento em Comissão, Lotado na Secretaria de Administração deste município.
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059/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. Elvis John Lisboa Silva, Matrícula . 63, para ocupar o cargo de Assessor Executivo de Engenharia, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município.
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013/2023
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09/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Higor Iure Emiliano Silva, Para o cargo de Assessor de Apoio Administrativo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
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017/2023
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08/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. José Everaldo Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Auxílio de Gestão, de provimento e comissão.
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060/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os servidores no Cargo em Comissão na função de Assessores de Apoio Administrativo, lotados na Secretaria de Educação deste Município, abaixo relacionados:
Matrícula . 727 Ageildo Manoel de Lima
Matrícula . 1864 Alycia Gabriella Menezes Oliveira
Matrícula . 1819 Gabriela Marilia da Silva Bezerra
Matrícula . 1964 José Ferreira da Silva Neto
Matrícula . 1795 Lucivania Alves do Nascimento
Matrícula . 1788 Magda Aniceto de Melo Silva
Matrícula . 833 Tauana Veríssimo de Medeiros
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018/2023
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08/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os servidores no cargo de Comissão na função de Diretor de Articulação intermunicipal, lotados na secretaria de Agricultura deste Município, abaixo relacionado:
Alcir Manoel Alves Filho
Severino Ramos da Silva Filho
Tatiane Camilo da Silva
Vitor Emanuel Lima de Melo
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061/2024
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24/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, a Sra. Cilda Maria da Silva, Matrícula . 575, para ocupar o cargo de Assessor Executivo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
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019/2023
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14/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os servidores no Cargo em Comissão na Função de Coordenador Pedagógico de disciplina Escolar, lotados na Secretaria de Educação deste Município, abaixo relacionados:
Igor Bezerra da Silva
Maria do Carmo da Silva Filha
Nivia de Souza Silva
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062/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. José Jairo Leonildo de Brito, Matrícula . 1928, para ocupar o cargo de Gerente Executivo/Operacional, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município.
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063/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os Servidores no Cargo em Comissão na função de Gerente Executivo/Operacional, lotados na Secretaria de Administração deste Município, abaixo relacionados:
Matrícula . 1888 Cleoman Souza Tavares da Silva
Matrícula . 1161 Gedilma Pereira de Gouveia
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020/2023
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14/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os servidores no Cargo em Comissão na função de Coordenador de atividade pedagógica, lotados na Secretaria de Educação deste município, abaixo relacionados:
Cleide Alves Bezerra de Gouveia
Denilda Noberto da Silva
Elza Maria da Silva
Erick Ferreira da Silva
Iara Alves Rodrigues
Josefa Zeneide Torres Santos Bezerra
Lourinaldo Alves da Luz Júnior
Maria Aparecida Menezes Muniz Oliveira
Maria Thayna de Oliveira
Maria Veronica da Silva
Rafaela de Moraes Barros
Thalita Gabriele Nascimento Silva
Valdir Pereira de Lira
Marciellen Santos Vieira
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064/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os Servidores no Cargo em Comissão na função de Assessor Especial, lotados na Secretaria de Administração deste Município, abaixo relacionados:
Matrícula . 1786 Rogério Tenorio Amaro Ferreira
Matrícula . José Lourivaldo da Silva Junior
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021/2023
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14/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Wellington Virgolino Lima da Silva, para ocupar o cargo de Gestor Escolar Adjunto, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de educação.
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071/2024
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09/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. João Paulo da Silva, Matrícula . 756, para ocupar o cargo de Coordenador de Auxílio de Gestão, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
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022/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Cilda Maria da Silva, para o cargo de Assessor Especial, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Educação.
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072/2024
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09/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. Alessandro Barbosa Braz da Silva, Matrícula . 1578, para ocupar o cargo de Assessor de Consultoria Jurídica à Comunidade, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
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073/2024
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09/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, a Sra. Maria Eduarda Alves Costa, Matrícula . 1807, para ocupar o cargo de Assessor de Consultoria Jurídica à Comunidade, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
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023/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Edvânia Alves da Silva Vidal, para ocupar o cargo de Coordenador de Auxílio de Gestão, de provimento em comissão lotado na Secretaria da Mulher.
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024/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Maria Joseane Gomes dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor de apoio administrativo, de provimento em comissão lotado na Secretaria da Mulher.
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074/2024
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09/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. Evandro Moreira Mendonça, Matrícula . 2048, para ocupar o cargo de Diretor de Articulação Intermunicipal, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
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075/2024
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16/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, a Sra. Suellen Soares Mendes, Matrícula . 1924, para ocupar o cargo de Gerente Executivo/Operacional, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Agricultura deste Município.
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025/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Jandelson de Melo Alves, para ocupar o cargo de Assessor Especial, de provimento em comissão lotado na Secretaria de Administração.
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026/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os Servidores no Cargo em Comissão na função de Coordenador de Atividade Pedagógica, lotados na Secretaria de Educação deste Município, abaixo relacionados:
Adriana Aline de Oliveira
Michele Silva de Lima
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027/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os Servidores no Cargo em Comissão na função de Coordenador Pedagógico de Disciplina Escolar, lotados na Secretaria de Educação deste Município, abaixo relacionados:
Ademilton Luiz Oliveira da Silva
Elisandra Alves de Melo Rodrigues
Lívia da Silva Farias
Maria José da Silva
Marlon Maicon Cassimiro Soares
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076/2024
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16/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os Coordenador de Atividade Pedagógica, lotados na Secretaria de Educação, abaixo relacionados:
Mat.: 1679 Rafaela de Moraes Barros
Mat.: 593 Tatiana Talita Batista dos Santos Silva
Mat.: 143 Adriana Aline de Oliveira
Mat.: 1681 Lourinaldo Alves da Luz Junior
Mat.: 941 Erick Ferreira da Silva
Mat.: 163 Denilda Noberto da Silva
Mat.: 1782 Juciene Maria Nascimento de Almeida
Mat.: 1172 Cristiane Alves Bezerra de Lima
Mat.: 869 Elza Maria da Silva
Mat.: 397 Maria Aparecida Menezes Muniz Oliveira
Mat.: 1939 Maria Sileyziane de Arandas
Mat.: 1109 Junior Luiz Bezerra
Mat.: 772 Cleide Alves Bezerra de Gouveia
Mat.: 199 Maria Veronica da Silva
Mat.: 189 Valdir Pereira de Lira
Mat.: 237 Josefa Zeneide Torres Santos Bezerra
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077/2024
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16/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. Arthur Miguel Alves Silva, Matrícula . 1832, para ocupar o cargo de Assessor de Consultoria Jurídica à Comunidade, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
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078/2024
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16/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. Cicero Roberto Bezerra, Matrícula . 1821, para ocupar o cargo de Gerente Executivo Operacional, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município.
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079/2024
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16/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os servidores abaixo relacionados para ocuparem o cargo de Assessor de Apoio Administrativo:
Mat.: 2062 Amanda Rany Oliveira Sousa (Sec. de Administração)
Mat.: 2059 Andreia Alves da Luz (Sec. de Saúde)
Mat.: 2060 Rossianny Ferreira de Carvalho (Sec. de Saúde)
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081/2024
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16/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, a Sra. Thais Dominique Batista Beserra, Matrícula . 1668, para ocupar o cargo de Assessor de Jurídico, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
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30/2023
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27/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os servidores no Cargo em Comissão na Função de Assessor Especial, lotados na Secretaria de Administração deste Município, abaixo relacionados:
Debora Florêncio Vitor da Silva Bezerra
Edvania Oliveira da Silva
Gustavo Barros Pereira
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082/2024
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16/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, a Sra. Edilane Salles Belém da Silva, Matrícula . 1655, para ocupar o cargo de Assessor Executivo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
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083/2024
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19/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. Manoel Rego de Queiroz Junior, Matrícula . 951, para ocupar o cargo de Coordenador Geral Controle Interno, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
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084/2024
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23/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. João Luiz Santos da Silva, Matrícula . 1919, para ocupar o cargo de Assessor de Apoio Administrativo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
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085/2024
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29/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, a Sra. Cristiane Maria dos Santos da Silva, Matrícula . 1593, para ocupar o cargo de Assessor de Apoio Administrativo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Saúde deste Município.
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033/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o Sr. João Paulo Barros Lopes, como Fiscal do Transporte Escolar na Rede Pública do Ensino Municipal de Belém de Maria.
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036/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Jesse Velozo de Carvalho, para ocupar o cargo de Diretor de Articulação Intermunicipal, de provimento em comissão, Lotado na Secretaria da Administração.
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086/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, as Servidoras no Cargo em Comissão na função de Diretor de Articulação Intermunicipal, lotadas na Secretaria de Educação deste Município, abaixo relacionadas:
Mat.: 1951 Andreia Helida Oliveira
Mat.: 17 Maria do Carmo de Menezes de Amorim
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087/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. Luiz José de Oliveira, Matrícula . 784, para ocupar o cargo de Diretor de Articulação Intermunicipal, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude deste Município.
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038/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os servidores no Cargo em Comissão na função de Assessor de Apoio Administrativos, lotados da Secretaria de Administração deste Município, abaixo relacionados:
José Claudio Silva
Maria Wedina Soares Silva
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039/2023
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02/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os Servidores no Cargo em Comissão na função de Coordenador Pedagógico de Disciplina escolar, lotados na Secretaria de Educação deste Município, abaixo relacionados:
Dayvson Correia de Oliveira Lopes
Elielson David Almeida Virturino
Hernando José dos Santos
Janaína dos Santos Vieira
Jucilene Maria Nascimento de Almeida
Manoel Lourenço de Lima Neto
Paulo Henrique da Silva
Warley Silva Melo
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088/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os Servidores no Cargo em Comissão na função de Diretor de Articulação Intermunicipal, abaixo relacionados:
Mat.: 1617 Ricardo da Silva (Sec. de Infraestrutura)
Mat.: 1837 Jessica Maria dos Santos Lima (Sec. de Infraestrutura)
Mat.: Jandson de Melo Alves (Sec. de Infraestrutura)
Mat.: Jailton Lourenço da Silva (Sec. de Agricultura)
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041/2023
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02/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Fabiana maria da Silva, para ocupar cargo de Assessor de Apoio Administrativo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Educação.
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089/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. Afonso Henrique Alves Silva, Matrícula . 1980 para ocupar o cargo de Diretor de Articulação Intermunicipal, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Saúde deste Município.
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042/2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Clésio Alves Silva, para ocupar cargo de Assessor de Apoio Administrativo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Infraestrutura.
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090/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, a Sra. Maria Joseane Gomes dos Santos, Matrícula . 887, para ocupar o cargo de Assessor de Apoio Administrativo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria da Mulher deste Município.
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043/2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Joisah Thamylle Alves da Silva, para ocupar cargo de Assessor de Apoio Administrativo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Educação.
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044/2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. José Alves de Gouveia Filho, para ocupar cargo de Diretor de Articulação Intermunicipal, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração.
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045/2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Luiz José da Silva Filho, para ocupar cargo de Assessor de Apoio Administrativo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração.
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091/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os Servidores no Cargo em Comissão na função de Assessor de Apoio Administrativo, lotados na Secretaria de Educação deste Município, abaixo relacionados:
Mat.: 1878 Aderval José de Souza
Mat.: 1552 Almir Carlos da Silva
Mat.: 1881 Jansen Batista de Melo Gouveia
Mat.: 1983 Higor Iuri Emiliano Silva
Mat.: 1981 Julyane Raiza de Lima Vieira
Mat.: 2031 Joisah Thamylle Alves da Silva
Mat.: 2083 Arthur Wanderley Ferreira da Silva
Mat.: 102 José Iago Venancio Leite
Mat.: 1979 Jonata Silva do Nascimento
Mat.: 1869 Sanderval Silva de Lima
Mat.: 1857 Jamelli Laranjeira Gomes da Silva
Mat.: 1643 Nivia de Souza Silva
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046/2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. William Lima da Silva, para ocupar cargo de Gerente-Executivo/Operacional, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração.
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049/2023
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29/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Erinaldo Alves Campos, para ocupar cargo de Assessor de Apoio Administrativo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Infraestrutura.
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092/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os Servidores no Cargo em Comissão na função de Assessor de Apoio Administrativo, lotados na Secretaria de Administração deste Município, abaixo relacionados:
Mat.: 1647 José Claudio da Silva
Mat.: 209 Maria José da Silva Soares
Mat.: 2040 Maria Simone Santos da Silva
Mat.: 2041 Rafael Leandro Carvalho
Mat.: 1976 Jonnathan Diego de Gouveia Silva
Mat.: 1734 Jefferson Felipe Souza da Silva
Mat.: 1155 Maria Wedina Soares Silva
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50/2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar como de fato designa a Sra. Maria Alcione da Silva, como Responsável pela coordenação da UBS João Pereira deste Município.
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068/2023
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25/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Telma Virginia de Barros Pereira da Silva, para ocupar cargo de Gerente executivo/operacional, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração.
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070/2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os servidores no Cargo em Comissão na função de Assessor de Apoio Administrativo, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, abaixo relacionados:
Maria Adriana Oliveira da Silva
Maria Lourenço de Melo
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094/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os Servidores no Cargo em Comissão na função de Gerente Executivo/Operacional, lotados na Secretaria de Administração deste Município, abaixo relacionados:
Mat.: 1923 Cícera Maria Felismina Silva
Mat.: 1426 Claudiano Amaro de Oliveira
Mat.: 1646 Edvaldo do Nascimento Pereira
Mat.: 1577 Elton Henrique Bezerra da Silva
Mat.: 1950 Danyella Florencio de Melo
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076/2023
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07/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. José Lourivaldo da Silva Júnior, para ocupar cargo de Assessor Especial, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração.
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095/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. Davi Dennyson Silva Batista, Matrícula . 2094, para ocupar o cargo de Coordenador de Auxílio de Gestão, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
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077/2023
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07/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Claudiano Amaro de Oliveira, para ocupar cargo de Gerente Executivo/Operacional, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Educação.
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096/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. Ednilson Alves da Silva, Matrícula . 1925, para ocupar o cargo de Coordenador de Auxílio de Gestão, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município.
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097/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. José Everaldo Rodrigues da Silva, Matrícula . 1846, para ocupar o cargo de Coordenador de Auxílio de Gestão, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Agricultura deste Município.
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098/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. Cleyton Rilney Torres de Lima, Matrícula . 162, para ocupar o cargo de Gestor Escolar Adjunto, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
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078/2023
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07/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os servidores no cargo em Comissão na função de Assessor de Apoio Administrativo, Lotados na Secretaria de Administração deste Município, abaixo relacionados:
Maria José da Silva Soares
Maria Simone Santos da Silva
Rafael Leandro Carvalho
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80/2023
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19/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Letícia de Melo Ferreira Silva, para ocupar cargo de Diretor Municipal, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Agricultura.
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099/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os servidores no Cargo de Coordenador Pedagógico, abaixo relacionados:
Mat.: 1977 Igor Bezerra da Silva
Mat.: 2023 Ademilton Luiz Oliveira da Silva
Mat.: 1978 Aodenir de Oliveira
Mat.: 2019 Marlon Maicon Cassimiro Soares
Mat.: 1995 Janaina dos Santos Vieira
Mat.: 2028 Fabiana Maria da Silva
Mat.: 1996 Manoel Lourenço de Lima Neto
Mat.: 1991 Paulo Henrique da Silva
Mat.: 1992 Hernando José dos Santos
Mat.: 1865 Jucilene Maria Nascimento de Almeida
Mat.: 1993 Dayvson Correia de Oliveira Lopes
Mat.: 1863 Elielson David Almeida Virturino
Mat.: 1994 Arthur Vinicius Bispo Gouveia Monteiro de Azevedo
Mat.: 2908 Rodrigo Justino de Lima
Mat.: 2104 Marilia Gabriely Felicio Silva
Mat.: 2107 Andrea Maria do Nascimento Silva
Mat.: 29 Elisandra Alves de Melo Rodrigues
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081/2023
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27/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sr. Luiz José de Oliveira, para ocupar cargo de Diretor de Articulação Intermunicipal, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude.
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082/2023
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27/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os servidores no Cargo em Comissão na função de Diretor de Articulação Intermunicipal, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, abaixo relacionados:
Eliane Mendonça Silva
Maria Lucia da Silva
Silene Maria Santos
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085/2023
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08/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Arthur Miguel Alves Silva, para ocupar cargo de Assessor de Consultoria Jurídica à Comunidade, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
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104/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os Servidores no Cargo em Comissão na função de Diretor Municipal, lotados na Secretaria de Administração deste Município, abaixo relacionados:
Mat.: 2115 Abelardo Samuel Pereira de Oliveira
Mat.: 1742 Josivan Ferreira da Silva
Mat.: 857 Raphael Barbosa da Silva
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086/2023
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09/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Edilane Salles Belém da Silva, para ocupar cargo de Assessor de Assessor Executivo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
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105/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, o Sr. Raffael Rojas Feitosa de Menezes, Matrícula . 947, para ocupar o cargo de Gerente Executivo/Operacional, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
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091/2023
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15/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. José Rosenildo Calado da Silva, para ocupar cargo de Gerente Executivo/Operacional, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração.
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094/2023
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29/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Joélha Gomes da Luz Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, do Município de Belém de Maria.
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106/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os Servidores no Cargo em Comissão na função de Assessor de Apoio Administrativo, abaixo relacionados:
Mat.: 1814 Alan David Oliveira Correia de Melo (Sec. de Administração)
Mat.: 2126 Gleybianna Rosa da Silva (Sec. de Administração)
Mat.: 1637 Pedro Henrique da Silva ( Sec. de Infraestrutura)
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095/2023
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29/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Janaína Lima de Queiroz Ferreira, para ocupar o cargo de Gestora Escolar, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Educação.
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107/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, a Sra. Maria José da Silva, Matrícula . 1023, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico de Disciplina Escolar, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
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108/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, a Sr. Mariana Evilyn Alves Pereira, Matrícula . 2116, para ocupar o cargo de Assessor Executivo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
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103/2023
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12/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Gabriela Virginia de Barros Torres, para ocupar o cargo de Gerente Executivo/Operacional, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração.
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113/2023
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06/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os servidores no Cargo em Comissão na função de Diretor de Articulação Intermunicipal, Lotados na Secretaria de Saúde Deste município, abaixo relacionados:
Adeilda Maria de Gouveia
Sandrelli Lopes de Freitas Melo
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114/2023
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09/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Mirley Maria Silva, para ocupar cargo de Diretor de Articulação Intermunicipal, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Saúde.
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115/2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Ause Soares Lucena, para ocupar cargo de Assessor de Apoio Administrativo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração.
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116/2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Jocleydson Freitas Silva, para ocupar o cargo de Assessor de Apoio Administrativo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Saúde.
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118/2023
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11/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Evandro Moreira Mendonça, para ocupar o cargo de Diretor de Articulação intermunicipal, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração.
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Não informado
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120/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Manuela Maria da Silva, para ocupar o cargo de Assessor de Apoio Administrativo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Saúde.
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124/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Severino Bezerra da Silva Júnior, para ocupar o cargo de Diretor de Articulação Intermunicipal, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Saúde.
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125/2023
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11/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Josilene Pereira da Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Articulação Intermunicipal, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Infraestrutura.
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Não informado
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001
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08/05/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO DE BELEM DE MARIA
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Não informado
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002
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08/05/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE ESPECIALIDADES EDJA PATRICIA
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Não informado
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003
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08/05/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
EMULTI COMPLEMENTAR PE LUIZ PLEBANI
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Não informado
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004
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08/05/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
EMULTI ESTRATEGICA GEANDSON RAUL PEREIRA
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Não informado
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005
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08/05/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL
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Não informado
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006
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08/05/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
POSTO DO PSF BATATEIRA
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Não informado
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007
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08/05/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
POSTO DO PSF HILDA ALBUQUERQUE
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Não informado
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008
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08/05/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
POSTO DO PSF JOAO PEREIRA DA SILVA II
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Não informado
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009
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08/05/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
POSTO DO PSF SANTA LUZIA
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Não informado
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010
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08/05/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
REDE DE FRIOS DE BELEM DE MARIA
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Não informado
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011
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08/05/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
SAMU 192 BELEM DE MARIA
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Não informado
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012
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08/05/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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Não informado
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013
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08/05/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS DOM HENRIQUE SOARES
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Não informado
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014
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08/05/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS EDUARDO CAMPOS
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Não informado
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015
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08/05/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS DORES
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Não informado
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016
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08/05/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE MOVEL
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Não informado
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017
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08/05/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA
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Não informado
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000
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31/12/2022 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Llista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS
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000
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17/05/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo
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181/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O Prefeito Constitucional do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, no exercício do poder emanado pelo povo, e no uso das atribuições legais e nos termos da Lei Municipal no 669/2013 de 16 de dezembro de 2013, pelo presente. NOMEAR os MEMBROS que constituirão o Conselho Municipal de Proteçao e Defesa Civil.
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031/2024
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17/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 21 de junho de 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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00
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01/01/2023 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Desonerações concedidas pelo Poder Executivo e os requisitos necessários e o procedimento previsto para as respectivas concessões.
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102/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, como de fato exonera o Sr. CICERO LAURINDO DA SILVA, do cargo de Secretário Municipal, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos deste Município.
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176/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, como de fato exonera o Sr. JOSIMÁRIO DE OLIVEIRA MOURA, do cargo de Gerente Executivo/Operacional, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos deste Município;
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177/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CICERO LAURINDO DA SILVA - Mat. 157, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
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179/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSIMÁRIO DE OLIVEIRA MOURA Mat. 091, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de provimento em comissão, lotado na mesma Secretaria deste Município.
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S/N
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01/09/2023 |
Legislativo |
Lista de Presença |
LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2023 E REVISÃO DO PPA.
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093/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, a Sra. Letícia de Melo Ferreira Silva, Matrícula. 1771, para ocupar o cargo de Diretora Municipal, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Agricultura deste Município.
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S/N
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15/07/2024 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Aguardando apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2023
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S/N
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15/07/2024 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Aguardando apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2022
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S/N
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15/07/2024 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Aguardando apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2021
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S/N
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17/07/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Neste documento estão disponibilizadas as informações referentes:
1. Número de vagas existentes em cada unidade escolar;
2. Declaração referente a lista de espera ordenada;
3. Critérios de priorização de acesso às listas / vagas.
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S/N
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17/07/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Tabela com o padrão remuneratório dos servidores
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S/N
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01/07/2024 |
Governo Digital |
Regulamentação da Lei Federal 14.129/2021 |
Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021
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S/N
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18/07/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Nova lista de medicamentos oferecidos pelo SUS - Atualizada em 18/07/2024
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002/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Mapa de Obras |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
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003/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.430.990,51 distribuidos as seguintes dotações.
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004/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$88.426,17 distribuidos as seguintes dotações.
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005/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$163.906, 21 distribuidos as seguintes dotações.
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008/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos nа importância de R$516.217,31 distribuidos as seguintes dotações.
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009/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$86.420, 17 distribuidos as seguintes dotações.
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010/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$163.681,91 distribuidos as seguintes dotações.
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011/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodon na importância de R$1.058.420,57 distribuidos aa seguintes dotações.
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012/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$221.777,17 distribuidos as seguintes dotações.
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013/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$84.631,35 distribuidos as seguintes dotações.
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014/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$231.236,14 distribuidos as seguintes dotações.
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020/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodoa na importância de R5676.487,92 distribuidos as seguintes dotações.
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021/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$143.224,61 distribuidos as seguintes dotações.
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022/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, un crédito adicionalTodos na importância de R$95.262, 68 distribuidos as seguintes dotações.
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023/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, un crédito adicionalTodos na importância de R$956.831,19 distribuidos as seguintes dotações.
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024/2024
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02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, un crédito adicionalTodos na importância de R$902.525,22 distribuidos as seguintes dotações.
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025/2024
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02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$938.121,69 distribuidos as seguintes dotações.
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026/2024
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02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$98.630,56 distribuidos as seguintes dotações.
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028/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, un crédito adicionalTodos na importância de R$98,674,56 distribuidos as seguintes dotações.
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029/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, un crédito adicionalTodos na importância de R$98,674,56 distribuidos as seguintes dotações.
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031/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, un crédito adicionalTodos na importância de R61.513.533,92 distribuidos as seguintes dotações.
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032/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, un crédito adicionalTodos na importancia de R$98.610,56 distribuidos as seguintes dotações.
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034/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$263.945,45 distribuidos as seguintes dotações.
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035/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$889.632,69 distribuidon as seguintes dotações.
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035/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor JOSÉ LAUDENOR DE ASSUNÇÃO, como Fiscal de Contratos da Prefeitura de Belém de Maria a partir de 02/01/2024.
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034/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor JOSÉ HUMBERTO DE ALBUQUERQUE SILVA, como Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Belém de Maria a partir de 02/01/2024.
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001/2024
|
02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica instituída a Comissão Permanente de Contratação, a qual será composta pelos seguintes membros.
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48/2024
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11/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo em razão do Dia do Servidor Público. Fica antecipado o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, previsto para o dia 28 de outubro de 2024, para o dia 14 de outubro de 2024.
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003/2024
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22/10/2024 |
Atos Oficiais |
Mapa de Obras |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PERÍODO REFERENCIAL: JULHO A SETEMBRO
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049/2024
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11/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui normas para o recadastramento dos servidores municipais providências.
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SE 001/2024
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03/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação e atribuições dos Membros da Comissão de Análise e Seleção para estudo, acompanhamento, análise, fiscalização, seleção da execução da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Municipio de Belém de Maria/PE, e dá outras providências.
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056/2024
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02/12/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta, em âmbito municipal, a LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC), e dá outras providências.
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S/N
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09/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA O EDITAL N" 02/2024 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS-04 DE DEZEMBRO DE 2024.
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054/2024
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12/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre as normas e condições que visam a garantir a qualidade e a segurança do transporte coletivo de escolares no Municipio de Belém de Maria/PE.
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048-A/2024
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11/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a transição democrática de governo no município de Belém de Maria/PE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
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062/2024
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10/12/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre Procedimentos Administrativos de cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não-Processados e outras dívidas inscritas no passivo e dá outras providências,
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880/2024
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11/07/2024 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSON, IPTU E TLF INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AJUIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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882/2024
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16/10/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
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060/2024
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10/12/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores municipais contratados por Excepcional Interesse Público, bem como os destinados de cargos de confiança e/ou em comissão e dá outras providências.
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878/2024
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01/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Belém de Maria; fixa o vencimento básico do funcionalismo do Poder Legislativo Municipal, para adequação ao valor do novo salário mínimo vigente a partir de 1 º de Janeiro de 2024; cria ·cargos em comissão; altera os anexos I, II e m da Lei Municipal nº 735/2017; e dá outras providências.
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005/2025
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16/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Belém de Maria/PE.
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006/2024
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17/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto nº 05, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Belém de Maria/PE
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891/2025
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26/03/2025 |
Legislação |
Leis |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 852, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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892/2025
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26/03/2025 |
Legislação |
Leis |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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S/N
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31/03/2025 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Aguardando apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2024
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Não informado
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