Última Atualização: Não informado
| Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
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| Não constam registros em nossa base de dados ... | ||||
Ao lado encontram-se informações referentes a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal.
É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de forma física (SIC), situado na Estrada do Ena, nº S/N, Centro.
O SIC físico é um espaço voltado ao cidadão para atender aos pedidos de informação.
Responsável: Elvis John Lisboa Silva
Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00
Telefone: (81) 97346-1733
E-mail: sic@belemdemaria.pe.gov.br
Observação: O e-mail disponibilizado acima não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico, ou de forma eletrônica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC).
Abaixo encontra-se o link com os documentos referentes a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal.
Regulamentação do Acesso à Informação