EDIÇÃO 285/2026
Publicado em: 18/03/2026
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026
Processo Administrativo nº 011/2026
O Prefeito do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 006/2026, oriunda do Processo Administrativo de nº 011/2026, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA ROGÉRIO SOM, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE NO DIAS 24 DE MARÇO DE 2026.
Outorgando, assim, a contratação da empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR-ME, inscrito no CNPJ Nº 32.482.767/0001-90, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado da Pernambuco, com sede a rua General Candido Borges Castelo Branco, nº 125, Iputinga, Recife/PE, CEP 50.670-170, representada pelo Sr. Francisco Soares da Costa Junior, portador da CPF nº 100.371.624-54, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) reais.
Belém de Maria/PE, 16 de março de 2026.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito
Extrato do Contrato N. 008/2026
Inexigibilidade: 007/2026.
Processo Administrativo: 011/2026.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA e a empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR-ME - CNPJ Nº 32.482.767/0001-90.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA ROGÉRIO SOM, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE NO DIAS 24 DE MARÇO DE 2026.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02.13 – Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
Unidade Orçamentária: 13.392 – Difusão Cultural.
Atividade Programática: 13.392.1301.2034.0000 – Promoção de eventos cívicos, folclóricos e Culturais.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicação Diretas
Recursos Próprios: 001.001
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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CACHE/MUSICOS
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VALOR
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BATERISTA
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R$ 1.000,00
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PERCUSSIONISTA 01
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R$ 2.000,00
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PERCUSSIONISTA 02
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R$ 2.000,00
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PERCUSSIONISTA 03
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R$ 2.000,00
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BAIXISTA
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R$ 1.000,00
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GUITARRISTA
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R$ 1.500,00
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TECLADISTA
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R$ 1.000,00
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ACORDIONISTA
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R$ 1.000,00
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VOCAL 01
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R$ 2.000,00
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VOCAL 02
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R$ 2.000,00
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CANTOR 01
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R$ 10.000,00
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ROUNDS/PRODUÇÃO 01
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R$ 1.000,00
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ROUNDS/PRODUÇÃO 02
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R$ 1.000,00
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ROUNDS/PRODUÇÃO 03
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R$ 1.000,00
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TÉCNICA/MESÁRIO
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R$ 1.000,00
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TÉCNICA/EFEITOS
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R$ 1.000,00
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TÉCNICA/ILUMINAÇÃO
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R$ 2.000,00
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TÉCNICO/MONITOR
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R$ 1.000,00
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SEGURANÇA
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R$ 2.000,00
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PRODUÇÃO/ARTISTA /AGENDA
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R$ 2.000,00
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IMPOSTO 5%
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R$ 2.500,00
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PRODUTORA 20%
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R$ 10.000,00
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VALOR
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R$ 50.000,00
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Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 16/03/2026 até 15/05/2026.
Data da Assinatura: 16/03/2026.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito
Contratante
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
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INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026
Processo Administrativo nº 012/2026
O Prefeito do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 006/2026, oriunda do Processo Administrativo de nº 012/2026, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DO ARTISTA LIPE LUCENA, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE NO DIAS 24 DE MARÇO DE 2026.
Outorgando, assim, a contratação da empresa LIPE LUCENA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 61.908.736/0001-57, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado do Ceará, com sede a rua Ary Barroso, nº 70, Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-705, representada pelo Sr. Armando de Jesus Carneiro Fernandes, portador da CPF nº 811.907.003-87, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) reais.
Belém de Maria/PE, 16 de março de 2026.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito
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