Publicado em: 25/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 011/2026
Pregão Eletrônico: 013/2024.
Processo Licitatório: 036/2024.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA e a empresa PALMARES COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 36.513.234/0001-80.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BELÉM DE MARIA.
Dotação Orçamentária: Órgão: 02.03 – Secretaria Municipal e Administração
Unidade Orçamentária: 04.122 – Administração Geral.
Atividade Programática: 04.122.0401.2015.0000 – Manutenção das atividades da Secretaria de Administração.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos: 001.001 – Recurso Próprios
Valor: R$ 116.314,02 (Cento e dezesseis mil, trezentos e quatorze reais e dois centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 18/03/2026 até 17/03/2027.
Data da Assinatura: 18/03/2026.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito
Contratante