Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Atos Oficiais
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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SE 001/2024
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03/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação e atribuições dos Membros da Comissão de Análise e Seleção para estudo, acompanhamento, análise, fiscalização, seleção da execução da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Municipio de Belém de Maria/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
181/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O Prefeito Constitucional do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, no exercício do poder emanado pelo povo, e no uso das atribuições legais e nos termos da Lei Municipal no 669/2013 de 16 de dezembro de 2013, pelo presente. NOMEAR os MEMBROS que constituirão o Conselho Municipal de Proteçao e Defesa Civil. | Visualizar |
176/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, como de fato exonera o Sr. JOSIMÁRIO DE OLIVEIRA MOURA, do cargo de Gerente Executivo/Operacional, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos deste Município; | Visualizar |
177/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. CICERO LAURINDO DA SILVA - Mat. 157, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município. | Visualizar |
179/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. JOSIMÁRIO DE OLIVEIRA MOURA Mat. 091, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de provimento em comissão, lotado na mesma Secretaria deste Município. | Visualizar |
104/2024
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12/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, os Servidores no Cargo em Comissão na função de Diretor Municipal, lotados na Secretaria de Administração deste Município, abaixo relacionados: Mat.: 2115 Abelardo Samuel Pereira de Oliveira Mat.: 1742 Josivan Ferreira da Silva Mat.: 857 Raphael Barbosa da Silva | Visualizar |
105/2024
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12/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, o Sr. Raffael Rojas Feitosa de Menezes, Matrícula . 947, para ocupar o cargo de Gerente Executivo/Operacional, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município. | Visualizar |
106/2024
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12/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, os Servidores no Cargo em Comissão na função de Assessor de Apoio Administrativo, abaixo relacionados: Mat.: 1814 Alan David Oliveira Correia de Melo (Sec. de Administração) Mat.: 2126 Gleybianna Rosa da Silva (Sec. de Administração) Mat.: 1637 Pedro Henrique da Silva ( Sec. de Infraestrutura) | Visualizar |
107/2024
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12/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a Sra. Maria José da Silva, Matrícula . 1023, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico de Disciplina Escolar, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município. | Visualizar |
108/2024
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12/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a Sr. Mariana Evilyn Alves Pereira, Matrícula . 2116, para ocupar o cargo de Assessor Executivo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Administração deste Município. | Visualizar |
102/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, como de fato exonera o Sr. CICERO LAURINDO DA SILVA, do cargo de Secretário Municipal, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos deste Município. | Visualizar |
086/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, as Servidoras no Cargo em Comissão na função de Diretor de Articulação Intermunicipal, lotadas na Secretaria de Educação deste Município, abaixo relacionadas: Mat.: 1951 Andreia Helida Oliveira Mat.: 17 Maria do Carmo de Menezes de Amorim | Visualizar |
087/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, o Sr. Luiz José de Oliveira, Matrícula . 784, para ocupar o cargo de Diretor de Articulação Intermunicipal, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude deste Município. | Visualizar |
088/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, os Servidores no Cargo em Comissão na função de Diretor de Articulação Intermunicipal, abaixo relacionados: Mat.: 1617 Ricardo da Silva (Sec. de Infraestrutura) Mat.: 1837 Jessica Maria dos Santos Lima (Sec. de Infraestrutura) Mat.: Jandson de Melo Alves (Sec. de Infraestrutura) Mat.: Jailton Lourenço da Silva (Sec. de Agricultura) | Visualizar |
089/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, o Sr. Afonso Henrique Alves Silva, Matrícula . 1980 para ocupar o cargo de Diretor de Articulação Intermunicipal, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Saúde deste Município. | Visualizar |
090/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a Sra. Maria Joseane Gomes dos Santos, Matrícula . 887, para ocupar o cargo de Assessor de Apoio Administrativo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria da Mulher deste Município. | Visualizar |
091/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, os Servidores no Cargo em Comissão na função de Assessor de Apoio Administrativo, lotados na Secretaria de Educação deste Município, abaixo relacionados: Mat.: 1878 Aderval José de Souza Mat.: 1552 Almir Carlos da Silva Mat.: 1881 Jansen Batista de Melo Gouveia Mat.: 1983 Higor Iuri Emiliano Silva Mat.: 1981 Julyane Raiza de Lima Vieira Mat.: 2031 Joisah Thamylle Alves da Silva Mat.: 2083 Arthur Wanderley Ferreira da Silva Mat.: 102 José Iago Venancio Leite Mat.: 1979 Jonata Silva do Nascimento Mat.: 1869 Sanderval Silva de Lima Mat.: 1857 Jamelli Laranjeira Gomes da Silva Mat.: 1643 Nivia de Souza Silva | Visualizar |
092/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, os Servidores no Cargo em Comissão na função de Assessor de Apoio Administrativo, lotados na Secretaria de Administração deste Município, abaixo relacionados: Mat.: 1647 José Claudio da Silva Mat.: 209 Maria José da Silva Soares Mat.: 2040 Maria Simone Santos da Silva Mat.: 2041 Rafael Leandro Carvalho Mat.: 1976 Jonnathan Diego de Gouveia Silva Mat.: 1734 Jefferson Felipe Souza da Silva Mat.: 1155 Maria Wedina Soares Silva | Visualizar |
094/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, os Servidores no Cargo em Comissão na função de Gerente Executivo/Operacional, lotados na Secretaria de Administração deste Município, abaixo relacionados: Mat.: 1923 Cícera Maria Felismina Silva Mat.: 1426 Claudiano Amaro de Oliveira Mat.: 1646 Edvaldo do Nascimento Pereira Mat.: 1577 Elton Henrique Bezerra da Silva Mat.: 1950 Danyella Florencio de Melo | Visualizar |
095/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, o Sr. Davi Dennyson Silva Batista, Matrícula . 2094, para ocupar o cargo de Coordenador de Auxílio de Gestão, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Educação deste Município. | Visualizar |