Publicado em: 24/10/2024
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR PRAZO DETERMINADO, FIRMADO ENTRE INSTITUTO CITECH GESTAO INTELIGENTE PARA CIDADES, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE GESTOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, POR INTERMÉDIO GABINETE DO PREFEITO.
ACT/CITECH/BELÉM DE MARIA nº 01/2024
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CITECH GESTAO INTELIGENTE PARA CIDADES, pessoa jurídica de direito privado, situada à Rua Aluízio de Azevedo, nº 200, Sala 306, Caixa Postal nº 01, CEP 50.100-090, Santo Amaro, Recife, Pernambuco, inscrita no CGC/CNPJ 47.199.296/0001-85, neste ato representada por seu Presidente, Igor Jordão Coutinho Albuquerque, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob nº 037.549.714-50 e portador da carteira de identidade R.G. nº 5.981.987 SDS/PE e, do outro lado, a (o) PREFEITURA MUNICIPAL BELÉM DE MARIA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.184.703/0001-70, com sede na Estrada do ENA, s/n, Centro, Belém de Maria/PE, por meio do Gabinete do Prefeito, neste ato, representada pelo Prefeito, Sr. Rolph Eber Casale Júnior, residente e domiciliado nesta cidade, inscrito no CPF/MF sob nº 047.323.064-03, têm entre si justo e acordado, e resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR PRAZO DETERMINADO, mediante as seguintes cláusulas e condições, que mutuamente outorgam e estabelecem tudo de acordo, no que couber com as disposições previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e alterações posteriores.
Para ter acesso ao acordo completo acesse através do link:
https://drive.google.com/file/d/1ElAreuhMJ8Mmd455VJvWJqs4vOJDjG7u/view?usp=drive_link
