TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024, EXTRATO DE CONTRATO.
Publicado em: 10/12/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SATUBA/AL.
Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica deste município, opinando favoravelmente para a ADESÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SATUBA/AL, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CONJUNTO ESCOLARES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência”, venho RATIFICAR a contratação da empresa MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.231.212/0001-40, estabelecida no loteamento Palmares I, Sn, Lote 06, Qd 13, CEP 57.100-000, Bairro Prefeito Antônio Lins Souza, cidade de Rio Claro/AL, pelo valor global de R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 093/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA/PE, inscrito do CNPJ/MF sob nº 31.041.535/0001-34.
Contratado: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 30.231.212/0001-40.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CONJUNTO ESCOLARES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
Dotação orçamentária:
Órgão: 03.80 – Fundo Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 12.361 – Ensino Fundamental.
Atividade Programática: 12.361.1202.1036.0000 – Aquisição de veículos, móveis e equipamentos diversos.
Elemento da Despesa: 4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos: 252.005. Complementação da união VVAT – 30%.
Valor Global: R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais).
Vigência: A partir da data de sua assinatura, por período de 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 09 de dezembro de 2024.
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