AVISO DE LICITAÇÃO
Publicado em: 12/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e material permanente (informática, mobiliários, parque infantil e utensílios de cozinha) para atender a rede municipal de ensino de Belém de Maria/PE. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Por item. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2024 às 09h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: 26/12/2024 às 09h00min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 26/12/2024 às 09h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 908.030,44 (novecentos e oito mil trinta reais e quarenta e quatro centavos). EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br; https:www.pncp.gov.br/app/editais.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 058/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - OBJETO NAT: Obras -. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica no Município de Belém de Maria/PE. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. INICIO DAS PROPOSTAS: 12/12/2024 às 08h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: 30/12/2024 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTA: 30/12/2024 às 09h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 2.220.257,58 (dois milhões duzentos e vinte mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br;. https:www.pncp.gov.br/app/editais.
RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 017/2024.
Contrato nº 063/2024.
Objeto do Contrato: Aquisição de Fardamentos escolar, para o ano de 2024, para serem distribuídos aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Belém de Maria/PE.
Eu, Rolph Eber casale, na qualidade de Gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Belém de Maria, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, RATIFICO a celebração do Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2024, firmado com a empresa R J SOUZA – ME, inscrita no CNPJ Nº 35.718.402/0001-00, cujo objeto é o fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino.
Justificativa
A ratificação do presente Termo Aditivo decorre da necessidade de adequação contratual em função de:
1. Aumento do número de alunos matriculados na rede municipal de ensino, exigindo a ampliação da quantidade de fardamentos fornecidos;
2. Garantir o atendimento integral das demandas educacionais do município, assegurando a inclusão, uniformidade e padronização dos alunos no ambiente escolar.
O percentual de acréscimo aplicado corresponde a 4,93% (quatro vírgulas noventa e três por cento), em conformidade com os limites estabelecidos na Lei nº 14.133/2021, artigo 124, §1º, inciso II. Com este aditivo, o valor original do contrato, que era de R$ R$ 120.884,40 (cento e vinte mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Passa a ser de R$ 126.851,90. (Cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).
Conclusão
A presente ratificação é realizada em consonância com os princípios da legalidade, economicidade e eficiência, garantindo a continuidade do fornecimento de materiais essenciais para o pleno funcionamento da rede municipal de ensino.
Publique-se e cumpra-se.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 017/2024.
Contrato nº: 063/2024.
Contratada: R J SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.718.402/0001-00.
Objeto: Aquisição de Fardamentos escolar, para o ano de 2024, para serem distribuídos aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Belém de Maria/PE
Justificativa: O aditivo foi necessário em razão do aumento do número de alunos matriculados, assegurando o atendimento pleno das demandas educacionais e a padronização dos uniformes escolares.
Acréscimo Contratual:
• Percentual: 4,93% (quatro vírgulas noventa e três por cento).
• Valor do Acréscimo: R$ 5.967,50 (cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
• Valor Original do Contrato: R$ 120.884,40 (cento e vinte mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).
• Novo Valor Total do Contrato: R$ 126.851,90. (Cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).
Base Legal: O Termo Aditivo foi celebrado com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 04/11/2024
Vigência do Contrato: 31/12/2024.
Download
