EDIÇÃO 214/2025
Publicado em: 12/02/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gasolina comum e diesel S10, conjuntamente com instalação de um tanque aéreo bipartido (para armazenamento de dois combustíveis) com capacidade de 15.000 litros total, divididos em 7.500 litros para um combustível e 7.500 litros para outro combustível, em regime de comodato, além de uma bomba industrial de abastecimento dupla, 2 filtros de linha, uma bacia de contenção, e todos os equipamentos para perfeito funcionamento e abastecimento de ambos os combustíveis, a ser instalado em área indicada pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Global. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 12/02/2025 às 08h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: 27/02/2025 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTA: 27/02/2025 às 09h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 2.119.672,50 (dois milhões cento e dezenove mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br;
Belém de Maria /PE, 11 de fevereiro de 2025.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025.
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, 002/2025, 003/2025, 004/2025.
Considerando a solicitação apresentada pela Secretaria de Administração para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares, visando à realização das festividades do calendário anual e eventos diversos promovidos pelo município de Belém de Maria - PE;
Considerando que a presente contratação será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, gerenciada pelo Município de Água Preta, nos termos do artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021;
Considerando a análise de vantajosidade elaborada pelo setor técnico competente, que demonstrou que os valores registrados na ata são compatíveis com os praticados no mercado, garantindo economicidade e eficiência administrativa;
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, atestando a legalidade do procedimento e a conformidade com a legislação vigente;
O prefeito Municipal no uso de suas atribuições vem RATIFICAR e HOMOLOGAR, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, 002/2025, 003/2025 e 004/2025, autorizando a formalização do contrato com a empresa PROMOV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.350.372/0001-90, no valor de R$ 227.514,25 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e catorze reais e vinte e cinco centavos), empresa PUBLIC EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.293.475/0001-81, no valor de R$ 484.273,75 (quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e três mil setenta e cinco centavos), com a empresa MS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.207.681/0001-00, no valor de R$ 280.693,67 (duzentos e oitenta mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos), e com a empresa IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.073.258/0001-68, no valor de R$ 329.443,75 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), conforme condições estabelecidas no referido edital de registro de preços.
Determino, ainda, o encaminhamento dos autos para a adoção das providências necessárias à execução do contrato e demais trâmites administrativos pertinentes.
Belém de Maria/PE, 30 de janeiro de 2025.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 011/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Belém de Maria - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.184.703/0001-70, com sede na Rua Estrada do Ena, S/n, Bairro Centro, Belém de Maria/PE.
CONTRATADA: PROMOV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.350.372/0001-90, estabelecida na Travessa da Palma, nº 20, Sala B Galeria Moura, Centro, Palmares/PE.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares, para atender às festividades e eventos promovidos pelo município de Belém de Maria - PE.
VALOR TOTAL: R$ 227.514,25 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e cartoze reais e vinte e cinco centavos).
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 86, e demais normativas aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
• Órgão/Unidade Orçamentária: Secretaria de Educação
• Projeto/atividade: 13.392.1301.2034.0000 – Promoção de eventos cívicos, folclóricos e Culturais.
• Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00
• Fonte de Recursos: 001.001
ASSINATURA: Firmado em 30/01/2025, por ambas as partes.
BELÉM DE MARIA - PE, 30 de janeiro de 2025.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA - PE
ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025.
CONTRATO Nº 011/2025.
EMPRESA CONTRATADA: PROMOV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.350.372/0001-90
OBJETO: Prestação de serviços de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares, conforme especificações estabelecidas no Contrato nº 011/2025, para atender às festividades e eventos promovidos pelo município de Belém de Maria - PE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser iniciados em 30/01/2025 e concluídos até 29/01/2026, podendo haver ajustes conforme necessidade da administração pública e nos termos do contrato.
LOCAL DE EXECUÇÃO: Diversos locais do município de Belém de Maria - PE, conforme programação dos eventos estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis.
Diante do exposto, AUTORIZO o início da execução dos serviços, devendo a empresa contratada cumprir rigorosamente todas as obrigações estabelecidas no contrato e na legislação vigente.
Belém de Maria - PE, 30 de janeiro de 2025.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito Municipal
Ciente:
Neilany Rafaella Calado da Silva
PROMOV EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ Nº 13.350.372/0001-90
CONTRATO Nº 012/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Belém de Maria - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.184.703/0001-70, com sede na Rua Estrada do Ena, S/n, Bairro Centro, Belém de Maria/PE.
CONTRATADA: PUBLIC EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA, estabelecida na Av. Governador Agamenon Magalhães nº 1217, Lj 05, cxpst 14, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54250-000, inscrita no CNPJ sob o nº 24.293.475/0001-81.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares, para atender às festividades e eventos promovidos pelo município de Belém de Maria - PE.
VALOR TOTAL: R$ 484.273,75 (quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 86, e demais normativas aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
• Órgão/Unidade Orçamentária: Secretaria de Educação
• Projeto/atividade: 13.392.1301.2034.0000 – Promoção de eventos cívicos, folclóricos e Culturais.
• Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00
• Fonte de Recursos: 001.001
ASSINATURA: Firmado em 30/01/2025, por ambas as partes.
Belém de Maria - PE, 30 de janeiro de 2025.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA - PE
ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025.
CONTRATO Nº 012/2025.
EMPRESA CONTRATADA: PUBLIC EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.293.475/0001-81.
OBJETO: Prestação de serviços de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares, conforme especificações estabelecidas no Contrato nº 011/2025, para atender às festividades e eventos promovidos pelo município de Belém de Maria - PE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser iniciados em 30/01/2025 e concluídos até 29/01/2026, podendo haver ajustes conforme necessidade da administração pública e nos termos do contrato.
LOCAL DE EXECUÇÃO: Diversos locais do município de Belém de Maria - PE, conforme programação dos eventos estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis.
Diante do exposto, AUTORIZO o início da execução dos serviços, devendo a empresa contratada cumprir rigorosamente todas as obrigações estabelecidas no contrato e na legislação vigente.
Belém de Maria - PE, 30 de janeiro de 2025.
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