EDIÇÃO 222/2025
Publicado em: 21/03/2025
Extrato do Contrato Nº. 016/2025
Processo: 019/2024.
Partes: Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Belém de Maria e JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição parcelada de Medicamentos e Correlatos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belém de Maria/PE.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 12.301 – Atenção Básica
Atividade Programática: 10.301.1003.2096.0000 – Manutenção das Ações do Programa de Saúde da Famili – PSF.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 102.002 – Atenção Básica
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 12.302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Atividade Programática: 10.302.1011.2107.0000 – Manutenção dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 102.015 – MAC- Média e Alta Complexidade.
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 12.302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Atividade Programática: 10.302.1011.2107.0000 – Manutenção dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 102.147 – Relátorio - Incremento.
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 12.122 – Administração Geral.
Atividade Programática: 10.122.1001.2093.0000 – Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de Saúde.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 101.001 – Recursos Próprios
Valor: R$ 651.184,22 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 03/02/2025 até 02/02/2026.
Data da Assinatura: 03/02/2025
MARIA CRISTINA GONÇALVES CASALE
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE
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