EDIÇÃO 224/2025
Publicado em: 31/03/2025
Extrato de Contrato Nº. 24/2025.
Processo: 020/2025.
Partes: PREFEITRURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA e AUTO POSTO JP COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Belém de Maria/PE, em face da necessidade de atender demanda emergencial no fornecimento de combustíveis e objetivando dá continuidade nas atividades da prefeitura e de diversas secretarias municipais.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02.03 – Secretaria Municipal e Administração Unidade Orçamentária: 04.122 – Administração Geral.
Atividade Programática: 04.122.0401.2015.0000 – Manutenção das atividades da Secretaria de Administração.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Recursos Próprios: 001.001.
Órgão: 02.09 – Secretaria de Obras e Infraestrutura Unidade Orçamentária: 04.122 – Administração Geral
Atividade Programática: 04.122.001.2045.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transportes.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Recursos Próprios: 001.001.
Órgão: 02.10 – Secretaria de Agricultura.
Unidade Orçamentária: 20.122 – Administração Geral.
Atividade Programática: 20.122.0401.2056.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Recursos Próprios: 001.001.
Valor: R$ 86.722,89 (oitenta e seis mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 24/03/2025 até 24/06/2025.
Data da Assinatura: 24/03/2025.
Roberto Paulo do Nascimento
Prefeito
Contratante
Extrato do Contrato Nº. 025/2025. Processo: 020/2025.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA e AUTO POSTO JP COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Belém de Maria/PE, em face da necessidade de atender demanda emergencial no fornecimento de combustíveis e objetivando dá continuidade nas atividades da prefeitura e de diversas secretarias municipais.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03.80 – Fundo Municipal de Educação. Unidade Orçamentária: 12.122 – Administração Geral
Atividade Programática: 12.122.1204.2022.0000 – Manutenção das atividades da Secretaria de Educação.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Recursos Próprios: 001.001- aplicações diretas.
Órgão: 03.90 – Fundo de Educação – Recursos Vinculados Unidade Orçamentária: 12.361 – Ensino Fundamental
Atividade Programática: 12.361.1206.2310.0000 – Manutenção do PETE. Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos: 122.010 - T.R.A.N.
Órgão: 03.90 – Fundo de Educação – Recursos Vinculados Unidade Orçamentária: 12.361 – Ensino Fundamental
Atividade Programática: 12.361.1722.2027.0000 – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Recursos: 122.005 - Programa PNATE.
Valor: R$ 231.495,02 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dois centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 24/03/2025 até 24/06/2025.
Data da Assinatura: 24/03/2025.
Denise Cristina Casale
Gestora Municipal
Contratante
Extrato do Contrato Nº. 025/2025. Processo: 020/2025.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA e AUTO POSTO JP COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Belém de Maria/PE, em face da necessidade de atender demanda emergencial no fornecimento de combustíveis e objetivando dá continuidade nas atividades da prefeitura e de diversas secretarias municipais.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03.80 – Fundo Municipal de Educação. Unidade Orçamentária: 12.122 – Administração Geral
Atividade Programática: 12.122.1204.2022.0000 – Manutenção das atividades da Secretaria de Educação.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Recursos Próprios: 001.001- aplicações diretas.
Órgão: 03.90 – Fundo de Educação – Recursos Vinculados Unidade Orçamentária: 12.361 – Ensino Fundamental
Atividade Programática: 12.361.1206.2310.0000 – Manutenção do PETE. Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos: 122.010 - T.R.A.N.
Órgão: 03.90 – Fundo de Educação – Recursos Vinculados Unidade Orçamentária: 12.361 – Ensino Fundamental
Atividade Programática: 12.361.1722.2027.0000 – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Recursos: 122.005 - Programa PNATE.
Valor: R$ 231.495,02 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dois centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 24/03/2025 até 24/06/2025.
Data da Assinatura: 24/03/2025.
Denise Cristina Casale
Gestora Municipal
Contratante
Extrato do Contrato Nº. 026/2025.
Processo: 020/2025.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELÉM DE MARIA e AUTO POSTO JP COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Belém de Maria/PE, em face da necessidade de atender demanda emergencial no fornecimento de combustíveis e objetivando dá continuidade nas atividades da prefeitura e de diversas secretarias municipais.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03.20 – Fundo Municipal de Assistência Social. Unidade Orçamentária: 08.122 – Administração Geral
Atividade Programática: 08.122.0801.2069.0000 – Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Recursos: 001.001- Recursos Próprios.
Valor: R$ 15.894,90 (quinze mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 24/03/2025 até 24/06/2025.
Data da Assinatura: 24/03/2025.
Josimario de Oliveira Moura
Secretário Municipal de Assistência Social
Contratante
Extrato do Contrato Nº. 027/2025. Processo: 020/2025.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA e AUTO POSTO JP COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Belém de Maria/PE, em face da necessidade de atender demanda emergencial no fornecimento de combustíveis e objetivando dá continuidade nas atividades da prefeitura e de diversas secretarias municipais.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 10.304 – Vigilância Sanitária.
Atividade Programática: 10.304.1009.2111.0000 – Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Recursos: 102.112 – Vigilância Sanitária.
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 10.301 – Atenção Básica.
Atividade Programática: 10.301.1013.2103.0000-Manutenção das Atividades desenvolvidas pelo programa de saúde na escola.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Recursos: 001.001 – Recursos Próprios
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 10.301 – Atenção Básica.
Atividade Programática: 10.301.1006.2102.0000 – Manutenção das Ações do Programa Saúde Bucal.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Recursos: 102.002 – Atenção Básica.
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 10.302 – Assistência Hospitalar e ambulatorial.
Atividade Programática: 10.302.1011.2107.0000 – Manutenção dos Serviços Hospitalares e Ambultoriais.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Recursos: 102.147 – Relatoria - Incremento.
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 10.302 – Assistência Hospitalar e ambulatorial.
Atividade Programática: 10.302.1008.2105.0000 – Manutenção das Atividades do SAMU. Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos: 102.014– SAMU.
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 10.302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Atividade Programática: 10.302.1011.2107.0000 – Manutenção dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Recursos: 102.015 – MAC- Média e Alta complexidade.
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 10.301 – Atenção Básica.
Atividade Programática: 10.301.1003.2096.0000 – Manutenção das Atividades PSF. Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos: 102.002 – Atenção Básica.
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 10.122 – Administração Geral.
Atividade Programática: 10.122.1001.2093.0000 – Manutenção das Atividades Gerais do FMS.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Recursos: 001.001 – Recursos Próprios.
Valor: R$ 147.542,82 (Cento e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 24/03/2025 até 24/06/2025.
Data da Assinatura: 24/03/2025.
Maria Cristina Gonçalves Casale
Secretária Municipal de Saúde
Contratante
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025.
DISPENSA Nº 002/2025.
O Município de Belém de Maria, inscrito no CNPJ nº 10.184.703/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Roberto Paulo do Nascimento Silva, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso VIII, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 002/2025, embasado no inciso VIII, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa AUTO POSTO JP COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.765.467/0003-79, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORMA EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM E OLÉO DIESEL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E FUNDOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/21, com o valor total de R$ 481.577,33 (Quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos).
Belém de Maria, 24 de março de 2025.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito Municipal
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