Publicado em: 04/07/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA |
INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 031/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 042/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA BANDA ANJOS DO FORRÓ, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 08 A 29 DE JUNHO, sendo a apresentação do mesmo em Belém de Maria no dia 12 de junho de 2025.
Outorgando, assim, a contratação da empresa IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO LTDA - inscrito CNPJ Nº 12.924.119/0001-30, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado de Pernambuco, com sede a Rua do Riachuelo, nº 105, Boa Vista, Recife/PE, representada pelo Sr. Bruno Domingos da Silva, portador da CPF nº 069.236.944-93, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Belém de Maria, 09 de junho de 2025.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato do Contrato N. 044/2025
Inexigibilidade: 031/2025.
Processo Administrativo: 042/2025.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 12.924.119/0001-30.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA BANDA ANJOS DO FORRÓ, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 08 A 29 DE JUNHO, sendo a apresentação do mesmo em Belém de Maria no dia 12 de junho de 2025.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02.06 – Secretária Municipal de Cultura, esportes e Juventude.
Unidade Orçamentária: 13.392 – Difusão Cultural.
Atividade Programática: 13.392.1301.2034.0000 – Promoção de eventos cívicos, folclóricos e Culturais.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicação Diretas
Recursos Próprios: 001.001
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CUSTOS DETALHADO |
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DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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LOCOMOÇÃO TRANSPORTE |
15 PESSOAS |
|
-- |
R$ |
1.500,00 |
|
REFEIÇÃO |
15 PESSOAS |
R$ |
100,00 |
R$ |
1.500,00 |
|
HOSPEDAGEM |
5 QUARTOS P/ TRÊS PESSOAS |
R$ |
800,00 |
R$ |
4.000,00 |
|
EFEITOS TECNICOS (FOGOS E OUTROS) |
40 UNIDADES |
R$ |
100,00 |
R$ |
4.000,00 |
|
TEC. DE |
AUDIO (MONITOR ) |
1 |
R$ |
400,00 |
R$ |
400,00 |
TEC. DE AUDIO (P.A) |
1 |
R$ |
400,00 |
R$ |
400,00 |
|
TEC. DE ILUMINAÇÃO |
1 |
R$ |
400,00 |
R$ |
400,00 |
|
ROADIE |
3 |
R$ |
300,00 |
R$ |
900,00 |
|
PRODUTOR DE PALCO |
1 |
R$ |
1.000,00 |
R$ |
1.000,00 |
|
PRODUTOR ARTISTICO |
1 |
R$ |
1.000,00 |
R$ |
1.000,00 |
|
FOTOGRÁFO |
2 |
R$ |
400,00 |
R$ |
800,00 |
|
MÚSICOS & CANTORES |
1 |
R$ |
13.100,00 |
R$ |
13.100,00 |
|
CUSTOS GERAIS |
|
|||||
20% DA PRODUTORA |
|
R$ |
10.000,00 |
R$ |
10.000,00 |
|
IMPOSTO |
DE SERVIÇO - NOTA FISCAL |
|
Download
Disponível em:
https://transparencia.belemdemaria.pe.gov.br/app/pe/belem-de-maria/1/quadro-de-avisos/146 |