EDIÇÃO 245/2025
Publicado em: 09/07/2025
Extrato do Contrato N. 021/2025
Pregão Eletrônico: 013/2024.
Processo Administrativo: 036/2024.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA e a empresa PALMARES COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, inscrito CNPJ Nº 36.513.234/0001-80.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03.80 – Fundo Municipal de Educação.
Unidade Orçamentária: 12.122 – Administração Geral
Atividade Programática: 12.122.1204.2022.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação.
Atividade Programática: 12.361.1201.2063.0000 – Manutenção das Atividades Gerais do Ensino Fundamental – Fundeb.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos: 252.001- Transferências do Fundeb 30%.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos: 001.001 – Recurso Próprios
Valor: R$ 85.857,25 (Oitenta e Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 21/03/2025 até 20/03/2026.
Data da Assinatura: 21/03/2025.
Denise Cristina Casale
Ordenadora de Despesas
Contratante
Extrato do Contrato N. 045/2025
Pregão Eletrônico: 013/2024.
Processo Administrativo: 036/2024.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA e a empresa PALMARES COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, inscrito CNPJ Nº 36.513.234/0001-80.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02.03 – Secretaria Municipal e Administração
Unidade Orçamentária: 04.122 – Administração Geral.
Atividade Programática: 04.122.0401.2015.0000 – Manutenção das atividades da Secretaria de Administração.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos: 001.001 – Recurso Próprios
Valor: R$ 55.316,66 (Cinquenta e Cinco Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Seis Centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 10/06/2025 até 09/06/2026.
Data da Assinatura: 10/06/2025.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
PREFEITO
Contratante
Extrato do Contrato N. 046/2025
Pregão Eletrônico: 013/2024.
Processo Administrativo: 036/2024.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA e a empresa PALMARES COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, inscrito CNPJ Nº 36.513.234/0001-80.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03.80 – Fundo Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 10.301 – Atenção Básica.
Atividade Programática: 10.301.1003.2096.0000 – Manutenção das Ações do Programa de Saúde da Família - PSF.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 102.002 – Atenção Básica.
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 10.302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Atividade Programática: 10.302.1011.2107.0000 – Manutenção dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 102.015 – MAC- Média e Alta complexidade.
Órgão: 03.10 – Fundo Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 10.122 – Administração Geral.
Atividade Programática: 10.122.1001.2093.0000 – Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de Saúde.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 001.001. – Recursos Próprios
Valor: R$ 129.978,40 (Cento e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta Centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 10/06/2025 até 09/06/2026.
Data da Assinatura: 10/06/2025.
Maria Cristina Gonçalves Casale
SECRETARIA
Contratante
Extrato do Contrato N. 047/2025
Pregão Eletrônico: 013/2024.
Processo Administrativo: 036/2024.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE BELÉM DE MARIA e a empresa PALMARES COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, inscrito CNPJ Nº 36.513.234/0001-80.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE BELÉM DE MARIA.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03.20 – Fundo Municipal de Assistência Social.
Unidade Orçamentária: 08.122 – Administração Geral
Atividade Programática: 08.122.0801.2069.0000 – Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 001.001- Recursos Próprios.
Órgão: 03.20 – Fundo Municipal de Assistência Social.
Unidade Orçamentária: 08.122 – Administração Geral
Atividade Programática: 08.244.0803.20.77.0000 – Manutenção das atividades gerais do bolsa família.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 001.001- Recursos Próprios.
Órgão: 03.20 – Fundo Municipal de Assistência Social.
Unidade Orçamentária: 08.122 – Assistência Comunitária
Atividade Programática: 08.244.0802.2074.0000 – Manutenção das atividades gerais do CREAS- PAEFI.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 081.006 – CREAS – PAEFI.
Órgão: 03.20 – Fundo Municipal de Assistência Social.
Unidade Orçamentária: 08.244 – Assistência Comunitária
Atividade Programática: 08.244.0805.2080.0000 – Manutenção das atividades gerais do CRAS.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 081.005 – CRAS.
Órgão: 03.20 – Fundo Municipal de Assistência Social.
Unidade Orçamentária: 08.243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Atividade Programática: 08.243.0807.2072.0000 – Manutenção das atividades gerais do Programa Criança Feliz.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Valor: R$ 28.570,00 (Vinte e Oito Mil Quinhentos e Setenta Reais).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 10/06/2025 até 09/06/2026.
Data da Assinatura: 10/06/2025.
Josimário de Oliveira Moura
SECRETARIO
Contratante
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