EDIÇÃO 257/2025
Publicado em: 17/10/2025
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 057/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. Objeto nat: Obras - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em intertravado nas ruas do município de Belém de Maria – PE, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº947170/2023/MCIDADES/CAIXA. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 17/10/2025 às 09h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: 05/11/2025 às 09h00min. ABERTURA DE PROPOSTA: 05/11/2025 às 09h10min. VALOR MÁXIMO: R$ 380.773,94 (trezentos e oitenta mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos). EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br;. https://pncp.gov.br/app/editais;
Belém de Maria/PE, 17 de outubro de 2025.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito Municipal
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 - DISPENSA Nº 003/2025
O Presidente da Câmara Municipal do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Dispensa de Licitação de nº 003/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 006/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULAR FM, COM COBERTURA DE SINAL EM 100% DO TERRITÓRIO DE BELÉM DE MARIA, PARA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELÉM DE MARIA/PE, CONFORME MATERIAL PRODUZIDO POR SEU SETOR DE COMUNICAÇÃO, MEDIANTE RATIFICAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CASA, OU POR ELE INDICADO, destinado a rádio transmissão sonora das atividades da Casa Legislativa, observando todos os procedimentos compulsórios de contratações do poder público.
Outorgando, assim, a contratação da empresa W & E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.041.667/0001-06, com sede a rua Reverendo Júlio Leitão de Melo, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Cupira, Estado de Pernambuco, representada pela Sra. EDJANEIDE GOMES DA SILVA, brasileira, portadora da identidade 5.005.820 SSP/PE, e CPF nº 029.117.644-55, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Belém de Maria/PE, 16 de outubro de 2025.
JOSE JAIRO LEONILDO DE BRITO
Presidente
Extrato do Contrato N. 006/2025
Processo Administrativo: 006/2025.
Partes: Câmara Municipal de Belém de Maria e a empresa W & E PUBLICIDADE LTDA, inscrito no CNPJ Nº 18.041.667/0001-06.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULAR FM, COM COBERTURA DE SINAL EM 100% DO TERRITÓRIO DE BELÉM DE MARIA, PARA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELÉM DE MARIA/PE, CONFORME MATERIAL PRODUZIDO POR SEU SETOR DE COMUNICAÇÃO, MEDIANTE RATIFICAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CASA, OU POR ELE INDICADO.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02- Câmara Municipal de Belém de Maria
Unidade: 01.01- Corpo Deliberativo da Secretaria da Câmara
Projeto/atividade: 01.031.0101.2004.0000 – Manutenção Administrativa da Unidade.
Elemento de despesa: 3.3.90.00.00- Aplicações Diretas.
Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações.
Vigência: 16/10/2025 até 15/10/2026.
Data da Assinatura: 16/10/2025.
JOSE JAIRO LEONILDO DE BRITO
Presidente
Contratante
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