EDIÇÃO 267/2025
Publicado em: 29/12/2025
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TERMO RATIFICAÇÃO DE ADESÃO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2024.
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024.
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da sua Gestora Municipal, torna público que aderiu (“carona”) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 oriunda do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR, tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de mobiliários escolares, equipamentos e armários, visando atender as necessidades da rede pública de ensino de Belém de Maria/PE, no valor de R$ 4.862.857,64 (Quatro Milhões Oitocentos e Sessenta e Dois Mil Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos), e que tem por Contratada a empresa CEJOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 39.882.029/0001-80, com sede na rua Gavião Peixoto, nº 124, sala 1106, Icaraí, Niterói/RJ – CEP: 24.230-101, por meio do Proc. Administrativo nº 064/2025, conforme PARECER/ASJUR/CPL.
Belém de Maria, 22 de dezembro de 2025.
Irys Thyally Oliveira Florêncio
Ordenadora de Despesas Municipal de Educação
Extrato do Contrato Nº. 096/2025.
Processo: 064/2025.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA e a CEJOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 39.882.029/0001-80.
Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos: metodologia OPEE, SAEB em foco e sim alfabetização, visando atender as necessidades da rede pública de ensino do município de Belém de Maria/PE.
Dotação Orçamentária:
9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA
03 FUNDOS
03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
038002 FUNDEB
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 1202 REEQUIPAMENTO DO ENSINO
12 361 1202 1036 0000 Aquisição de Veículos, móveis e equipamentos diversos
9 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELEM DE MARIA
03 FUNDOS
03 80 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
038001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 1202 REEQUIPAMENTO DO ENSINO
12 361 1202 1051 0000 Aquisição de Móveis e Equipamentos Diversos
Valor: R$ 4.862.857,64 (Quatro Milhões Oitocentos e Sessenta e Dois Mil Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 26/12/2025 até 25/12/2026.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Belém de Maria/PE, 26 de dezembro de 2025.
Irys Thyally Oliveira Florêncio
Ordenadora de Despesas Municipal de Educação
Município de Belém de Maria/PE
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