EDIÇÃO 277/2026
Publicado em: 05/02/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS (RETROESCAVADEIRA) PARA AUXÍLIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 979668/2025. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Por item. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2026 às 10h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: 27/02/2026 às 10h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 27/02/2026 às 10h10min. VALOR MÁXIMO: R$ 384.999,67 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br; https:www.pncp.gov.br/app/editais
Belém de Maria /PE, 05 de fevereiro de 2026.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito Municipal de Belém de Maria
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
O Presidente da Câmara Municipal do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Dispensa de Licitação de nº 002/2026, oriunda do Processo Administrativo de nº 002/2026, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico operacional para alimentação, atualização, manutenção e organização das informações no Site Oficial e no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Belém de Maria/PE, destinados ao acompanhamento técnico das atividades do controle interno da Casa Legislativa, observando todos os procedimentos compulsórios de contratações do poder público.
Outorgando, assim, a contratação da empresa CADORE CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 58.578.369/0001-66, com sede a Av. Rui Barbosa, nº 298, Bairro Mauricio de Nassau, Cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco, representada pelo Sr. EDUARDO HENRIQUE JANUARIO DA COSTA, brasileiro, portador da identidade 5.827.296 SSP/PE, e CPF nº 038.606.094-08, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
Belém de Maria/PE, 03 de fevereiro de 2026.
JOSE JAIRO LEONILDO DE BRITO
Presidente
Extrato do Contrato N. 002/2026
Processo Administrativo: 002/2026.
Partes: Câmara Municipal de Belém de Maria e a empresa CADORE CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 58.578.369/0001-66.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA/PE.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 01- Câmara Municipal de Belém de Maria
Unidade: 01.01- Corpo Deliberativo da Secretaria da Câmara
Projeto/atividade: 01.031.0101.2004.0000 – Manutenção Administrativa da Unidade.
Elemento de despesa: 3.3.90.00.00- Aplicações Diretas.
Valor Global: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações.
Vigência: 03/02/2026 até 02/02/2027.
Data da Assinatura: 03/02/2026.
JOSE JAIRO LEONILDO DE BRITO
Presidente
Contratante
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