Publicado em: 09/04/2024
Extrato de Contrato – Publicação
Extrato do Contrato N. 028/2024
Processo: 007/2024.
Partes: Fundo Municipal de Educação e Empresa São Jorge Distribuidora LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03.80 – Fundo Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 12.306 – Alimentação e Nutrição.
Atividade Programática: 12.306.1205.2323.0000 - Manutenção do programa Alimentação Escolar (próprio)
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 001.001.
Órgão: 03.90 – Fundo de Educação Recursos Vinculados
Unidade Orçamentária: 12.306 – Alimentação e Nutrição.
Atividade Programática: 12.306.1205.2023.0000 - Manutenção do PNAE - Alimentação Escolar (próprio)
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 122.002.
Órgão: 03.90 - Fundo de Educação Recursos Vinculados
Unidade Orçamentária: 12.306 – Alimentação e Nutrição.
Atividade Programática: 12.306.1205.2023.0000 - Manutenção do PNAE - Alimentação Escolar
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 122.004.
Valor: R$ 830.875,04 (Oitocentos e Trinta mil Oitocentos e Setenta e Cinco reais e Quatro Centavos)
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 26/03/2024 até 25/03/2026.
Data da Assinatura: 26/03/2024
