Publicado em: 26/08/2024
Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de 2024, O MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Estrada do ENA, S/nº, Centro, Belém de Maria – PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.184.703/0001-70, representado neste ato pelo seu Gestor o Sr. Rolph Eber Casale Junior, Prefeito, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 047.323.064-03, portador da Cédula de Identidade nº 6528904 – SSP/PE, residente à Rua Cleto Campelo, n° 01, Doravande ÓRGAO GERENCIADOR, com base na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais regulamentos municipais, em face das propostas vencedoras apresentadas no Pregão Eletrônico nº 013/2024 que, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta Ata é o Registro de Preços (SRP), para eventual Aquisição de materiais gráficos (folders, pastas, cartazes, banners e outros) para a atender as demandas das Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, tendo como fornecedor registrado a empresa abaixo indicada.
