Publicado em: 04/09/2024
Extrato de Contrato – Publicação
Extrato do Contrato Nº. 087/2024
Processo: 045/2024.
Partes: Prefeitura Municipal de Belém de Maria e Empresa Palmares Comércio de Serviços LTDA.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento á Contratação de serviços de engenharia para execução de Reforma de prédio no antigo ENA para implantação de salas de aula para atendimento da rede municipal de ensino de Belém de Maria visando a rede integral de ensino, Conforme Especificações do Projeto básico.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03.09 – Fundo Municipal de Educação – Recursos Vinculados.
Unidade Orçamentária: 03.90.00 – Fundo Municipal de Educação – Recursos Vinculados.
Atividade Programática: 12.361.1203.1121.0000 – Reforma da Escola Adauto/Ena.
Elemento da Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas.
Recursos Próprios: 122.017. Recurso Estadual da Escola Adauto/Ena.
Valor: R$ 1.151.465,65 (Hum Milhão, Cento e Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 29/08/2024 até 28/08/2025.
Data da Assinatura: 29/08/2024
