
Ausência de Obras Paralisadas
Esta declaração foi emitida de acordo com os registros da autoridade competente e é válida por um período de 30 (trinta) dias a partir da data em que foi expedida.
|  | Disponível em: https://transparencia.belemdemaria.pe.gov.br/app/pe/belem-de-maria/1/declaracoes-de-inexistencia-de-informacoes/obras-paralisadas 
                                                https://transparencia.belemdemaria.pe.gov.br/app/pe/belem-de-maria/1/declaracoes-de-inexistencia-de-informacoes/obras-paralisadas
                                             | 
| Prefeitura Municipal de Belém de Maria, 31 de outubro de 2025 | |