PORTARIA GP Nº 251/2024
Data de publicação: 31/10/2024
Assunto: INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A QUAL TEM POR OBJETIVO SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS N 001/2024
Data de publicação: 31/10/2024
Assunto: Recadastramento dos Servidores Efetivos Ativos e seus dependentes, a fim de atualizar os dados cadastrais dos servidores.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Data de publicação: 24/10/2024
Assunto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR PRAZO DETERMINADO, FIRMADO ENTRE INSTITUTO CITECH GESTAO INTELIGENTE PARA CIDADES, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE GESTOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, POR INTERMÉDIO GABINETE DO PREFEITO.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 21/10/2024
Assunto: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE.
OBJETO
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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TERMO DE ERRATA
Data de publicação: 20/09/2024
Assunto: Termo de correção na descrição da quantidade constante na ARP 006/2024 do Processo Administrativo nº 036/2024, Pregão Eletrônico 013/2024,
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PROCESSO LICITATÓRIO N. 052/2024
Data de publicação: 13/09/2024
Assunto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
pavimentação em Blocos de paralelepípedos em ruas do Município de Belém de
Maria/PE.
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Extrato do Contrato Nº. 087/2024
Data de publicação: 04/09/2024
Assunto: Constitui objeto deste instrumento á Contratação de serviços de engenharia para execução de Reforma de prédio no antigo ENA para implantação de salas de aula para atendimento da rede municipal de ensino de Belém de Maria visando a rede integral de ensino, Conforme Especificações do Projeto básico.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Data de publicação: 26/08/2024
Assunto: Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de 2024, O MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Estrada do ENA, S/nº, Centro, Belém de Maria – PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.184.703/0001-70, representado neste ato pelo seu Gestor o Sr. Rolph Eber Casale Junior, Prefeito, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 047.323.064-03, portador da Cédula de Identidade nº 6528904 – SSP/PE, residente à Rua Cleto Campelo, n° 01, Doravande ÓRGAO GERENCIADOR, com base na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais regulamentos municipais.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 21/08/2024
Assunto: PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 052/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em Blocos de paralelepípedos em ruas do Município de Belém de Maria/PE.
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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Aviso de Licitação
Data de publicação: 16/08/2024
Assunto: Aos treze dias do mês de agosto de 2024, na sede da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dom Expedito Lopes, nº 88, Centro, Belém de Maria/PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006;
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