EDIÇÃO 223/2025
Data de publicação: 27/03/2025
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025.
DISPENSA Nº 001/2025.
O Município de Belém de Maria, inscrito no CNPJ nº 10.184.703/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Roberto Paulo do Nascimento Silva, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Detalhar
Download
EDIÇÃO 222/2025
Data de publicação: 21/03/2025
Assunto: Extrato de Contrato – Publicação
Extrato do Contrato Nº. 016/2025
Processo: 019/2024.
Partes: Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Belém de Maria e JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição parcelada de Medicamentos e Correlatos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belém de Maria/PE.
Detalhar
Download
EDIÇÃO 221/2025
Data de publicação: 13/03/2025
Assunto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A MELHORIA, EFICIENTIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA – PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Detalhar
Download
AVISO DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 11/03/2025
Assunto: AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 015/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Objeto nat: Obras - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em blocos de intertravado no Distrito de Batateira, Município de Belém de Maria/PE.
Detalhar
Download
EDIÇÃO 219
Data de publicação: 28/02/2025
Assunto:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - DISPENSA Nº 001/2025
O Presidente da Câmara Municipal do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Dispensa de Licitação de nº 001/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 003/2025, tendo por objeto Contratação de profissional em advocacia especializado na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E MÍDIA DIGITAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA.
Detalhar
Download
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2025.
Data de publicação: 27/02/2025
Assunto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, com sede na Rua Estrada do Ena, S/n, Centro, Belém de Maria-PE, através do agente de contratação, torna público que o pregão eletrônico 002/2025 teve a sua sessão suspensa “SINE DIE” com abertura inicialmente prevista para o dia 27/02/2025, às 09h00min.
Detalhar
Download
EDIÇÃO 217/2025
Data de publicação: 18/02/2025
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025
O Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 011/2025,.
Detalhar
Download
EDIÇÃO 216/2025
Data de publicação: 14/02/2025
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025
O Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 011/2025.
Detalhar
Download
EDIÇÃO 215/2025
Data de publicação: 13/02/2025
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024.
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
Detalhar
Download
EDIÇÃO 214/2025
Data de publicação: 12/02/2025
Assunto: A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gasolina comum e diesel S10, conjuntamente com instalação de um tanque aéreo bipartido com capacidade de 15.000 litros total, divididos em 7.500 litros para um combustível e 7.500 litros para outro combustível, em regime de comodato, além de uma bomba industrial de abastecimento dupla, 2 filtros de linha, uma bacia de contenção.
Detalhar
Download
