EDIÇÃO 277/2026
Data de publicação: 05/02/2026
Assunto:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS (RETROESCAVADEIRA) PARA AUXÍLIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 979668/2025. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Por item. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2026 às 10h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: 27/02/2026 às 10h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 27/02/2026 às 10h10min. VALOR MÁXIMO: R$ 384.999,67.
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EDIÇÃO 276/2026
Data de publicação: 04/02/2026
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 002/2026
Processo Administrativo: 002/2026.
Partes: Câmara Municipal de Belém de Maria e a empresa CADORE CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 58.578.369/0001-66.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA/PE.
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EDIÇÃO 275/2025
Data de publicação: 29/01/2026
Assunto: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 001/2026, oriundo Processo Administrativo de nº 001/2026, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SHOW DO ARTISTA ROGÉRIO SOM PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DO COMÉRCIO.
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EDIÇÃO 274/2025
Data de publicação: 27/01/2026
Assunto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Belém de Maria
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico operacional para alimentação, atualização, manutenção e organização das informações no Site Oficial e no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Belém de Maria/PE, em conformidade com as exigências e normativas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE.
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EDIÇÃO 273/2025
Data de publicação: 26/01/2026
Assunto: AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESERTA
A Câmara Municipal de Vereadores de Belém de Maria - PE, torna público para ciência dos interessados, que foram identificados proposta para o Processo Administrativo nº 001/2026 – Dispensa de Licitação nº 001/2026 com julgamento ocorrido no dia 23/01/2026 às 09:30 horas.
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EDIÇÃO 272/2025
Data de publicação: 19/01/2026
Assunto: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2026
SOLICITANTE:
Controle Interno da Câmara de Vereadores.
CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Vereadores de Belém de Maria/PE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO POR MEIOS DE PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) DOS ATOS PRATICADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE BELÉM DE MARIA/PE.
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EDIÇÃO 271/2026
Data de publicação: 15/01/2026
Assunto: TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025-SEMED.
TERMO RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2024.
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024.
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da sua Gestora Municipal, torna público que aderiu (“carona”) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 oriunda do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR.
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EDIÇÃO 270/2026
Data de publicação: 05/01/2026
Assunto: RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 001/2025 - SEMED
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o Cargo de Diretores na função de Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal do Município de Belém de Maria/PE, torna público o resultado final – somatória das etapas, dos candidatos inscritos, para conhecimento dos interessados.
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EDIÇÃO 269/2025
Data de publicação: 02/01/2026
Assunto:
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 001/2025 - SEMED
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o Cargo de Diretores na função de Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal do Município de Belém de Maria/PE, torna público o resultado final – somatória das etapas, dos candidatos inscritos.
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EDIÇÃO 268/2025
Data de publicação: 31/12/2025
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025.
DISPENSA Nº 008/2025.
O Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria, inscrito no CNPJ nº 31.041.535/0001-34, neste ato representado por sua ordeadora de despesas, a senhora Irys Thyally de Oliveira Florêncio, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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