EDIÇÃO 235/2025
Data de publicação: 28/05/2025
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025.
DISPENSA Nº 005/2025.
O Município de Belém de Maria, inscrito no CNPJ nº 10.184.703/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Roberto Paulo do Nascimento Silva, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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EDIÇÃO 234/2025
Data de publicação: 26/05/2025
Assunto: Extrato do Contrato N. 032/2025
Inexigibilidade: 019/2025.
Processo: 029/2025.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BELÉM DE MARIA e a pessoa física NATANAEL FIRMINO DA - CPF Nº 011.471.058-98.
Objeto: LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO TIPO CASA PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA SECRETÁRIA DA ESCOLA GENTE INOCENTE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TOMÉ BISPO, S/Nº, BATATEIRA, BELÉM DE MARIA/PE.
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EDIÇÃO 233/2025
Data de publicação: 23/05/2025
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025.
DISPENSA Nº 006/2025.
O Município de Belém de Maria, inscrito no CNPJ nº 10.184.703/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Roberto Paulo do Nascimento Silva, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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EDIÇÃO 232/2025
Data de publicação: 22/05/2025
Assunto: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2025
SOLICITANTE:
Secretaria Municipal Administração de Belém de Maria/PE.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULAR FM, COM COBERTURA DE SINAL EM 100% DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE, PARA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, AVISOS, CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM PERIODICIDADE DEFINIDA E POSSIBILIDADE DE INSERÇÕES EMERGENCIAIS.
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EDIÇÃO 231/2025
Data de publicação: 14/05/2025
Assunto: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE.
OBJETO
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA WEB INTEGRADO DE GERENCIAMENTO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE: CONTROLE DE FROTA E COMBUSTÍVEIS, INCLUINDO APOIO ÀS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AUXÍLIO EM TOMADAS DE DECISÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
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EDIÇÃO 230/2025
Data de publicação: 07/05/2025
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 028/2025.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA e INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DE PERNAMBUCO – IGESPE – CNPJ Nº 35.667.831/0001-04.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar ao SUS.
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EDIÇÃO 229/2025
Data de publicação: 25/04/2025
Assunto: AVISO DE CONTRATAÇÃO
SOLICITANTE:
Secretaria Municipal Administração de Belém de Maria/PE.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULAR FM, COM COBERTURA DE SINAL EM 100% DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE, PARA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, AVISOS, CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM PERIODICIDADE DEFINIDA E POSSIBILIDADE DE INSERÇÕES EMERGENCIAIS.
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EDIÇÃO 228/2025
Data de publicação: 24/04/2025
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 023/2025
Inexigibilidade: 017/2025.
Processo: 023/2025.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA e a empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA - CNPJ Nº 01.397.976/0001-02.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOW DA CANTORA MARIA CLARA, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO DE BATATEIRA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DE 2025.
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EDIÇÃO 227/2025
Data de publicação: 16/04/2025
Assunto: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025
SOLICITANTE:
Secretaria Municipal de Controle Interno de Belém de Maria/PE.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DO SETOR DE CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
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EDIÇÃO 226/2025
Data de publicação: 08/04/2025
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 029/2025.
Processo: 015/2025.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA e a empresa M D S SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 44.369.249/0001-44.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE INTERTRAVADO NO DISTRITO DE BATATEIRA, MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE.
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