EDIÇÃO 250/2025
Data de publicação: 03/09/2025
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 072/2025
Inexigibilidade: 032/2025.
Processo Administrativo: 044/2025.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa GALICIA PRODUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 48.126.812/0001-04.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DA ARTISTA GALÍCIA CRUZ, PARA ANIMAÇÃO DA FESTA DA BATATA, NO DISTRITO DE BATATEIRA, MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 21 À 23 DE SETEMBRO, sendo a apresentação da mesma no dia 23 de setembro de 2025.
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EDIÇÃO 249/2025
Data de publicação: 27/08/2025
Assunto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA/PE/PE, com sede na Rua Estrada do Ena, S/n, Centro, na cidade de Belém de Maria/PE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.184.703/0001-70, através do Prefeito Municipal o Senhor Roberto Paulo do Nascimento Silva, portador(a) da Carteira de Identidade nº 4.090.160, expedida pela (o) SDS/PE, e CPF nº 765.226.364-68, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025, publicada no de 18/07/2025.
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EDIÇÃO 248/2025
Data de publicação: 24/07/2025
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 048,049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056/2025
Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2025
Credenciamento Público: 002/2025.
Processo Administrativo: 041/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
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EDIÇÃO 247/2025
Data de publicação: 22/07/2025
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 057/2025
Concorrência Eletrônica: 002/2025.
Processo Administrativo: 027/2025.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a H E CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA - CNPJ Nº 27.603.095/0001-94.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2, conforme padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no município de Belém de Maria/PE.
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EDIÇÃO 246/2025
Data de publicação: 18/07/2025
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 043/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Belém de Maria/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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EDIÇÃO 245/2025
Data de publicação: 09/07/2025
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 021/2025
Pregão Eletrônico: 013/2024.
Processo Administrativo: 036/2024.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA e a empresa PALMARES COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, inscrito CNPJ Nº 36.513.234/0001-80.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA.
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EDIÇÃO 244/2025
Data de publicação: 04/07/2025
Assunto: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 031/2025.
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EDIÇÃO 243/2025
Data de publicação: 01/07/2025
Assunto: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - DISPENSA Nº 002/2025
O Presidente da Câmara Municipal do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Dispensa de Licitação de nº 002/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 005/2025, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria ao Controle Interno junto ao poder legislativo da Câmara Municipal.
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EDIÇÃO 242/2025
Data de publicação: 30/06/2025
Assunto: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 809, DE 29 DE JULHO DE 2021.
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA E CRIA FUNÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES.
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EDIÇÃO 241/2025
Data de publicação: 23/06/2025
Assunto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Belém de Maria
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria ao Controle Interno junto ao poder legislativo da Câmara Municipal de Belém de Maria/PE.
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