EDIÇÃO 247/2025
Data de publicação: 22/07/2025
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 057/2025
Concorrência Eletrônica: 002/2025.
Processo Administrativo: 027/2025.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a H E CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA - CNPJ Nº 27.603.095/0001-94.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2, conforme padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no município de Belém de Maria/PE.
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EDIÇÃO 246/2025
Data de publicação: 18/07/2025
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 043/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Belém de Maria/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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EDIÇÃO 245/2025
Data de publicação: 09/07/2025
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 021/2025
Pregão Eletrônico: 013/2024.
Processo Administrativo: 036/2024.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA e a empresa PALMARES COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, inscrito CNPJ Nº 36.513.234/0001-80.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA.
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EDIÇÃO 244/2025
Data de publicação: 04/07/2025
Assunto: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 031/2025.
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EDIÇÃO 243/2025
Data de publicação: 01/07/2025
Assunto: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - DISPENSA Nº 002/2025
O Presidente da Câmara Municipal do Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Dispensa de Licitação de nº 002/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 005/2025, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria ao Controle Interno junto ao poder legislativo da Câmara Municipal.
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EDIÇÃO 242/2025
Data de publicação: 30/06/2025
Assunto: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 809, DE 29 DE JULHO DE 2021.
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA E CRIA FUNÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES.
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EDIÇÃO 241/2025
Data de publicação: 23/06/2025
Assunto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Belém de Maria
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria ao Controle Interno junto ao poder legislativo da Câmara Municipal de Belém de Maria/PE.
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EDIÇÃO 240/2025
Data de publicação: 20/06/2025
Assunto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.
O MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, situado a Rua Estrada do Ena, S/n, Centro, Belém de Maria/PE, torna público aos interessados a realização de Chamada Pública N° 002/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Belém de Maria/PE.
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EDIÇÃO 239/2025
Data de publicação: 12/06/2025
Assunto: AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 027/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. Objeto nat: Obras - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2, conforme padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no município de Belém de Maria/PE, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 960706/2024/FNDE/CAIXA.
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EDIÇÃO 238/2025
Data de publicação: 11/06/2025
Assunto: INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 029/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 040/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DO CANTOR NOVINHO DA PARAÍBA, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2025.
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